Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 18:00 pm do dia 10 de abril de 2013

Armando colabora com projeto que estimula emprego jovem.

O acesso de jovens ao primeiro emprego a partir de agora será facilitado por uma nova modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado. O relatório, com emenda, do senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado por unanimidade dos parlamentares nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria segue para apreciação na Câmara.

“A criação de mecanismos que estimulem a participação dos jovens, sobretudo aqueles que buscam a oportunidade do primeiro emprego no mercado de trabalho, é muito importante e a expectativa é de aumento nessas contratações, especialmente a partir de um processo de desoneração às empresas empregadoras. Esperamos que a medida agilize os processos de contratação, nesse momento de forte demanda no País”, salientou Armando.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Gim Argelo (PTB-DF), o contrato por prazo determinado beneficiará jovens com idade entre 16 e 24 anos que não tenham tido vínculos empregatícios anteriores. A medida também incluirá a possibilidade, dentro do período de dois anos, de ser prorrogado sucessivamente, sem se transformar em um contrato por prazo indeterminado.

A matéria estabelece, ainda, que as multas por rescisão antecipada ou pelo descumprimento das cláusulas serão estabelecidas pelas partes, não se aplicando as normas previstas na CLT para o rompimento antecipado do contrato de trabalho por tempo determinado.

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Postado por Edmar Lyra às 17:58 pm do dia 10 de abril de 2013

Início da construção de hospital marca 100 dias da gestão na PCR.

O terreno em frente à Ceasa, no bairro do Curado, recebeu mais de 30 máquinas na manhã desta quarta-feira (10) para o início da construção do primeiro Hospital da Mulher do Recife. O prefeito Geraldo Julio esteve no local e assinou uma Ordem de Serviço autorizando a obra, que tem prazo de conclusão de 24 meses – a intervenção estava prevista para iniciar apenas em agosto, mas foi antecipada. O ato marcou os 100 dias de gestão do prefeito, que hoje começou a tirar do papel um dos mais representativos compromissos do seu programa de governo, pactuado com os recifenses ainda durante a campanha.

Com o hospital, as mulheres terão direito, em um único espaço, a um centro cirúrgico moderno, a exames de mamografia, banco de leite, setor de diagnóstico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O equipamento terá capacidade para realizar 400 partos e 250 cirurgias por mês. Orçado em R$ 58 milhões, a unidade já tem os recursos garantidos através de uma parceria entre o município, governos de Pernambuco e Federal, e emendas parlamentares destinadas, de forma inédita, pelos três senadores e 25 deputados federais do Estado.

Para o prefeito, o dia hoje é de celebração. “Nós estamos aqui com apenas três meses de governo e já iniciamos a construção desse grande equipamento. Algo que, tradicionalmente, era para acontecer no segundo ano de governo. Eu estou muito feliz porque as máquinas já estão trabalhando para garantir um atendimento humanizado às mulheres da nossa cidade. A vida no Recife já começou a melhorar”, destacou Geraldo Julio.

O governador em exercício, João Lyra Neto, prestigiou o ato. Também estiveram presentes dois deputados estaduais e 12 vereadores, além de todo secretariado municipal e representantes de organizações da sociedade. Lyra Neto ressaltou a integração da PCR com o Governo do Estado como um importante instrumento para garantir o crescimento da cidade. “A Prefeitura sempre vai contar conosco. Com esse ritmo, no final do mandato nós vamos ter concluído todos os compromissos, tanto no Estado como no Executivo Municipal”, disse.

O terreno onde o Hospital da Mulher será erguido tem 30 mil metros quadrados; a área construída terá 13 mil. No local, estão sendo utilizados caminhões caçamba, uma escavadeira hidráulica, uma retroescavadeira e um trator com esteira para limpeza do terreno e instalação do canteiro de obras. Para garantir o início dos atendimentos, 500 profissionais serão contratados, sendo 120 médicos. Através de uma parceria com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, o espaço contará ainda com uma unidade de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual.

A dona de casa Iranete Correia, 56 anos, fez questão de acompanhar o início das obras, que, para ela, representa a concretização de um sonho. “Isso representa um salto na qualidade do atendimento à saúde das mulheres. Eu estou aqui para aplaudir o prefeito pela excelente iniciativa. Estou me sentindo privilegiada por saber que, em pouco tempo, vou ter uma unidade de saúde especializada em cuidar da minha saúde”, comemorou.

O equipamento terá o mesmo projeto arquitetônico do Hospital da Mulher de Caruaru. O projeto foi cedido pelo Governo de Pernambuco, o que garantiu agilidade para o início das obras. Já o terreno foi cedido à Prefeitura pelo Departamento Nacional de Transportes (DNIT). O Hospital da Mulher do Recife ficará localizado entre dois corredores de transporte público, acessível tanto pela BR 101 quanto pela Avenida Recife.

CASA MÃE – Com o intuito de oferecer mais comodidade às mães das crianças prematuras que não receberem alta após o parto, o Hospital da Mulher terá a “Casa Mãe”. O espaço será dotado de quatro quartos, cada um com cinco camas. A instalação vai oferecer ainda uma sala de estar, um refeitório, uma cozinha e banheiro.

“A vida das mulheres vai mudar muito no Recife. Aqui, elas terão direito a um atendimento mais humano com a ‘Casa Mãe’, por exemplo. Nossa meta é continuar trabalhando para garantir esse tipo de atendimento em todos os segmentos da saúde de nosso município”, finalizou Geraldo Julio.

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Postado por Edmar Lyra às 2:58 am do dia 10 de abril de 2013

Coluna Gazeta Nossa edição 158.

Uma pauta que não interessa ao país.

Ultimamente a imprensa e a sociedade brasileira se voltaram para um tema meio complexo que é a Comissão de Direitos Humanos presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) que é pastor evangélico. O deputado é reconhecidamente homofóbico. Neste embate entrou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que fora eleito por conta do quociente eleitoral atingido pelo deputado Chico Alencar, que o levou para a Câmara Federal com míseros 13 mil votos. Nesta briga de evangélicos e homossexuais quem perde é o Brasil. Está havendo uma divisão do país sobre temas que deveriam ser convergentes e não divergentes. O Brasil é um país de dimensão continental e tem espaço para homossexuais, evangélicos, negros, brancos, sulistas, nordestinos, etc. Não há motivos para gays entrarem em confronto com evangélicos, porque cada um tem sua razão e ao mesmo tempo ninguém tem. A briga inócua jogou uma cortina de fumaça na indicação dos petistas acusados pelo STF por causa do Mensalão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tanto José Genoino quanto João Paulo Cunha. Além do mais, esta disputa imbecilizada joga outra opacidade no excesso de medidas provisórias enviadas ao Congresso que obstrui a pauta das discussões de leis realmente importantes para o Brasil. O Brasil é um só. Esta disputa inócua serviu apenas para fazer dois deputados incompetentes e pouco representativos, campeões de voto nas eleições do ano que vem. Tanto Marco Feliciano quanto Jean Wyllys eram deputados de quinta categoria e que agora com os holofotes da mídia gerados por esta discussão idiota, estão rindo a toa e agora só esperando quantos milhares de votos obterão ano que vem.

PRTB – Visando eleger três deputados estaduais e um deputado federal, a direção estadual do PRTB está angariando candidatos que já obtiveram votações expressivas em eleições passadas para formar as suas chapas. O partido pode lançar 36 candidatos a federal e 70 a estadual.

PT – O ministro Fernando Bezerra Coelho blefa quando diz que continuará no PSB. Ele sabe que a sua única chance de disputar o Palácio do Campo das Princesas ano que vem é se filiando ao partido da presidenta Dilma. Mesmo que não saia vitorioso, caso Dilma seja reeleita, terá sua cadeira cativa na Esplanada dos Ministérios.

Eduardo Campos – Pré-candidato não declarado ao Planalto, o governador de Pernambuco viaja semanalmente a todos os cantos do Brasil. Desconfiado da sua movimentação, o PT já começou a preparar chumbo grosso contra o socialista. A imprensa do Sul também começa a esmiuçar a sua vida em busca de escândalos para detoná-lo. É o preço que se paga por tentar voar.

PSDB – O leque de alianças do partido em Pernambuco está muito restrito. Se não conseguir encontrar uma ruptura na Frente Popular, só consegue eleger dois deputados federais e três deputados estaduais.

Edilson Silva – Presidente estadual do PSOL, Edilson foi candidato a vereador do Recife na eleição passada, obteve mais de 13 mil votos mas o partido não alcançou o quociente eleitoral. Agora Edilson será candidato a deputado estadual, mas precisa atingir o quociente eleitoral de 100 mil votos.

Jaboatão dos Guararapes – A prefeitura de Jaboatão e o Ministério Público de Pernambuco criaram obstáculos para a realização da segunda edição do PE FOLIA na orla de Piedade. O evento agora será realizado no Parque de Exposição do Cordeiro nos dias 27 e 28 de abril.

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Postado por Edmar Lyra às 2:11 am do dia 10 de abril de 2013

PE Folia troca ingressos por 1 kg de alimento.

A micareta de Pernambuco, carnaval fora de época, PE Folia edição 2013 será realizada nos dias 27 e 28 de abril, com as presenças de Ivete Sangalo, Chiclete com Banana, Saulo Fernandes, Jammil, Banda Eva, Netinho, Tuca Fernandes, Timbalada e muito mais.

O evento ocorrerá na Cidade da Folia, no Parque de Exposição de Animais do Cordeiro e terão quatro camarotes oficiais: Exclusive, Zezo, Privilege e PE Folia. Para quem tiver interesse de curtir as maiores bandas do carnaval de Salvador podem adquirir camarotes a partir de R$ 100,00 com open bar.

Já para aqueles que quiserem curtir a festa ao lado dos trios elétricos podem trocar 1 kg de alimento não-perecível e aproveitar o evento sem desembolsar um centavo pelo evento.

A abertura dos portões será a partir das 14 horas.

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Postado por Edmar Lyra às 1:47 am do dia 10 de abril de 2013

Miriam diz que o desejo de servir a mantém na política.

A ex-deputada Miriam Lacerda disse que o desejo de servir e ajudar as pessoas é o que a mantém na política. “Eu não tenho interesse em poder”, explicou ela, durante a inauguração do Centro de arrecadação de doação material do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), na tarde desta terça-feira (9), em Caruaru.

Ao lado do capitão Luiz Carlos Soares, presidente do ICIA e de figuras como o compositor Onildo Almeida, Miriam descerrou a placa e falou sobre a importância da entidade para Caruaru e região. “A política também é gratificante. Eu me sinto feliz e honrada porque vejo um espaço aonde crianças de todos os lugares vêm em busca da cura. Precisamos despertar o trabalho voluntariado no Brasil”, comentou.

Miriam participou do evento a convite da diretoria por sua ligação com a entidade. A sede do ICIA foi construída numa área doada pelo município, em 2003, no governo Tony Gel. Além disso, Miriam destinou verbas importantes para a entidade quando exerceu um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 1:44 am do dia 10 de abril de 2013

Geraldo assina OS das obras do Hospital da Mulher.

No centésimo dia de gestão, o prefeito Geraldo Júlio vai assinar, às 9h, a Ordem de Serviço para iniciar as obras do Hospital da Mulher. O ato será realizado nesta quarta-feira (10) no terreno onde a unidade será erguida, situado em frente à Ceasa, no cruzamento da Avenida Recife com a BR-101, bairro do Curado. Orçado em R$ 58 milhões, o Hospital da Mulher será todo construído com recursos provenientes de emendas parlamentares, assegurados pelo prefeito ainda no período de transição junto aos 25 deputados federais e três senadores pernambucanos. A previsão é de que a unidade de saúde seja inaugurada no primeiro semestre de 2015.

Com um terreno de 30 mil metros quadrados, sendo 13 mil metros de área construída, o Hospital da Mulher terá 110 leitos, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), centro cirúrgico, mamografia, banco de leite, setor de diagnóstico e outros exames. De imediato, 500 profissionais serão contratados, sendo 120 médicos. A unidade contará com a Casa Mãe, um espaço que vai servir de suporte especificamente para as mães cujos bebês não receberem alta após o parto.

A instalação da Casa Mães será composta por quatro quartos, cada um dos quais contará com cinco camas, sala de estar, refeitório, cozinha e banheiro. O Hospital da Mulher também vai abrigar uma unidade de atendimento às mulheres vítimas da violência sexual; para tanto, já foi articulada uma parceria com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 1:42 am do dia 10 de abril de 2013

Prefeitura de Caruaru realiza recadastramento dos servidores pela web.

A Prefeitura de Caruaru deu início à atualização on-line dos servidores municipais. Através de um link no portal da gestão, no endereço www.caruaru.pe.gov.br, será possível atualizar dados e, em seguida, o sistema agendará uma data para que o servidor compareça ao Centro Administrativo com os documentos necessários para a confirmação do seu cadastro.

O link disponibilizado encaminhará o servidor para uma página de login. Para ter acesso ao sistema, o usuário precisará fornecer matrícula e o número do CPF. Para os que tiverem mais de um número de matrícula, é preciso informar apenas um e as mudanças efetuadas passam a valer para as duas matrículas.

A Prefeitura lembra que, após concluir a operação, é necessário esperar que o servidor seja direcionado para a página que contém a ficha de atualização e os dados do agendamento para concluir a operação. “É imprescindível que todos os servidores façam o recadastramento. A partir daí, vamos atualizar os dados no Portal da Transparência”, explicou o controlador do município Tony Galvão.

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Postado por Edmar Lyra às 1:40 am do dia 10 de abril de 2013

Armando alerta sobre ameaças ao Simples.

Brasília–O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu a construção de um marco regulatório para a utilização da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso seria uma forma de evitar a penalização da força empreendedora do País, que nasce nos pequenos negócios. A questão foi discutida com representantes do setor, governo e parlamentares, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na noite desta segunda-feira (8).

Segundo o senador, as atuais disfunções do sistema tributário brasileiro ameaçam as conquistas do Simples, especialmente devido às ações dos governos estaduais, que utilizam de forma indiscriminada e abusiva o instrumento da substituição tributária do ICMS. A utilização do mecanismo se dá à medida em que a empresa recolhe o imposto pelo restante da cadeia produtiva ou faz a comercialização, considerando estimativas de margem de lucro.

Esse procedimento, no entendimento do senador, já está anulando os benefícios proporcionados pelo Simples, reduzindo o capital de giro, atingindo os empregos e os investimentos do setor, um dos que mais gera emprego e renda no País. “Temos que fazer algo diante desse cenário, precisamos construir um marco regulatório para a utilização da substituição tribuitária, porque como está não dá mais. A questão é complexa, mas o Congresso precisa se debruçar sobre a questão para mitigar os efeitos deletérios desse instrumento da economia”, salientou.

Convidados para o debate, o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, alertaram para os danos causados ao setor se mantida a substituição tributária nos atuais moldes. Silva fez um apelo à extinção do mecanismo e propôs a revisão das alíquotas do Supersimples, criado em 2006. Já o dirigente do Sebrae defende o uso disciplinado do instrumento, com critérios previamente estabelecidos para os estados continuarem usando o mecanismo. Quick propõe o tratamento diferenciado da susbtituição tributária, uma pauta federal de produtos, por exemplo, e o redutor do MVA para os MPEs.

Por sua vez, o coordenador nacional dos secretários da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio José Trinchão Santos; o secretario Executivo do Simples Nacional representante do Ministério da Fazenda, Silas Santiago, e o representante do Ministério do Desenvolvimento, Fábio Santos Pereira da Silva, explicaram a importância do mecanismo aplicado por Estados e Municípios, sobretudo no incremento da receita. O ICMS é o principal tributo dos estados e ninguém, diga-se, governos, quer abrir mão desta importante fonte. Estima-se perda de R$ 3 bilhões\ano com a eliminação da substituição tributária. “É inimaginável os estados perderem com redução de arrecadação. Se isso ocorrer, os estados terão de adotar medidas compensatórias para cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Trinchão.

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Postado por Edmar Lyra às 23:57 pm do dia 8 de abril de 2013

Audiência pública discute direitos trabalhistas de corretores de imóveis.

Para esclarecer os direitos dos corretores de imóveis, o Ministério  Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública com  empresas do ramo imobiliário, na próxima  terça-feira (9), às 14h, na  sede do órgão em Petrolina, que fica na Avenida Gilberto Freire, nº 120, no bairro de Vila Mocó. No evento,  será abordada a necessidade de que  as  empresas se adequem à legislação trabalhista.

Segundo o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, presidente da mesa de debates, há, na região, o crescimento de empresas do ramo  imobiliário que mantêm trabalhadores na função de corretor de imóveis  sem realizar o registro correto na carteira de trabalho que deve ser  feito até 48h após a admissão do empregado. O MPT tem recebido denúncias sobre essas e outras irregularidades.  Na ocasião, também estará  presente o  chefe de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do  Trabalho em Petrolina, José Luciano Cortez de Lira.

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Postado por Edmar Lyra às 23:54 pm do dia 8 de abril de 2013

Prefeito assina cessão de terreno para habitacional.

A comunidade de Caranguejo-Tabaiares, na Ilha do Retiro, está mais perto de ser beneficiada pela construção de um conjunto habitacional com 420 unidades. Mais um passo para o início da obra foi dado nesta segunda-feira (8), quando o prefeito Geraldo Julio e o superintendente do Patrimônio da União, Paulo Ferrari, assinaram contrato de cessão de um terreno de 8.799,95 m² próximo à localidade. A intervenção está orçada em cerca de R$ 26 milhões, como parte de um projeto maior que prevê também o saneamento e urbanização da área.

Na madrugada de 22 de março deste ano, um incêndio destruiu dezenas de palafitas da comunidade, deixando 27 famílias desabrigadas. Não houve mortes, mas grande parte das famílias ficou desalojada. No mesmo dia, o prefeito Geraldo Julio foi ao local e anunciou que daria apoio à comunidade construindo um habitacional e urbanizando a área. “Com a cessão do terreno pela SPU ficamos mais perto de fazer o habitacional que beneficiará os moradores de palafitas da comunidade, incluindo os atingidos pelo incêndio”, comentou Geraldo, que voltará à localidade na próxima semana para uma visita.

O habitacional será erguido em um terreno com área de 13.117,20 m2. O Diário Oficial do município do último dia 28 de fevereiro traz decreto desapropriando uma área de 4.317,25 m², no número 450 da Rua Tabaiares. O contrato assinado com a SPU hoje inclui os outros 8.799,95 m² restantes do terreno, o que possibilitará a realização da obra completa. Quando a posse do primeiro terreno for concedida pela Justiça, a Prefeitura do Recife lançará chamada pública para escolha da empresa que construirá o conjunto habitacional. Os apartamentos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

SANEAMENTO –  Além disso, para a localidade também existe um projeto que inclui serviços de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário, com recursos garantidos através do PAC 2 Saneamento. O valor captado para obras de saneamento em todo Recife, incluindo a área de Caranguejo-Tabaiares, é de cerca de R$ 107 milhões. Todas as obras do local estão inseridas no Programa Capibaribe Melhor, da URB, e aguardam o fim do processo de desapropriação para ser iniciada a chamada pública para a construção.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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