Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eleição de Surubim esquenta com dobradinha de Marília e Ricardo Costa

A eleição em Surubim promete ser bastante acirrada com a nova dobradinha, Marília Arraes e Ricardo Costa, ambos na disputa para federal e estadual, respectivamente. Os dois serão apoiados pelo grupo político da vereadora Anabel Negromonte.

Na cidade já existe algumas parcerias firmadas como Danilo Cabral e Lucas Ramos, e Ricardo Teobaldo e Gustavo Gouveia.

Lembrando que há pouco tempo, o ex- prefeito Túlio Vieira defendia a bandeira dos Ricardos, Teobaldo para federal e Costa para estadual. De repetente, Túlio começou a apoiar Gustavo Gouveia (irmão do prefeito de Paudalho), o que pegou todos de surpresa, pois Ricardo Costa já trabalha politicamente na cidade há anos e apoiou Túlio em duas eleições para prefeito.

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Bruno e Mendonça entram com representação contra Silvio Costa por mentiras em artigo na internet

Os candidatos ao Senado pela coligação Pernambuco vai mudar, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) vão entrar com representação junto ao TRE contra o candidato ao Senado pelo Avante, Silvio Costa.

Bruno e Mendonça vão solicitar ao Tribunal Eleitoral a retirada do ar e pagamento de multa por publicação de mentiras em artigo assinado pelo candidato Silvio Costa no site Portal da Prefeitura.

No texto, Costa afirma que “Bruno e Mendonça são algozes da presidente Dilma“ e tem responsabilidade pela prisão do ex-presidente Lula.

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Julio Lossio é o primeiro candidato a apresentar plano de governo em braile

Após ser o primeiro candidato ao Palácio do Campo das Princesas a protocolar seu plano de governo no Tribunal Regional Eleitoral, Julio Lossio (Rede) foi também o primeiro a desenvolver o documento em braile. Durante debate na Associação Pernambucana de Cegos (APEC), o postulante entregou o plano ao presidente da Associação, José Diniz Junior. A ação aconteceu na tarde desta quinta-feira (30).
O presidente da APEC reforçou a importância de priorizar a acessibilidade desde a idealização das propostas. “É muito importante essa atitude de Julio Lossio em apresentar o plano de governo em braile para que, assim, nós tenhamos a possibilidade de conhecer todas as suas propostas para o estado de Pernambuco”, afirmou.
Na ocasião, Lossio apresentou sua Plataforma de Governo, que é atualizada pelo candidato todos os dias com sugestões da população. “Na nossa plataforma, possuímos o eixo transversal da acessibilidade, que permeará todas as ações da nossa gestão. E já saio daqui com mais algumas ideias, como trazer intérpretes para os grandes hospitais e UPAS do estado”, destacou.

O ex-prefeito de Petrolina ainda reforçou seu compromisso com a acessibilidade ao apontar algumas das ações realizadas durante suas duas gestões na cidade. “Criamos a primeira escola para cegos do Sertão, em que eram desenvolvidos quatro modelos de aprendizado: Braile, Soroban, Orientação e Mobilidade e Atividades de Vida Autônoma e Social; e ainda fizemos com que todas as casas do programa Minha Casa Minha Vida fossem acessíveis”, afirmou.

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Silvio Costa: Paulo Câmara, Jarbas, Mendonça e Bruno Araújo têm responsabilidade pela prisão de Lula

Os deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB), Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) votaram a favor do impeachment. O Brasil também sabe que, no dia do impeachment, o PSB tinha 34 parlamentares e apenas dois votaram a favor da presidente Dilma. Se a bancada do PSB tivesse votado a favor de Dilma, ela ainda exerceria a presidência da República e Lula seria ministro do governo. Não tenho a menor dúvida que, do ponto de vista constitucional, o impeachment da presidente Dilma foi um dos fatores que ajudaram na prisão do ex-presidente Lula.

Hoje fico indignado com a postura desse governador Paulo Câmara (PSB), um carrasco que se diz ser “o candidato” de quem ele ajudou a tentar destruir moral e politicamente. Ele foi, na verdade, um judas do ex-presidente de Lula, quando mandou seus deputados federais votarem a favor do impeachment. Um governador que teve o disparate e o desrespeito de formalizar o palanque mais contraditório da história de Pernambuco: Jarbas e Humberto Costa. Nunca vi tamanha falta de respeito ao povo de Pernambuco.

Do outro lado, tem o senador Armando Monteiro, ex-ministro da presidente Dilma que, por uma questão de justiça, faço questão de registrar que ele votou e trabalhou contra o impeachment. Mas formou, lamentavelmente, um palanque com Mendonça Filho e Bruno Araújo, dois algozes da presidente Dilma.

Fico estarrecido com as declarações do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), quando ambos negam as suas relações subterrâneas e, provavelmente, pouco republicanas, com esse Michel Temer, pior presidente da história do Brasil. Um governo que foi instalado para retirar direitos dos trabalhadores.

Do ponto de vista político, Paulo Câmara, Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho e Bruno Araújo são todos farinha do mesmo saco. São aliados de Michel Temer, uns de forma explícita e outros de forma implícita.

Paulo Câmara, não adianta tentar pegar carona na força política do ex-presidente Lula. O povo de Pernambuco sabe quem são seus verdadeiros aliados.

*Silvio Costa é deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco que Você Quer (Pros/PDT/Avante)

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Evandro Alencar participa do Terça no CREA

Evandro Alencar compareceu, nesta semana, ao “Terça no CREA”, programa do Conselho de Engenharia e Agronomia de Pernambuco para profissionais e estudantes da área de tecnologia. O Presidente licenciado quis acompanhar o trabalho do conselho mesmo estando distante e ter contatos com os profissionais da área para discutir os problemas e soluções da engenharia em Pernambuco e no Brasil.

O evento contou com a participação de palestrantes do Project Management Institute (PMI-PE), uma das maiores associações de membros profissionais do mundo sem fins lucrativos para a profissão de gerenciamento de projetos, programas e portfólio. O engenheiro de Elétrica Eletrônica e vice-presidente de Desenvolvimento do PMI-PE, André Cavalcanti apresentou o tema “Desenvolvimento Profissional em Gestão de Projetos”. Além disso, a ocasião também abordou “Benefícios das Tecnologias Disruptivas em Projetos”, com o professor universitário e Presidente do PMI-PE, Henrique Diniz.

Todas as terças-feiras, o CREA abre espaço para os profissionais da área de tecnologia participarem de debates, palestras, workshops e minicursos na sede do Conselho. O projeto é uma iniciativa de Evandro e desde 2006 tem o objetivo é formar multiplicadores sobre temas relevantes para a engenharia, agronomia, geologia, geografia, meteorologia e agricultura.

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Prefeito, vice e cinco vereadores declaram apoio à reeleição de Tony Gel

O prefeito de Riacho das Almas, Mota, o vice-prefeito Dr Sérgio Mendes, e os vereadores Leandro do Vitorino, Genival da Saúde, Nestor do bordado, Jair do Jiquiri e a vereadora Cida de Trapiá, anunciaram na tarde desta quinta-feira 30, apoio à reeleição do Deputado Estadual Tony Gel.

O anúncio aconteceu após uma reunião que aconteceu à poucos minutos em Caruaru.

Nos próximos dias, o prefeito Mota irá promover um grande evento em Riacho das Almas, para apresentar oficialmente Tony Gel ao seu povo.

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Adriana Rocha defende fim das regalias para senadores

Em entevista à Rádio Folha, nesta quinta-feira (30), a candidata ao Senado Adriana Rocha (Rede) defendeu o corte de regalias para senadores e a fixação de um mandato para o ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na visão da advogada e Conselheira Federal da OAB, só o essencial deve ser concedido aos parlamentares da Casa Alta.

“Assumo um compromisso público em relação ao fim das regalias, como o carro oficial e diminuição em verbas de gabinete, além dos cortes de cargos comissionados em todos os setores do Brasil. Também não se justifica um mandato de oito anos para senadores”, argumentou.

Em relação aos ministros do STF, Adriana criticou a falta de um limite de tempo para a ocupação do cargo e as indicações de cunho meramente político para a função.

“Sou professora de Direito Constitucional e luto há anos para que se tenha um mandato para os ministros do STF. Não podemos manter a condição de acessibilidade prevista em uma carta de 1891, ano da primeira Constituição republicana. É preciso gerar essa mudança e fazer valer o notável saber jurídico, porque o que vigora no Brasil atualmente é o conceito de ‘notável padrinho político’, responsável pelas indicações em diversos tribunais do País”, destacou Adriana.

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André Ferreira vai a Feira Nova e dá largada na campanha no município

Em um grande ato, o candidato a deputado federal André Ferreira (PSC) foi a Feira Nova, distante 79 quilômetros do Recife, onde deu a largada em sua campanha na cidade e se comprometendo a trabalhar para levar desenvolvimento ao município do Agreste pernambucano.

Saudado por cerca de 500 pessoas que lotaram o local de evento, André afirmou que, no momento difícil pelo qual o País passa, é preciso renovar as práticas na política.

“Nós temos vivido dias complicados na política, com escândalos a cada dia. Temos uma ótima oportunidade para virar esta página. Por onde passo, peço que as pessoas pesquisem a vida dos políticos antes de votar. Usem a interne, as redes sociais. Escolham candidatos com a ficha limpa para melhorarmos as práticas políticas”, afirmou André Ferreira.

Apoiado pelo grupo político do ex-prefeito Nicó e de Julliana Chaves, André fará parceria no município com o deputado estadual Isaltino Nascimento.

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Após 35 anos de mandatos, Cadoca desiste de disputar eleição em 2018

Informei, há pouco, ao amigo Augusto Coutinho, presidente do Solidariedade, a decisão de não disputar este ano. Saio da eleição, sigo na política. Estaremos juntos na campanha para fortalecer o partido.

Pela primeira vez, depois de 35 anos de mandatos consecutivos, não disputarei nenhum cargo nas eleições 2018.

Mesmo tendo registrado a candidatura, dentro do prazo legal, e seguindo todos os trâmites através do Solidariedade (SD), meu partido, tomei a decisão de não concorrer.

Saio apenas da eleição. Sigo firme na atividade política, com ou sem mandato. Desde a época de estudante, na Faculdade de Direito do Recife, essa atividade sempre fez parte da minha vida e da minha história.

Vou me engajar na campanha para fortalecer o partido, apoiando a recondução do deputado Augusto Coutinho à Câmara Federal e a dos demais companheiros aos respectivos cargos.

Desisti de concorrer por motivos pragmáticos. A Reforma Política, pela metade, que foi feita cheia de remendos, é nociva e limita a competitividade.

Já houve alguns avanços, mas não o suficiente para eliminar, de uma vez por todas, vícios e reduzir custos em patamares aceitáveis.

No tempo em que estive no mandato de deputado federal, de 1999 a 2018, fui um defensor de uma transformação ampla no sistema político brasileiro, que considero exaurido e carente de uma ampla reestruturação.

Defendi e defendo o financiamento público exclusivo e o voto em lista flexível, o que permite, sem nenhuma dúvida, o fortalecimento dos partidos, na minha opinião um grande instrumento da política.

Mais uma vez, entretanto, o pragmatismo que impera no Congresso não possibilitou que tais propostas avançassem.

Infelizmente, não vejo para um futuro próximo perspectivas de mudanças efetivas, viabilizando a inovação necessária. Mas esse tema precisa ser enfrentado. É urgente!

Agradeço a todos os pernambucanos que me prestigiaram ao longo dos anos com o voto e a confiança. Vamos continuar nos encontrando, conversando, trocando ideias e contribuindo para mudar o Brasil.

Precisamos, afinal de contas, estar mais unidos do que nunca – pela importância crucial que se reveste as eleições deste ano.

O voto é um instrumento importantíssimo da democracia. Por mais decepções que o País tenha tido – em meio a uma onda de escândalos sem precedentes – não podemos nem devemos abrir mão dele.

É fundamental votar consciente, sendo cuidadoso na escolha de seus representantes. A tecnologia é uma aliada importantíssima para pesquisar a vida dos candidatos, saber o que pensam e o que defendem. A gente não pode, de forma alguma, abrir mão de um direito tão precioso. Vamos votar!!

Carlos Eduardo Cadoca

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Chegam a Plenário do Senado projetos da CPI dos Cartões de Crédito

Brasília, 30/08/18 – Chegaram ao Plenário do Senado os três projetos de lei apresentados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, da qual Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi relator. As propostas legislativas (PLSs 352/2018, 353/2018 e 354/2018) beneficiam consumidores e lojistas ao permitirem que comerciantes possam antecipar recebíveis livremente no mercado e com taxas competitivas, prevenirem o endividamento pelo uso irracional de cartão e cheque especial e tornarem propaganda enganosa publicidades sobre “parcelamento sem juros”.

“Estes projetos são direcionados à melhoria da educação financeira dos brasileiros e à redução do custo e do risco do crédito tanto para o comércio varejista quanto para os consumidores. Estes são alguns dos pilares da atuação da CPI, que também atuou para a ampliação da concorrência e eficiência no setor bancário e financeiro com o objetivo de reduzirmos os atuais juros extorsivos cobrados à população, na média de 400% ao ano”, explica Fernando Bezerra. “Vamos trabalhar para que estas propostas legislativas tramitem com celeridade no Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados”, acrescenta o relator.

Os projetos encontram-se na fase de recebimento de emendas. Após este período, serão colocados em discussão e votação no Plenário do Senado.

CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS – O PLS 352/2018 cria o Certificado de Recebíveis de Cartão de Crédito (CRCC) para autorizar que lojistas transformem créditos junto a operadoras de cartões em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro.

“Desta forma, os lojistas poderão, por exemplo, oferecer os recebíveis em garantia para fornecedores ou vender os títulos para fundos de direito creditório, com taxas de juros menores que as praticadas atualmente”, observa o senador. “O objetivo é diminuir o custo financeiro aos comerciantes, o que refletirá em preços mais baixos à população e também no aquecimento da economia”, completa Bezerra Coelho.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA – Por meio do PLS 353/2018, a CPI quer prevenir o endividamento dos consumidores. Pelo projeto, bancos e lojistas deverão fornecer ostensivamente informações que alertem os clientes sobre os riscos de se endividarem no crédito rotativo ou no cheque especial.

Conforme lembra Fernando Bezerra Coelho, levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC) indica que quase 60% das famílias brasileiras estão endividadas em razão do uso de cheque pré-datado, cartões de crédito, cheque especial, carnês de lojas, empréstimos pessoais, prestação de carro ou seguro. “E 76% destas famílias apontam o cartão de crédito como um dos principais vilões”, pontua o senador.

PROPAGANDA ENGANOSA – Já o PLS 354/2018 altera o Código de Defesa do Consumidor para proibir publicidade enganosa de “parcelado sem juros”, “sem acréscimo” ou “com taxa zero”, por exemplo. “São expressões que podem iludir o consumidor, fazendo-o crer que não há cobrança de juros neste tipo de venda”, destaca Fernando Bezerra. “Sabemos que, na verdade, não existe parcelamento sem cobrança de taxas pois elas já estão embutidas no preço da mercadoria”, acrescenta o relator.

O projeto de lei permite que expressões desta natureza sejam utilizadas apenas em casos de pagamento em parcela única no cartão de crédito. O PLS 354/2018 também determina que as propagandas nos meios de comunicação – inclusive, na internet – tenham advertência sobre os riscos de endividamento pelo uso de cheque especial ou crédito rotativo.

“A ideia é fazer algo semelhante com o que ocorre nas vendas de cigarro e bebidas alcoólicas. O Estado deve respeitar a decisão do consumidor de se endividar; mas, tem a obrigação de alertá-lo sobre os riscos decorrentes de sua decisão”, defende Fernando Bezerra.

A CPI – Instalada em abril, sob a presidência do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a Comissão Parlamentar de Inquérito realizou cinco audiências públicas com a participação de todos os segmentos envolvidos. Entre eles, o SPC Brasil; a União Nacional das Entidades de Comércio e Serviço (Unecs); o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); a Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito (Abecs); a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD); a Federação Brasileira de Bancos (Febraban); representantes dos cinco maiores bancos públicos e privados (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú/Unibanco e Santander); o Banco Central (Bacen); o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério da Fazenda.

No último mês de julho, a CPI aprovou relatório do senador Fernando Bezerra com 19 recomendações aos órgãos reguladores do sistema financeiro; principalmente, ao Bacen. O parecer detalha três amplos grupos de medidas que deverão ser implementadas em um prazo de seis meses pelo Banco Central e o Cade.

As propostas têm como principal objetivo de reduzir os juros do cartão de crédito e também do cheque especial. “Fundamental para a volta do consumo responsável e dos investimentos no país, o que refletirá na geração de empregos e na retomada do crescimento econômico”, ressalta Fernando Bezerra.