Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 21:40 pm do dia 17 de abril de 2019

Empresa que escolta deputado estaria irregular na Polícia Federal

A respeito da informação envolvendo o deputado federal Fernando Rodolfo, que apresentou o CNAE atualizado da empresa que lhe prestou o serviço de segurança privada e escolta armada, surge uma nova informação. Para prestar este tipo de serviço, a empresa tem que estar devidamente regular na Polícia Federal e no Ministério da Justiça. Porém, numa pesquisa se constatou que ela não tem autorização para prestar o serviço.

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Postado por Edmar Lyra às 21:31 pm do dia 17 de abril de 2019

Deputados da Frente Parlamentar de Orçamentos solicitam informações ao Estado

Os deputados integrantes da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual identificaram o descumprimento, por parte do Estado, de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em ofício, os parlamentares solicitaram ao secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, esclarecimentos sobre as emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado, devido à baixa execução desses recursos. 


Entre os pontos questionados, o motivo pelo qual o saldo das emendas não foi totalmente inscritos nos restos a pagar de 2018, a falta de comunicação oficial da não execução das dotações oriundas das emendas e o estágio de execução das emendas impositivas dos anos de 2014 a 2018. A inexecução das emendas impositivas foi objeto de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou as contas do governador relativas ao exercício financeiro de 2016 e pediu que o Departamento de Controle Estadual instaurasse um processo de auditoria para analisar com profundidade esses recursos. Os deputados esperam que as informações sejam enviadas pelo secretário à Frente até o dia 04 de maio, 30 dias após o envio do ofício, remetido a Seplag no último dia 03. 

Também foram pedidas, de forma colaborativa, informações aos prefeitos pernambucanos e ao administrador de Fernando de Noronha sobre os recebimentos de recursos nas gestões municipais também do período de 2014 a 2018, especialmente os que não foram efetivamente recebidos. Ainda consta na solicitação, a identificação das obras não concluídas em virtude da não liberação de recursos.


“É fundamental que o secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, nos encaminhe as informações solicitadas para que possamos acompanhar a execução das emendas”, afirmou o coordenador-geral da Frente, deputado Alberto Feitosa (SD). Já segundo o relator das emendas estaduais, deputado Romário Dias (PSD), “essas informações são imprescindíveis para prosseguirmos com o andamento do nosso grupo de trabalho”. 


“Além de fiscalizar, buscamos a efetivação do cumprimento legal das Emendas aqui em Pernambuco. É o fortalecimento do Poder Legislativo e quem tem a ganhar é a população do nosso Estado”, afirmou Wanderson Florêncio (PSC). Com ida confirmada para a próxima semana à Brasília, o deputado Diogo Moraes (PSB) conversará com parlamentares federais da bancada de Pernambuco sobre o trabalho que está sendo desenvolvido. “Nosso papel de solicitar informações e acompanhar as ações segue avançando. Fizemos os primeiros encaminhamentos e esperamos ter os dados precisos de repasses em aberto da união muito em breve”.


Com a próxima reunião já marcada para a próxima terça-feira (23), às 9h, no Plenarinho I da Alepe, os deputados já fazem uma avaliação positiva do trabalho que está sendo realizado pelo grupo. “O ambiente de colaboração da frente e seu perfil suprapartidário, deixando de lado as questões entre governo e oposição, tem sido muito positivos. Esperamos que, com a base de dados que temos formulado, possamos resolver as pendências para que a população toda saia ganhando”, afirmou Antônio Coelho (DEM), na relatoria dos orçamentos federais. Para Gustavo Gouveia (DEM) “a discussão é ampla, necessária e conta com o comprometimento de todos os parlamentares”.

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Postado por Edmar Lyra às 21:29 pm do dia 17 de abril de 2019

Em um ano, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe sobe 8 posições na avaliação do Portal da Transparência

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe alcançou índices desejados e saltou 8 posições na apuração do índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPM – das prefeituras relativos ao ano de 2018, a partir de uma fiscalização realizada nos Sítios Oficiais de Portais de Transparência das 184 prefeituras pernambucanas. A cidade alcançou 607 pontos nesta avaliação.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de contas do Estado (TCE) que divulgou o resultado de sua análise e constatou que a Capital da Moda subiu da 26ª para a 18º posição no ranking dos municípios com maior disponibilidade em índices de transparência do Estado.

A avaliação é feita considerando a relevância do tema Transparência Pública que ao oportunizar o acesso à informação acerca da Administração Pública, direito constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, visto como instrumento vital ao pleno exercício da cidadania e a legitimidade da democracia.

Para o prefeito Edson Vieira, essa divulgação do Tribunal de Contas reconhece o trabalho desenvolvido ao longo dos anos na gestão municipal. “Estamos fazendo a modernização das práticas administrativas, com eficiência e total transparência na utilização dos recursos públicos, e esse crescimento vem para confirmar belo trabalho de equipe que realizamos atendendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle”.

Critérios – A avaliação dos Sítios Oficiais e Portais de Transparência das Prefeituras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos na Resolução TC nº 33/2018 os critérios de avaliação, dispostos nas matrizes modelo constantes do seu Anexo Único. Para cada critério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.

A cada avaliação que é realizada anualmente, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe tem subido de posições, isso representa a evolução do município com relação as informações que são levadas ao conhecimento da população através do Portal da Transparência.

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Postado por Edmar Lyra às 20:12 pm do dia 17 de abril de 2019

Deputado contrata empresa de construção para fazer sua segurança que funciona numa peixaria

O deputado federal Fernando Rodolfo gastou em fevereiro R$ 5.000,00 da sua verba indenizatória com serviço de segurança por empresa especializada em fevereiro. Até aí tudo bem, ocorre que a empresa Suiça do Agreste LTDA – ME, é uma instituição voltada para obras de construção civil, de acordo com a própria nota fiscal apresentada à Câmara dos Deputados, o que é vedado.

O endereço fornecido pela empresa, que é colocado na nota fiscal, é Rua São José, 214, Garanhuns. Mas fazendo uma pesquisa pelo Google Maps, é possível identificar que no endereço funciona a empresa Vivenda do Mar – Peixes e Frutos do Mar.

As informações podem ser verificadas no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

Os dados apresentados no portal da Transparência da Câmara dos Deputados
A nota fiscal de serviços apresentada à Câmara dos Deputados
O endereço informado na nota fiscal da empresa funciona uma peixaria

Em contato com o blog, a assessoria do deputado Fernando Rodolfo informou que houve uma alteração no CNAE da empresa, que passou a ter o serviço de segurança privada.

Documento das atividades da empresa

Além disso, a assessoria enviou uma foto da empresa, informando que as imagens do Google Maps estão desatualizadas.

Foto atualizada da fachada da empresa Suíça do Agreste

A assessoria do parlamentar também afirmou que ele preza pela seriedade e pelo trabalho, em reconhecimento e respeito aos votos recebidos nas eleições de 2018, que lhe garantiram chegar à Câmara dos Deputados.

Confira a nota oficial do deputado

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Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 17 de abril de 2019

Oposição derrota Governo em plenário da Alepe


Na manhã desta quarta-feira (17), durante expediente no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o líder da oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), solicitou anulação de reunião realizada na manhã de hoje pela comissão de saúde e assistência social com o secretário de saúde de Pernambuco, André Longo, por não ter sido divulgada com antecedência, ferindo princípios da administração pública.

“Os átrios formais para que essa reunião houvesse não foram cumpridos como deveriam ser, portanto se não foram cumpridos, pode ter ocorrido dez reuniões, no meu ponto de vista, não têm validade” , argumentou Marco Aurélio.

O documento solicitando a reunião teria sido elaborado no dia 15 de abril, porém divulgada no Diário Oficial apenas na manhã de hoje (17), no mesmo dia da audiência, impossibilitando a participação da bancada de oposição. A presidente da comissão é a deputado Roberta Arraes. Uma nova data deve ser divulgada pela comissão. O objetivo seria de apresentar o relatório de gestão em saúde no estado referente ao terceiro quadrimestre de 2018.

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Postado por Edmar Lyra às 18:10 pm do dia 17 de abril de 2019

Diogo Moraes recebe Tarcísio Ribeiro, secretário executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na Alepe

Nesta quarta-feira (17), o secretário executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Tarcísio Ribeiro, foi recebido pelo deputado estadual Diogo Moraes, em seu gabinete na Alepe. A reunião entre o vice-líder do governo e o representante da pasta tratou de agendas futuras voltadas para o Polo de Confecções do Agreste e ainda das demandas dos pleitos do parlamentar à pasta, direcionadas aos municípios de Sertânia, Iguaracy, São Bento do Una e São Joaquim do Monte. Estes pedidos recentes ocorreram na última quinta-feira, à Secretária Fernandha Batista, e já estão sendo estudados pelo Órgão. 

De acordo com Diogo Moraes, entre os principais pleitos abordados, estão a viabilização vertical e horizontal, bem como a realização de operação Tapa Buracos no trecho que liga a PE-160 (na Saída do Moda Center) até o entroncamento com a PE-145, indo até a divisa com a Paraíba, na PE-214. “Também pleiteamos a sinalização vertical e horizontal e a iluminação na PE-160 a partir do Moda Center até Jataúba. Estas solicitações já contam com sinalização positiva da secretária Fernandha Batista e será atendido, devido à sua importância, no contrato de conservação que está em fase licitatória pela pasta”, comemorou o parlamentar.

Outra demanda importante abordada é a solicitação do deputado para a Construção do Novo Terminal Rodoviário de Santa Cruz do Capibaribe. “Desde 2018 temos acompanhado essa questão, visitando o antigo terminal, levando a presidente da EPTI na época. Esse trabalho resultou em um levantamento do governo que constatou a viabilidade da aplicação do novo modelo de gestão de PPP’s. Levei esta questão à Fernandha e ela nos informou que está em andamento um estudo relacionado aos terminais rodoviários de Pernambuco para elaboração de um projeto. Santa Cruz será incluído neste trabalho”, anunciou Diogo. 

Na reunião na Alepe, Tarcísio Ribeiro trouxe alguns encaminhamentos e alinhou a visita da secretária à região. “O deputado vai conduzir uma visita à sua região, com objetivo de apresentar as obras da Adutora do Alto Capibaribe, do Esgotamento Sanitário e ainda as obras viárias, todas conduzidas pelo Governo do Estado. Há poucos meses à frente da pasta, estamos entendendo as demandas de todos os municípios e essa visita in loco é fundamental para ver e ouvir a população”, disse Tarcísio. 

Estradas – Também foram pleiteados recuperações asfálticas da PE-265, que liga Cruzeiro do Nordeste até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba; a recuperação da PE-275, do entroncamento da PE-280 passando por Albuquerque-Né, Tuparetama, São José do Egito e Brejinho até a divisa com a Paraíba; restauração da PE-264, a partir do entroncamento com a PE-275, próximo a São José do Egito, até a divisa com a Paraíba; recapeamento asfáltico da PE-180, que liga Belo Jardim a Lajedo, passando por São Bento do Una; Construção de lombadas físicas na PE-130, no sentido da BR-104 ao município de Taquaritinga do Norte; Construção de cruzamento na PE-160, em Taquaritinga do Norte; entre outros.

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Postado por Edmar Lyra às 18:08 pm do dia 17 de abril de 2019

Delegado Lessa destaca nomeação de agentes penitenciários e redução da violência em Pernambuco

A nomeação de 157 novos agentes de segurança penitenciária, divulgada no Diário Oficial do Estado, foi ressaltada na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante a sessão desta quarta-feira 17. O destaque foi feito pelo deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), que avalia a ação como positiva para incrementar a segurança pública no estado.

Para o deputado, a socioeducação é um elemento fundamental para completar o ciclo de segurança pública. “O trabalho de reinserção dos apenados é muito importante para toda a sociedade. Por isso, deve-se destacar quando o governo abre os olhos para este aspecto, aprofundando as ações”, observou. 

Durante o discurso, Lessa também apresentou dados acerca da redução da violência em Pernambuco. Segundo levantamento do Governo do Estado, durante o primeiro trimestre deste ano houve uma redução de 27,6% no número de homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado. Houve 896 homicídios entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano, contra 1.237 no trimestre do ano anterior. Esses números mostram que 341 vidas foram poupadas da violência.

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Postado por Edmar Lyra às 14:37 pm do dia 17 de abril de 2019

Miguel Coelho entrega carta de desfiliação ao PSB

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, formalizou, nesta quarta-feira (17), sua saída do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O gestor entregou, pessoalmente, em Brasília, a carta de desfiliação ao presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira. Miguel passou sete anos associado ao PSB, primeiro e único partido ao qual foi filiado.

No documento, o prefeito de Petrolina alega divergências na forma de praticar política para tomar a decisão, mas ressalta a importância histórica dos socialistas. Miguel cita ainda como referências da convivência no PSB o senador Fernando Bezerra e o ex-governador Eduardo Campos. “Semeamos juntos desejos da população de levar água para os irmãos do interior, asfalto para porta de casa, desenvolvimento que gera emprego e oportunidade, educação que alimenta sonhos, renda que impulsiona o futuro”, lembrou.

Miguel agradeceu ao líder partidário pelo apoio recebido no período em que esteve filiado, quando teve a oportunidade de exercer pelo PSB os cargos de deputado estadual e prefeito da maior cidade do Sertão. “Sou grato ao PSB por ter acreditado em um rapaz de 23 anos para poder ser o deputado estadual mais jovem da legislatura em que concorri. Ainda mais grato por ter acreditado no auge dos meus 25 anos para poder concretizar o sonho de mudança que começava a florescer em nosso Brasil para a minha amada cidade de Petrolina, sendo eleito o prefeito mais jovem da história de nosso município.”

O futuro partidário do prefeito de Petrolina ainda não foi decidido. Miguel pretende ouvir dirigentes de outras siglas para se associar ao partido com o qual mais se identifica e que tenha um projeto adequado a um futuro de desenvolvimento para o País. “Hoje, meu foco é apenas trabalhar por Petrolina. Não tenho pressa para escolher um novo partido, até porque eleição é só no próximo ano. Mas essa decisão será tomada levando em consideração o melhor para Petrolina, Pernambuco e o Brasil.”

Confira a carta:

Caro presidente Carlos Siqueira, aprendi que a política deve ser sempre usada como meio de transformação para poder ajudar aqueles que mais precisam. Busco seguir esse ensinamento todos os dias ao longo da minha jovem carreira pública. Sempre fui atraído pela política, seja em Petrolina, ou andando pelo nosso estado de Pernambuco.
Desde de muito cedo, pude testemunhar os efeitos da boa política. Primeiro acompanhando meu pai, o senador Fernando Bezerra, em seguida com o nosso saudoso governador Eduardo Campos. Semeamos juntos desejos da população de levar água para os irmãos do interior, asfalto para porta de casa, desenvolvimento que gera emprego e oportunidade, educação que alimenta sonhos, renda que impulsiona o futuro.
Sou grato ao PSB por ter acreditado em um rapaz de 23 anos para poder ser o deputado estadual mais jovem da legislatura em que concorri. Ainda mais grato por ter acreditado no auge dos meus 25 anos para poder concretizar o sonho de mudança que começava a florescer em nosso Brasil para a minha amada cidade de Petrolina, sendo eleito o prefeito mais jovem da história de nosso município.
Não posso deixar de registrar o apoio que tive do diretório nacional em sua pessoa, que não só acreditou mas ajudou efetivamente para a nossa vitória em 2016.
Magalhães Pinto já dizia: “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou.” Pois bem, chegou a hora de mudar. Mudar não de ideias ou convicções, mas mudar de partido. Nos últimos anos, percebi que o conceito que tenho da política, infelizmente diverge da pregada pelo PSB, embora respeite.
Acredito que a política deve ser sempre a arte de somar e dialogar, por isso que peço a compreensão e respeito dos meus agora ex-companheiros de partido. Podemos sempre divergir, mas jamais nos atacar. Campanhas passam, mas a história registra os justos e bravos de caráter que lutam pelo fortalecimento de nossa democracia. Não seremos lembrados sobre quem era da “velha” ou “nova” política, mas sim pelos que faziam e praticavam a boa Política.
Agradeço à confiança, pela amizade, pelo respeito, pela convivência dos últimos anos. Desejo sorte a todos que irão continuar, tendo a certeza de que, independente das disputas que iremos travar, o resultado final será um Pernambuco e um Brasil mais justos, iguais e fraternos para todos. Por isso, venho através dessa carta comunicar ao senhor o meu pedido de desfiliação do quadro de filiados ao Partido Socialista Brasileiro.

Miguel Coelho – prefeito de Petrolina

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Postado por Edmar Lyra às 13:23 pm do dia 17 de abril de 2019

Bolsonaro, diesel e livre mercado

Por José Matheus Andrade*

Na última sexta-feira, data do imbróglio da Petrobras, ficou claro mais uma vez as dificuldades geradas por um Estado gigantesco e o desprezo pelo livre mercado que nosso país apresenta.

Analisemos os fatos: segundo o presidente, na quinta-feira ficou sabendo do reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel a ser divulgado pela estatal brasileira. Bolsonaro afirma então ter ligado para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e ter pedido satisfações do motivo de tamanho reajuste, alegando que são números “maiores que o da inflação prevista”. Alhos e bugalhos, infelizmente.

Qual o cálculo que Bolsonaro fez? Aumento do diesel acarreta aumento da possibilidade de paralização, repetindo o caos e imobilismo econômico, como visto no governo Temer. Com isso, diminui-se a confiança, aumenta o custo político. A probabilidade de uma nova paralização inviabilizar o carro-chefe do governo, a Reforma da Previdência era alta. Sem Reforma da Previdência, sem retomada do crescimento econômico, sem avanços significativos, diminuição da popularidade consequentemente.

E, em alguma medida, Bolsonaro está correto em sua análise. Muito provavelmente uma nova paralização dos caminhoneiros inviabilizaria a Reforma da Previdência, o que seria extremamente danoso para o país e para o governo que aposta todas as suas fichas, capital político e esforços, neste momento, para a aprovação da Reforma.

Até aí, certo. Qual o problema então? A celeuma criada por isso é o grande problema. A informação vazou e prontamente a bolsa brasileira caiu, o dólar subiu e as ações da Petrobras derreteram no mercado. Simplesmente pelo fantasma que ronda o Brasil: o intervencionismo. Na sombra de Dilma, que maquiou preços e segurou aumentos tendo em vista sua eleição, o passado iliberal de Bolsonaro foi trazido novamente à tona e assustou o Mercado.

A verdade é que Bolsonaro não é um liberal convicto, apesar de simpatizar com as ideias. Por isso líderes partidários e parlamentares têm reclamado da falta de engajamento e maior defesa pública da Reforma pelo presidente. Os deputados e senadores querem que Bolsonaro dê a cara a tapa, e eles não estão errados. O presidente de fato precisa defender com unhas e dentes o projeto que fará a economia brasileira voltar a crescer, destravará investimentos e nos permitirá crescer além do esperado para o ano. E só uma Reforma liberal profunda no no sistema previdenciário permitirá isso.

O problema é que parte disso pode passar por fazer uma ligação ao presidente da Petrobras. E nisso reside todo o questionamento. Ninguém está aqui defendendo Bolsonaro, mas compreendendo a situação. A bem da verdade, creio que esse episódio só revela o quanto estamos longe de ideias liberais de fato. A Petrobras detém praticamente monopólio do mercado brasileiro, e por ser estatal, é diretamente ligada ao presidente, e está sujeita a esse tipo de ingerência, mesmo que isso não venha a se tornar prática, que creio que não virá. Confio que Bolsonaro, direcionado por Paulo Guedes, nos colocará de volta na trilha do crescimento. Não obstante, se o mercado fosse aberto, e quem sabe a Petrobras focasse no que sabe fazer, pesquisas, não tivéssemos suas ações derretendo na Bolsa por causa de fantasmas de intervencionismo estatal. Quem sabe, inclusive, se a Petrobras fosse privatizada. Teríamos a garantia de concorrência, e o presidente não teria essa capacidade de imiscuir-se nos assuntos da empresa, levando em conta possíveis cenários negativos para o governo.

O reajuste é necessário. A Petrobras não pode ser penalizada, perder dinheiro por causa da ingerência política. A política correta de flutuação dos preços esbarra na característica do bem de consumo que tanto poder de pressionar a inflação, que são combustíveis em geral. Todavia, a quebra do seu monopólio faria bem a todos aqueles quanto o Estado e a própria Petrobras tentam “proteger”: os cidadãos, e em especial, os mais pobres.

O Brasil precisa, acima de tudo, de liberdade. Liberdade para empreender, comprar e vender, viver. Mas antes de mais nada, precisamos de mais liberdade daquele que tanto nos suga, imobiliza e escraviza: o Estado. Não o fim dele. Sua diminuição, direcionamento claro para o que é essencial e privatização de empresas estatais.

*Mestrando em ciência política e assessor político.

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Postado por Edmar Lyra às 10:54 am do dia 17 de abril de 2019

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, indica que Congresso fará alterações em alguns pontos da Reforma da Previdência

Ainda existe um longo caminho para a tramitação e votação da Reforma da Previdência. E o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, diz que o Congresso Nacional já identifica “pelo menos dois pontos” que devem ser alterados. Disse ainda que a polêmica proposta da autodeclaração para aposentadoria rural passará por novas análises.

Fernando Bezerra deu a declaração ao participar, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte. Inicialmente, o encontro estava marcado para as 18h, mas com a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi antecipado para o meio da tarde. As lideranças, aliás, aproveitaram a presença da titular do MAPA, num workshop de variedades de uva, em Petrolina, para entregar um documento com as mesmas questões discutidas com o parlamentar.

A intensão da reunião era falar sobre a construção de adutoras no interior de Pernambuco, a retomada das assistências técnicas promovidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a escassez de água nas áreas mais afastadas dos municípios, poços e a viabilidade da dessalinização da água.  Mas, devido à urgência nas discussões sobre a Reforma da Previdência, o assunto ganhou maior destaque.

“Como líder do governo, nós vamos sempre trabalhar para defender a proposta que o governo encaminhou. Porém, ouvindo as lideranças políticas partidárias, que já estão debruçadas sobre a análise do texto, tem dois pontos que já estão merecendo o reconhecimento de que são matérias que devem ser alteradas e aprimoradas: é a questão do BPC [Benefício de Prestação Continuada] e da aposentadoria do trabalhador rural”, afirmou o senador.

Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pauta a reforma deve ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados até final de junho, enquanto no Senado, as duas votações ocorrerão até início de setembro. Fernando Bezerra também comentou sobre a proposta de retirar a exclusividade, por parte dos sindicatos, do atestado de contribuição do trabalhador rural e agricultor familiar, visando à aposentadoria.

“A [atual] proposta acaba com a exclusividade dos sindicatos e cria a possibilidade de uma autodeclaração. Então, está se discutindo uma proposta intermediária, que permita a quebra da exclusividade, mas que possa também permitir que outras instituições venham a atestar isso, como o INSS, a prefeitura municipal ou os órgãos de assistência técnica estaduais, para que assim facilite a vida daquele que trabalhou no campo e precisa do atestado de contribuição para fins de sua aposentadoria”, disse.

Reações

Defendendo a revisão de todas as propostas relacionadas à previdência rural, a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, viu nessas declarações um sinal de que a categoria vai evitar “ser penalizada” com a PEC. Uma das solicitantes do encontro, a sindicalista agora está focada em evitar a equiparação da idade mínima para agricultores. “A mulher rural, que cuida da casa, dos filhos e da roça, não tem como se aposentar nas mesmas regras que as dos homens”, acredita.

Com a reforma, mulheres e homens do campo, passarão a ter a mesma idade para a aposentadoria: 60 anos. Atualmente, as mulheres no campo podem pedir o benefício aos 55 anos e os homens aos 60. O tempo de contribuição mínima passaria de 15 para 20 anos.

Além de Isália Damacena, participaram da reunião os presidentes dos Sintrafs em Sertânia, Lucielmo Monteiro; de Belém São Francisco, Sérgio Gomes; de Orocó, Marizette Canario; de Pedra, Ana Carla Cadette; de Garanhuns, Jailson Rodrigues da Silva; de São Joaquim do Monte, Jucivaldo Luiz dos Santos; e de São Bento do Una, Manoel Bernardes, que lidera também a Federação Democrática dos Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco (FEDAFER/PE).

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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