Novo texto restabelece 20% de remanejamento do orçamento

Em reunião com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas (PP), prefeitos de diversas regiões do estado e deputados das bancadas de oposição e do governo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), informou nesta quarta-feira (22.04), que após telefonema para a governadora Raquel Lyra (PSD), o Executivo se comprometeu a enviar ainda hoje novo projeto que trata da alteração a Lei Orçamentária Anual de 2026, estabelecendo o percentual de 20% para remanejamento. “Amanhã a gente já vota no plenário”, afirmou Porto.

O entendimento solucionou o impasse que existia em torno do percentual de remanejamento do orçamento, dispositivo que permite à gestão estadual alterar destinos de recursos por decreto. “Reforço que este e qualquer outro projeto enviado pelo Executivo em benefício do povo de Pernambuco será prontamente debatido e aprovado por esta Casa, como sempre temos feito”, disse Álvaro Porto.

O acordo firmado nesta quarta-feira assegura ao Executivo viabilizar, por remanejamento, recursos para setores que vêm solicitando apoio governamental, como é o caso dos produtores de cana. Garante também ao governo a possibilidade de firmar convênios e repassar recursos a municípios para que as prefeituras promovam festejos juninos, por exemplo.

A divergência sobre o percentual aconteceu porque o governo, depois de vetar o índice de 10%, fixado pela Comissão de Finanças e aprovado em plenário no texto da LOA, passou a pleiteiar o restabelecimento dos 20% propostos na redação inicial da Lei, em projeto encaminhado à Casa.

Acontece que o projeto do Executivo teve substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças que, em decisão terminativa, fixou o percentual em 10%, restabelecendo o índice que fora vetado pela governadora.

Agora, ao enviar um novo projeto com o mesmo objetivo, a tramitação do antigo é encerrada. Também deve deixar sem sentido a liminar que suspendeu a tramitação do antigo projeto, concedida pela Justiça no dia 13.04 em mandado de segurança impetrado pela deputada Débora Almeida (PSD).

A decisão de votar o novo texto nesta quinta-feira (23.04) foi tomada durante acordo entre governistas e oposicionistas. A LOA 2026 foi aprovada pela Alepe no dia 16 de dezembro de 2025, sendo sancionada, com vetos parciais, pela governadora Raquel Lyra, no dia 23 daquele mesmo mês.

 

O prefeito Zeca Cavalcanti e o vice-prefeito Siqueirinha apresentaram, nesta quarta-feira (22), durante entrevista à Rádio Independente, um balanço das ações da gestão, com destaque para obras estruturadoras, ampliação de serviços públicos e novos investimentos em diversas áreas. Entre os principais pontos, estão mais de R$ 12 milhões em pavimentação, projetos em andamento que ultrapassam R$ 30 milhões e avanços na saúde, na educação e na assistência à população.

Na área de infraestrutura, o município executa, simultaneamente, a pavimentação de ruas no Veraneio e iniciará um pacote de R$ 1,3 milhão no bairro Jardim da Serra, contemplando 16 ruas com calçamento, drenagem e saneamento. Também avançam obras estratégicas, como a pavimentação da via de acesso à UPE, considerada crítica pela população em períodos de chuva, além de novos investimentos que devem alcançar até 80 ruas em diferentes bairros. Segundo o prefeito, as intervenções seguem um padrão de qualidade, com foco em durabilidade e na solução definitiva de problemas históricos.

Também foram destacadas parcerias que viabilizam os investimentos, com ênfase no apoio do Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra, além de articulações com lideranças políticas que resultaram em recursos para pavimentação, aquisição de ônibus escolares, ambulância UTI e fortalecimento da saúde. Projetos estruturantes, como o canal do Riacho do Mel, orçado em cerca de R$ 37 milhões, o novo abatedouro público, a requalificação do Mercado Público e a reforma do Cinema Rio Branco, também estão em fase final de aprovação.

Na saúde, o prefeito destacou a assinatura da ordem de serviço da primeira UBS de Porte III do município, com investimento de R$ 3 milhões, além da ampliação de serviços, como urgência odontológica 24h, descentralização da farmácia básica e aumento de 300% na cobertura vacinal.

Na educação, o município avançou com a previsão de reforma das 25 escolas, climatização das unidades e incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que passou de 50 para mais de 400 alunos matriculados. Além disso, estão previstas a entrega da escola de Caraíbas e da creche do bairro Petrópolis, ampliando o acesso à educação.

Durante a entrevista, o prefeito resumiu o momento da gestão: “Estamos trabalhando em todas as áreas, com planejamento e responsabilidade. É obra acontecendo, serviço melhorando e investimento chegando. Nosso compromisso é garantir qualidade de vida para a população e fazer uma cidade cada vez mais estruturada”, afirmou.

Em encontro nesta quarta-feira (22), o vice-presidente do Avante, deputado federal Waldemar Oliveira, afirmou que o deputado federal Eduardo da Fonte é o melhor nome da Federação União Progressista para disputar o Senado Federal na chapa da governadora Raquel Lyra. Segundo ele, o parlamentar fortalece o grupo político e apresenta menor risco eleitoral.

“O Avante tem responsabilidade política e reconhece a importância de uma chapa competitiva. Eduardo tem trajetória consolidada, reconhecimento e atuação em diversas regiões do estado. É o nome mais competitivo da Federação União Progressista”, afirmou.

Eduardo da Fonte reúne o apoio da bancada da Federação União Progressista, a maior da Alepe, além de prefeitos, vereadores e uma ampla chapa de pré-candidatos a deputado federal e estadual, somados ao maior tempo de televisão.

Nesta quarta-feira, 22 de abril, após assembleia extraordinária que definiu a ida dos prefeitos à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para mediar a relação entre o Legislativo e o Poder Executivo, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Pedro Freitas, destacou a marcação da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para esta quinta-feira (23). A articulação contou com a participação de gestores municipais e diálogo com parlamentares estaduais.

Para o dirigente municipalista, o avanço representa uma conquista coletiva dos municípios. “Só temos a comemorar porque é uma vitória de todos os pernambucanos. Pernambuco era o único estado do Brasil sem orçamento e agora garantimos que os recursos possam chegar em todos os nossos municípios. Essa é uma das pautas que a Amupe travou pessoalmente e que nos orgulhamos disso”, afirmou.

A construção do entendimento envolveu reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e interlocução com a governadora Raquel Lyra, resultando na sinalização de envio do projeto com percentual de remanejamento de 20%. A medida viabiliza a tramitação da LOA e a previsão de votação em plenário.

Segundo a Amupe, a aprovação do orçamento é necessária para garantir a execução de políticas públicas e a regularidade de serviços nos municípios pernambucanos. “Construímos esse avanço com diálogo, responsabilidade e união. O municipalismo pernambucano mostrou sua força para garantir que o orçamento saia do papel e chegue na ponta, beneficiando diretamente a população de cada município”, concluiu Pedro Freitas.

 

 

O Republicanos segue se fortalecendo em Pernambuco para as eleições e anunciou o nome da defensora pública, Eloísa Helena, como pré-candidata a deputada federal. Com uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e atuação direta junto à população mais vulnerável, Eloísa chega ao pleito como uma aposta do partido para ampliar sua representatividade no Congresso Nacional.

Eloísa Helena construiu sua história a partir de uma origem humilde. Filha de uma costureira e de um imigrante português, cresceu enfrentando dificuldades e carregando experiências familiares marcadas pela desigualdade social, o que despertou desde cedo seu compromisso com a justiça social.

Com formação em direito pela UFRJ, Eloisa atuou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas desde 2015 é defensora pública em Pernambuco, com forte atuação no Cabo de Santo Agostinho, onde também coordena um núcleo da instituição. Sua carreira é marcada pelo trabalho direto com populações vulneráveis.

Além disso, tem experiência como professora universitária e participação em iniciativas de mediação e conciliação. Eloísa afirma que sua candidatura busca dar voz a quem mais precisa.

“Minha missão é construir uma candidatura forte para lutar por quem mais precisa, por aqueles que muitas vezes não têm voz e precisam ser ouvidos”, declarou.

“Eloísa Helena representa compromisso social, experiência e sensibilidade com as causas do povo. É uma mulher preparada, que conhece de perto a realidade da população e tem todas as condições de fazer um grande mandato em Brasília”, defendeu Silvio Costa Filho, presidente do Republicanos.

Com uma história marcada pela persistência, fé e dedicação ao próximo, Eloísa Helena entra na disputa com o propósito de transformar sua experiência no serviço público em ações concretas em defesa da população brasileira.

 

 

A deputada federal Clarissa Tércio e o deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP/UP) declararam apoio à pré-candidatura de Eduardo da Fonte ao Senado Federal, ressaltando não apenas sua atuação consolidada na saúde, mas também seu posicionamento firme em pautas de interesse da população e alinhadas aos valores conservadores.

Ao longo de sua trajetória no Congresso Nacional, Eduardo da Fonte tem se destacado pela destinação de recursos para hospitais, fortalecimento do atendimento médico e ações que impactam diretamente a vida dos brasileiros.

No entanto, seu trabalho vai além da saúde. O parlamentar também tem um histórico de votações coerentes com a defesa da vida, da liberdade e da justiça.

“Eduardo da Fonte é um parlamentar que une trabalho e posicionamento. Além dos resultados concretos que entrega, especialmente na saúde, ele tem coragem de se posicionar em temas importantes para o país, defendendo a vida, a liberdade e os valores que milhões de brasileiros acreditam. Pernambuco sabe quem ele é e o que ele representa”, afirmou Clarissa Tércio.

Pastor Júnior Tércio também destacou a coerência e firmeza do deputado ao longo de sua vida pública.

“Eduardo é um homem de posicionamento claro, que não se esconde em momentos difíceis. Sua atuação no Congresso mostra compromisso com o povo não só na destinação de recursos, mas também na defesa de princípios. É esse tipo de representante que Pernambuco precisa no Senado Federal”, declarou.

Para os parlamentares, a candidatura de Eduardo da Fonte representa a oportunidade de levar ao Senado um nome experiente, atuante e alinhado com pautas essenciais para o país, fortalecendo a defesa da vida, da família, das liberdades individuais e garantindo avanços em áreas estratégicas como saúde, infraestrutura e assistência social.

O trabalho da Guarda Civil Municipal é fundamental para a manutenção da ordem pública e a preservação dos equipamentos urbanos sob responsabilidade da gestão municipal. Com o objetivo de fortalecer a atuação ética dos agentes, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realiza, entre os dias 22 e 28 de abril, um ciclo de palestras sobre o Código de Conduta Funcional e a prevenção ao assédio no ambiente de trabalho.

A iniciativa é promovida em parceria com o Centro Municipal de Formação de Servidores (CMF), a Controladoria Geral do Município (CGM) e a Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.

Os encontros acontecem no auditório do Ambulatório da Afya, localizado na Rua Genivaldo Barbosa de Holanda, em Cajueiro Seco. Ao todo, serão formadas duas turmas, com capacidade para atender até 90 guardas.

A capacitação é direcionada a todos os guardas civis municipais e tem como foco alinhar a atuação profissional aos princípios éticos que regem a Administração Pública. A ação é baseada no Decreto nº 11/2022, que institui o Código de Conduta Funcional no âmbito municipal e estabelece diretrizes para uma atuação responsável, íntegra e comprometida com o interesse público.

Além de orientar sobre padrões de conduta, o ciclo de palestras também aborda a importância da construção de um ambiente institucional pautado no respeito, na dignidade e na integridade das relações de trabalho. O conteúdo inclui ainda a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual, reforçando o compromisso da gestão com um ambiente organizacional saudável e seguro.

A corregedora-geral do município, Emyli Cavalcanti, destacou a relevância da iniciativa. “Estamos promovendo esse momento de aprendizado junto aos servidores da Guarda Municipal para aprofundar o conhecimento sobre o Código de Conduta Funcional e discutir temas essenciais, como o assédio no ambiente de trabalho. Isso contribui diretamente para a melhoria do atendimento à população e para o fortalecimento das relações internas”, afirmou.

Para o agente da Guarda Civil Municipal Ronaldo Francisco da Silva, de 57 anos, a capacitação representa um avanço na rotina profissional. “Esse momento é extremamente importante para nós, servidores. Além de ampliar nosso conhecimento, nos orienta sobre como agir diante das situações que enfrentamos no dia a dia da profissão”, ressaltou.

Evento reúne mais de 600 editoras, programação cultural e garante bônus-livro para milhares de educadores

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (22), a abertura da etapa metropolitana do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) 2026. A gestora foi recebida por estudantes e profissionais da rede estadual no Centro de Convenções, em Olinda, e visitou os estandes da feira. Com programação gratuita até o dia 28 de abril, o evento reúne editoras, atividades formativas e atrações culturais, consolidando-se como uma das principais iniciativas educacionais do Estado. A chefe do Executivo destacou a importância de garantir formação contínua aos profissionais e mais acesso à cultura aos alunos.

“Pelo terceiro ano consecutivo estamos com o Clipe abraçando o Estado inteiro. Nós descentralizamos uma feira de livros que não é só isso, mas também promove debates, seminários. Beneficiamos mais de 44 mil profissionais da educação com o bônus para compra de livros e materiais que vão ajudar na formação e também permitir que eles mergulhem na leitura. Para nós, é um prazer garantir a formação contínua dos nossos profissionais, a ampliação da nossa rede pública, a infraestrutura e também o acesso a mais cultura”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A etapa do Grande Recife marca a terceira fase do circuito, que já passou por Serra Talhada e Petrolina, no Sertão, e seguirá para Caruaru, no Agreste, no mês de maio. O Clipe 2026 está alinhado ao tema do ano letivo “Educação para a Cidadania Digital e Midiática: Formando Cidadãs e Cidadãos Críticos e Responsáveis” e propõe uma abordagem interdisciplinar voltada ao uso consciente das tecnologias, ao combate à desinformação e à formação crítica dos estudantes.

De acordo com o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a proposta é promover uma educação que use a tecnologia como aliada na formação dos estudantes. “Hoje os padrões de tecnologia, de telas, são importantes para aproximar a gente, mas não pode nos distanciar daquilo que é o objeto maior, ainda mais dentro da educação, que é a leitura. É a condição de que cada leitura, cada processo que a gente faz, possa trazer uma percepção diferente para a sociedade, de começar a interpretar, a entender os processos”, explicou o titular da pasta.

A etapa metropolitana reunirá mais de 20.700 profissionais da educação, entre professores, analistas e assistentes administrativos, vinculados às Gerências Regionais de Educação (GREs) da Região Metropolitana e das Zonas da Mata Norte e Mata Centro. Todos os professores são contemplados com o Bônus-Livro de R$ 1.090,14, enquanto analistas e assistentes administrativos recebem R$ 545,07 para adquirir livros diretamente nos estandes.

Aluna da EREM Eurico Queiroz, de Bezerros, no Agreste Central, Ana Letícia Costa recebeu o prêmio “Aluno Escritor” e comemorou a conquista. “Fico muito feliz por esse momento tão especial, é um reconhecimento muito importante para mim. Acho o Clipe muito interessante, temos as feiras e, por outro lado, apresentações culturais, palestras, é algo muito construtivo”, disse a jovem de 17 anos.

Presente no evento, o deputado federal Mendonça Filho afirmou que iniciativas como o Clipe mostram o compromisso da gestão com a educação. “Essa é a grande obra transformadora que o Governo do Estado vem trazendo. Qualquer área que se analise, da segurança até a educação, percebemos que Pernambuco vive um tempo de mudança”, disse o parlamentar.

Nesta edição, o evento conta com uma estrutura composta por 51 estandes e um acervo com obras de mais de 600 editoras. A programação acontece diariamente até a próxima terça-feira (28), das 9h às 21h, com palestras, oficinas, rodas de conversa e apresentações culturais.

Acompanharam o evento os ex-prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, e de Itapissuma, Zé de Irmã Teca; o vice-prefeito de Olinda, Chiquinho; os presidentes dos órgãos estaduais João Baltar Freire (Companhia Editora de Pernambuco) e Eduardo Loyo (Empresa de Turismo de Pernambuco), e outras lideranças políticas.

 

A movimentação política de Zé de Irmã Têca, pré-candidato a deputado estadual, segue ganhando densidade e alcance em diferentes regiões de Pernambuco. No último fim de semana, o ex-prefeito de Itapissuma esteve na Ilha de Itamaracá, onde cumpriu agenda junto à comunidade e reforçou sua presença nas bases populares.

A passagem pela ilha evidencia um dos principais pilares do seu projeto: proximidade com o povo e escuta ativa das demandas locais, consolidando um modelo político construído no território. O movimento ganha ainda mais força ao contar com o apoio integral do prefeito Júnior de Irmã Têca, em Itapissuma, e do prefeito Paulo Galvão, na Ilha de Itamaracá, ampliando a articulação no Litoral Norte.

Esse avanço regional se conecta a outras frentes políticas já consolidadas. Na Mata Sul, Zé conta com o apoio da família Magalhães, sob a liderança do deputado federal Clodoaldo Magalhães, fortalecendo sua inserção em uma das regiões mais estratégicas do estado.

A construção dessa capilaridade não é recente. Ela é resultado direto da atuação de Zé de Irmã Têca enquanto superintendente federal da Pesca em Pernambuco, período em que percorreu diversas regiões do estado, estabelecendo diálogo com comunidades, lideranças e setores produtivos, especialmente ligados à economia do mar.

Mantendo o ritmo intenso de agendas, Zé esteve também nesta terça-feira, 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes, na cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano. Ao lado do deputado federal Clodoaldo Magalhães, ampliou o diálogo com novas lideranças, fortalecendo articulações e intensificando as bases do seu projeto político em uma das regiões mais influentes do estado.

Com trajetória consolidada como vereador e prefeito eleito e reeleito, além de ter conduzido seu sucessor, Zé reúne experiência administrativa e presença política ativa, fatores que vêm impulsionando a expansão do seu projeto.

Nos bastidores, a leitura é de que sua pré-candidatura avança de forma estruturada, conectando o Litoral Norte à Mata Sul e avançando agora pelo Agreste, criando ramificações em todo o estado. Um movimento que combina articulação política, presença territorial e construção de base, projetando Zé de Irmã Têca como um nome em crescimento no cenário estadual.

 

Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP/UP) e Lula da Fonte (PP/UP) apresentaram o Projeto de Lei nº 1831/2026, que estabelece a responsabilidade das instituições financeiras por fraudes não interrompidas. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor para explicitar o dever de monitoramento e bloqueio de operações atípicas.

O texto prevê que bancos, fintechs e instituições de pagamento respondam objetivamente quando não adotarem mecanismos eficazes de prevenção, detecção e bloqueio de transações suspeitas, como movimentações fora do perfil do cliente ou transferências em sequência para contas desconhecidas.

A proposta também determina a adoção de sistemas automatizados de análise de risco, inclusive com uso de inteligência artificial, e a comunicação imediata ao consumidor em caso de indícios de fraude.

Segundo os autores, o objetivo é reforçar a proteção ao consumidor diante do aumento das fraudes bancárias, especialmente aquelas baseadas em engenharia social, e evitar que prejuízos decorrentes de falhas na segurança sejam transferidos aos clientes.