A CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta quarta-feira (29). E o colegiado inicia o ano com uma agenda de atividades já pré-definida: a convocação dos representantes das operadoras de telefonia móvel no Estado. Os primeiros a se submeterem à sabatina dos deputados da comissão serão os representantes da Claro. As próximas empresas a serem chamadas serão a Vivo, Oi e TIM, respectivamente nos dias 6, 14 e 21 de março. Reuniões em algumas cidades-pólo do interior também estão sendo discutidas. A reunião está marcada para as 16h, no auditório da Casa, no Anexo I.
A CPI recomeça embalada por uma boa notícia, a recente conquista judicial da OAB-PE e da Adeccon contra a operadora TIM Nordeste, referente à Ação Civil Pública acatada pela 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Segundo presidente da CPI da Telefonia Móvel, deputado estadual Betinho Gomes, a decisão foi uma vitória do consumidor e que deve ser avaliada a oportunidade de se estender a medida para as demais operadoras, que também apresentem problemas. “Ao final dos trabalhos, se necessário, a Comissão também vai entrar com uma ação contra as demais empresas caso elas não apresentem soluções para melhorar o serviço oferecido ao consumidor pernambucano”, destacou o parlamentar.
Desde a instalação da CPI da Telefonia Móvel na Alepe já foram ouvidos os representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Procon estadual, do Ministério Público, representantes de municípios do interior do Estado onde são recorrentes as queixas do mau serviço prestado pelas empresas de telefonia móvel. O colegiado também solicitou e recebeu vários documentos com informações sobre a situação das operadoras em Pernambuco. Documentos, esses, que contribuíram para a Ação Civil Pública impetrada pela OAB-PE e Adeccon.
Senado debaterá criação do currículo único para a educação básica no País.
Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28), na Comissão de Educação (CE) do Senado, um requerimento do senador Armando Monteiro sobre a realização de audiência pública para debater a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica do país.
Em sua justificativa, Armando Monteiro mencionou o currículo único para a educação básica em elaboração pelo ministério da Educação, que ele considera de suma importância para o futuro do país. “As nações desenvolvidas, especialmente desde a divulgação internacional de resultados como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), têm promovido importantes revisões e atualizações em seus currículos, pois entendem que este é um instrumento central da competitividade e da formação de cidadãos para um mundo cada vez mais dependente do conhecimento, e cada vez mais interdependente. Isso torna inevitável incorporarmos os avanços de outros países como critério central na discussão de um currículo nacional”, explicou o senador.
No Brasil, existe a previsão de uma integração dos currículos das escolas dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Além disso, os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, criados em 1996, também refletem um esforço neste sentido. O senador destacou também que a maior crítica por parte dos especialistas em educação é referente às diretrizes adotadas no Brasil, que ainda são muito abrangentes. “O governo vê a necessidade de aprofundar estes princípios norteadores, no sentido de criar uma base curricular comum a todo o país, por essa razão o senado deve promover este debate”, ressaltou.
A audiência, que ainda terá a data definida, contará com a participação de diversos especialistas nas mais diversas áreas da educação, a exemplo de João Batista Araujo e Oliveira (PhD em Educação e Diretor-Presidente do Instituto Alfa e Beto) e Guiomar Namo de Melo (PhD, especialista em formação de professores e currículo). De acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que presidiu a reunião, este debate entrará na pauta de prioridades da comissão.
Betinho Gomes comemora decisão de Serra em disputar prefeitura de São Paulo.
Embora seja uma decisão local, o desfecho da candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo vai ter um impacto nacional, sobretudo vai ser possível construir uma unidade interna e o partido poderá aprofundar a sua reestruturação já iniciada sob o comando na presidência do deputado Sérgio Guerra.
“É um resultado que deve ser encarado como uma conquista do Brasil, pois o partido ganhará as eleições em São Paulo, com a liderança de José Serra, e dará um passo importante para o PSDB chegar forte, estruturado e unido para as eleições de 2014, provavelmente liderado pelo senador Aécio Neves. Na condição de militante do PSDB, reconheço o esforço do deputado Sérgio Guerra na construção dessa solução na capital paulista. Agora, é hora de aprofundar a relação do partido com a sociedade, apresentar uma nova agenda para o Brasil e contribuir com o processo de afirmação democrática.” Afirmou o deputado Betinho Gomes.
Jarbas Vasconcelos Filho e eleição para vereador.
O estudante de administração de empresas Jarbas Vasconcelos Filho, mais conhecido como Jarbinhas, será candidato a vereador do Recife em outubro pelo PMDB, conforme havíamos antecipado nas duas últimas colunas do Gazeta Nossa.
Conheço Jarbinhas de perto e tenho uma boa relação com ele. Boa vontade ele tem e gosta muito de política. Vivenciar as campanhas do pai, o senador Jarbas Vasconcelos, fez com que ele gostasse da política e naturalmente iria querer enfrentar as urnas.
Tenho familiares políticos e quis a todo custo disputar uma eleição para entender como funciona a coisa. Como vocês sabem, fui candidato a vereador do Recife com apenas 19 anos e foi um dos maiores aprendizados da minha vida.
No caso de Jarbinhas é uma situação bem mais fácil, porque o pai dele é senador, está vivo, e isso naturalmente contribui para angariar apoiadores. O grande desafio para o jovem político se chama a comparação com o pai.
O partido de Jarbinhas tem dois vereadores de mandato: André Ferreira e Liberato Costa Júnior. Além de um potencial candidato que é o ex-presidente da OAB Jayme Asfora.
André Ferreira obteve 15 mil votos em 2008, sendo o vereador mais votado da eleição passada. Sabemos que aquela musiquinha do Olodum foi fator predominante para que o quinze meia quinze chegasse aos 15 mil votos, o que dificilmente será repetido. Mas, conhecendo de perto o trabalho dos ‘Ferreira’, sei que André terá tranquilamente 12 mil votos em outubro.
Liberato obteve pouco menos de 7 mil votos, ficando na primeira suplência, enquanto Gustavo Negromonte com 8 mil votos foi o segundo eleito. Os quase 9 mil votos de legenda obtidos por Raul Henry ajudaram o PMDB a chegar aos 45 mil votos e garantir duas vagas.
Para se ter uma ideia, André Ferreira, Gustavo Negromonte, Liberato e a legenda deram ao PMDB 39 mil votos, a cauda deu apenas 7 mil votos. E a situação não mudou muito de 2008 para as eleições desse ano.
Liberato, se for candidato, deve ter seus 6 mil votos. André Ferreira deve ter pelo menos 12 mil votos. Jarbinhas e Jayme Asfora ainda são incógnitas, mas considerando a eleição de deputado estadual, quando Jayme obteve 14 mil votos, este deve chegar aos 5 mil votos sem muitos problemas.
Portanto, o PMDB teria garantido 23 mil votos. Se Raul Henry for candidato e abocanhar 20% dos votos, deve dar ao PMDB algo em torno de 12 mil votos de legenda. Portanto 35 mil votos. Faltando a votação de Jarbinhas, que pra se garantir teria que obter 8 mil votos, e torcer para a cauda garantir pelo menos os 7 mil da última eleição.
Sem Liberato na disputa e se eventualmente Raul Henry desistir de ser candidato a prefeito, a saída do PMDB é coligar com o DEM. Na coligação com o DEM, a chapa deve chegar aos 20 mil votos de legenda, 14 mil votos de Priscila Krause, 12 mil de André Ferreira, 10 mil de Marcos Menezes, 8 mil de Jarbinhas, 5 mil de Jayme Asfora, dariam a chapa 69 mil votos.
Para garantir cinco vereadores e estes citados entrarem, a chapa precisaria obter 100 mil votos. Faltando, portanto, 31 mil votos na cauda. O que é uma tarefa difícil, considerando que o DEM conseguiu apenas 22 mil votos de cauda, excetuando os três eleitos em 2008 (Priscila, Marcos e Romildo).
É provável que o DEM tenha uma redução de pelo menos 30% na cauda por conta de muitos candidatos a vereador como Paulo Roberto (3,5 mil votos), Tati Pink (4 mil votos), Robero Leite (2 mil votos), não disputarão a eleição este ano pela legenda. O que garantiria ao DEM uma cauda de 15 mil votos.
Com os 15 mil votos da cauda do DEM e os 7 mil do PMDB, ficam faltando 9 mil votos para garantir cinco vereadores. Então a coligação do PMDB/DEM, garante quatro vereadores. O que, naturalmente, com 8 mil votos Jarbinhas estaria eleito.
Considerando o cenário com Liberato fora da disputa, Raul Henry candidato e uma chapinha do PMDB, mantendo-se os números: Legenda (12 mil), André Ferreira (12 mil), Jarbinhas (8 mil), Jayme Asfora (5 mil) e cauda (7 mil), daria um total de 44 mil votos, também neste cenário Jarbinhas estaria eleito.
Até mesmo sem candidatura própria, sem coligar na proporcional e sem Liberato, o PMDB teria 7 mil de cauda, 3 mil de legenda, 12 mil de André Ferreira, 8 mil de Jarbinhas e 5 mil de Jayme Asfora, 35 mil votos. Daria uma vaga no quociente eleitoral e mais uma pela média.
O grande desafio de Jarbinhas será obter esses 8 mil votos. Pela questão financeira não vejo muitos problemas. Sabemos que eleição no Recife e qualquer outra se define com dinheiro. Mas ele também precisará do incremento dos eleitores do pai dele que foi prefeito do Recife por duas vezes, governador eleito e reeleito e senador da república sempre com votações estrondosas na capital. Porém, sabemos que a comparação com o pai é inevitável e isso vai ter papel fundamental na conquista do eleitorado.
No mais, boa sorte a Jarbinhas, que se for eleito, dará continuidade ao trabalho do pai que foi um brilhante prefeito, inesquecível governador e é um grande senador.
Coluna Gazeta Nossa primeira dezena de março.
É pra valer!
Quando o deputado João Fernando Coutinho (PSB) lançou sua pré-candidatura a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes muitos analistas entenderam como um devaneio do socialista ou até mesmo uma estratégia para barganhar o posto de vice-prefeito na chapa do tucano Elias Gomes. Pela atitude de João Fernando, dificilmente ele abdicará da candidatura. Tem cumprido uma agenda extensa no município e está consolidando seu nome para entrar na disputa. Pesa a favor de João Fernando a força do governador Eduardo Campos. O líder socialista será fator determinante nas eleições deste ano. E isso fará com que inexoravelmente João Fernando cresça durante a campanha. Para João Fernando é interessante se consolidar em um município da importância de Jaboatão. Com três mandatos na Assembleia, o socialista necessita de novos ares. Seja como prefeito de Jaboatão, seja fortalecido para alçar um voo mais alto quando disputará mandato na Câmara dos Deputados em 2014. A vitória de João Fernando Coutinho em Jaboatão, embora setores ligados a Elias preguem o contrário, é interessante para Eduardo Campos porque além de dar ao PSB um protagonismo numa cidade importante, abre espaços tanto na Assembleia quanto na Câmara Federal para aliados do governador, sabendo-se que João Fernando é pule de dez para qualquer disputa proporcional em 2014. E mesmo que não obtenha êxito em outubro, João Fernando se torna o candidato natural para suceder Elias em 2016 quando este não poderá mais disputar um mandato de prefeito.
André de Paula – Em breve o presidente do PSD anunciará apoio a reeleição do prefeito João da Costa e deverá ser agraciado com uma secretaria na prefeitura enquanto pavimenta sua volta a Câmara Federal em 2014.
PSOL – O partido de Heloísa Helena deverá ter candidato próprio a prefeito de Jaboatão dos Guararapes. É o estudante de Arquitetura César Ramos de 23 anos.
Recife – Já na capital o PSOL lançará a funcionária pública municipal Noelia Brito para a prefeitura, enquanto Edilson Silva será candidato a vereador.
Jarbas Vasconcelos Filho – O estudante de administração de empresas terá o desafio de dar prosseguimento ao legado do pai. Será candidato a vereador do Recife pelo PMDB por vontade própria. O pai, apesar de relutar, o apoiará irrestritamente.
Oposição – A oposição no Recife está mais perdida do que cego em tiroteio. Não sabe se lança dois, três ou quatro candidatos. Alguns candidatos têm medo de disputar pra não ficarem marcados por terem perdido pra João da Costa.
PT – Se fosse o PT na oposição, ele já estava com a estratégia pronta para enfrentar um prefeito mal-avaliado, como a oposição é incompetente até pra se unir, imagina pra governar?
O protesto de Rivaldo Soares.
Por Rivaldo Soares*
Na última sexta-feira, 24, iniciamos um protesto com faixas que cobravam a promessa de campanha, do prefeito de Caruaru, de construir um viaduto no lugar do Giradouro Major Clementino, no centro da cidade.
Colocamos duas faixas na manhã da sexta-feira, 24, próximo às obras que estão sendo realizadas pela prefeitrura de Caruaru que acabarão com o referido giradouro, transformando o local em canteiros, obrigando os condutores a se deslocarem para retornos distantes do antigo giradouro, aumentando o tempo de retorno e dificultando o trânsito em artérias já congestionadas.
O fato é que as faixas seguradas por dois manifestantes não duraram mais que 40 minutos no local. Dois homens desceram de um Fiat Strada cinza e arrancaram as faixas à força das mão dos manifestantes.
No sábado, 25, voltamos a colocar novas faixas próximas ao antigo giradouro e, dessa vez, estive presente ao protesto e testemunhei duas motos com quatro homens que se aproximaram de uma das faixas e a arrancaram das mão de dois manifestantes que tentaram segurá-la, sem sucesso. O fato é que antes do ocorrido, mais de uma dezena de agentes da Destra chegaram ao local e também cerca de oito guardas municipais estavam por lá, como se estivessem preparados para alguma ocorrência.
As referidas motos estavam com as placas de identificação cobertas por panos pretos. Os agentes da Destra assistiram tudo e apenas sorriram, como se o trânsito de veículos com placas identificadoras suprimidas fosse uma coisa normal ou como se a autarquia de trânsito de Caruaru fosse conivente com o que estava acontecendo.
No mesmo instante do ocorrido, às 11:00 da manhã, fomos até a 2ª Delegacia da Polícia Civil, registrar um Boletim de Ocorrência. Enquanto estávamos na delegacia, o mesmo Fiat Strada voltou à cena do crime e os mesmos homens que atuaram no roubo das faixas da sexta-feira, mais uma vez atentaram contra os manifestantes e tomaram de asslto a outra faixa que havíamos deixado no local enquanto estávamos registrando a ocorrência. Da mesma forma, o Fiat estava com a placa coberta e nas barbas de agentes da Destra, dois homens fizeram mais um assalto.
Algumas testemunhas reconheceram os homens dessas agressões e os identificaram como pessoas ligadas ao governo municipal. Outra testemunha ouviu quando um influente funcionário do governo, ligado ao gabinete do prefeito, falava ao telefone dizendo: “o serviço foi feito. Já tomamos a faixa do … Rivaldo Soares”.
Esses ocorridos revelam a falta de democracia, o apego ao poder e mostra que verdadeiros gangsters atuam em plena luz do dia para preservar esse poder mesmo que, para isso, usem veículos sem identificação e com a aquiescência da autarquia de trânsito que em vez de seus agentes seguirem os agressores, preferiram sorrir.
Nossa luta vai continuar. Novas faixas serão confeccionadas e serão colocadas no mesmo local, cobrando uma promessa que foi usada para ganhar votos na eleição de 2008 e que o seu não cumprimento demonstra a falta de caráter com que a coisa pública é tratada em Caruaru. É um estelionato eleitoral.
Caruaru 26 de fevereiro de 2012.
*Membro do Diretório Estadual do PMDB de Pernambuco
Desordem.
Por Arthur Virgílio*
Está para ser julgado o escândalo do mensalão. Confio muito nos homens e mulheres ilustres que integram o Supremo Tribunal Federal.
Com essa gente impune, de nada terá adiantado a lei da ficha limpa. Temos de ter absoluta ciência disso. Chegou a hora dos peixes graúdos, se queremos, de fato, moralizar e limpar a vida pública do país.
O mensalão se constitui no maior escândalo de nossa história republicana. Abriu as portas para uma campanha sistemática e oficial de desmoralização das instituições brasileiras. Todas, sem exceção, perderam densidade nos últimos nove anos.
A corrupção se tornou endêmica. Vai dos pequenos aos grandes escalões, estimulada por estes últimos, que dão o péssimo exemplo que se espraia pelo tecido nacional, corroendo-o perversamente.
Um Ministro atrás do outro é denunciado por corrupção. A imprensa vem forçando as demissões que a Presidente Dilma Rousseff não gostaria de assinar. Tanto assim que insiste em manter, sem autoridade e legitimidade, Fernando Bezerra, da Integração, por reverência ao governador de Pernambuco, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, por meros laços de amizade pessoal e lembranças dos tempos da luta armada. Até mesmo Guido Mantega, da Fazenda, vive situação precária, a partir das nebulosas nomeação e demissão do Presidente do Banco Central, que teria recebido fortuna de fornecedores do órgão, em paraíso fiscal.
Oito outros membros do primeiro escalão do governo foram defenestrados, sob acusação de pesadas irregularidades. Apenas o nono, Nelson Jobim, da Defesa, saiu por discordar da orientação administrativa de Dilma Rousseff.
Nem adianta áulicos argumentarem que Dilma, a “durona”, demitiu os que cometeram “malfeitos”, porque ela fez tudo para mantê-los, elogiou cada travesso na hora da despedida e permitiu que os partidos de cada um indicassem os substitutos. Ou seja: a democracia brasileira expeliu essa turma. Dilma, se tivesse a protegê-la o silêncio de uma ditadura (como a de Fidel Castro, por exemplo), não os teria “punido”. Ou seja de novo: nomeando substitutos dos mesmos partidos dos “demitidos”, garantiu a não-investigação dos delitos e, portanto, a impunidade de seus aliados
Há nove anos anunciam obras que não saem do papel ou são superfaturadas. Quase uma década de gastos irresponsáveis, disfarçados pelo aumento constante da insuportável carga tributária que nos asfixia. Tempos de demagogia, de populismo, de atraso na educação, na saúde, na segurança pública. De desleixo em relação à infraestrutura falida, que nos ameaça com caos logístico.
Quando vi aquele personagem desqualificado “melar” a apuração das escolas de samba de São Paulo, indaguei aos meus botões se tal atitude já não seria reflexo do quadro que vivenciamos no país. Parece anarquia, anomia, desordem. Parece com o Brasil que não queremos para nossos filhos e netos.
*Diplomata, foi líder do PSDB no Senado
Uma estranha no ninho.
Por Terezinha Nunes
Sob aplausos gerais, a Lei da Ficha Limpa vai valer a partir da eleição deste ano, conforme decisão majoritária do Superior Tribunal Federal (STF). Isto significa – e não cabe recurso – que a maior instância judiciária do país resolveu banir da vida eleitoral os chamados candidatos ficha-suja, ou seja, aqueles que cometeram ilícito e foram considerados culpados por um colegiado de julgadores, no caso, juízes, desembargadores ou ministros dos tribunais superiores.
Em qualquer país democrático tal providência, que há muito deveria ter sido tomada, merece celebração. Principalmente no Brasil onde a população, mesmo sabendo que alguém é desonesto, o elege e, muitas vezes, o aplaude. Está aí o caso do deputado federal Paulo Maluf condenado diversas vezes e eleito para vários mandatos no principal estado do país que é São Paulo.
Há que se destacar, todavia, que é preciso que o Poder Judiciário passe a ter, a partir de agora, ainda mais cuidado no julgamento das pessoas acusadas de malfeitos no serviço público. Condenar inocentes é dez vezes mais reprovável do que absolver culpados. Não há reparo que consiga apagar da mente de um inocente uma condenação injusta da justiça ou da sociedade.
E analisando-se os julgamentos anteriores à vigência da lei que agora, por força da retroatividade, vão ser considerados como decisivos, há claros sinais de que houve excessos de muito difícil correção.
Assim, em 2012, além de pessoas que sabidamente e comprovadamente se locupletaram dos recursos públicos, vão deixar de ter direito a concorrer pessoas que, por erros de interpretação da legislação, acabaram sendo vítimas da caneta implacável de alguns julgadores.
Em Pernambuco, é preciso que se faça menção à ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquiza. Embora tenha decidido não participar da eleição de 2012 como candidata antes mesmo do pronunciamento do STF, Jacilda seria considerada hoje tão culpada quanto o mais corrupto dos políticos que estarão impedidos de se candidatar.
E o que teria feito ela para sofrer tal restrição? Apenas ter usado recursos de um convênio com o Governo Federal, repassados à Prefeitura, para pagar parte do 13.o salário dos servidores da município no último ano do seu mandato como prefeita.
Por onde seu processo andou, Jacilda, que sempre foi e continua sendo uma pessoa de classe média, ao contrário de muitos que ficaram ricos no serviço público, conseguiu comprovar, e isso foi atestado por juízes e desembargadores, que nenhum tostão da Prefeitura foi parar no seu bolso. Os recursos do convênio transferidos para a folha de pessoal foram inteiramente entregues aos servidores municipais.
Claro que o uso de recursos de uma rubrica em outra é vedado no serviço público mas pode alguém que comete este ato falho ser tão culpado quanto aquele que fraudou, manipulou e desviou recursos públicos para o seu próprio bolso?
O ideal seria que para cada deslize cometido a pena correspondesse à dimensão do que foi praticado. Assim sendo, os que cometessem erros de interpretação, como foi o caso, poderiam ficar fora de uma eleição, serem multados ou advertidos, jamais banidos do processo eleitoral, como se está querendo fazer a partir de agora.
Jacilda sequer foi multada pela Justiça pois seus julgadores entenderam que ela não se beneficiou do deslize praticado.
Tudo bem que, por problemas pessoais que cabe a todos respeitar, Jacilda tenha decidido não mais concorrer mas isso não impede que lhe seja feito justiça e que a ela se devolva o direito de disputar.
CURTAS
Desencanto
Augusto Coutinho, um dos mais destacados dos deputados estaduais da última legislatura em nosso estado, por seus pronunciamentos, trabalho nas comissões e projetos aprovados, está desencantado com o mandato de deputado federal. Já avisou a diversos amigos que em 2014 pretende voltar a se candidatar a deputado estadual.
Recorde
O prefeito de Vertentes, Romero Leal, do PSDB, que está concluindo o seu segundo mandato, é o mais aprovado da atual geração de prefeitos pernambucanos. Tem mais de 90 por cento de bom e ótimo. Tem todas as chances de eleger o seu sucessor.
Clássico
Será um clássico a eleição municipal deste ano em Gravatá. Os pré-candidatos Joaquim Neto (PSDB), Bruno Martiniano (PTB) e o atual prefeito Ozano Brito (PSD), que deve disputar a reeleição, vão travar uma luta renhida em busca do voto. Joaquim já foi prefeito reeleito e Martiniano tenta há três eleições seguidas chegar ao poder municipal.