A Prefeitura de Serra Talhada conquistou, nesta terça-feira (25/11), mais uma vitória importante no tema dos recursos da educação. A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) julgou regular o Processo nº 24101270-3 e confirmou a legalidade do uso do Fundeb para combustível do transporte escolar e do Salário-Educação (QSE) para a merenda escolar. O Tribunal também reconheceu que o município recompôs corretamente os valores do Fundeb de 2024 usados para pagar despesas de 2023.

Esse tema também é objeto de ação popular, em tramitação na Justica Federal, que em setembro de 2024, deferiu uma liminar para proibir o uso dessas verbas para tais finalidades, mas tal decisão foi reformada pelo próprio juízo, em face dos documentos apresentados pelo município e na autorização do Ministério da Educação, emitida em junho de 2025, a Justiça revogou a liminar e liberou novamente o uso do Fundeb e do QSE para transporte e merenda. Assim, o município pode continuar utilizando os recursos exatamente como vinha defendendo desde o começo.

Agora, com o posicionamento do TCE/PE, essa compreensão se reforça. Além da liberação judicial, há também a confirmação do órgão de controle externo de que Serra Talhada aplicou os recursos da educação dentro das regras previstas. Isso garante a continuidade do transporte escolar abastecido, a oferta de merenda e o funcionamento regular dos serviços essenciais da rede municipal.

A prefeita Márcia Conrado destacou que as decisões reforçam o compromisso da gestão com o uso correto das verbas públicas. “Todo o nosso trabalho tem sido feito com atenção às regras e transparência na aplicação dos recursos. Seguiremos atuando com responsabilidade e respeito às orientações legais e aos órgãos de controle, garantindo que cada investimento chegue onde deve chegar”, concluiu a gestora.

 

Prefeito da Terra dos Camarás também ressaltou a importância do plano Município Mais Seguro, lançado em outubro pelo Governo Federal, que terá mais de R$ 171 milhões em investimentos no setor

Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) durante a abertura do 1º Seminário do Programa Município Mais Seguro em Pernambuco, nesta quarta-feira (26/11), o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, declarou que a Terra dos Camarás está se tornando uma cidade mais segura. Ao abrir o evento, ele destacou os investimentos que o município tem feito em segurança pública desde que ele assumiu a gestão, em janeiro desde ano, e reforçou que novos projetos serão apresentados em breve.

“Nós temos transformado a segurança pública de Camaragibe com projetos e ações concretas e eficientes, como o aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal, hoje em 190 guardas, e a implementação da Muralha Eletrônica, uma ferramenta moderna de videomonitoramento em parceria com o sistema Córtex, além do trabalho integrado com as demais forças de segurança em grandes eventos. A cidade do trabalho também está se tornando a cidade do povo seguro”, declarou Diego Cabral.

O gestor também destacou a importância do programa do Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que foi lançado em outubro pela pasta com um aporte de mais de R$ 171 milhões e cujo objetivo é fortalecer as políticas de segurança pública nos municípios a partir de capacitações, trocas de experiências e aprofundamento técnico. Pernambuco foi o primeiro estado do Brasil escolhido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) para receber o seminário, que reuniu mais de 200 integrantes de guardas municipais de cidades e representantes do setor de segurança pública com uma programação técnica e formativa.

“Somos um dos 12 municípios pernambucanos contemplados com o programa Município Mais Seguro, um plano essencial elaborado pelo Governo Federal para combater a criminalidade e violência, melhorando a segurança e oferecendo mais qualidade de vida à nossa população. Mais uma vez, Camaragibe demonstra sua força em Pernambuco, nós temos realizado uma articulação política muito eficiente juntos aos nossos aliados nos governos estadual e federal e eu tenho certeza que vamos avançar ainda mais e tornar a nossa cidade um lugar ainda melhor para se viver”, frisou Diego Cabral.

O primeiro seminário do Programa Município Mais Seguro iniciativa é realizado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Senasp, e integra as ações nacionais voltadas ao aprimoramento da gestão municipal frente aos desafios atuais da segurança cidadã. O evento debate temas fundamentais para o fortalecimento das Guardas Municipais e dos órgãos locais de segurança, como a apresentação do programa, capacitação sobre a atualização da Matriz Curricular Nacional, saúde mental e qualidade de vida no trabalho, enfrentamento à violência contra mulheres e diretrizes do uso diferenciado da força.

Também participação do evento Mario Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública, coronel Marcílio Rossini, secretário de Segurança e Ordem Pública de Camaragibe e presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública (CONSEGMSP), Isabel Seixas de Figueiredo, diretora do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), Michele Gonçalves dos Ramos, diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Cláudio Luiz Gomes Nascimento, comandante da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR), Felipe Oliveira do Nascimento, secretário-executivo de Gestão e Segurança Urbana do Recife, e Flávio Marques, prefeito de Tabira.

 

 

Nesta segunda (24) e terça-feira (25/11), a deputada estadual Débora almeida (PSDB-PE) esteve participando da primeira edição da 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, realizada em Brasília pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento, que reuniu parlamentares estaduais e distritais das 27 casas legislativas do país e 1.059 representantes, teve como foco central a defesa dos parlamentos estaduais diante das mudanças propostas na reforma administrativa.
Débora destacou que o encontro foi estratégico para que os deputados estaduais, que atuam em contato direto com as bases, reforcem sua presença institucional. “Estamos aqui em defesa dos interesses da nossa gente. Ninguém entre os parlamentares conhece melhor a realidade estadual que os deputados estaduais, que estão na lida diária em suas bases, viajando aos diferentes municípios. Conheço Pernambuco do litoral ao sertão, todos os agrestes e regiões da mata sul e norte e precisamos debater e buscar soluções para os problemas do nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Durante a Marcha, a Unale realizou no primeiro dia um Encontro Nacional de Legisladoras, com foco em representação feminina nos Parlamentos. No dia seguinte, aconteceu a marcha simbólica pela Esplanada dos Ministérios e a entrega oficial de uma Carta em Defesa dos Parlamentos Estaduais ao Congresso Nacional. O tema central foi “Fortalecer os Legislativos é Defender a Democracia”.

O movimento alertou para que a aprovação da PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa, represente risco para a autonomia dos estados e funcionamento das Assembleias Legislativas. A Unale argumentou que alterações podem enfraquecer competências estaduais, tipicamente atribuídas às casas legislativas regionais.

 

Evento será realizado no Recife, em Camaragibe, Jaboatão, São José da Coroa Grande e Itamaracá, fortalecendo a economia criativa e democratizando o acesso à cultura em todo o Estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Empetur, lança a primeira edição do Pernambuco Meu País Verão, nos municípios de Camaragibe, Recife, São José da Coroa Grande e Ilha de Itamaracá, além do réveillon em Jaboatão dos Guararapes. A programação completa é aberta ao público e gratuita.

“Vai ter festival Pernambuco Meu país no verão pernambucano. Depois de tomar todo o coração da nossa gente no interior do estado durante o nosso período de inverno, a festividade agora estreia no verão. Estaremos na Região Metropolitana, no Litoral Norte e Litoral Sul. Começamos no dia 5 de dezembro em Camaragibe, depois seguimos para o Recife, no terminal marítimo, teremos réveillon em Jaboatão e as férias de janeiro em São José da Coroa Grande, finalizando na Ilha de Itamaracá, garantindo geração de emprego, renda, garantindo o verão do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As etapas do festival ocorrerão nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, no Parque Aldeia dos Camarás (km 11), em Aldeia, Camaragibe; já nos dias 12, 13 e 14 de dezembro no Terminal Marítimo de Passageiros, no Recife, além da festa da virada em Jaboatão dos Guararapes. Já em janeiro, o palco Pernambuco Meu País estará em São José da Coroa Grande (de 16 a 18) e em Itamaracá (de 30/01 a 1° de fevereiro).

A secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, ressalta que o festival consolida uma política cultural voltada para todas as pessoas. “O Pernambuco Meu País nasce do compromisso de garantir que a cultura seja um direito, não um privilégio. A edição de verão amplia esse alcance, leva diversidade artística para perto das pessoas e fortalece a economia criativa. Estamos falando de um festival que gera trabalho, movimenta cidades e celebra a identidade do nosso povo”, afirmou a titular da pasta.

O evento reúne artistas nacionais e nomes da cena pernambucana, celebrando a potência cultural do Estado. Entre os destaques, já estão confirmados: Cordel do Fogo Encantado, Priscila Senna, Mago de Tarso, Claudia Leitte, Capital Inicial, Xamã, Hungria, Irah Caldeira, Duda Beat, Dilsinho, Luísa Sonza, Bell Marques, Calcinha Preta, Banda Getúlio Cavalcanti, além da Escola de Samba Preto Velho e expressões de cultura popular como o Coco de Umbigada e a Orquestra de Frevo Zezé.

A edição de verão marca a expansão de um projeto já consolidado. A edição de inverno, que chegou ao seu segundo ano em 2025, movimentou mais de R$ 200 milhões nas cidades por onde passou nos meses de julho, agosto e setembro, comprovando a força da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social.

Programação Pernambuco Meu País Verão

Camaragibe/Aldeia

05/12 – sexta-feira
Banda de Pífanos Zabumba do Mestre Chimba
Irah Caldeira
Cristina Amaral
Nadja Maia
Larissa Lisbôa
Raí Saia Rodada
Tarcísio do Acordeon
Dorgival Dantas
DJ Pedro Humberto nos intervalos

06/12 – sábado
Coco dos Pretos
Mago de Tarso
Xamã
Duda Beat
Luísa Sonza
DJ Murilo França nos intervalos

07/12 – domingo
Banda Getúlio Cavalcanti
Priscilla Sena
Michelle Andrade
Sentimentos
Kitara
Brunessa
Amigas do Brega
DJ Kananda PX nos intervalos

Recife

12/12 – sexta-feira
Orquestra de Frevo Zezé Corrêa
Eric Land
Natanzinho Lima
Henry Freitas
Calcinha Preta
DJ 440 nos intervalos

13/12 – sábado
Escola de Samba Preto Velho
Taiguara
Dilsinho
Cláudia Leitte
Bell Marques
DJ Nadejda nos intervalos

14/12 – domingo
Coco de Umbigada
Cordel do Fogo Encantado
Maneva
Hungria
Capital Inicial
DJ Big nos intervalos

A programação detalhada das etapas Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande e Itamaracá será divulgada em breve.

O coordenador da frente parlamentar pelos agentes de saúde em endemias, Joel da Harpa, celebrou com entusiasmo a aprovação nesta terça-feira (25) pelo Senado Federal do PLP 185/2024 — que regulamenta a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o país. A aprovação, com 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário, representa uma vitória histórica para milhares de trabalhadores que atuam diretamente na ponta do atendimento à população.

Joel da Harpa ressaltou que a mobilização da categoria e das bases sindicais — junto ao apoio de parlamentares — foi fundamental para garantir essa conquista. Segundo ele, a reforma representa o reconhecimento do valor social e da exposição aos riscos diários enfrentados por esses profissionais, que muitas vezes trabalham em condições adversas, lidando com doenças, desigualdades e vulnerabilidades. A aprovação do PLP 185/2024, para Joel, é mais do que um avanço na legislação: é uma reparação de justiça por anos de serviço silencioso e essencial.

Segundo o parlamentar, esse momento marca o fim de uma espera de décadas — apesar de o direito já estar previsto na Emenda Constitucional 120/2022. Além disso, representa não apenas uma garantia previdenciária, mas também reconhecimento do serviço essencial prestado por mais de 400 mil agentes e deve servir de impulso para que estados e municípios, especialmente os de menor porte e com maior vulnerabilidade social, implementem as mudanças o mais rapidamente possível, assegurando dignidade a quem cuida da saúde da população.

 

Quem passou por na Praia de Gaibu na noite desta terça-feira (25), se deparou com uma grande faixa estendida nas pedras, estampando o pedido urgente: “Parem de nos matar”. A intervenção marcou o início da vigília realizada pela Secretaria Executiva da Mulher em alusão ao Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, com o intuito de chamar atenção para a gravidade da violência de gênero.

Cem cruzes foram fincadas na areia, acompanhadas de frases como “Poderia ser sua mãe”, “Poderia ser sua filha” e “Poderia ser sua vizinha”, simbolizando vidas interrompidas pelo feminicídio e sensibilizando quem passava pela orla. Mulheres e lideranças comunitárias participaram do ato trazendo falas emocionadas que reforçaram o simbolismo, a memória e a união em defesa da vida.

“Estar aqui, juntas, é reafirmar que não vamos recuar na defesa das mulheres. Precisamos nos fortalecer, ampliar a conscientização e lembrar que combater a violência é uma responsabilidade de todos”, destacou a Secretária Executiva da Mulher, Aline Melo.

A noite também foi de muita música e dança, com trio pé de serra formado por mulheres, trazendo leveza e descontração. A Secretaria de Esportes também participou, com treino funcional e aula de dança, formando um espaço de acolhimento e bem-estar.

O senador Fernando Dueire (MDB) abre oficialmente amanhã a edição 2025 da Conferência Ibero-Brasileira de Energia (Coniben), que acontece em Lisboa, Portugal. Reunindo autoridades, especialistas e representantes dos setores público e privado, a Coniben se consolida como um dos principais fóruns de discussão sobre o futuro energético entre Brasil, Portugal e Espanha.

Com uma programação voltada para os grandes desafios globais, a edição deste ano traz temas centrais como estratégias para a transição energética, estrutura tarifária de energia e gás, mercado de crédito de carbono, armazenamento de energia, ESG e agronegócio, além de debates aprofundados sobre hidrogênio verde, área na qual o senador é coautor do marco legal aprovado pelo Congresso.

Durante sua participação, Dueire enfatiza que o Brasil vive um momento decisivo. Ele leva à pauta iniciativas que envolvem o avanço da geração eólica e solar, o fortalecimento do biocombustível com competitividade internacional e os caminhos para alinhar desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental.

“A Coniben é um espaço estratégico para aprofundarmos discussões essenciais ao futuro energético do Brasil. Aqui, encontramos conhecimento, inovação e parceria internacional. A transição energética já não é uma escolha — é uma necessidade para garantir competitividade, sustentabilidade e justiça social. Nosso papel é construir pontes e preparar o País para liderar essa agenda com responsabilidade e visão de futuro.”

A Prefeitura de Goiana sediou, nesta terça-feira (25), no auditório da FADIMAB, a última etapa dos Seminários Municipais do Fórum para o Desenvolvimento integrado do Território Estratégico do Litoral Norte. O encontro, promovido pela Agência CONDEPE/FIDEM em parceria com os municípios da região, reuniu lideranças, gestores públicos, instituições e representantes de diversos segmentos para mais uma rodada de construção coletiva do Plano integrado do território Estratégico do Litoral Norte.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da CONDEPE/FIDEM, Diogo Bezerra; pelo representante do prefeito de Goiana e secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Cultural, Ítalo Coco; pela secretária de Planejamento Estratégico de Goiana, Adriana Mola; e pelo secretário executivo estadual de Defesa Civil, Igor Cadena.

Em sua fala, Diogo Bezerra destacou o papel de Goiana no cenário estadual. “O município é um polo de desenvolvimento para Pernambuco. Pensar o Litoral Norte não de forma isolada, mas integrada, é fundamental para avançarmos em temas como deslocamento, moradias, turismo, prevenção de riscos e fortalecimento das vocações regionais”, afirmou. Ele também ressaltou que a etapa em Goiana encerra um ciclo de escutas realizado em outros municípios da região. “Hoje estamos dialogando com pessoas que têm capacidade real de construir esse plano junto com o Estado”, completou.

Representando o prefeito, Ítalo Coco enfatizou a importância estratégica do município. “Goiana é um grande celeiro econômico, importante para Pernambuco e para o Brasil. Mesmo diante de adversidades, a gestão tem um olhar diferenciado. O turismo é o maior investimento que podemos fazer para alavancar a economia e melhorar a qualidade de vida da população”, destacou.

A secretária de Planejamento Estratégico, Adriana Mola, agradeceu a presença das instituições e participantes. “Quem está aqui é porque tem papel fundamental no território. São representações legítimas dos segmentos que precisamos ouvir. Que possamos sair deste encontro com um olhar positivo e alinhado ao que desejamos para o Litoral Norte”, afirmou.

Já o secretário executivo estadual da Casa Civil, Igor Cadena, reforçou o compromisso com o desenvolvimento regional. “Pensar o Litoral Norte é fortalecer políticas de turismo, habitação, prevenção e infraestrutura. Isso inclui novas ações estruturantes. Goiana tem potencial enorme, especialmente na cultura e no turismo”, disse.

Ao longo do seminário, os grupos temáticos discutiram diagnóstico territorial, desafios atuais, vocações econômicas, iniciativas já existentes e propostas de políticas públicas integradas. As contribuições serão incorporadas à versão final do plano.

O objetivo central do trabalho é transformar o Litoral Norte em um modelo de desenvolvimento integrado, sustentável e capaz de ampliar oportunidades em toda a região.

Também presente no encontro, o gerente de Destinos e Produtos Turísticos da Empetur, Gil Marinho, destacou a importância da participação do setor produtivo no processo. “A união do trade turístico é imprescindível para fortalecer toda a cadeia”, afirmou. Ele reforçou ainda que os empreendedores têm papel fundamental nessa construção. “O poder público precisa avançar, mas o trade também deve instigar, provocar e caminhar junto, para que o desenvolvimento aconteça de forma equilibrada e contínua”, completou.

Até o momento, o Fórum para o Desenvolvimento do Território Estratégico do Litoral Norte já percorreu os municípios de Igarassu, Itapissuma, Paulista, Olinda e Ilha de Itamaracá, reunindo contribuições locais antes de finalizar esta etapa em Goiana.

Em agenda no Recife, o prefeito Simão Durando celebrou um momento histórico para a saúde pública de Petrolina. Junto à presidente da Fundação Altino Ventura (FAV), Liana Ventura, e o presidente do conselho da FAV, Marcelo Ventura, foi assinado o termo de compromisso formal para implantação dos serviços do Hospital de Olhos no município. O ato oficializa a parceria da prefeitura com a instituição médica e pactua o início da construção da unidade oftalmológica para janeiro.

O terreno onde será construída o centro de serviços oftalmológicos será no antigo pátio de eventos, próximo ao aeroporto. Para marcar o início das obras, o prefeito Simão e os representantes da Fundação farão em janeiro um evento para lançamento da pedra fundamental do hospital com presença de autoridades do Vale do São Francisco.

Emocionado no ato simbólico no Recife, o prefeito destacou o impacto do hospital com serviço gratuito para a população. “Esse é um momento histórico. Estamos dando os primeiros passos oficiais para um hospital que vai atender quem mais precisa. Essa conquista vai mudar a vida de milhares de pessoas que antes precisavam viajar até 800 quilômetros para ter acesso a um atendimento especializado. Agora, esse serviço será oferecido em Petrolina, com a mesma qualidade dos grandes centros e com a comodidade de estar perto de casa”, destacou Simão em evento na sede da Fundação Altino Ventura.

O novo hospital será construído em uma área estratégica, nas proximidades do aeroporto de Petrolina, garantindo acesso facilitado para moradores da cidade e de municípios vizinhos. A estrutura está sendo planejada para ser uma das mais modernas do Nordeste, capaz de realizar até 1.200 cirurgias por mês, além de 150 mil exames e mais de 16 mil consultas anuais. O empreendimento contará ainda com seis salas cirúrgicas, 12 consultórios, auditórios destinados a capacitações e palestras, além de uma ampla área de convivência que oferecerá conforto para pacientes e acompanhantes.

O Programa Nem Nem, iniciativa realizada através de uma parceria entre o Grupo Atitude, a Usina Petribu e a Prefeitura de Carpina, iniciará a segunda fase do projeto neste mês de dezembro. A partir do dia 01, mais de 990 jovens participarão de rodas de conversas para definir opções de cursos de capacitação ou profissionalização.

Na primeira fase, durante a etapa de inscrição, foi realizada a avaliação dos jovens que estão aptos a participar do programa. A iniciativa foi destinada a pessoas de 15 a 29 anos que não estudam e nem trabalham. Confira os jovens classificados no portal da Prefeitura de Carpina: https://www.carpina.pe.gov.br/2025/1388/

As rodas de conversas acontecerão de 01 a 18 dezembro na Biblioteca Municipal no turno da manhã, das 8h30 às 12h, e no turno da tarde, das 13h30 às 17h. Para esta fase, os jovens foram divididos em 26 grupos. O cronograma completo também está disponível no portal da prefeitura.

O objetivo das rodas de conversas é entender o perfil e as preferências de cada participante. Entre as possibilidades, estão cursos do SENAC, SENAI, SESI, COPE, ETE, IFPE, Grau Técnico e Cesar School. São mais de 100 opções, que vão desde Administração, Enfermagem e Ciência da Computação até cursos de Logística, Corte e Costura e Fotógrafo.

O Programa Nem Nem é um projeto de integração de jovens, que não trabalham e nem estudam, no mercado de trabalho. Cada participante terá acompanhamento não apenas para escolher o curso, mas também durante a sua realização. Dessa forma, o foco é incentivar e impulsionar de forma prática.