A coletiva de imprensa realizada em julho de 2025 pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, delineou uma proposta ampla de mudanças estruturais a serem apresentadas em três frentes legislativas: uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), um projeto de lei complementar e um projeto de lei ordinária. Embora ainda sem textos formalmente protocolados, as diretrizes apresentadas já permitem identificar tanto oportunidades de modernização do Estado quanto riscos de fragilização institucional.

Entre os aspectos considerados positivos, a reforma prevê a transformação digital dos atos administrativos, com digitalização obrigatória, rastreabilidade das decisões públicas e criação de uma identidade funcional única. Medidas que, segundo especialistas, podem aumentar a transparência, reduzir a burocracia e fortalecer os mecanismos de auditoria e controle social.

Outro ponto destacado é a padronização dos concursos públicos em âmbito nacional, o que pode reduzir assimetrias regionais e favorecer a profissionalização do quadro funcional, além de criar economias de escala.

O professor de Direito Constitucional do UniFavip Wyden, Brenno Ribas, avalia que esses pontos são avanços significativos. “A digitalização e a padronização dos concursos representam passos importantes para modernizar a administração pública, trazendo maior eficiência e aproximando o Brasil das melhores práticas internacionais de governança”, explicou.

No campo remuneratório, a proposta é a criação de uma tabela salarial unificada, com transição gradual. A medida busca corrigir distorções históricas entre poderes e entes federativos. Além disso, está prevista a avaliação de desempenho vinculada a metas e bônus, que poderia aproximar a lógica do serviço público de modelos gerenciais do setor privado.

Apesar dos potenciais benefícios, a reforma traz desafios e pontos de atenção. Um deles é a possibilidade de desequilíbrio fiscal com a unificação remuneratória, caso não haja equalização adequada entre União, estados e municípios. Outro risco é a avaliação de desempenho sem indicadores claros e independentes, o que poderia abrir espaço para manipulações políticas.

“Se não houver salvaguardas bem definidas, a avaliação de desempenho pode se tornar um instrumento de insegurança funcional e de perseguição política, comprometendo princípios constitucionais como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade”, alertou o também advogado Brenno Ribas.

Talvez o ponto mais sensível seja a discussão sobre a estabilidade no serviço público. Embora o relator tenha garantido que direitos adquiridos serão preservados, fala-se em limitar a estabilidade apenas a carreiras típicas de Estado ou ampliar vínculos temporários. Especialistas consideram que essa mudança pode enfraquecer a autonomia técnica do serviço público e abrir margem para práticas de apadrinhamento.

Outro desafio prático é a implementação da digitalização, unificação de concursos e gestão por metas, que dependerá de investimentos contínuos em tecnologia, segurança da informação e capacitação. Sem esse suporte, a reforma corre o risco de ser ambiciosa no papel, mas frágil na execução.

Para o professor Brenno Ribas, o debate deve ser conduzido com cautela e compromisso republicano. “O Brasil precisa modernizar a máquina pública, mas isso não pode significar fragilizar instituições ou precarizar carreiras. O equilíbrio entre inovação e garantias constitucionais é o que vai definir se essa reforma será um avanço histórico ou uma fonte de instabilidade”, concluiu.

“Quando a primeira versão dessa proposta foi apresentada, pelo então ministro Paulo Guedes, a pressão da sociedade civil organizada fez com que não fosse aprovada. Agora, precisamos ficar muito atentos para que os novos concursos mantenham a estabilidade e para que os servidores não tenham critérios punitivos no exercício da função pública. Vamos acompanhar de perto”, comentou o professor Luiz Rezende, coordenador acadêmico do Qconcursos.

Neste domingo (21/08), o presidente estadual da Federação União Progressista, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), o segundo-secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), e o deputado estadual Adalto Santos participaram da Cruzada Evangelística em Palmares, promovida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O prefeito do município, Júnior de Beto (PP/UP), e o vice-prefeito, Beto Melo (PP/UP), também marcaram presença no evento.

A Cruzada Evangelística é uma iniciativa da igreja que tem como propósito pregar o Evangelho, fortalecer a fé dos cristãos e promover momentos de louvor, oração e adoração, reunindo fiéis em um ambiente de missão e edificação espiritual.

Eduardo e Lula da Fonte têm reforçado, em Brasília, a defesa dos valores da igreja e da família. No último mês, a União Progressista lançou o Conselho Cristão, com a liderança também do deputado Adalto Santos. É um espaço criado para fortalecer a atuação política alinhada aos princípios da fé cristã e ampliar o diálogo com as comunidades evangélicas.

Blindagem, Anistia ou Impunidade?

A aprovação da chamada PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados, na semana passada, abriu um debate delicado no país sobre o equilíbrio entre prerrogativas parlamentares e a necessidade de transparência no exercício do mandato. O texto aprovado prevê que parlamentares só possam ser processados criminalmente com autorização do Legislativo, além de instituir voto secreto nessas decisões. A medida remete a um modelo vigente antes da Emenda Constitucional de 2001, período marcado por forte crítica social diante de casos de impunidade e de dificuldades em responsabilizar autoridades envolvidas em denúncias.

A votação dividiu o plenário. De um lado, parlamentares defenderam a proposta sob o argumento de que o Legislativo precisa resguardar sua independência frente a possíveis excessos de outros Poderes, especialmente do Judiciário. Para esse grupo, a PEC seria um instrumento de equilíbrio institucional, evitando o que consideram risco de perseguição política contra deputados e senadores. Do outro, críticos apontaram retrocesso, sustentando que a medida restabelece um manto de privilégios incompatível com o princípio da igualdade perante a lei. Para eles, mandato não deveria ser interpretado como sinônimo de imunidade absoluta. [Ler mais …]

O prefeito Irmão Aluízio participou neste domingo do 1º Desfile Cívico da Comunidade do Belo Oriente, uma iniciativa organizada pelo vereador Cabral e que contou com o apoio da Prefeitura de Tracunhaém.

O evento reuniu moradores, estudantes e lideranças locais em um momento marcado pelo civismo, pela valorização da história e pelo fortalecimento da identidade cultural da região.

Durante a atividade, o prefeito ressaltou a importância do resgate às tradições:
“É lindo ver todos reunidos, celebrando nossa história e cultivando o amor pela nossa terra. A Prefeitura seguirá incentivando e apoiando iniciativas que aproximem a gestão da comunidade e reforcem os nossos valores”, destacou Irmão Aluízio.

 

 

A prefeitura de Igarassu , através da secretaria de Educação , promoveu neste sábado (20) o tradicional desfile cívico , este ano com o tema “Conectando emoções e transformando vidas”.

O secretário de Governo César Ramos prestigiou o evento que abriu as comemorações dos 490 anos da cidade e dos santos padroeiros Cosme e Damião , festejados no próximo dia 27.

Acompanhando a prefeita professora Elcione Ramos e o vice-prefeito Amaury Henrique e secretários municipais , César Ramos recebeu autoridades como o secretário estadual de Meio Ambiente Daniel Coelho, vereadores da Casa de Duarte Coelho e o deputado federal Lulinha da Fonte.

“ Fico muito feliz em ver nossos alunos desfilando na avenida e representando com muita dedicação e tradição a nossa cidade” , declarou César Ramos.

 

A orla de Petrolina ficou pequena para uma noite histórica de comemoração dos 130 anos da Capital do Sertão do São Francisco. Milhares de pessoas seguiram os trios elétricos neste sábado (20) e viraram o domingo (21) ao som de Léo Santana e Zé Vaqueiro na tradicional puxada de aniversário de Petrolina. O evento foi acompanhado pelo prefeito Simão Durando e o deputado estadual Antonio Coelho, que participaram da festa no meio da multidão.

A primeira atração a arrastar o público eufórico foi Zé Vaqueiro, por volta das 21h30. O cantor pernambucano mostrou que forró, piseiro e trio elétrico combinam tanto que diversos casais se formaram para dançar na pista da Avenida Cardoso de Sá. Zé Vaqueiro cantou todos os sucessos, a exemplo “Meu mel”, “Volta comigo, bebê”, “Tenho medo” e “Coladinho”.

Na virada de noite para o 21 de setembro, data de aniversário de Petrolina, entrou em cena o “gigante” Léo Santana. Com a Orla 2 já tomada por uma multidão, o artista baiano trouxe o axé e o pagode para animar milhares de petrolinenses. O show de Léo Santana criou grande expectativa nas últimas semanas, e o cantor entregou com sobras cantando diversos sucessos. Destaque ainda para o espetáculo de luzes proporcionado pela queima de fogos de artifício, que coloriu o céu sertanejo sobre as águas do Rio São Francisco para marcar a chegada dos 130 anos de Petrolina.

Um dos mais entusiasmados com a festa era o prefeito Simão Durando, que revelou estar emocionado por comemorar em seu mandato os 130 anos do município sertanejo. “Essa é uma noite histórica. O maior público que já tivemos em uma puxada de aniversário. Eu me sinto honrado participar, junto do povo, dessa data marcante de 130 anos, num momento que Petrolina se desenvolve tanto, que vira uma referência de prosperidade para o Brasil. Hoje, foi a celebração dos milagres que nossa terra tem experimentado, num clima de alegria, paz e esperança de que muitas outras conquistas virão. Parabéns, Petrolina”, relatou o prefeito Simão durante a puxada dos 130 anos.

_Evento marca o início das festividades de aniversário no mês de setembro_

Aconteceu, neste sábado (20), o tradicional Desfile Cívico em Igarassu, iniciando as celebrações do aniversário da cidade, que completará 490 anos no dia 27 deste mês.

Trazendo energia e entusiasmo à população, o evento reuniu milhares de pessoas na principal avenida, localizada no Sítio Histórico, com as apresentações de escolas municipais, bandas marciais, além de instituições estaduais e privadas.

Com o tema “Conectando emoções e transformando vidas”, o desfile foi coordenado pela secretaria municipal de Educação e contou com a participação de 49 centros educacionais.

Além da população, estiveram presentes o vice-prefeito Amaury Henrique, o secretário de Governo César Ramos, o secretário de Meio Ambiente do Estado Daniel Coelho, o Deputado Federal Lulinha da Fonte e os vereadores da Câmara Municipal Casa de Duarte Coelho.

Durante a solenidade, a prefeita professora Elcione Ramos ressaltou que o desfile simboliza um legado que deve ser preservado e transmitido às próximas gerações. “O Desfile de Igarassu foi um sucesso. É impossível não se emocionar com cada apresentação, que representa tão fortemente a nossa cultura. O coração já está cheio de expectativas para o próximo ano”, destacou a gestora.

Deputado estadual esteve no município, entregou poços completos e reforçou a união das principais lideranças locais, garantindo mais de R$ 1 milhão em investimentos só neste ano.

O deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) esteve em Buíque neste fim de semana em uma agenda marcada por conquistas e pela consolidação de um dos grupos políticos mais fortes da cidade.

Ao lado da presidente da Câmara, vereadora Aline de André de Toinho, do vice-presidente Cidinho de Cícero Salviano, dos vereadores Salomão e Peba da Ribeira, do ex-vereador Edil França e de André de Toinho, Romero participou de um almoço na casa de Toinho, liderança histórica e pai de Aline e André, e encerrou o dia prestigiando a tradicional Cavalgada Mala Show.

Somente em 2025, já foram assegurados para Buíque mais de R$ 1 milhão em investimentos, entre poços, tratores, ambulâncias e equipamentos. Parte desses recursos já chegou: poços artesianos completos, com bomba e caixa d’água instaladas, prontos para uso imediato. Outros, como tratores e ambulâncias, estão destinados e aguardam entrega. No total, já são mais de 40 poços destinados para Buíque ao longo da história do mandato.

Romero agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo destrave de pautas importantes e destacou os esforços conjuntos com o pré-candidato a deputado federal Marcelo Gouveia, que também soma forças nesse trabalho.

As transformações já são sentidas de perto: famílias que antes caminhavam quilômetros para buscar água hoje a têm no quintal de casa; pecuaristas que pensavam em vender seus rebanhos diante do custo dos carros-pipa agora têm nova perspectiva; agricultores que dependiam apenas da chuva podem produzir o ano inteiro.

“Nossa missão é servir. Ver a alegria e a gratidão no rosto das pessoas por terem água em casa, para o gado e para plantar, nos dá a certeza de que estamos no caminho certo: transformar vidas e construir um futuro melhor para o povo de Buíque”, afirmou Romero.

 

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, esteve, neste final de semana, no município de Águas Belas, no Agreste do Estado, para assinar as ordens de serviço que marcam um novo ciclo de desenvolvimento para a cidade. Ao lado do prefeito Dr. Elton, foram anunciados investimentos históricos na ordem de R$ 3,5 milhões para a pavimentação asfáltica contemplando 20 ruas, além de recursos para recuperação de estradas vicinais e para a saúde.

O anúncio de investimentos, que reuniu centenas de moradores, tornou-se também um grande ato político. Prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de diferentes cidades do Agreste prestigiaram a solenidade, reforçando a força e a capacidade de articulação do ministro Silvio Costa Filho no Agreste do Estado.

Estiveram presentes, além da vice-prefeita Eniale Jônatas, o pré-candidato a deputado federal Carlos Costa, o pré-candidato a deputado estadual Bruno Marques e os representantes da Codevasf, Edilazio Wanderley e Samuel Andrade.

“Esse é um momento muito importante para a nossa cidade. Quero agradecer ao ministro Silvio Costa Filho pelo empenho e pelo trabalho incansável para cuidar do nosso município e melhorar a vida da nossa gente”, afirmou o prefeito Dr. Elton.

Silvio Costa Filho, por sua vez, fez questão de destacar o grande trabalho que o gestor vem fazendo no município.
“Quero parabenizar o prefeito Elton pela grande gestão que vem realizando. Nosso compromisso é continuar trabalhando junto com a prefeitura e o presidente Lula para levar mais obras e mais qualidade de vida para o povo”, declarou o ministro, sob aplausos de lideranças e populares.

Municipalista convicto, Silvio Costa Filho, que é pré-candidato ao Senado, tem sido um dos principais interlocutores do governo Lula em ações para os municípios do estado.

 

_Dentre 418 municípios avaliados, a cidade serrana ficou na 92ª colocação em ranking nacional que classifica a eficiência da gestão pública_

O município de Gravatá foi reconhecido nacionalmente no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A cidade conquistou a 92ª colocação no pilar “Funcionamento da Máquina Pública”, que avalia a capacidade da gestão em ser transparente, eficiente, com baixo custo e com servidores qualificados para solucionar demandas e atrair investimentos.

Entre os 418 municípios avaliados em todo o Brasil, apenas oito cidades de Pernambuco figuraram no top 100 do pilar. Gravatá, em sua posição no ranking, ficou à frente de importantes cidades como Paulista (98ª) e Garanhuns (100ª).

O levantamento reforça o avanço de Gravatá em gestão pública e evidencia práticas modernas de administração que ampliam a confiança da população e criam condições mais favoráveis para o desenvolvimento econômico e social do município.

O prefeito Joselito Gomes avaliou a conquista. _*“O resultado mostra que estamos no caminho certo, administrando Gravatá com responsabilidade, transparência e compromisso com a população. Estar entre os 100 melhores do Brasil no uso da máquina pública é uma conquista coletiva, que valoriza o trabalho da nossa equipe e fortalece ainda mais a confiança no futuro da cidade”,*_ destacou.

_Reportagem: Filipe Vasconcelos (SECOM)_