O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai escolher, no próximo dia 3 de novembro, a lista tríplice para a definição do próximo desembargador ou desembargadora pelo Quinto Constitucional destinado à advocacia. A data foi fixada nesta sexta-feira (10/10) pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O processo de escolha foi retomado após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na última terça-feira (7/10), julgou procedente a Reclamação nº 81.568 e restabeleceu a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A decisão do ministro suspendeu os efeitos de acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e de sentença da 12ª Vara Federal de Pernambuco, que haviam alterado a composição da lista.

Em ofício encaminhado ao presidente Ricardo Paes Barreto na quinta-feira (9/10), a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, apresentou a relação oficial dos nomes que concorrem à vaga: Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti, Carlos Gil Rodrigues Filho, Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo, Ana Paula da Silva Azevedo, Alexandre Soares Bartilotti e Paulo Artur dos Anjos Monteiro da Silva.

Os três candidatos mais votados pelo Pleno do Tribunal vão compor a lista tríplice que será encaminhada à governadora Raquel Lyra, responsável por escolher quem assumirá o cargo de desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco pelo Quinto Constitucional da advocacia.

 

O Governo de Pernambuco segue avançando com a pavimentação e requalificação de estradas por todo o Estado. Nesta sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause, assinou ordens de serviço para as obras de restauração da PE-082, no trecho que liga a BR-408 (em Timbaúba) à PE-075 (em Ibiranga, município de Itambé), e da PE-089, no trecho que liga a estrada até o entroncamento da PE-074 (em Siriji, São Vicente Ferrer). O investimento total nas obras nas vias é de R$ 85 milhões.

“Hoje assinamos a autorização para início das obras das PEs 082 e 089. Essas obras garantirão a ligação entre os municípios de Timbaúba, Camutanga e Ferreiros, até a divisa com a Paraíba. Além disso, visitamos mais uma creche em construção aqui em Timbaúba. São R$ 5,3 milhões aplicados na obra. E esta é apenas uma das 250 creches que estamos construindo em Pernambuco. Esse é o trabalho que temos realizado com seriedade e compromisso, gerando emprego, renda e desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

O investimento de R$ 63 milhões na PE-082 garantirá a recuperação de 23,06 quilômetros de rodovia, beneficiando diretamente os moradores de Timbaúba, Ferreiros, Camutanga e Itambé, além de comunidades rurais e usuários que trafegam diariamente pela região. Já as intervenções na PE-089 contarão com R$ 22 milhões em recursos investidos.

André Teixeira Filho, secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, destacou a importância das requalificações das rodovias em todo o Estado. “Apenas nos últimos três meses nós lançamos 37 licitações para a recuperação de estradas. Até o final de novembro serão 49 licitações de novas vias, novas obras que vamos entregar e algumas ordens de serviço. Essas ações significam o direito de ir e vir dos pernambucanos. É o governo investindo na dignidade de milhares de pessoas”, reforçou.

O deputado estadual Antônio Moraes, por sua vez, defendeu a recuperação das vias como um passo importante para o desenvolvimento econômico da Mata Norte. “As ordens de serviço para as restaurações da PE-082 e PE-089 vão beneficiar várias cidades e toda a região. Essas estradas são importantes porque ligam nossa região a João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, e ao Litoral Sul e Norte de Pernambuco. São estradas fundamentais para o desenvolvimento da Mata Norte de Pernambuco”, pontuou.

*EDUCAÇÃO* – Durante a agenda, a governadora também entregou as chaves de um ônibus escolar para o município de Timbaúba e outro para Camutanga. “O Governo de Pernambuco tem trabalhado de forma contínua para garantir que nenhum estudante fique sem acesso à escola por falta de transporte. Essas entregas reforçam o nosso compromisso com a educação pública de qualidade e com a segurança dos alunos no trajeto diário. Além disso, são resultado direto do Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios, que tem sido fundamental para ampliar os investimentos e fortalecer toda a rede de ensino em Pernambuco”, detalhou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

A prefeita de Camutanga, Talita de Doda, destacou a importância da parceria entre Estados e municípios para o desenvolvimento regional. “Muita coisa que as gestões anteriores não fizeram, a governadora está transformando em realidade. Já tínhamos cinco ônibus, e com esse que recebemos hoje a nossa cidade terá seis”, cravou.

Fechando os compromissos do dia em Timbaúba, a governadora vistoriou as obras de uma creche que está sendo erguida pelo Estado no bairro Coronel Maranhão. A unidade será construída na Rua Josenito Cavalcanti Pacheco, em uma área de 60 metros x 40 metros. O investimento representa um importante passo para atender à crescente demanda da educação infantil no município e oferecer melhores condições de ensino para a população local.

A vice-prefeita de Timbaúba, Arleide Guerra, destacou a relevância da chegada da creche ao município. “A construção da creche pelo Estado está em andamento e vai garantir às mães e aos pais de Timbaúba um espaço seguro, onde seus filhos serão bem cuidados e alimentados, possibilitando que as famílias tenham mais oportunidades de gerar renda. O custeio do primeiro ano também é um grande apoio aos municípios”, declarou.

Após deixar a área onde a creche está sendo construída, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a construção do novo pontilhão da Avenida Domingos Veloso Borba, no bairro Timbaubinha, que soma mais R$ 696 mil de investimento do governo estadual. Os serviços contemplados no contrato abrangem a construção do novo pontilhão propriamente dito (movimentação de terra, superestrutura e infraestrutura e mesoestrutura), além de sinalização (placas de advertência, identificação e placa de inauguração).

Marcaram presença nas agendas os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; o deputado federal Clodoaldo Magalhães e os deputados estaduais Luciano Duque, Gustavo Gouveia e Nino de Enoque; e os prefeitos Éder Waltter (Vicência), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Pedro Freitas (Aliança), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Albino (Condado), Joel Gonzaga (Feira Nova), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Marco da Roça (Chã de Alegria), Jaiminho (Glória do Goitá), Eduarda Gouveia (Carpina), Paulinha da Educação (Paudalho) e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia.

 

Iniciando ampla agenda na Mata Norte pernambucana nesta sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra deu mais um importante passo para fortalecer o setor alcooleiro pernambucano e incentivar a regularização fiscal das empresas do segmento. Acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause, a gestora sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC ) 3241/2025, que autoriza as indústrias do setor a utilizarem o saldo credor acumulado de ICMS para abater débitos tributários por meio de compensação no Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (PERC).

“A lei que sancionamos hoje é fruto do diálogo na Assembleia Legislativa, além da compreensão de todos os que a apoiaram e desejam construir um Pernambuco que seja gerador de oportunidades para todos. Ela vai ajudar o setor alcooleiro a continuar gerando emprego e renda na nossa terra. O governo está fazendo a sua parte, andando lado a lado com quem faz o Estado crescer”, afirmou Raquel Lyra.

A medida, proposta pelo deputado estadual Antônio Moraes, atende a uma demanda do setor alcooleiro, ao permitir que empresas que acumulam créditos (resultantes de suas operações de exportação e da dinâmica própria de produção) possam utilizá-los de forma mais eficiente e vantajosa para regularizar suas obrigações fiscais. “Infelizmente as cooperativas e o setor alcooleiro ficaram impedidos de usar o crédito presumido como pagamento desses débitos, por isso fizemos essa alteração”, detalhou o parlamentar.

A assinatura foi feita em um local simbólico, na antiga Usina Cruangi, administrada pela Cooperativa Agroindustrial dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf). Alexandre Andrade, que preside a entidade, comemorou a nova política. “Nós, da Coaf, ficamos gratos pela sanção dessa lei, pois ela vai nos ajudar muito. Somos gratos à senhora, governadora, ao deputado Antônio Moraes e à Assembleia Legislativa, como um todo, por essa conquista”, ressaltou.

A medida se justifica diante da crise provocada pela imposição de tarifas do governo dos Estados Unidos ao Brasil, que desencadeou instabilidade no comércio internacional, afetando diretamente a competitividade e sustentabilidade econômica do setor.

Presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro também celebrou os avanços que a lei vai trazer. “O evento de hoje é uma prova da unidade do nosso setor. Com a governadora, os importantes arranjos produtivos do Estado ganharam uma sobrevida importante”, disse.

O setor alcooleiro, que reúne usinas de etanol, açúcar e energia renovável, tem papel fundamental na geração de renda e desenvolvimento no interior do Estado. Com a nova possibilidade de compensação, o governo busca estimular o crescimento sustentável, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar a arrecadação de forma responsável.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira (Mobilidade e Infraestrutura) e Gilson Monteiro (Educação). Os deputados estaduais Luciano Duque e Nino de Enoque, e os prefeitos Éder Waltter (Vicência), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Pedro Freitas (Aliança), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Albino (Condado), Joel Gonzaga (Feira Nova), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Marco da Roça (Chã de Alegria), Jaiminho (Glória do Goitá), e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, também participaram do evento.

Os vice-prefeitos Giva (Macaparana) e Arleide Guerra (Timbaúba) também estiveram presentes, além de representantes de entidades e órgãos como José de Anchieta, presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH); Malaquias Oliveira, presidente do Sistema da Organização das Cooperativas de Pernambuco (OCB/PE); Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE; e Pio Guerra, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Pernambuco (Faepe).

 

 

 

 

Entre os dias 18 de outubro e 1° de novembro Pernambuco será palco do projeto Bora Vencer. A iniciativa irá levar a oito cidades do interior do estado aulões gratuitos de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio – o Enem. A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Juventudes do Ministério da Educação e o mandato do deputado federal Pedro Campos, irá beneficiar 5 mil jovens.

“Educação é o caminho para transformar vidas. Essa iniciativa visa beneficiar milhares de jovens pernambucanos e vai reunir um time renomado de professores para uma revisão dos conteúdos que mais caem no exame. Além disso, vamos ter várias dinâmicas motivacionais e orientações de como os estudantes podem lidar com a ansiedade para esse momento tão importante”, afirmou o deputado Pedro Campos.

As cidades de Palmares, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Surubim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Salgueiro irão sediar o evento. Além das cidades-sede, os estudantes de municípios vizinhos também poderão participar e irão contar com transporte gratuito, garantido pela organização do evento, realizado pelo Instituto Alicerce.

O objetivo é reforçar a preparação de quem mais precisa, oferecendo conteúdo de qualidade, apoio pedagógico e um ambiente de motivação para que milhares de jovens pernambucanos possam realizar seus sonhos por meio da educação.

Nomes renomados como Ednaldo Ernesto, Menelau Júnior, Marcelo Bezerras, Vanilma Karla e Andrey Freire compõem o time de professores do Bora Vencer. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo link disponibilizado pelo Instituto Alicerce.

*SERVIÇO – Aulão Bora Vencer*
Quando?
* 18/10 – Palmares e Garanhuns
* ⁠19/10 – Afogados da Ingazeira
* ⁠25/10 – Nazaré da Mata
* ⁠26/10 – Surubim e Caruaru
* ⁠01/12 – Arcoverde e Salgueiro

*Inscrições pelo link:* https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdMOjsL5CH2jbAl04aJxRG1moPPIn2bZJdVNkZfRlI1eG2y7w/viewform?fbclid=PAZnRzaANQ1IRleHRuA2FlbQIxMQABpy6bU4GkGNJ5hTanW1fwB7LaQt1obSF5EfJ6PFhSHNlnCZ0MACGpzBYVxQEH_aem_aHo-AblIz0Mx0fUizKZi6Q

*Mais informações*: 81 98201-0040

O deputado Coronel Alberto Feitosa, autor da Lei 18.897 que traz ações punitivas para combater a adultização e a erotização, esteve ao lado do Gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Pernambuco, Darlson Freire, e do professor da UFRPE George Valença.

O debate aconteceu na Rádio Jornal com o comando de Nathalia Ribeiro. A Lei foi criada, apresentada e votada em tempo recorde da Assembleia Legislativa de Pernambuco por unanimidade dos parlamentares. A Lei 18.897 não foi sancionada pela governadora Raquel Lyra que devolveu o Projeto de Lei para a Alepe e foi então promulgada pelo presidente da Assembleia, Álvaro Porto

Questionado sobre a ação do Estado junto à Lei, o deputado respondeu: “Infelizmente o Estado não tomou ainda medidas de fiscalização para aplicação da Lei, mas espero que a presença do Gestor Darlson Freire (DPCA) faça uso da Lei como ferramenta legal e que o governo do estado oriente os policiais militares e civis para realização de ações ostensivas. Eu estou à disposição para contribuir que essa Lei combata a erotização e adultização infantil “, ressaltou Feitosa

 

 

O PT de Pernambuco ainda não definiu com qual candidato ao governo do estado estará na eleição de 2026. Por mais que existam indícios de um alinhamento natural com o PSB, do pré-candidato João Campos, a palavra final ainda não foi dada e existe uma corrente na legenda que trabalha por uma aliança com a governadora Raquel Lyra do PSD.

A senadora Tereza Leitão, do PT, concedeu entrevista a coluna e ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e falou sobre esse assunto, em especial, da força de João Campos. “A força que ele apresenta no estado é fruto de um processo de ascensão que ele teve na política a partir da sua eleição para prefeito do Recife. Se você comparar a primeira eleição de João Campos com a segunda você vê que teve uma diferença grande. Na primeira eleição ele foi para o segundo turno e venceu com um resultado apertadíssimo, onde ele ou Marília poderiam ter vencido. Na segunda eleição foi diferente, ele conseguiu o feito de ter sido proporcionalmente o campeão de votos no Brasil”.

Para Tereza, João Campos vive um momento político muito positivo, de grande aprovação popular de sua gestão na capital. “O partido dele tem trabalhado essa possiblidade, de dar passos mais largos. Se isso vai se consolidar ou não é o tempo do debate quem vai dizer, por isso nós temos que começar esse debate o quanto antes”, disse a senadora.

 

O Programa Prefeitura nas Ruas, da Prefeitura Municipal de Carpina, será realizado no bairro do Carneiro Leão neste sábado (11). A ação reúne diferentes serviços, desde limpeza urbana à atendimentos de saúde gratuitos, a partir das 8h para a população.

A localidade vai receber capinação e pintura de meio fio. Ainda serão realizadas substituições de lâmpadas, através do Programa Ilumina Carpina 100% LED. Cada serviço ajuda a manter a organização do bairro, além da saúde das ruas do município.

Além disso, a unidade móvel do Programa Saúde Itinerante também estará presente no local com atendimento odontológico, atendimento médico, vacinação, testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatite, aferição de pressão e glicose, além de auriculoterapia e ventosoterapia. Os pacientes terão acesso mediante ordem de chegada, das 8h às 12h.

Para complementar a ação e oferecer ainda mais benefícios, ainda estará disponível o serviço de emissão de Carteira de Identidade e de inscrição ou atualização do CadÚnico. E para as crianças que estarão presentes, o Programa Criança Feliz vai oferecer uma variedade de atividades lúdicas.

Com a iniciativa, a Prefeitura Municipal de Carpina facilita o acesso à serviços essenciais e incentiva o cuidado à saúde. Toda a população está convidada para fazer parte e receber os atendimentos.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 313/2023, de autoria do deputado estadual Abimael Santos (PL), que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A proposta busca aliviar o peso tributário sobre todos os condutores que utilizam esses veículos para se locomover.

O texto, que recebeu emendas da Comissão de Justiça, obteve seis votos favoráveis e dois contrários durante a votação na Comissão de Finanças. O deputado Abimael Santos destacou que a medida representa um importante avanço social e econômico, especialmente para mototaxistas e motoristas de aplicativo que enfrentam dificuldades com o custo de manutenção e tributação de seus veículos. Segundo ele, a isenção contribuirá para gerar mais dignidade e condições de trabalho a milhares de profissionais e condutores em geral de todo o estado.

A proposta segue agora para análise em outras comissões temáticas da Alepe antes de ser levada à votação em plenário. Caso seja aprovada em todas as instâncias e sancionada pelo Governo do Estado, a medida poderá beneficiar diretamente uma grande parcela da população de baixa renda, que depende de motos e automóveis de pequeno porte para o sustento familiar.

O deputado Abimael Santos comemorou a aprovação inicial e reforçou seu compromisso em defender pautas que valorizem o trabalhador pernambucano. “Estamos falando de justiça social e incentivo à economia. Nosso objetivo é aliviar o bolso do cidadão e reconhecer o esforço daqueles que trabalham todos os dias sobre duas rodas para sustentar a família”, afirmou o parlamentar.

O presidente do União Brasil Pernambuco, Miguel Coelho, recebeu nesta sexta (10) o presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB). Miguel é pré-candidato ao Senado e a conversa com Romerinho envolveu o cenário para 2026 e o alinhamento político de agendas entre os dois.

“Romerinho é uma liderança importante no Recife e na Região Metropolitana. Tem feito um grande trabalho no Legislativo municipal, sendo fundamental para o avanço de políticas públicas que estão modernizando a cidade”, disse Miguel Coelho. Ele afirmou que os dois estão programando ações em conjunto na capital pernambucana. “Sempre que posso tenho acompanhado o prefeito João Campos em entregas no Recife. Gosto de ver projetos que saem do papel e mudam a vida das pessoas”, disse.

 

A deputada Simone Santana anunciou aliança com dois suplentes de vereador de Jaboatão dos Guararapes. Ela caminhará no município ao lado de Totô e Nando Campos, fortes lideranças locais, que chegam para somar ao time de parceiros da parlamentar.

“Nando e Totô são representantes legítimos do povo de Jaboatão e conhecem muito bem as demandas de suas comunidades. Com esse compromisso firme, vamos reforçar nossa atuação no município e trabalhar juntos pela população”, declarou a deputada.