O presidente Jair Bolsonaro acaba de nomear o ex-presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para a presidência do conselho da Petrobras. Já Adriano Pires substitui o general Silva e Luna, que estava à frente do cargo mas que acabou demitido por conta do aumento significativo do valor dos combustíveis no país.
“Anderson vai entrar para a história de Pernambuco”, crava Fernando Rodolfo
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) participou, nesta segunda-feira (28), de entrega de 280 unidades habitacionais do Residencial Fazenda Suassuna, em Jaboatão dos Guararapes. Ao lado do prefeito Anderson Ferreira (PL) e do ministro do Turismo, Gilson Machado, o parlamentar elogiou a gestão municipal e afirmou que seu colega de partido entrará para a história de Pernambuco.
“Pernambuco sabe que Jaboatão vivia nas páginas policiais, e hoje tem orgulho dessa gestão, que é premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), ano após ano. Por isso que a população olha para Anderson com esse olhar de carinho e agradecimento, por tudo que ele fez, e hoje dá a oportunidade para 1.400 pessoas de realizarem o sonho da casa própria. Este ato de hoje é uma grande despedida, porque Anderson está sendo convocado para uma missão muito grande, mas tenho certeza de que ele entregará a gestão de consciência tranquila pelo dever cumprido. Anderson já entrou para a história como o melhor prefeito de Jaboatão e vai entrar para a história de Pernambuco também”, destacou Fernando Rodolfo.
Antônio Moraes destaca atuação de Procurador Ernani Médicis e do Conselheiro Dirceu Rodolfo
Uma decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em acordo com o Tribunal de Contas (TCE), autorizando o parcelamento das multas impostas a agentes públicos em até 60 vezes mereceu elogios do deputado Antônio Moraes (PP). Ele foi à tribuna na Reunião Plenária comentar a articulação feita junto com representantes da advocacia municipalista de modo a atender o pleito do setor.
Antes, as sanções deveriam ser pagas em até 12 parcelas o que, segundo o parlamentar, dificultava a quitação dos débitos. “As multas, fruto de auditoria ou porque o gestor excedeu um pouco os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, possuem valores relevantes, em torno de R$ 50 mil. Isso é muito acima dos salários municipais, o que acaba por ocasionar um índice de inadimplência grande”, explicou.
“Agora, todos vão poder pagar, o que vai aumentar a arrecadação do TCE”, prosseguiu Moraes. Os recursos de multas são destinados ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal. “Logo, vão se traduzir no fortalecimento da instituição”, frisou o deputado.
Ele registrou, ainda, a participação do atual presidente da Comissão de Direito Municipal OAB-PE, Leonardo Oliveira da Silva, e do advogado municipalista Tito Moraes nas diversas reuniões que onde o parlamentar tratou do assunto. E elogiou, também, o pronto atendimento da sua solicitação por parte do procurador-geral de Pernambuco, Ernani Medicis, e pelo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo. “O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 15 de fevereiro”, informou.
Eleições 2022: TRE-PE decide diminuir prazo para desincompatibilização de servidores públicos
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses. A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco.
De acordo com a decisão do Tribunal, na última sexta-feira, 25, ainda que entre as atribuições do cargo público esteja a de fiscalização, se o seu ocupante não está exercendo atividade fiscalizatória, não se exige o prazo de desincompatibilização de seis meses. A Lei determina que “os que, até seis meses antes da eleição, tiverem competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades;”
O advogado eleitoral Pedro Lavor explica que a decisão traz segurança jurídica para auditores fiscais e analistas ambientais, por exemplo, que desejam concorrer às eleições deste ano, mas que se encontram afastados do seu órgão de origem ou exercem funções diversas de gestão, estranhas a fiscalização e estão na dúvida se devem ou não se afastar no prazo determinado.
“Essa decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco é muito importante porque ela consolida o entendimento acerca do prazo de desincompatibilização de servidores públicos que possuem, entre suas atribuições, a possibilidade de exercício de funções na área tributária e ambiental, por exemplo, aplicando sanções, ou mesmo fazendo o lançamento de tributos. O entendimento do tribunal também é significativo porque reconhece que se esses servidores não estiverem desempenhando especificamente as atividades descritas na lei, não precisam se desincompatibilizar no prazo de seis meses, mas sim no prazo de três meses, que é a regra geral para servidores públicos”, acentuou.
“O futuro candidato que se enquadra na decisão agora tem a certeza que só precisa se descompatibilizar do seu órgão três meses antes do pleito. Também é uma decisão importante para a Administração Pública, pois a interpretação da legislação feita pelo TRE – PE servirá para os municípios, o estado e a União, evitando eventuais embaraços para os servidores no pedido de desincompatibilização”, afirmou o advogado eleitoralista Roberto Leandro, que também assina a consulta.
Cristovam Buarque integrará equipe responsável pelo Programa de Governo de Marília Arraes
Três dias depois de anunciar que é pré-candidata ao Governo de Pernambuco, pelo Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes deu os primeiros passos para a composição de uma equipe ampla que contribuirá na construção de seu Programa de Governo. O primeiro integrante confirmado para o grupo foi o ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.
“Eu estou sempre à disposição para contribuir com Pernambuco. Não posso exercer funções de coordenação do projeto de governo, mas estou à disposição de Marília para auxiliá-la, com visões, ideias, conceitos e possibilidades de fazer a gestão que pode fazer. Fico feliz, com esse convite de Marília”, comentou Cristovam.
A pré-candidata, que vem sendo procurada por especialistas de várias áreas e representantes de inúmeros setores da sociedade civil, interessados em atuar na construção de seu programa, destacou a importância da contribuição do ex-ministro.
“Recebi com imensa gratidão a disponibilidade do professor Cristovam Buarque em nos ajudar. Ele é uma das maiores referências do povo pernambucano, não apenas por ser uma das maiores autoridades mundiais em educação, mas por ter visão integrada de governo, estratégico e visionário”.
“Cristovam tem puxado a campanha nacional de apoio ao presidente Lula no primeiro turno, independentemente de siglas partidárias. É também o que vamos fazer em Pernambuco, unir todos os progressistas, os mais experientes e os jovens que querem e precisam de um caminho verdadeiro para o futuro”, disse Marília.
Vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe se filia ao PP de Eduardo da Fonte
O vice-prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, foi filiado, nesta segunda-feira (28), ao Partido Progressistas (PP). O ato de filiação foi realizado na sede do partido, em Recife, pelo deputado federal e presidente estadual da legenda, Eduardo da Fonte, ao lado do vice-presidente do PP, Lula da Fonte, e do prefeito do município, Fábio Aragão.
“É muito bom fazer parte do mesmo partido em que o prefeito Fábio Aragão e o deputado federal Eduardo da Fonte estão inseridos. É um sentimento de alegria e satisfação enorme, pois será possível compartilhar os projetos do PP, além de poder fortalecer o nosso grupo político, e seguir cada vez mais cuidando da nossa cidade e do nosso povo trabalhador”, destacou o vice-prefeito.
Helinho Aragão já conta com uma expressiva carreira na vida política. No ano de 2020, foi eleito vice-prefeito, já demonstrando uma grande popularidade entre os eleitores, ao lado de Fábio Aragão. De 2013 a 2020, Helinho foi vereador, se mantendo no cargo por dois mandatos seguidos.
Articulação do deputado Augusto Coutinho viabiliza reforma do Cine Olinda
Guilherme Uchoa faz giro do Litoral ao Sertão no Fim de Semana
O deputado Guilherme Uchoa Jr vem intensificando suas caminhadas e apoios dentro de Pernambuco. Com o sonho de chegar a Brasília, o parlamentar chega cada vez mais junto dos seus apoiadores. Na última quarta-feira, viajou à Triunfo, onde esteve presente no Congresso da UVB (União dos Vereadores do Brasil), ao lado de vereadores aliados e servidores públicos, que puderam juntos trocar experiências entre os municípios e trazer ideias que transformam e unem o poder legislativo dentro do nosso Estado. Na quinta-feira, após o evento, o deputado fez uma publicação em suas redes sociais com um discurso sobre a importância de participar desses eventos.
Em trecho, disse: “Há 4 anos, faço parte do Poder Legislativo Estadual, e sei que apesar da alegria, muitos também são os obstáculos que encontramos no caminho, e que precisamos de união para poder fazer sempre o melhor para o povo. Por muitos anos, observei e acompanhei meu pai nesses congressos e em muitos outros eventos da sua vida pública, e aprendi na prática como é importante saber ouvir o que o outro tem a dizer e como podemos aprender uns com os outros, aplicando esses aprendizados na realidade dos nossos municípios.Estar aqui mostra o quanto vocês se importam com cada cidadão, no poder da boa política e no trabalho sério e comprometido que move um Poder Legislativo forte e transformador dentro do nosso Pernambuco.”
Antes de sair do sertão, passou por Mirandiba, para cumprimentar o povo e se reunir com lideranças locais. De volta à Região Metropolitana, Júnior Uchoa, marcou presença em um projeto social dirigido pelo vereador de Igarassu, Anderson Trindade, o “Saúde nos Bairros” promove ações de cuidados básicos com a saúde para a população de bairros carentes do município de Igarassu. Cidade que é base eleitoral do deputado e por quem ele mostra bastante atuação em seu mandato na Alepe.
Após essa visita em Igarassu, ele participou, também no sábado, da comemoração do aniversário do seu grande amigo e aliado político, o vereador do Recife, Eduardo Marques. Onde ao lado de lideranças, familiares e amigos do vereador, pode cumprimentar o amigo que é uma verdadeira herança do seu pai, Guilherme Uchoa.
Encerrando sua programação do fim de semana, o pré-candidato participou do último ensaio e reunião de ajustes da Paixão de Cristo de Paulista, ao lado do vereador Camelo do Seguro. Grande incentivador da cultura e de oportunidades aos jovens, Uchoa firmou mais uma vez seu compromisso com a cultura pernambucana e com as tradições de cada município do nosso Estado.
Danilo pede informações aos ministros Gilson Machado e Joaquim Leite sobre federalização de Noronha
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou pedido de informação nos Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente, comandados pelos ministros Gilson Machado e Joaquim Leite, respectivamente, sobre o pedido de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha. Para o parlamentar, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, esse é mais um capítulo da discriminação do governo Bolsonaro com os estados do Nordeste.
“É preciso trazermos à tona os reais interesses dessa iniciativa do governo federal, considerando as diversas manifestações públicas do presidente e de altos dirigentes do governo federal que apontam para uma abertura indiscriminada da exploração de Noronha”, afirmou Danilo Cabral. Ele lembra que o senador Flavio Bolsonaro já falou sobre a liberação de cruzeiros marítimos e instalação de corais artificiais no local.
No pedido de informação, o parlamentar questiona, por exemplo, sobre os impactos ao meio ambiente da liberação da pesca de sardinhas e da autorização para a exploração de petróleo nas proximidades de Noronha e do Atol das Rocas. Danilo também questiona o não atendimento aos pedidos realizados pela Compesa e pela Secretaria de Infraestrutura encaminhados ao Ministério do Turismo, solicitando apoio financeiro para a concretização do projeto básico para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do arquipélago.
Além disso, ele pergunta sobre o valor arrecadado com as taxas de visitação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha nos últimos três anos e sobre quanto desse valor foi reinvestido no arquipélago.
A Ação Cível 3568, ajuizada no dia 25 de março, com pedido de liminar, solicita a transferência do domínio de Noronha de Pernambuco para a União. O pedido afronta os princípios constitucionais relativos à propriedade da área, conforme disposto no art. 15 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Com discurso em tom eleitoral, Eduardo Leite renuncia ao governo do RS
Informações UOL
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a renúncia ao cargo na tarde de hoje (28). Em tom eleitoral, ele confirmou que não deixaria o PSDB e, sem falar diretamente em planos futuros, disse que estava deixando o governo para respeitar a legislação eleitoral e “se sente preparado para ser presidente”.
O anúncio, feito em vídeo transmitido em coletiva no Palácio Piratini, já era esperado por tucanos e pessoas próximas. Em seu discurso, ele argumentou que, apesar de as prévias tucanas terem escolhido o governador paulista João Doria como pré-candidato, há “novos atores” no jogo, referindo-se à possível aliança com MDB e União Brasil. O vice, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), deverá assumir o posto na próxima quinta-feira (31).
“Eu me sinto preparado, me sinto em condições, tenho vontade, tenho disposição de ser, sim, presidente. Mas ninguém é candidato pela mera vontade pessoal. Uma candidatura à presidência é um projeto que tem de ser construindo coletivamente e eu estarei me apresentando, se entenderem que nesta função eu deva colaborar”, disse.
Derrotado nas prévias do partido, Leite tem sido estimulado por membros do partido a seguir como pré-candidato e chegou a ser sondado por outras siglas. Segundo as regras da Justiça Eleitoral, qualquer comandante do Executivo deve entregar o cargo para se candidatar a outro cargo até o sábado (2). Pré-candidato tucano ao Planalto, Doria deverá repassar o cargo a Rodrigo Garcia (PSDB), que tentará reeleição em outubro.
Em seu discurso, Leite não disse que tentará concorrer ao Planalto, mas se referiu a uma “construção nacional” em diversos momentos. “Eu atendo ao que a legislação eleitoral exige: renunciar ao mandato de governador para estar na política atuando nessa eleição, que é decisiva, buscando dar toda a a colaboração que eu puder para ajudar o país nesse momento crítico”, declarou.
“A renúncia me abre muitas possibilidades e não me retira nenhuma”, afirmou Leite. “Renunciar ao mandato me abre diversas possibilidades, todas elas, então é neste momento que eu me abro para me apresentar e esteja onde mais possa dar minha contribuição.” Como na disputa pelas prévias, Leite seguiu falando em união e disse ter ligado para Doria. “Reafirmamos que estamos com o mesmo sentimento. Eu respeito as prévias. Elas aconteceram, são legítimas, mas não é sobre projeto pessoal, é sobre Brasil”, afirmou o gaúcho.
“Precisamos de uma alternativa que fale de futuro, e que construa esse futuro. precisamos que o Brasil cumpra esse futuro”, disse Leite sem citar a pré-candidatura de Doria. Na manhã de ontem (27), o paulista já havia criticado uma possível tentativa de Leite em se tornar candidato, o que chamou de “golpe” e “uma tentativa torpe, vil, de corroer a democracia e fragilizar o PSDB”. “As prévias deram ao partido um candidato, não um partido para o candidato”, argumentou Leite.
Pré-candidato
No vídeo, transmitido antes de Leite receber jornalistas, ele fala que que não está se despedindo “mas se apresentando”. Em tom de pré-candidato, ele afirmou que deverá rodar o país para ouvir eleitores e acompanhar as decisões do PSDB.
“Há uma conversa bem adiantada entre MDB, União Brasil, PSDB e federação com Cidadania. Então, tem novos atores nesse processo no qual o PSDB discutiu a sua candidatura presidencial. As prévias não perdem a legitimidade, mas elas não têm a exclusividade na medida que novos atores se envolvem. Isso vai ser discutido no momento que a política proporciona”, declarou
“Naturalmente nós temos nossas inspiração de forma individual, a vontade de estar protagonizando naquele caminho que escolhemos atuar. É claro que desejo dar minha contribuição como presidente da República”, respondeu Leite sobre possível pré-candidatura.
Nos comentários do YouTube, que exibiu a coletiva, a maioria dos apoiadores comentava “Leite presidente”, enquanto alguns ainda pediam que ele ficasse no governo e buscasse reeleição, algo que descarta desde o primeiro ano de mandato. Entre as possibilidades especuladas para Leite seria assumir uma candidatura ao Senado, com chance de eleição, mas sem entrar em conflito interno. No estado, ele indicou o nome de Ranolfo como candidato do PSDB ao Piratini. “Se outro projeto conquistar a preferência de liderar nacionalmente, nós vamos discutir em âmbito local onde melhor eu posso dar a contribuição”, afirmou Leite.