Marina e Eduardo estavam certos 

Durante a campanha eleitoral os candidatos do PSB à presidência da República, primeiro Eduardo Campos e depois Marina Silva, defenderam uma proposta que aos olhos dos leigos em economia parecia uma aberração, que era a autonomia do Banco Central, rechaçada pela campanha de Dilma Rousseff, que durante o processo quando a candidatura de Marina chegou a ameaçar seu favoritismo, afirmou que Marina iria tirar comida da mesa do trabalhador caso fosse eleita por defender a autonomia do Banco Central.

Passaram 14 meses do processo eleitoral de 2014 e ontem ficou comprovado que a tese defendida por Eduardo e Marina na campanha presidencial poderia não ser a melhor alternativa, mas dava indicativos que a economia do país precisaria de algum rumo para resolver o problema econômico que estaria por vir. A indicação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda inicialmente agradou o mercado, mas no decorrer dos meses a sua atuação no cargo se mostrou inócua porque o ajuste fiscal proposto por ele não foi cumprido na sua totalidade por falta de força política da presidente Dilma Rousseff.

Fritado pelo próprio governo, Joaquim Levy se viu sem condições políticas de continuar no cargo. Nada do que ele viesse a fazer surtiria efeito porque o governo como um todo carece de norte e sobretudo de credibilidade perante a sociedade e principalmente perante o mercado nacional e internacional, e ontem Levy pediu as contas e foi embora pra casa. O Planalto agiu rápido e fez uma dança das cadeiras, mandando Nelson Barbosa do Planejamento para a Fazenda, logo ele que foi o responsável pelo duplo rebaixamento do país pelas agências de risco internacionais.

Num período de instabilidade econômica, como o atual, e o que precedeu o Plano Real durante o governo Itamar Franco, ministros da Fazenda costumam ser trocados como os técnicos de futebol quando o time vai mal. Na economia não é diferente, se existe inflação e estagnação econômica, dificilmente o ministro da Fazenda será mantido por muito tempo. No governo Itamar, que em menos de três anos, foram nada menos que seis ministros (Gustavo Krause, Paulo Haddad, Eliseu Resende, Fernando Henrique Cardoso, Rubens Ricúpero e Ciro Gomes), enquanto no governo FHC Pedro Malan ficou durante todo o período do tucano (oito anos) e Lula/Dilma conseguiram ter Guido Mantega por mais de oito anos no cargo.

O que Pedro Malan e Guido Mantega tinham em comum? Uma estabilidade econômica consolidada com a inflação controlada e crescimento significativo. Diferentemente do segundo governo Dilma Rouseff que vivencia uma estagnação e uma inflação consistentes. A troca de Levy por Barbosa só evidencia que o governo perdeu as rédeas da economia e não sabe mais o que fazer para controlar novamente.

Nelson Barbosa já assume o ministério da Fazenda com o prazo de validade estipulado – deve durar menos tempo que Joaquim Levy – e mais uma vez fica comprovado que Eduardo Campos e Marina Silva, quando afirmaram que a economia caminhava para um colapso, não estavam sendo profetas do apocalipse, apenas estavam falando a verdade, que Dilma Rousseff custou a admitir e o país hoje paga caro a fatura dos erros do governo.

José Agripino – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de dinheiro. Esse é o terceiro pedido de abertura de investigação da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar. A relatora do caso no STF será a ministra Rosa Weber.

Avaliação – Os bastidores políticos de Brasília avaliaram que a queda de Joaquim Levy da Fazenda foi vitória do ex-presidente Lula, que por muitos meses tentou convencer a presidente Dilma Rousseff a retirar Levy pra colocar Henrique Meirelles. Mesmo não emplacando o seu preferido, Lula conseguiu parte significativa do seu objetivo, que era afastar Levy do cargo.

João Fernando – Em sua tradicional confraternização com a imprensa, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) considerou um equívoco a decisão do STF em tirar da Câmara dos Deputados a prerrogativa exclusiva de abrir o processo de impeachment. Para o socialista o Senado terá poder demais em todos os processos de impedimento de presidentes que vierem a ocorrer daqui por diante, porque além de decidir se abre ou não o impeachment, a Casa também fará o julgamento final do presidente. Em suma decidirá duas vezes contra apenas uma da Câmara.

Gravatá – O interventor do município coronel Mário Cavalcanti, fez ontem um balanço sobre o primeiro mês da sua gestão em Gravatá, dentre as medidas tomadas o interventor indicado pelo governador Paulo Câmara considerou significativas a redução de secretarias, a retomada da coleta de lixo e o pagamento dos salários de novembro. O coronel planeja reduzir em 20% o seu salário e o número de cargos comissionados.

RÁPIDAS

Aline Mariano – A secretária de combate ao crack e outras drogas do Recife Aline Mariano comemora a liberação de todos os recursos destinados para a sua pasta em 2015. Com isso Aline conseguiu colocar em prática uma série de projetos que visam melhorar a situação dos dependentes químicos da cidade.

Ricardo Teobaldo – O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, colocou em seu parecer R$ 10 bilhões de receita com a CPMF e afirmou que a contribuição é extremamente necessária para ajudar o governo a equilibrar as contas públicas.

Inocente quer saber – Quanto tempo Nelson Barbosa ficará no comando do ministério da Fazenda?

O novo dono da bola 

Contrariando o enredo apresentado pelo relator da ADPF 378 ministro Luiz Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal na sessão de ontem mudou completamente o rito de um processo de impeachment, fato ocorrido com Fernando Collor em 1992. Em vez da prerrogativa de autorizar a abertura do processo de impeachment ser da Câmara, como diz a constituição no artigo 51, o STF interpretou que o Senado pode também admitir ou não esse processo. Fazendo com que o Senado prevaleça sobre a Câmara, realizando a admissibilidade e posteriormente o julgamento final do presidente da República.

A decisão foi uma afronta à Câmara dos Deputados, que mesmo votando por maioria absoluta a abertura do impeachment – são necessários 342 votos – correrá riscos da sua posição ser jogada no lixo pelo Senado Federal, que precisaria de uma maioria simples para derrubar a decisão da Câmara. Um claro desrespeito com os 513 deputados federais democraticamente eleitos pelo povo brasileiro. A medida casuística dilacerou a nossa constituição para poder salvaguardar o mandato de Dilma Rousseff ontem.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal interferiu diretamente num processo de escolha que era pra ser privativo da Câmara dos Deputados, mais uma vez ferindo a Lei 1079/1950 que trata do impeachment, haja vista que no artigo 19 do capítulo II que trata da acusação num processo de impeachment diz textualmente: “Recebida a denúncia, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma.” Como podemos observar, a comissão é eleita, e a Lei 1079/1950 não diz se o processo de votação tem que ser aberto ou fechado, bem como que a indicação dos nomes para compor essa comissão tem que partir dos líderes partidários, como entendeu o Supremo Tribunal Federal ontem.

Numa eleição se considera a possibilidade de candidaturas avulsas. Na Câmara dos Deputados tivemos vários casos em que deputados se lançaram candidatos a um determinado cargo na condição de avulsos e acabaram vencendo a disputa. O que legitima a possibilidade de candidatura avulsa. Partindo do pressuposto de que os líderes partidários, como decidiu o STF, teriam a prerrogativa de indicar os membros da comissão, impossibilitando que parlamentares pudessem disputar avulsamente o cargo, não teria motivo dos deputados votarem em qualquer matéria que coubesse a apreciação da Câmara dos Deputados, bastava que os líderes partidários se reunissem e definissem pelo conjunto dos 513 deputados.

Com isso foram anulados todos os atos ocorridos até o momento e o impeachment voltou à estaca zero. E no final das contas, apesar de parecer uma importante vitória do Palácio do Planalto no seu objetivo de sepultar o impeachment, na prática a presidente Dilma Rousseff passou a ser refém de um Renan Calheiros, o dono da bola a partir de agora, que tanto pode salvar Dilma a um preço muito alto para o governo e consequentemente para a sociedade, como também pode empurrar a presidente para um precipício se assim julgar necessário, basta que o Planalto deixe de ser útil aos seus prazeres ou pelo menos não atenda uma única das suas muitas exigências. Dilma não tem muito o que comemorar, e o Brasil muito menos!

Investigação – Atendendo a um requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL), colocou em votação um pedido de investigação no Tribunal de Contas da União contra o vice-presidente Michel Temer pelos decretos presidenciais que abrem crédito suplementar na ordem de R$ 10,8 bilhões, eles são semelhantes aos assinados por Dilma Rousseff e embasam o pedido de impeachment da petista.

Relator – O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) foi escolhido nesta quinta-feira, por sorteio, para relatar no Conselho de Ética o processo que pede a cassação do mandato do senador afastado Delcídio Amaral (PT/MS) por quebra do decoro parlamentar, que está preso desde o dia 25 de novembro. A escolha de Ataídes se deu após os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e Otto Alencar (PSD/BA) terem se negado a relatar o caso.

CPMF – O Congresso Nacional aprovou ontem o Orçamento Geral da União de 2016 incluindo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, que  foi derrubada pelo Senado em 2007. A CPMF precisari ser recriada, porém ela tem várias resistências tanto na sociedade quanto no próprio Congresso Nacional. O OGU prevê uma receita de R$ 2,5 trilhões, dos quais R$ 654 bilhões estão previstos para pagamento de juros.

Financiamentos – Uma das maiores demandas dos governos e prefeituras era a liberação do ministério da Fazenda para que os entes federados pudessem contrarir financiamentos internacionais, que estava paralisada na gaveta do ministro Joaquim Levy. Mas os governadores e prefeitos estão sorrindo a toda porque em 2016 voltarão a contrair empréstimos internacionais para obras de infraestrutura. As prefeituras de Recife e Jaboatão dos Guararapes terão, juntas, quase US$ 300 milhões para investir em obras para a população.

RÁPIDAS

Cortes – O deputado Kaio Maniçoba (PHS) lamentou o corte de energia da Estação de Bombeamento (EB-1), que abastece o Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão pernambucano, na última segunda-feira (14). De acordo com ele, agricultores da área voltam a sofrer com a falta de água para irrigação por ingerência do Ministério da Integração Nacional.

Condenado – O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi novamente condenado a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ter dito que não a estupraria porque ela “não merecia”. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios informou que a 3ª Câmara Cível manteve a decisão de primeira instância, anunciada em setembro deste ano.

Inocente quer saber – Como pode, como definiu o STF, haver ao mesmo tempo votação aberta e indicação dos líderes para a comissão que julgará o impeachment?

STF não cai no golpe e mantém impeachment de Dilma Rousseff 

Golpe virou a palavra do momento sobretudo no vocabulário dos petistas e dos defensores da presidente Dilma Rousseff. Apesar deles intitularem um processo de impeachment de golpe, o PT e seus aliados tentaram, exceto com Lula, retirar todos os presidentes da República através de impeachment desde José Sarney. Fazendo valer aquela máxima de que pimenta nos olhos dos outros é refresco mas no nosso arde.

Após a Câmara dos Deputados eleger a comissão que analisará o pedido de impeachment, o PCdoB, que é um cão de guarda da presidente Dilma Rousseff, tentou através de uma ADPF, que é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, contra o processo de votação comandado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha na semana passada. Naquele momento todo o processo de impeachment ficou paralisado até o plenário do Supremo Tribunal Federal se reunir ontem para apreciar a ADPF 378.

O Palácio do Planalto comemorou quando a ADPF ficou nas mãos do ministro Luiz Edson Fachin, recentemente indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, e certamente acreditou que Fachin poderia ser solidário ao Planalto e colocando de lado o que manda a Lei. Mas para o bem do STF e do país como um todo, Fachin rejeitou todos os pontos significativos questionados pela ADPF do PCdoB.

A decisão de Fachin ainda será apreciada pelos seus colegas ministros, mas é provável que o STF siga o relator, possibilitando assim que o processo de impeachment tenha prosseguimento na Câmara dos Deputados. A decisão de Fachin foi um soco no estômago do Planalto, que agora precisará de muito jogo de cintura para derrotar a tese do impeachment na comissão formada por 65 deputados e posteriormente, caso o processo siga, no plenário da casa quando são necessários 171 votos para Dilma escapar da degola.

O dia de ontem foi um petardo mortal nas pretensões de Dilma Rousseff em continuar no cargo. Ficou comprovado que não houve nenhuma irregularidade na condução do processo do impeachment por parte do presidente Eduardo Cunha, que apesar de estar com os dias contados no cargo, ainda tem poder de fogo significativo para impor derrotas e humilhações contundentes contra a presidente Dilma Rousseff, o PT e o Planalto. O golpe que o governo quis dar no impeachment acabou não prosperando e muito provavelmente não prosperará. O cenário é sombrio pra Dilma e sua trupe.

Fernando Monteiro – A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Governo Federal aprovou limite de negociações para financiamentos estrangeiros no próximo ano. Os estados e municípios poderão contratar até US$ 2,3 bilhões em 2016. São projetos nas áreas de infraestrutura viária, saneamento, educação, desenvolvimento social e desenvolvimento urbano. A aprovação do Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos. O deputado Fernando Monteiro (PP) acompanhou ontem o prefeito Geraldo Julio na reunião com o ministro Joaquim Levy para tratar do tema.

Aluisio Lessa – O deputado Aluísio Lessa (PSB) comentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (16), as consequências da crise econômica nacional para os trabalhadores pernambucanos dos setores petroleiro e naval. O parlamentar lamentou que na data em que o início das obras da Refinaria Abreu e Lima completa dez anos, o Estado vive um momento marcado pelo cancelamento de serviços, dispensa de funcionários e frustração de investimentos.

Elias Gomes – A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento e Gestão, aprovou a solicitação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes para negociar um empréstimo junto à Coorporação Andina de Fomento (CAF), visando aplicação no Programa de Mobilidade Urbana e Reurbanização da Orla do município, com importantes melhorias na área de infraestrutura, mobilidade e de lazer. O pleito que será negociado pela gestão é de US$ 57 milhões (mais de R$ 200 milhões) e as intervenções urbanas, previstas com as obras, beneficiarão 644 mil habitantes. O prefeito Elias Gomes comemorou a decisão como uma “importante vitória” do município, ainda mais num momento de escassez de recursos em todo o País.

Gravatá – O interventor do município, Mário Cavalcanti, ao lado da secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, participou, na noite de ontem, da abertura da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada nas dependências do Hotel Canáriu’s, em Gravatá. Com o tema: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a conferência é uma realização da Secretaria Estadual da Mulher. O evento segue até amanhã.

RÁPIDAS

Questionamento – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou um repasse de mais de R$ 8 milhões do governo de Pernambuco para a prefeitura do Recife concluir a obra de reforma do Geraldão. Priscila questiona a ação que foi de autoria do secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras, haja vista que a obra é fruto de um convênio com o ministério dos Esportes firmado pela prefeitura em 2012.

Propina – O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse em seu acordo de delação premiada que pagou US$ 6 milhões em propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O senador petista Delcídio Amaral (MS), preso desde 25 de novembro, também teria sido destinatário de outros US$ 2 milhões, conforme Cerveró. Os pagamentos não viriam de uma única obra, mas de um emaranhado de propina arrecadada em vários contratos da diretoria internacional, de acordo com o ex-diretor da estatal.

Inocente quer saber – Por quê somente o ex-presidente Lula pode prestar depoimentos secretos?

Dilma e Cunha têm algo em comum: perderam as condições políticas 

A política brasileira é protagonizada pela presidente da República Dilma Rousseff e pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A primeira parece ser uma pessoa séria, mas é um zero à esquerda no quesito articulação política, e isso levou o país a uma crise política sem precedentes, que interefere diretamente nos rumos do país, sobretudo o rumo econômico.

Já o presidente da Câmara Eduardo Cunha, parece ser um expert na articulação política mas tem uma postura absoltamente questionável no tocante à questão moral e ética. E isso acaba colocando a Câmara dos Deputados numa situação constrangedora perante a sociedade. Pesam contra Cunha várias acusações que imobilizam a atuação dos deputados federais e prejudicam a imagem da Casa, que nunca teve muito apelo popular, mas ultimamente tem ficado em maus lençóis diante da opinião pública.

Eduardo Cunha e Dilma Rousseff possuem várias coisas em comum. Ambos foram eleitos em 2014 pela sociedade. Ele para mais um mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro, ela para o segundo mandato na presidência da República. No caso de Cunha ainda tem um agravante, além de ter sido eleito pelo povo fluminense para o cargo de deputado federal em outubro do ano passado, foi eleito em fevereiro deste ano presidente da Câmara dos Deputados pelos seus pares e com uma significativa folga para comandar os rumos da Casa e ter papel fundamental, assim como Dilma, nos rumos do país.

Outro ponto em comum, além de um não nutrir a menor simpatia pelo outro, é que ambos perderam as condições políticas de se manterem no cargo. Dilma Rousseff não tem mais condições de ser presidente da República e Eduardo Cunha não tem a menor condição de continuar presidindo a Câmara dos Deputados. O Fla-Flu que virou o país onde petistas defendem a saída de Cunha mas a permanência de Dilma ou os adversários do PT que defendem a saída de Dilma e a permanência de Cunha não pode mais continuar.

Eles estão fazendo mal ao país e o melhor a se fazer é que Dilma deixe o cargo por ter cometido crime de responsabilidade e Cunha também deixe a presidência e perca o mandato de deputado por ter quebrado o decoro parlamentar quando mentiu à CPI da Petrobras afirmando que não tinha contas no exterior. Está mais do que na hora de ambos darem um fora da política brasileira para que o país possa de uma vez por todas virar essa nefasta página que vem se arrastando por longos meses.

Investigação – Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal ontem efetuou mandados de busca e apreensão em Pernambuco. Os alvos desta vez foram o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o ex-presidente da Copergas e braço-direito do ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto do ano passado, Aldo Guedes.

Novo Recife – Por unanimidade, a quarta turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou na noite de ontem o pedido de medida cautelar do consórcio Novo Recife e suspendeu a sentença que anulava o leilão do imóvel do Cais José Estelita e proibia a análise do projeto Novo Recife pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura (CDU). A sentença inicial havia sido proferida pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em exercício da 12ª Vara, no último dia 28 de novembro.

Retração – Apesar dos governos do PT propagarem que melhoraram a vida dos pobres no país, a prática contesta frontalmente essa afirmação. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil é de 0,755, ocupando a 75ª posição. Em 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, esse índice era de 0,757 e o país ocupava a 73ª posição. O que leva a crer que mesmo dizendo que mudou a vida dos pobres, o PT na prática piorou a situação do país neste quesito após 13 anos.

Rejeição – O Ibope divulgou ontem mais uma pesquisa sobre a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o instituto 70% dos entrevistados rejeitam o governo da presidente, enquanto apenas 9% aprovam. No que diz respeito a confiança dos eleitores na presidente, 78% dizem não confiar em Dilma Rousseff, enquanto apenas 18% confiam. No levantamento anterior os que confiavam eram 20%.

RÁPIDAS

Denúncia – O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai e mais dez investigados na Operação Passe Livre, a 21ª fase da Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão de Moro, os onze investigados passaram à condição de réus.

PEN – No último sábado o PEN/PE realizou o seu 1º Simpósio Estadual para discutir as ações e estratégias para o pleito de 2016. Representantes de todas as regiões do estado, com os cerca de 80 municípios onde há comissão provisória, se fizeram presente. Ressalta-se ainda a presença dos deputados estaduais Rodrigo Novaes e Ricardo Costa e dos federais Anderson Ferreira e Daniel Coelho, este efusivamente aclamado como candidato a prefeito do Recife pela militância presente no ato.

Inocente quer saber – O STF tomará alguma decisão que atrapalhe o impeachment de Dilma Rousseff hoje em sua sessão?