Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 17 de abril de 2024

STF condena mais oito pessoas pelo 8/1

Foto: REUTERS/Antonio Cascio

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para seis pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão e, para as duas restantes, as penas foram de 17 anos.

O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída no último dia 12. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 196 condenações. Na mesma sessão, foi aceito um aditamento à denúncia de um réu porque a perícia encontrou material genético dele em um boné encontrado na Câmara dos Deputados após a invasão.

A maioria do Plenário acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator), no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. O relator observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 17 de abril de 2024

Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

A próxima etapa é a votação nos plenários da Câmara e do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A comissão mista da Medida Provisória que limita a compensação de créditos tributários obtidos na Justiça aprovou nesta terça-feira, 16, de forma simbólica, o parecer do relator, o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). A próxima etapa é a votação nos plenários da Câmara e do Senado.

O parlamentar manteve o texto original proposto pelo governo, conforme antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O texto elaborado pela equipe econômica prevê um parcelamento para empresas compensarem créditos tributários junto ao Fisco, com valor a partir de R$ 10 milhões.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 17 de abril de 2024

Arthur Lira vai abrir até cinco CPIs na Câmara após embate com o governo Lula

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e busca entendimento para priorizar a ordem de instalação. Ele avisou a decisão na reunião do colégio de líderes nesta terça-feira.

Há na Câmara, no momento, oito pedidos de instalação de CPIs (confira a lista abaixo). A dúvida é se haverá obrigatoriedade de seguir a ordem das datas que os pedidos foram protocolados ou se é possível furar a fila. As informações são da Coluna do Estadão.

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Postado por Estefane Hermano às 11:18 am do dia 17 de abril de 2024

Simão Durando representa Petrolina em feira internacional de fruticultura

Foto: Divulgação

Petrolina está presente em uma das maiores feiras de frutas e vegetais do mundo. A capital nordestina do agronegócio está sendo representada pelo prefeito Simão Durando que esteve na Fruit Attraction para discutir e conhecer as novas tendências de mercado, trocar experiências com importantes agentes do setor e trazer novos negócios para o município sertanejo. Realizado há 15 anos na Europa, a feira internacional tem sua primeira edição no Brasil. O evento começou nesta terça-feira (16) e segue até o dia 18, em São Paulo. A feira tem o objetivo de fortalecer a presença do país no mercado nacional e internacional de produção de alimentos. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 17 de abril de 2024

Na Amazon Web Services do Brasil, a governadora Raquel Lyra discute estratégias de transformação digital para o Estado de Pernambuco

Foto: Divulgação

Em encontro com representantes da Amazon Web Services (AWS) do Brasil, a governadora Raquel Lyra debateu soluções para os desafios de transformação digital do Governo de Pernambuco. Durante a reunião, que aconteceu na sede da empresa no Brasil, em São Paulo, nesta terça-feira (16), também foi tratada a expansão das operações do comércio eletrônico da Amazon em Pernambuco, onde a companhia já opera. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 17 de abril de 2024

Emenda de Eduardo da Fonte vincula avaliação dos consumidores à fixação de tarifas e multas da ANEEL

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) propõe estabelecer no Brasil uma avaliação sistemática da satisfação dos consumidores de energia elétrica e vinculá-la à aplicação de penalidades e à fixação do valor das tarifas aplicadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Neste segunda (15) ele protocolou uma emenda na Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 1212/2024, que analisa formas legais de redução nas contas de luz no curto prazo e alternativas para a produção e distribuição de energia elétrica limpa e renovável. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 20:30 pm do dia 16 de abril de 2024

Professor Paulo Roberto deixa governo para lutar por vaga na câmara

Foto: Divulgação

O professor Paulo Roberto Souza deixou cargo de presidente da Agência de desenvolvimento econômico a fim de concorrer a uma vaga na Câmara de vereadores de Olinda.

Ele já havia exercido a função de secretário de Educação e secretário de Desenvolvimento Social. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 16 de abril de 2024

Em sessão solene, deputado Romero Sales Filho abençoa Israel e pede perdão pela expulsão dos judeus de Pernambuco

Foto: Luiz Santos

O deputado estadual Romero Sales Filho realizou sessão solene em homenagem a comunidade judaica, reafirmando a aliança do povo pernambucano com Israel. Durante a solenidade, o pastor Jack van der Tang, liderança ativa do movimento pró-Israel, foi homenageado pelo trabalho realizado ao redor do mundo. O evento aconteceu na noite de segunda-feira (15), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 16 de abril de 2024

Deputado Abimael Santos integra a Frente Parlamentar pela Proteção da Indústria

Foto: Giovanni Costa

No dia 8 de abril, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um passo histórico ao oficializar os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria, tendo o deputado Abimael Santos como um dos membros. Essa iniciativa inédita tem como objetivo principal promover uma maior aproximação entre o setor industrial e o poder legislativo, tendo como foco o desenvolvimento econômico do estado. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 16 de abril de 2024

Governo Raquel Lyra alcança 4,5 milhões de refeições distribuídas com ampliação da rede de cozinhas comunitárias

Fotos: Miva Filho/ Secom

Nos primeiros quinze meses da gestão Raquel Lyra, o número de cozinhas comunitárias espalhadas pelo Estado mais que dobrou e alcançou a marca de 4,5 milhões refeições servidas a famílias em vulnerabilidade social de todo o território pernambucano – foram 3,1 milhões de refeições distribuídas pelos equipamentos em 2023 e 1,4 milhão nos primeiros cem dias de 2024. Ao assumir a gestão, a governadora encontrou 55 cozinhas comunitárias em funcionamento e agora há 113 unidades abertas.

“Desde o início da gestão, temos trabalhado com muita proximidade aos municípios para que as políticas públicas cheguem na ponta e o combate à forme é algo emergencial, absolutamente prioritário. As cozinhas comunitárias são um bom exemplo dessa parceria. O Governo do Estado tem cofinanciado a abertura de cozinhas em todas as regiões, auxiliando as prefeituras no trabalho essencial de garantir segurança alimentar e nutricional a quem mais precisa. Duplicamos a rede e este ano vamos chegar a mais de 200 cozinhas abertas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Foto: Miva Filho/Secom

O cofinanciamento para instalação e manutenção das cozinhas comunitárias é uma das ações do Bom Prato, um dos módulos do Pernambuco Sem Fome – os outros módulos são o Mães de Pernambuco e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). O Pernambuco Sem Fome tem um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano, o maior volume de investimento da história para o combate à fome no Estado.

As ações de combate à fome estão alcançando êxito graças à constante e firme interlocução entre o Governo do Estado e as prefeituras, do Litoral ao Sertão. “Essa importante parceria entre Estados e municípios tem tirado milhares de pessoas da situação de insegurança alimentar. Nossa equipe trabalha em colaboração estreita com os municípios, oferecendo apoio técnico e monitorando os resultados para que as metas sejam atingidas com excelência”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Foto: Miva Filho/Secom

Este ano, o Governo do Estado pactuou com os municípios o cofinanciamento de R$ 39,2 milhões em recursos para as cozinhas comunitárias, sendo R$ 3,1 milhões destinados à instalação de novas unidades e R$ 36,1 milhões para o custeio da rede já existente. O valor representa um aumento de 108% em relação aos R$ 17,9 milhões pagos em 2023, e um acréscimo de 259% em comparação aos R$ 10,9 milhões repassados em 2022.

Cada cozinha instalada tem capacidade para oferecer 200 refeições diárias, de segunda a sexta-feira. Esse é um reforço valioso para combater a fome em Pernambuco. De acordo com o 2º Inquérito sobre Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil, elaborado pela Rede Penssan, 54% da população do país vivencia algum nível de insegurança alimentar e nutricional. Em Pernambuco, mais de cinco milhões de pessoas se enquadram nesse recorte.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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