Reunindo uma série de temáticas envolvendo as nuances da legislação eleitoral, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) lançou a segunda edição do Livro Estudos de Direito Eleitoral e Político. A obra, que foi coordenada pelos advogados coordenada por Renato Hayashi, Pietro Duarte e Orlando Morais Neto, é uma coletânea de artigos de diversos especialistas da área. O lançamento foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O volume tem prefácio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TRE-PE. Dentre os autores da obra estão os especialistas em Direito Eleitoral Diana Câmara, Walber Agra, Emanoel Messias, Felipe Moraes e Rosa Maria Freitas.

O lançamento contou com a presença da presidente da OAB/PE em exercício, Ingrid Zanella, e o presidente do IAP, Gustavo Ventura.

Boas notícias para a população que reside no interior do município de Petrolina. A partir de agora, as localidades mais distantes da área urbana irão receber a equipe da Farmácia da Família com a distribuição dos medicamentos de controle especial. As primeiras ações aconteceram, nesta semana, nos Núcleos 8 e 10 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Nova Descoberta e Izacolândia.

A descentralização faz parte do trabalho do prefeito Simão Durando para o fortalecimento da saúde pública de Petrolina. Com a nova estruturação, os farmacêuticos da Secretaria de Saúde farão periodicamente nas comunidades a entrega e orientações sobre os medicamentos aos moradores que fazem a utilização contínua. [Ler mais …]

Em Brasília, governadora Raquel Lyra destacou investimentos em obras nas áreas de morros e encostas do Estado

Durante participação na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos que o governo tem feito nas áreas de morros e encostas de Pernambuco. A gestora afirmou que todas as nove mil áreas de risco que existem no Estado têm sido mapeadas e monitoradas pela Defesa Civil estadual. Nesta nova fase do PAC, as novas cinco modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. As obras em Pernambuco somam R$ 418 milhões.

“Nós apresentamos projetos da ordem de R$ 360 milhões daquilo que é essencial para Pernambuco, dos quais R$ 100 milhões para morros e encostas estão sendo contemplados pelo Novo PAC. Esse valor se soma aos investimentos que estão sendo aplicados pelo Governo do Estado, como por exemplo em Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, que foi contemplado com R$ 60 milhões pelo PAC e já tem R$ 48,9 milhões licitados pelo Estado. Estamos comprometidos com a reestruturação da Defesa Civil, mapeando as áreas de risco para garantir mais qualidade de vida à população que vive na periferia, nos morros e encostas de Pernambuco. Agradeço ao governo federal pela capacidade de trabalhar junto conosco para superar as desigualdades”, destacou Raquel Lyra, que prestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul e a todos os gaúchos afetados pelas chuvas. [Ler mais …]

O projeto será realizado no terreno do tradicional Edifício Frei Caneca, contemplando 48 famílias no bairro de Santo Amaro

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (7), a construção de um habitacional de interesse social no terreno do tradicional Edifício Frei Caneca, onde funcionava a vice-governadoria, destinado aos moradores da comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife. A iniciativa faz parte das ações do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação do Estado.

O primeiro estágio do projeto irá contemplar 48 famílias que moram em palafitas e conta com um orçamento estimado de R$ 6,7 milhões, oriundos do Governo do Estado. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora visitou a comunidade e conversou com os moradores.

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O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei baiana que estabelece a aplicação de sanção a quem, ilicitamente, divulga informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7639, distribuída ao ministro Nunes Marques, o PL afirma que a norma viola princípios constitucionais relacionados à liberdade de imprensa, de pensamento, manifestação e expressão.

O partido também alega invasão da competência legislativa da União para tratar de temas relativos a telecomunicações e radiodifusão, ao impor uma linha de conduta e criar restrições à veiculação de conteúdo sobre epidemias, endemias e pandemias em meios televisivos, eletrônicos e de rádio. [Ler mais …]

O deputado estadual Cleber Chaparral, também pré-candidato a prefeito de Surubim, tem marcado presença constante nas celebrações do Mês Mariano, demonstrando seu compromisso não apenas político, mas também espiritual e comunitário. Na sexta passada, acompanhado de inúmeras lideranças políticas da cidade, Chaparral participou de uma noite de devoção e comunhão na Capela de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Bela Vista, onde rezou o terço junto à população surubinense, fortalecendo os laços de fé e solidariedade com os moradores locais.

No domingo, o parlamentar esteve presente em mais dois momentos de grande significado religioso. Inicialmente, participou de um terço na residência da família de Seu Rolinha, seguido por um jantar oferecido pela mesma família, evidenciando o caloroso acolhimento e a união entre os moradores da comunidade. Em seguida, Chaparral dirigiu-se ao Jucá Ferrado para acompanhar as festividades do mês de maio, ampliando seu contato com os fiéis e compartilhando momentos de fé e celebração. [Ler mais …]

Com quase R$1 milhão em emendas parlamentares destinadas ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), a deputada Simone Santana recebeu, nesta quarta-feira (08), uma placa comemorativa oferecida pela unidade de saúde. O superintendente geral do HCP, Sidney Neves, e a gerente de convênios e projetos da instituição, Patrícia Menezes, foram ao gabinete da deputada para prestar a homenagem e agradecer pelos anos de parceria com o mandato.

“As emendas da deputada nos ajudam muito em custeio e em equipamentos. O hospital de Câncer atende mais da metade da população do Estado e precisa deste apoio. A entrega da placa é uma forma simbólica de agradecer por esse gesto tão importante e que nos ajuda tanto”, afirmou o superintendente do hospital.

Simone reforçou seu compromisso com os pacientes oncológicos de Pernambuco e garantiu que continuará sua atuação como defensora da saúde pública. “Como médica, acredito muito na força do SUS. O HCP faz um trabalho muito sério de acolhimento e tratamento das pessoas com câncer. Temos que chegar junto e valorizar o que temos de melhor”, declarou a deputada.

Antes de iniciar a votação, o deputado trouxe o número recorde de homicídios registrados em abril deste ano: 324 homicídios. Uma tentativa de sensibilizar os parlamentares presentes para a importância da valorização dos policiais militares e bombeiros militares, na hora da voto.

“Abril é um retrato da insegurança que estamos vivendo, é maior número desde 2018. Como vamos vencer isso dando as costas à polícia militar e o bombeiro militar que fazem a segurança pública do nosso estado?” , questionou Feitosa. [Ler mais …]

Na manhã desta quarta-feira (08), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, foi recebido pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na sede da prefeitura paulistana. No encontro, Pinheiro entregou a Nunes o convite do São João de Caruaru, conhecido como o maior e melhor do mundo.

O encontro também foi marcado por uma conversa sobre a rica cultura nordestina presente na capital paulista. Durante a reunião, ambos os prefeitos destacaram a importância da comunidade nordestina em São Paulo e reafirmaram o compromisso de promover e preservar suas tradições culturais e os artistas que, hoje, moram em São Paulo, como o artista e produtor cultural, Zé da Lua, que esteve presente na conversa. [Ler mais …]