MCTI e CNPq vão investir cerca de R$ 450 milhões em projetos voltados ao desenvolvimento científico; 30% dos recursos serão destinados a projetos em instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) prorrogou, até o dia 30 de janeiro de 2025, o prazo para a submissão de projetos à Chamada Universal 2024. Serão selecionadas propostas de todas as áreas do conhecimento com potencial de contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país.
“Esta é uma das mais tradicionais chamadas do CNPq, que investirá cerca de R$ 450 milhões em projetos voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no Brasil. Este total de recursos é aproximadamente 50% superior à chamada anterior”, destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
O CNPq destinará R$ 320 milhões em recursos próprios (R$ 20 milhões a mais que na chamada publicada em 2023), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aportará R$ 130 milhões.

Faixas de Financiamento

As propostas deverão ser enquadradas em uma das duas faixas de financiamento do edital:
Destinada a grupos emergentes, que devem contar com, no mínimo, três doutores, sendo um deles o coordenador do projeto — que não pode ser beneficiário de bolsas de Produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico do CNPq. O valor máximo de financiamento nesta faixa é de R$ 200 mil por projeto (um aumento de cerca de 20% em relação ao ano anterior), com um total de R$ 120 milhões destinados.

Faixa B: Voltada a grupos consolidados, formados por pelo menos cinco doutores de, no mínimo, duas instituições nacionais diferentes. O valor por projeto pode chegar a R$ 300 mil (um aumento de 9% em relação à chamada anterior), com um total de R$ 180 milhões destinados.

Além disso, 30% dos recursos serão reservados para projetos de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Caso não haja um número suficiente de propostas qualificadas dessas regiões, o CNPq poderá redirecionar os recursos para projetos aprovados de outras regiões.

Bolsas e Histórico da Chamada Universal

A Chamada Universal oferece bolsas nas modalidades de Iniciação Científica (IC), Iniciação Tecnológica Industrial (ITI) e Apoio Técnico (AT), com valores e duração máxima limitada ao período de execução do projeto, que pode ser de até 36 meses.

Lançada pela primeira vez em 2001, a Chamada Universal aprovou, naquele ano, 1.200 projetos. Vinte e dois anos depois, na chamada de 2023, mais de 3 mil projetos foram aprovados com financiamento de R$ 300 milhões, o maior aporte de recursos próprios do CNPq até então — superado agora pelo investimento de R$ 320 milhões nesta edição de 2024.

O anúncio da Chamada Universal foi realizado em outubro, em que foi lançado um pacote de investimentos de mais de R$ 3 bilhões para reduzir as desigualdades regionais.

Nesta segunda-feira (25), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), inicia a divulgação da campanha dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. A campanha consiste na publicação diária de cards nas redes sociais do MPPE enfocando o tema. Paralelamente ocorrerão diversas outras atividades.

No Brasil, a campanha é 21 dias de ativismo, começando em 20 de novembro. Porém, considerando que o Dia da Consciência Negra demanda destaque próprio da temática, o MPPE optou por seguir a campanha internacional dos 16 dias.

A campanha se inicia neste dia 25 de novembro, marcando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, e se estenderá até o dia 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Durante os 16 dias, o público encontrará na redes sociais do MPPE cards abordando questões relacionadas à saúde feminina, à justiça, promoção dos direitos de gênero, combate à violência, planejamento reprodutivo, acesso a métodos contraceptivos, combate às violências psicológica, patrimonial, sexual e obstétrica; aborto legal, direitos durante o pré-natal, o parto e o pós-parto entre outros.

De acordo com a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira, nesse período, além das redes sociais, “vamos debater diferentes temas relacionados à questão em outros espaços públicos e setores de poderes que atuam com a temática de proteção e defesa da mulher”. Ela ressalta que em face da interdisciplinaridade da temática, outros Núcleos e Centros de Apoio são parceiros da campanha nos temas específicos de atuação. “A intenção é ampliar a atuação do MPPE no sentido de assegurar a proteção das mulheres”, garante.

ÔNIBUS – Os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” também contará com uma campanha nos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife (RMR), fruto de uma parceria do NAM e da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Defesa do Direito Humano ao Transporte, com o Grande Recife Consórcio de Transporte. Serão colocados cartazes em 1.485 coletivos, focando o combate à importunação sexual.

Os cartazes serão veiculados em 485 ônibus do Consórcio Conorte; 430 coletivos da empresa Borborema, 350 da Rodoviária Caxangá, 200 do Consórcio Recife, e 20 nos ônibus da Viação Mirim, totalizando 1.485 veículos.