
Projeto pioneiro no Brasil agiliza cumprimento de mandados judiciais, especialmente medidas protetivas
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a vice-prefeita Dayse Silva e secretários municipais participaram, nesta quinta-feira (20), de um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, para renovar o termo de cooperação do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ). Considerado um modelo único no país, o projeto agiliza o cumprimento de mandados judiciais, com ênfase nas medidas protetivas, reforçando a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica.
O NIOJ funciona por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, o TJPE e o 4º Batalhão da Polícia Militar. A Prefeitura disponibiliza a estrutura necessária, enquanto a PM designa policiais para acompanhar os oficiais de justiça no cumprimento dos mandados da Vara de Violência Doméstica e Familiar. Esse modelo garante que as vítimas recebam medidas protetivas com mais agilidade e que os agressores sejam notificados rapidamente, assegurando o cumprimento da lei. [Ler mais …]
















