Projeto pioneiro no Brasil agiliza cumprimento de mandados judiciais, especialmente medidas protetivas
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a vice-prefeita Dayse Silva e secretários municipais participaram, nesta quinta-feira (20), de um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, para renovar o termo de cooperação do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ). Considerado um modelo único no país, o projeto agiliza o cumprimento de mandados judiciais, com ênfase nas medidas protetivas, reforçando a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica.
O NIOJ funciona por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, o TJPE e o 4º Batalhão da Polícia Militar. A Prefeitura disponibiliza a estrutura necessária, enquanto a PM designa policiais para acompanhar os oficiais de justiça no cumprimento dos mandados da Vara de Violência Doméstica e Familiar. Esse modelo garante que as vítimas recebam medidas protetivas com mais agilidade e que os agressores sejam notificados rapidamente, assegurando o cumprimento da lei.
Os resultados são expressivos: em 2024, Caruaru registrou uma redução de 74% nos casos de feminicídio. O presidente do TJPE destacou a cidade como referência nacional na implementação de políticas de segurança para mulheres. “Os números mostram que estamos no caminho certo, e vamos fortalecer ainda mais essa parceria, que é exemplo para todo o Brasil”, afirmou Paes Barreto.
Segundo dados do NIOJ, o aumento na expedição de medidas protetivas não indica crescimento da violência, mas sim a redução da subnotificação, encorajando mais mulheres a denunciarem e acessarem a rede de proteção. “Saímos deste encontro com a certeza de que estamos avançando na proteção das mulheres. Agradecemos ao presidente do TJPE por essa parceria fundamental para Caruaru”, declarou Pinheiro.
Participaram da assinatura da renovação do projeto, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência, desembargadora Daisy Maria Andrade Costa Pereira; e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Também assinaram o termo, a secretária da Mulher de Caruaru, Luana Marabuco; e o comandante do 4ºBPM – Batalhão Barreto de Menezes – o tenente coronel Waniçon Manoel de Lima.
