Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Deputados do PT pedem ao STF que Bolsonaro seja proibido de deixar Brasília e defende uso de tornozeleira eletrônica

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Os deputados do PT Lindbergh Faria, líder do partido na Câmara, e Rogério Correia pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (18), que a Corte limite a circulação do ex-presidente Jair Bolsonaro, impondo, inclusive, o uso de tornozeleira eletrônica.

No documento direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, os parlamentares defendem que Bolsonaro seja proibido de deixar Brasília sem autorização judicial e também de se aproximar de embaixadas.

As medidas cautelares, afirmam os deputados, seriam para evitar que Bolsonaro consiga refúgio em alguma embaixada caso seja decretada sua prisão pela trama golpista de 2022.

O pedido foi feito logo após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, declarar que vai se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos para evitar uma possível prisão. Ele está fora do país há 19 dias e não é alvo da investigação sobre a tentativa de golpe de estado.

Os deputados lembram que o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro do ano passado e afirmam: “é de se ressaltar que por diversas vezes Jair Bolsonaro incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, como tentativa de evitar a aplicação da lei e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”.

No próximo dia 25, a STF julgará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros envolvidos na trama do golpe. Caso a Corte aceite a denúncia, Bolsonaro se tornará réu.

*Com informações da Revista Veja

Postado por às do dia

Confirmado presidente pelo Diretório Nacional do PT, Humberto recebe Haddad na sede do partido para discutir economia

Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador Humberto Costa (PE) teve o nome referendado, nesta quinta-feira (20), pelo Diretório Nacional do PT para o cargo de presidente nacional do partido. O ato convalida a decisão da Executiva Nacional do último dia 7 e, com isso, o senador deixa de ser interino para assumir, em definitivo, a vaga aberta com a nomeação de Gleisi Hoffmann para ministra de Relações Institucionais. Logo após a decisão, Humberto recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi à sede do PT, em Brasília, conversar sobre a conjuntura política e econômica do país.

O ministro da Fazenda fez uma explicação detalhada ao comando do partido sobre a reforma da renda enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional na última terça-feira. Haddad defendeu a justiça tributária da medida, que vai isentar da cobrança de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduzir a alíquota de quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês. Com a decisão do governo, 90% dos contribuintes brasileiros que pagam imposto de renda como pessoa física serão beneficiados.
[Ler mais …]

Postado por às do dia

Acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação sobre ‘rachadinha’ é aceito

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 19, o acordo entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Procuradoria- Geral da República (PGR) para encerrar a investigação que apurou um esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar.

O deputado se comprometeu a pagar R$ 131 mil de indenização à Câmara dos Deputados e R$ 26,3 mil de multa.

Janones foi acusado em novembro de 2023 de ser o operador do crime. Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais. Na época, o deputado negou que tivesse cometido crime e afirmou que se tratavam de denúncias vazias.
[Ler mais …]

Postado por às do dia

“Psicopata”, diz Marina Silva ao senador que falou ter vontade de enforcá-la

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu a declaração do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que disse ter vontade de enforcá-la durante sua participação na CPI das ONGs no Senado Federal.

“Com a vida dos outros não se brinca. Quem brinca com a vida dos outros ou faz ameaça aos outros de brincadeira e rindo, só os psicopatas são capazes de fazer isso”, disse Marina, nesta quarta-feira 19, ao fim do programa Bom dia, Ministra, do governo federal.

O parlamentar criticou a atuação da ministra na Comissão na última sexta-feira 14, durante uma cerimônia da Fecomércio. “Imagine o que é tolerar Marina 6 horas e dez minutos sem enforcá-la”.

*Com informações da Carta Capital

Postado por às do dia

Pastor Júnior Tércio propõe transporte gratuito para pessoas com doenças degenerativas

Foto: Divulgação

Com o objetivo de assegurar mobilidade e inclusão social para pessoas portadoras de doenças degenerativas e beneficiárias de programas sociais, o deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP-PE) apresentou, nesta quinta-feira (20), um projeto de lei que garante a gratuidade no transporte público intermunicipal em Pernambuco para esse público.

A proposta determina que o benefício seja concedido mediante apresentação de laudo médico, documento oficial que comprove participação em programas sociais e cadastro atualizado no Sistema de Benefícios do Estado. A gratuidade abrangerá ônibus, metrôs e embarcações que operem no território estadual.
[Ler mais …]

Postado por às do dia

Brasil cai para quarto lugar no ranking global de juros reais do mundo, mesmo com alta da Selic

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Brasil experimentou uma queda significativa em seu posicionamento no ranking global de juros reais, passando da primeira para a quarta posição. Atualmente, o país está atrás de Turquia, Argentina e Rússia, com a taxa de juros brasileira reduzida de 9,18% para 8,79% ao ano.

Essa mudança foi impulsionada pela diminuição dos juros futuros e pela expectativa de inflação, que está projetada em 5,49%.

Tal mudança é resultado do aumento das taxas na Turquia e na Argentina, enquanto a Rússia passou pela manutenção do percentual dos juros.
[Ler mais …]

Postado por às do dia

Presidente do BNB, Paulo Câmara reafirma parceria e empenho nos pequenos empreendedores

Foto: Felipe Martins

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, reafirmou nesta terça-feira (20), durante sua participação em reunião na Febraban, em São Paulo, o foco da instituição nos mini, micro, pequenos e pequenos-médios empreendedores.

Para esse público, considerado prioritário, serão destinados R$ 29,32 bilhões em 2025, o que representa 62% do total de R$ 47,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O valor reservado para esses segmentos em 2025 é 18% superior ao orçamento do ano anterior. [Ler mais …]

Postado por às do dia

Deputado Gilmar Júnior conquista segundo voto favorável à PEC 19 junto ao senador Fernando Dueire

Foto: Divulgação

Em agenda extensa em Brasília e de forma suprapartidária, o deputado Gilmar Júnior (PC) vem angariando votos positivos para a PEC 19/2024, que atribui uma carga horária de 30 horas ao Piso Nacional da Enfermagem e reajusta o pagamento. O parlamentar esteve reunido com o senador Fernando Dueire (MDB) e conquistou mais um voto favorável à PEC.

“Estou muito feliz em ter sido recebido pelo nosso senador Fernando Dueire, que foi extremamente atencioso para ouvir as nossas necessidades e entender todo o processo que estamos passando, para que ele possa nos apoiar na aprovação da PEC 19”, comemorou Gilmar Júnior.

O senador reforçou a importância da Enfermagem e se comprometeu a lutar junto com a categoria. “É um ato de justiça. Na verdade, nós sabemos o que a Enfermagem fez durante a pandemia e faz nos dias de hoje. Não desenvolvem só o trabalho da Enfermagem, fazem entrega de almas, dão acolhimento, chegam junto daqueles que precisam da cura do corpo e do aconchego da alma”, enfatizou Dueire.

Gilmar Júnior já havia garantido o voto da senadora Teresa Leitão (PT) à PEC. Ele ainda terá encontro com o senador Humberto Costa (PT) em busca de unir a bancada pernambucana no Senado para votar favorável à PEC.

*CCLJ*

Segundo o deputado, o presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do Senado (CCLJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA), se comprometeu em colocara a PEC para votação no grupo em abril deste ano. “Agora, temos que continuar a articulação com os nossos senadores”, enfatizou o Gilmar Júnior.

*Histórico*

A Proposta de Emenda à Constituição 19/2024 é um texto do Senado, escrito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relator é o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele já apresentou parecer favorável à PEC na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa.

A PEC tem o objetivo de corrigir a desconfiguração causada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, de número 14.434/2022. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 7222 atendia a grandes interesses que se opunham ao piso e pretendiam fazer com que esse direito da categoria fosse considerado inconstitucional.

O movimento de inviabilização do piso é defendido especialmente na rede privada. Ao não conseguir tornar o piso inconstitucional, porque a luta da Enfermagem conquistou a inserção na Constituição de 1988, o STF desconfigurou a lei, atrelando o pagamento a uma carga horária de 44 horas semanais, normatizando a regionalização e também permitindo que os valores do piso fossem acordados entre os sindicatos e os empregadores.

Postado por às do dia

Fundef: Prefeitura do Recife conquista maior acordo da história com Governo Federal, liberando R$ 900 milhões para investimento exclusivo na educação

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Esse recurso reforçará ações como a triplicação das vagas de creche, o avanço do ensino integral, requalificação de equipamentos, fortalecimento da educação inclusiva e valorização dos professores da rede municipal

A Prefeitura do Recife firmou o maior acordo da sua história com o Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação, que assegurou um repasse de R$ 900 milhões para a rede municipal de ensino. A capital pernambucana irá receber o valor em três parcelas – a primeira será realizada em 2026 e as demais nos dois anos subsequentes (2027 e 2028) –  e 100% do recurso será destinado à área da educação.

A ação histórica foi resultado do apoio direto do presidente Lula, que garantiu o acordo junto ao prefeito do Recife, João Campos. Com a medida, estudantes e professores serão beneficiados, a partir do próximo ano, sem precisar aguardar por uma decisão judicial – até então, sem previsão. [Ler mais …]

Postado por às do dia

Mano Medeiros assina ordem para pavimentação de rua no bairro de Zumbi do Pacheco

Foto: Leandro de Santana/PMJG

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, assinou nesta quinta-feira (20) ordem de serviço para pavimentação, drenagem e iluminação da rua Newton Cavalcanti, no bairro de Zumbi do Pacheco. O valor da obra está orçado em aproximadamente R$ 505 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado federal André Ferreira e do ex-vereador do município, Alberto Bezerra.

Os moradores também foram beneficiados com vários serviços gratuitos da Caravana Jaboatão da Gente, promovida pela Prefeitura do Jaboatão. Durante a caravana, as equipes da Prefeitura realizaram vários atendimentos, como consultas com clínico geral, vacinação, higiene bucal, mamografia móvel, comprovante de residência, corte de cabelo, CadÚnico, procedimentos odontológicos, emissão do cartão SUS, aferição de pressão arterial, entre outros procedimentos. [Ler mais …]