Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Preocupada com a violência, Oposição se reúne com secretários de Planejamento e Defesa Social

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um pedido para ampliação dos canais de participação da sociedade no Pacto pela Vida, durante reunião sobre o programa com os secretários Márcio Stefani (Planejamento) e Angelo Gioia (Defesa Social). Participaram do encontro com os secretários parlamentares da Oposição e da Base do Governo.

Entre as sugestões apresentadas estão a participação do Poder Legislativo no colegiado, com dois assentos, e a implantação do Conselho Estadual de Defesa Social, como forma de envolver toda a sociedade no programa de combate à violência.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PRB), que propôs que o Poder Legislativo tenha assento no Pacto pela Vida, o crescimento da criminalidade têm sido hoje uma das principais preocupações dos parlamentares pernambucanos e de toda a sociedade. “Até o último dia 11, já registramos 4.150 homicídios em Pernambuco, segundo dados da própria SDS. Desde 2009 não tínhamos mais de 4 mil mortes no Estado. Esse retrocesso do Pacto é preocupante e por isso precisamos envolver toda a sociedade nesse debate”, defendeu.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (Psol) cobrou mais transparência e participação popular no programa. “O Pacto pela Vida é de toda a sociedade Pernambucana, não de um Governo, de um governante ou de um partido. Precisamos de um conselho estadual de segurança para que toda a sociedade possa discutir o Pacto”, propôs.

Também presente na reunião, a deputada Priscila Krause (DEM) defendeu o envolvimento dos municípios no programa de redução da criminalidade. “Quando resgatamos os casos de sucesso na redução da violência no mundo vemos que todos tiveram a participação do poder local, o que nos indica que o Pacto pela Vida precisa envolver as prefeituras para dar certo”, analisou.

Márcio Stefani também defendeu o envolvimento dos municípios no programa. “Apesar de a segurança ser uma obrigação do Estado, a participação dos municípios é essencial para o sucesso do combate à criminalidade”, afirmou.

Angelo Gioia, apontado como linha dura por ocasião da sua nomeação, se mostrou favorável à criação do conselho estadual de defesa social e à participação do Poder Legislativo no Pacto pela Vida. “Para mim, não estou debatendo com deputados governistas ou da Oposição. Estamos dialogando com membros e representantes da sociedade”, disse.

Ao final do encontro, deputados e secretários se mostraram satisfeitos com o resultado da reunião. “O encontro foi bastante produtivo e a abertura desse canal de diálogo será importante para que possamos contribuir para o resgate do Pacto pela Vida e para a redução da criminalidade”, avaliou Silvio.

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Kaio Maniçoba é contrário a PEC da Reforma da Previdência

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) se posicionou contra a PEC 287/2016 que estabelece a Reforma da Previdência. Para o parlamentar, em vários pontos a população sairá perdendo. “De fato é preciso mudar algumas coisas no atual sistema, mas sou contra este formato apresentado pelo governo”, enfatizou.

O aumento da idade mínima para se aposentar, a igualdade de idade entre homens e mulheres, a redução dos valores dos benefícios e até a supressão de aposentadorias são alguns dos itens que serão mudados de acordo com a PEC.

Outro ponto lembrado por Maniçoba é a respeito dos agricultores rurais, que na atual previdência são considerados segurados especiais, onde podem se aposentar por idade (60 anos homens e 55, mulheres), bastando apenas à comprovação da atividade no campo. E o governo propõe nesta proposta que passem a contribuir para o regime, com alíquota semelhante à do Microempreendedor Individual (MEI), de 5%, e assim, a idade subirá para 65 anos.

“Precisamos frear alguns pontos desta reforma proposta pelo governo. Especialmente os itens que atingem a população mais pobre. Estou atento e batalhando para que todos os trabalhadores continuem tendo os seus direitos garantidos”, ressaltou o deputado Kaio Maniçoba.

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Paulo Câmara: “Arraes lutou a luta do povo”

O compromisso com as causas populares e o olhar diferenciado do ex-governador Miguel Arraes para aqueles que mais precisam foram exaltados, nesta quinta-feira, (15.12), pelo governador Paulo Câmara. Durante cerimônia de entrega de medalhas comemorativas pelo Centenário do histórico político, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Paulo ressaltou a importância das lições deixadas por Arraes para a construção de uma política que alcance cada vez mais pessoas.

“Considero que, nos dias de hoje, quando o Brasil é atravessado por uma crise sem precedentes, continua a ser a luta ao lado do povo o maior legado de Miguel Arraes de Alencar, ao lado de sua coerência, coragem, honestidade, determinação e o poder de gerar esperança”, afirmou o governador.

Paulo exaltou ainda a força política que Miguel Arraes tinha no Estado. “Não é forçoso afirmar que, nas últimas cinco décadas, sem desapreço a qualquer outra liderança em Pernambuco, foi a voz de Miguel Arraes de Alencar , mesmo exilado na África, a que apontou os caminhos, a que manteve mais viva a esperança”, apontou.

Filha de Miguel Arraes, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, homenageada com a comenda, frisou a percepção do pai em relação aos mais necessitados. “Ele percebeu as grandes camadas da população pernambucana e, a partir disso, entoava como lema e dogma o compromisso na formação da nação do País. Que esses cem anos se transformem em 200 anos de avanço”, destacou.

Também agraciado com a medalha comemorativa, o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, falou em nome de todos os homenageados. “Essa comenda tem um significado especial para mim, pois, mais do que homenagear quem a recebe, reconhece o político que foi Miguel Arraes. Nós nos orgulhamos do que Doutor Arraes realizou em Pernambuco”, pontuou.

Além da Ana Arraes e Carlos Siqueira, receberam a medalha, o diploma e o livro “180 Anos do Parlamento de Pernambuco” Adilson Gomes, Ciro de Andrade Lima, Pastor Edson José Machado, Geraldo Freire, Germano Coelho, Gerson Carneiro Leão, Gil Bezerra da Silva, Ivan Rodrigues da Silva, Maria Antonieta da Rocha, Maria Evangelina Campos, Ranilson Ramos, Raul Henry e o Coronel Sebastião Pereira.

O dia de homenagens ao ex-governador Miguel Arraes seguiu com a inauguração da Exposição Miguel Arraes 100 Anos, organizada pelo Governo do Estado, pelo Instituto Miguel Arraes e pelo CEPE. Também foram lançados os livros Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes / Operação Condor / As Brigadas Muralistas e as Campanhas de Arraes – Arte e Política na década de 80 / Pernambuco em Chamas – A intervenção americana no Brasil nos anos 1960 a 1964 / Arraes e a segunda etapa do blog Arraes Vive, com homenagem especial à Magdalena Arraes. As duas homenagens foram realizados no Museu do Estado de Pernambuco, no bairro das Graças.

Natural do Ceará, Miguel Arraes construiu sua vida pública em Pernambuco. O seu compromisso foi com a redução das desigualdades sociais, melhoria da vida no campo e a luta pela democracia brasileira. Arraes foi governador de Pernambuco por três mandatos (1963-1964; 1987-1990; 1995-1999); deputado federal por três vezes e prefeito do Recife. Ele morreu aos 88 anos, em 2005.

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Ministro Mendonça Filho autoriza construção de Centro de Pesquisa do IFPE com investimento de R$ 6,1 milhões

O ministro da Educação, Mendonça Filho assina, nesta sexta-feira(16), às 15h, em Recife, a ordem de serviço para construção do Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Pernambuco -IFPE. O investimento de R$6,1 milhões vai garantir a construção do novo prédio destinado ao desenvolvimento das atividades de pesquisa, orientação docente ao Programa Institucional de Iniciação Científica e trabalhos de pós-graduação.

As obras do Centro de Pesquisa, uma conquista para a comunidade dedicada à investigação científica, serão iniciadas em 2017 e devem ser concluídas em 12 meses.

O edifício para abrigar as atividades de pesquisa do Campus Recife foi projetado em bloco único com 1.553 m². Serão 11 laboratórios, 14 salas para pesquisador, sala de estudos, além de outros equipamentos.

De maio a dezembro de 2016, período em que Mendonça Filho está à frente do Ministério da Educação, já foram destinados R$ 73,9 milhões para os Institutos Federais em Pernambuco. Há obras e serviços sendo executados graças a essas liberações nos Campi do Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Belo Jardim e no IF-SERTÃO.

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Oposição se reúne com secretários de Planejamento e Defesa Social para discutir o Pacto pela Vida

Os deputados da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participam na manhã desta sexta-feira (16) pela manhã de reunião sobre o Pacto pela Vida na Secretaria de Planejamento do Estado, com a presença do secretário de Planejamento, Márcio Stefani, e do secretário de Defesa Social, Angelo Gioia.

No encontro, que foi solicitado pela Oposição e negociado com a base do Governo da Alepe, o Governo fará uma apresentação dos números do Pacto e das principais medidas planejadas pelo Estado para reverter os números.

Segundo levantamento da Oposição, 2016 será o terceiro ano seguido de crescimento da criminalidade no Estado, com o registro, até o fim de novembro, de mais de 4 mil homicídios em Pernambuco, o que representa um crescimento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os parlamentares oposicionistas vêm mantendo uma série de encontros e reuniões com autoridades e lideranças do Estado, com o objetivo de construir um grande entendimento para reduzir a criminalidade no Estado. “Precisamos construir um grande entendimento para tirar o Estado desta situação de calamidade. Afinal, a violência atinge toda a sociedade, independentemente de classe social ou de ser Governo ou Oposição”, destaca o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada da Oposição.

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Miguel Coelho anuncia secretários em Petrolina

Secretaria de Administração – Lucivane Lima

Formada em Administração pela Facape e auditora fiscal da Prefeitura de Petrolina, Lucivane Lima tem mais de vinte anos de experiência em gestão pública. Coordenou as secretarias de Administração e Planejamento de Petrolina entre os anos de 2006 e 2008. Comandou ainda a pasta de Gestão de Pessoas no município de Jaboatão no período de 2009 a 2011 e a gerência de Gestão Administrativa da Codevasf (2011-2014). Nos últimos dois anos, Lucivane é secretária de Educação e Cultura de Boa Vista, capital de Roraima. Entre as principais atribuições da nova secretária estão a execução da folha de pagamento e relacionamento com os servidores públicos do município.

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário – José Batista da Gama

Graduado em Engenharia Agronômica e mestre em Extensão Rural, José Batista da Gama tem largo histórico ligado à produção rural. Foi secretário de Agricultura de Petrolina no governo de Fernando Bezerra e atua como professor do Instituto Federal do Sertão. José Batista ainda conciliou a vida acadêmica com a atuação política, sendo vereador de Petrolina já por quatro mandatos. O futuro secretário terá desafios importantes na gestão de Miguel Coelho como a criação de políticas para fortalecimento da produção rural e na aceleração da economia e de geração de emprego para os petrolinenses.

Secretária de Desenvolvimento Social – Kátia Carvalho

Kátia Carvalho é pedagoga e tem em seu currículo uma larga história na área do desenvolvimento social. Foi gerente de creches da Prefeitura de Petrolina e coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação de Pernambuco. Também já foi diretora do Departamento da Criança e do Adolescente da prefeitura e técnica social da Caixa Econômica Federal. No novo governo, Kátia tem como atribuição promover e ampliar o desenvolvimento social com ações diretas e articuladas com outros órgãos, garantindo direitos e fomentando a cultura de paz.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Eduardo Carvalho

Advogado (Unicap) e contabilista (Unicap), Eduardo Carvalho tem experiência ampla no serviço público atuando na assessoria da Câmara dos Deputados e no Ministério da Integração Nacional e consultorias de prefeituras. O futuro secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade também atuou na iniciativa privada em auditorias, elaboração de planos diretores, projetos de regularização fundiária sustentável entre outras iniciativas. Eduardo cuidará dos setores de limpeza urbana, ordenamento, iluminação pública, mobilidade entre outros serviços de manutenção da cidade.

Secretária de Educação e Cultura – Maéve Melo

Pedagoga (UPE) e Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Universidade Federal Juiz de Fora), Maéve Melo, além da experiência acadêmica como professora da Univasf, tem uma ampla história em políticas públicas para a educação de municípios do Sertão. Foi superintendente de Educação de Petrolina e atualmente é secretária de Educação de Juazeiro. O desafio de Maéve Melo a partir de janeiro terá entre outras atribuições a gestão do programa Nova Semente, a melhoria da qualidade do ensino público e das condições de trabalho dos profissionais da Educação.

Secretário da Fazenda – Rodrigo Amaro

O novo secretário da Fazenda de Petrolina acumula uma longa trajetória profissional ligada à gestão e controle de contas públicas. Mestre em Ciências Contábeis (UFPE) e graduado em Administração (UFPE), Rodrigo Amaro tem entre suas principais experiências o comando da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e da Secretaria Estadual da Controladoria-Geral. Amaro ainda foi Ouvidor Geral do Estado de Pernambuco e é professor na Graduação e de Pós-Graduação nas áreas de Administração e Ciências Contábeis da UFRPE e UFPE. O futuro secretário da Fazenda terá a missão de cuidar da arrecadação e controle das finanças municipais com a meta de fazer a Prefeitura reequilibrar as contas públicas.

Secretário de Governo – Giovanni Costa

Giovanni Costa é bacharel em Comunicação Social pela Faculdade São Francisco de Juazeiro. Tem sido ao longo da carreira um dos principais homens de confiança do prefeito Miguel Coelho. Foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa e coordenou a campanha eleitoral do novo prefeito de Petrolina. Agora, Giovanni cumprirá um papel importante no relacionamento institucional entre as secretarias municipais, Câmara de Vereadores e outros poderes públicos.

Secretário de Infraestrutura e Habitação – Heitor Leite

Coronel da reserva, Heitor Leite comandou o 72° Batalhão de Infantaria Motorizado em Petrolina e foi diretor da Escola Militar (BA). Além da experiência militar, Leite coordenou durante três anos e meio a Secretaria de Educação de Petrolina. Agora, o Coronel Leite será o responsável pela política pública de habitação e da infraestrutura.

Secretaria de Planejamento e Inovação – Laura Recena

Engenheira Civil (UFPE), Laura Recena foi a coordenadora do programa de governo e das principais propostas do prefeito Miguel Coelho nas eleições deste ano. A futura secretária de Planejamento tem experiência em grandes construtoras do país como a Queiroz Galvão, desenvolvendo projetos em países como Angola, Gabão e Peru. Laura assume a missão de coordenar o monitoramento das ações de prefeitura e da execução do programa de governo.

Secretária de Saúde – Magnilde Albuquerque

Magnilde Albuquerque cursou Enfermagem com habilitação em Saúde Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde 2013 está à frente da UPAE (Unidade Pernambucana de Atenção Especializada) em Petrolina, possuindo uma vasta experiência na área pública. Foi coordenadora geral da UPA de Engenho Velho, em Jaboatão dos Guararapes, e diretora da Atenção Básica do município de Paulista. Fez especialização em Saúde da Família, trazendo ao novo governo conhecimentos e experiências exitosas na área.

Coordenadora de Imprensa – Monyk Arcanjo

Jornalista pela Universidade Estadual da Paraíba, Monyk Arcanjo deixa a assessoria de comunicação da Facape, onde atuou por dois anos, para assumir a coordenação de imprensa da prefeitura. Atuou como repórter no Blog de Carlos Britto, período em que fortaleceu a relação com os colegas da imprensa de Petrolina e Juazeiro. O primeiro desafio profissional foi na TV Grande Rio, onde trabalhou na produção e edição dos telejornais, e como editora-chefe do GR1, telejornal de meio-dia da referida emissora.

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Deputado Kaio Maniçoba sela convênio com o Prefeito do Recife

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) assinou um convênio juntamente com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa e o presidente da FUNASA, Antonio Henrique Pires, que vai fortalecer e capacitar ações de educação sanitária e ambiental no Recife.

Este convênio surgiu a partir de repasse de emenda parlamentar, de autoria de Maniçoba, no valor de R$ 1,5 milhão, e será destinada a capacitação de técnicos sociais, agentes comunitários e população em áreas beneficiadas com o saneamento integrado e que contam com escritórios da Secretaria de Saneamento municipal.

A capacitação terá várias etapas, como atividades educativas que abordam a temática de maneira lúdica e criativa, visitas ecológicas. Destaque para a de Economia Criativa Sustentável. Entre os resultados esperados estão sensibilizar as comunidades sobre a importância da corresponsabilidade na manutenção e na diminuição de obstruções no sistema de esgotamento sanitário, compreensão acerca da importância das práticas sustentáveis para o meio ambiente e como possibilidade de geração de renda.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Com governo Temer nas cordas, ministros restabelecem diálogo com Palácio do Campo das Princesas

Um episódio ocorrido no período em que Bruno Araújo e Mendonça Filho viraram ministros deixou sequelas na relação entre DEM e PSDB com o PSB do governador Paulo Câmara, que foi a solicitação dos cargos indicados por Bruno e Mendonça por parte do governador por conta da disputa pela prefeitura do Recife onde o PSDB iria lançar Daniel Coelho e o DEM lançaria Priscila Krause. Os ministros ficaram muito chateados com Paulo e muita gente em reserva afirmou que o governador havia tomado uma decisão extremamente precipitada.

Passados sete meses do governo Temer, os ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo até estão realizando bons trabalhos na Educação e nas Cidades, respectivamente, porém nada que possa ser considerado extraordinário, além disso a crise política segue pairando sobre Michel Temer e temos um 2017 bastante incerto para o governo federal onde ninguém sabe onde a crise política, a operação Lava-Jato e a crise econômica irão desembocar.

Esse cenário de incertezas fertiliza uma possível reaproximação dos ministros com o governador Paulo Câmara. Nos bastidores gente ligada ao PSB acredita piamente que o PSDB e o DEM voltarão a ocupar cargos relevantes no governo Paulo Câmara em 2017, havendo inclusive a possibilidade de a secretaria das Cidades ficar nas mãos do PSDB e a secretaria de Educação nas mãos do DEM permitindo assim uma verticalizacção com o governo federal e selando a retomada da aliança que elegeu Paulo Câmara para o Palácio, Mendonça e Bruno para a Câmara dos Deputados costurada pelo ex-governador Eduardo Campos em 2014.

Para Mendonça e Bruno é um grande negócio, pois eles têm capital político para reivindicar as duas vagas ao Senado na chapa de reeleição de Paulo Câmara em 2018, que por sua vez teria uma frente muito forte para buscar mais um mandato, uma vez que manteria a tropa unida num projeto de poder que começou em 2006 em Pernambuco. Mendonça e Bruno também não ficarão reféns das intempéries de Brasília, que podem inclusive defenestrar Temer do Planalto e eles ficarem a ver navios. É o tipo de jogo que todo mundo ganha, por isso neste momento a reaproximação é inexorável.

Luiz Medeiros – Integrante da equipe de transição do prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR), o diretor presidente da EPTI Luiz Medeiros poderá assumir uma importante pasta na gestão do republicano em Jaboatão dos Guararapes. A secretaria de Planejamento e Gestão que deve ser criada por Anderson seria o caminho natural.

Meio Ambiente – Apesar de não ter apoiado nem Professor Lupércio em Olinda nem Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes, setores do Partido Verde querem estabelecer diálogo com os prefeitos, esperando inclusive a possibilidade de assumirem as pastas de Meio Ambiente nas duas gestões. Em Olinda o PV ficou com Antônio Campos, em Jaboatão o comando da sigla diz que ficou neutro.

Hepta – De acordo com informações vindas da Alepe, o presidente deputado Guilherme Uchoa poderá tentar o sétimo mandato no cargo caso seja reeleito para a Casa em 2018. Caso consiga esta façanha, o presidente ficará nada menos que quatorze anos no cargo. Ele já tem garantido pelo menos doze até janeiro de 2019.

Diplomado – O vereador eleito Renato Antunes (PSC), que obteve 4.261 votos, será diplomado pelo TRE na próxima segunda-feira. Renato vem de uma militância evangélica tendo sido inclusive um dos integrantes da primeira edição do Parlamento Jovem do Recife, idealizado pelo atual deputado estadual Silvio Costa Filho.

RÁPIDAS

Professor Lupércio – Com uma bela trajetória política e principalmente uma respeitável história de vida, o prefeito eleito de Olinda Professor Lupércio realizou ontem um culto de agradecimento pela sua vitória na Marim dos Caetés. Apesar de ser uma cidade problemática, a expectativa para a gestão de Lupércio é muito boa.

Moda – Virou moda dos arruaceiros que depredam patrimônio público e privado afirmar que quebrar uma vidraça não é nada perto do dano que a PEC trará ao povo brasileiro. Como se eles tivessem o direito de quebrar as coisas trazendo prejuízos e transtornos para quem não tem nada a ver com o governo federal.

Inocente quer saber – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes viveu um inferno astral em 2016?

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Ministro Mendonça Filho autoriza a contratação de professores concursados para UFPE, UFRPE e Univasf

Brasília, 14/12/2016 – Os ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizam o preenchimento de 150 vagas de professor livre-titular do magistério superior em 59 universidades federais. O concurso público foi autorizado em maio de 2014. “Temos retomado as obras que estavam paralisadas, repusemos o orçamento para as universidades federais e vamos executar 100% do orçamento de custeio em 2016, fato que não acontecia há dois anos”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Agora, concluiremos o ano com a contratação de 150 professores titulares para as universidades federais, o que traduz nosso compromisso com a educação superior no Brasil e a nossa valorização das universidades federais.” Em Pernambuco, foi autorizada a contratação de 4 professores para a UFPE, 2 para a UFRPE e 1 para a Univasf.

Com a publicação da portaria conjunta, nesta quarta-feira, 14, as instituições federais de educação superior que realizaram concursos podem dar posse aos aprovados. As nomeações devem ser feitas a partir deste mês. De acordo com a publicação, a responsabilidade pela nomeação dos professores cabe ao dirigente máximo de cada instituição de ensino. “Isso é extremamente importante porque, a partir desse cargo, as universidades terão oportunidade de trazer para seus quadros especialistas seniores, que vêm contribuir com programas de pós-graduação e linhas de pesquisa das instituições”, diz o diretor de desenvolvimento da rede de instituições federais da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Mauro Rabelo. “Isso estava sendo aguardado pelas universidades e pela Sesu.”

A Portaria Interministerial nº 399/2016, que autoriza o preenchimento das vagas de professor titular-livre do magistério superior, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

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Financiamento para implantação do Ensino Integral será de dez anos

A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação da MP 746, que reformula o Ensino Médio brasileiro. O texto determina que as disciplinas serão segmentadas segundo áreas do conhecimento e a implantação do ensino integral com apoio financeiro da União para os estados. A matéria seguirá, agora, para análise do Senado. Ex-secretário de Educação de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) destaca a aprovação de emenda apresentada pelo partido que fixa o financiamento da política de fomento da implantação da jornada integral em dez anos.

O texto original da MP tinha a expressão “até dez anos”, que permitia a definição de um período menor. Com a redação, os repasses estão assegurados por dez anos. As transferências obrigatórias dos recursos ocorrerão para as escolas que implementarem o tempo integral a partir da publicação da futura lei. “A instalação de escolas em tempo integral aumenta despesas, é preciso que o governo garanta a contrapartida. Pernambuco implantou a maior rede de escolas integrais e isso só foi possível com o aumento de investimentos”, afirmou Danilo Cabral.

O parlamentar defendia que, para a criação e manutenção do ensino integral, houvesse um complemento dos recursos do Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mas sua proposta foi derrotada. “Corremos o risco de repetir o vício do Pacto Federativo de transferir atribuições para os entes da Federação sem dar a devida contrapartida”, opinou.

Em relação às disciplinas de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, havia apresentado emendas para torná-las obrigatórias no currículo do Ensino Médio. O relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MS) havia acatado em seu relatório a obrigatoriedade de Artes e Educação Física, mas durante a votação, o Plenário essas matérias passarão a ser obrigatórias apenas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A base comum não necessariamente fixará oferta dessas matérias nos três anos do Ensino Médio. Já Português e Matemática serão obrigatórios ao longo de todo o período de aulas do Ensino Médio. Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao invés do Inglês, que continua obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental. A inclusão de novas disciplinas obrigatórias na base comum dependerá da aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação do Ministério da Educação.

Danilo Cabral criticou a aprovação da autorização de profissionais de outras áreas e especialistas “com notório saber” a darem aulas nas escolas do País. Para o Governo, a medida ajudará a preencher lacunas na educação básica. O deputado, no entanto, afirma que isso poderá provocar a precarização da formação profissional do Ensino Médio. “Nós estamos propondo uma gambiarra ao invés de uma solução estruturante que garanta a valorização dos profissionais e a formação adequada que assegure o conteúdo que os jovens do ensino médio brasileiro têm direito”, declarou.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, em cinco anos, ocorrerá a ampliação da carga horária de aulas para 1.000 horas anuais. Após isso, a meta será de 1,4 mil horas ao ano, mas o texto não estipula prazo. Nos três anos do ensino médio, a carga horária total destinada à BNCC não poderá ser maior que 1.880 horas.