Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 28 de junho de 2016 Deixe um comentário

Coluna do blog desta terça-feira

Paulo Câmara mantém Felipe Carreras 

Passado o susto da repercussão dada pela divulgação dos áudios do cantor André Rio, o Palácio do Campo das Princesas avaliou que o posicionamento do cantor foi leviano, pois em nenhum momento ele citou nomes, deixando as suas denúncias vazias e sem qualquer consistência a ponto de tirar alguém do governo, principalmente o secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras, que tem realizado um bom trabalho à frente da pasta desde os tempos em que foi secretário do prefeito Geraldo Julio.

Além de colocar em xeque a continuidade do trabalho na pasta, que é considerado muito bom na avaliação do governador Paulo Câmara, uma eventual saída de Carreras embaralharia outras peças no xadrez político em Pernambuco. O primeiro deles seria o fato de tirar Guilherme Coelho do mandato de deputado federal, quando há um entendimento em curso visando a aliança entre Guilherme, o Palácio do Campo das Princesas e o senador Fernando Bezerra Coelho em torno da candidatura de Miguel Coelho a prefeito de Petrolina, a fim de derrotar Julio Lóssio, que além de fazer oposição ao PSB, fez campanha irrestrita para tentar eleger Armando Monteiro para governador em 2014.

Está em curso também uma reaproximação com o PSDB, que se iniciou com a nomeação de Evandro Avelar para o Porto de Suape, passando pelo apoio do PSB a Conceição Nascimento em Jaboatão dos Guararapes e culminando no apoio do PSDB a Geraldo Julio no segundo turno caso enfrente João Paulo na segunda etapa. Por isso a manutenção de Carreras na secretaria é fator primordial para que as costuras visando as eleições municipais em cidades importantes sejam efetivadas.

O peso político e eleitoral de Felipe Carreras no governo é muito grande, pois em 2014 ele foi o federal mais votado do Recife e naturalmente será um forte cabo eleitoral para Geraldo Julio, cuja reeleição é fundamental para o projeto de manutenção do PSB no poder. De todo modo, o governador pediu a Felipe que faça um plano de ações visando auscultar as demandas dos artistas a fim de dirimir qualquer ruído de comunicação. Como Pernambuco é um estado culturalmente muito forte, a valorização dos artistas locais e a solução de eventuais queixas da classe é condição sine qua non para o Palácio do Campo das Princesas.

O Palácio espera colocar um ponto final nas discussões sobre esse tema, mas não se furtará de dar continuidade às investigações, que foram prontamente solicitadas pelo próprio secretário Felipe Carreras a fim de colocar o preto no branco e poder de uma vez por todas virar a página. Também ficou acertado que não haverá qualquer retaliação a André Rio, Cezzinha e qualquer outro artista que participou desta polêmica.

Maviael Cavalcanti – O ex-deputado Maviael Cavalcanti pediu exoneração do cargo de diretor do Lafepe a fim de ficar elegível para disputar a prefeitura de Macaparana, porém tentou junto ao Palácio indicar um aliado para o posto que ocupava e manter os seus indicados políticos na estatal. Apesar disso não conseguiu nem uma coisa nem outra. Maviael, esperava uma maior atenção do governo,  está bastante desapontado com aliados do governador.

Mantidos – Já o ministro da Educação Mendonça Filho conseguiu manter todas as pessoas que havia indicado no Lafepe. O diretor-presidente José Fernando Uchôa, que é seu aliado há muitos anos, foi o único a sair do cargo, e acompanha Mendonça no ministério. Esse movimento contribui para um entendimento do DEM com Geraldo Julio no segundo turno.

Apoio – Com a oficialização do PPS na coligação de reeleição do prefeito Geraldo Julio realizada ontem, a Frente Popular do Recife já conta com 13 partidos e será a maior coligação da eleição municipal de outubro. O ato contou com a presença do presidente nacional do PPS deputado Roberto Freire.

Família – Apesar de o deputado federal Roberto Freire decidir apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Julio, o seu filho João Baltar Freire, apoiará a candidatura de Daniel Coelho, sendo o coordenador-geral da campanha tucana no Recife. Em 2012 tanto Roberto quanto João estavam juntos na campanha de Daniel a prefeito.

RÁPIDAS

Candidato – O deputado federal Augusto Coutinho, presidente estadual do Solidariedade, oficializou a candidatura de Edmar de Oliveira a prefeito de Jaboatão dos Guararapes. Apesar de Edmar estar andando a cidade há muito tempo, havia outra postulação dentro do partido, que foi convencida a apoiar o projeto de Edmar.

Cancelamento – A prefeitura de Caruaru cancelou o empenho do cachê de Wesley Safadão no valor de R$ 575 mil porque a quantia será paga diretamente pelos patrocinadores do evento ao artista. Safadão prometeu doar todo o seu cachê para as instituições de caridade de Caruaru.

Inocente quer saber – Qual será a próxima polêmica da nossa política?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 19:53 pm do dia 27 de junho de 2016 Deixe um comentário

PSDB Mulher Pernambuco defende Conceição Nascimento à prefeitura de Jaboatão

O PSDB Mulher de Pernambuco, através de sua presidente Terezinha Nunes, decidiu se posicionar sobre a sucessão do segundo maior colégio eleitoral do Estado: Jaboatão dos Guararapes.

Em reunião nesta segunda-feira (27), o colegiado encaminhou em nota um apelo ao prefeito Elias Gomes (PSDB-PE) para que considera a ex-secretária Conceição Nascimento para encabeçar a chapa majoritária que disputará as eleições de outubro.

Na avaliação do PSDB Mulher-PE, “a população brasileira tem demonstrado o desejo de ver as mulheres ocupando cada vez mais o espaço político”.

Com a escolha de Conceição, o PSDB demonstraria, no entendimento do colegiado, a força das mulheres presentes nas candidaturas das tucanas Raquel Lyra (Caruaru), Izabel Urquiza (Olinda), Judite Botafogo (Lagoa do Carro) e Lucinha Pereira (Toritama). Abaixo, íntegra da nota:

“Reunida esta segunda-feira, a direção estadual do PSDB Mulher decidiu se pronunciar sobre a eleição municipal de Jaboatão através da seguinte resolução: Considerando que está se aproximando o prazo final da escolha do candidato a prefeito que irá substituir o tucano Elias Gomes no segundo maior município do estado;

Considerando que o nome do também tucano Evandro Avelar deixou de ser considerado após sua decisão de integrar um cargo técnico na administração estadual;

Considerando que Jaboatão precisa continuar sendo administrado pelos tucanos que, é bom lembrar, deram dignidade à administração pública municipal, tirando-a do caos em que se encontrava;

Resolve, embora conheça a capacidade técnica dos demais postulantes, fazer um apelo ao prefeito Elias Gomes e ao partido em Jaboatão para que escolha a ex-secretária Conceição Nascimento, mulher guerreira e competente administradora, para encabeçar a chapa majoritária que disputará as eleições de outubro.

A população brasileira tem demonstrado o desejo de ver as mulheres ocupando cada vez mais o espaço político e o PSDB escolhendo Conceição estará demonstrando a força das mulheres já presentes em outras quatro pré-candidaturas a prefeita em nosso estado, igualmente competentes e compromissadas com as melhores práticas como Raquel Lyra, em Caruaru, Izabel Urquiza, em Olinda, Lucinha Pereira , em Toritama e Judite Botafogo, em Lagoa do Carro”.

Recife, 27 de junho de 2016

Terezinha Nunes

Presidente do PSDB Mulher-PE

Arquivado em: destaque, Jaboatão, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 15:03 pm do dia 27 de junho de 2016 Deixe um comentário

Paulo Câmara e Ana Luiza recebem membros da comunidade Católica do Estado

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara ofereceram um jantar, neste domingo (27.06), a integrantes da comunidade Católica do Estado. No encontro, que ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o gestor se inteirou das ações promovidas pela Igreja e aproveitou para reiterar o seu apoio às obras tocadas pela congregação. Paulo também destacou a contribuição da instituição para a cultura de paz em Pernambuco.

“A Igreja tem um papel fundamental na sociedade. Está à frente de obras importantes, sendo um agente de destaque na promoção de diversas ações que semeiam a solidariedade e o amor ao próximo. Essa atuação tem nos ajudado na construção de um Estado mais harmonioso para os pernambucanos”, ressaltou.

Durante o jantar, Paulo Câmara e Ana Luiza receberam das mãos do bispo de Caruaru, Dom Dino, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. Também estiveram presentes o arcebispo das cidades de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; o bispo-emérito da Diocese de Palmares, Dom Genival; Dom Antônio Tourinho; Dom Severino, Dom Giovanni D´aniello, Dom Edivaldo Amaral, Padre Erandir Torres e Gilberto Barbosa, fundador da Comunidade Obra de Maria.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 27 de junho de 2016 Deixe um comentário

Coluna do blog desta segunda-feira

A seriedade de Paulo Câmara 

Escolhido para ser o candidato de Eduardo Campos em 2014, Paulo Câmara acabou se tornando o nome porque era justamente o que, dentre os cotados, não buscava a indicação de Eduardo. Sereno, preparado e trabalhador, Paulo Câmara seria o governador ideal para Eduardo Campos realizar uma parceria administrativa caso se tornasse presidente da República, pois se tem uma característica peculiar do governador, é a de ser bom executor de tarefas a ele delegadas.

Uma prova clara da postura séria de Paulo Câmara em gerir a coisa pública foi quando ele decidiu modificar o calendário de pagamentos dos servidores para continuar pagando os proventos do funcionalismo público em dia, fato cada vez mais escasso entre os estados da federação. Outra pessoa não iria querer arcar com o ônus político desta decisão e empurraria com a barriga uma definição até não ter mais condições e acabar atrasando salários.

Na semana passada, questionado que nota daria ao correligionário Geraldo Julio, sapecou um oito. Muitos criticaram a nota do governador, mas seria hipocrisia dar um 10 a Geraldo no momento em que o país vive, pois a gestão do PSB no Recife possui muitos acertos, mas não pode ser considerada uma gestão nota 10, uma vez que nenhum governante está conseguindo fazer uma gestão que beire a perfeição.

No episódio envolvendo o cantor André Rio, que tomou as redes sociais, o governador mandou averiguar se tinha fundamento as críticas dadas pelo artista. E caso tivesse, que fosse prontamente solucionada pelo governo. Outra pessoa poderia tentar colocar panos quentes e minimizar os fatos. Com a postura mais uma vez coerente com o desafio, Paulo acabou ganhando novamente o respeito de quem acompanha a política pernambucana.

Pode até não estar realizando um excelente governo, pois o cenário de crise que se instaurou no Brasil não permite coisas mirabolantes, mas somente em agir com seriedade e respeito com a coisa pública, Paulo Câmara tem feito jus aos 3.009.087 votos recebidos em outubro de 2014 pelo povo pernambucano.

São João – Além do São João de Caruaru, que já é uma festa consolidada no Brasil inteiro, outros municípios vêm se destacando com organizados festejos juninos. Limoeiro do prefeito Thiago Cavalcanti, Gravatá do interventor Mário Cavalcanti, Araripina do prefeito Alexandre Arraes e Petrolina do prefeito Julio Lóssio foram bastante elogiadas pela grandiosidade dos seus respectivos eventos.

Elias Gomes – Após Evandro Avelar assumir o Porto de Suape, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes reduziu para dois nomes os que podem ser escolhidos para a sua sucessão. Além de Conceição Nascimento, o nome de Heraldo Selva tem ganhado força para a disputa. Qualquer um dos nomes contará com o apoio de Elias e do governador Paulo Câmara.

Distensionou – Com a volta de Evandro Avelar para o governo Paulo Câmara, a relação entre PSB e PSDB ganhou uma forte distensionada após o pedido dos cargos por parte do Palácio do Campo das Princesas. Com isso o PSB acredita que poderá receber o apoio do PSDB para Geraldo Julio caso o socialista enfrente João Paulo no segundo turno na busca pela reeleição.

Doação – Após a polêmica envolvendo o cachê do cantor Wesley Safadão no São João de Caruaru, o artista anunciou em pleno show que doará os R$ 575 mil recebidos pelo seu trabalho para as instituições de caridade de Caruaru. Com isso, Wesley acaba minimizando o desgaste não só para a sua imagem, como principalmente para o prefeito José Queiroz e o vice-prefeito Jorge Gomes, escolhido para a sucessão de Queiroz.

RÁPIDAS

PEN – Na última quinta-feira o secretário nacional e atual presidente estadual do PEN Niltinho esteve em Recife ao lado do delegado estadual da sigla vereador Davi Muniz, que reuniu em sua residência grande parte dos pré-candidatos a vereador do Recife pela sigla, onde se confraternizaram e mostraram confiança no resultado do partido nas eleiçōes de outubro na capital pernambucana.

Apoio – O PPS oficializará hoje no Recife Praia Hotel o apoio à reeleição do prefeito Geraldo Julio. O evento contará com a presença do senador Cristovam Buarque (DF). Em 2012 o PPS apoiou a candidatura de Daniel Coelho, mas esse ano optou por ficar com o prefeito socialista, que tentará à reeleição.

Inocente quer saber – Por qual motivo o cantor André Rio denunciou a cobrança de propinas sem citar nomes de possiveis envolvidos?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 22:00 pm do dia 25 de junho de 2016 5 Comentários

Paulo Câmara pode exonerar Felipe Carreras

O governador Paulo Câmara não gostou nem um pouco da polêmica envolvendo o cantor André Rio, a Empetur e a secretaria de Turismo, Esporte e Lazer cujo titular é o deputado federal licenciado Felipe Carreras (PSB). Se houve algum ilícito, não era do conhecimento do governador Paulo Câmara e do atual secretário da Fazenda Marcelo Barros, que além de auxiliar é amigo pessoal do governador.

Apesar de todos os procedimentos licitatórios serem feitos pela Empetur e pela secretaria, a efetividade do pagamento só é feita através da Secretaria da Fazenda. De acordo com uma fonte ouvida pelo blog, não foi identificada pela Sefaz nenhuma irregularidade nos empenhos realizados pela secretaria.

Ciente do desgaste que ocorreu por todo o acontecimento, o governador esperará uma explicação plausível do secretário Felipe Carreras, caso a explicação não seja convincente, Paulo Câmara avalia a substituição imediata de Carreras da pasta. A mesma fonte ouvida pelo blog afirmou que se Carreras comeu o milho do São João, dificilmente chegará no cargo no desfile de 7 de setembro. A sua demissão poderá ser feita, inclusive, ainda nesta semana que está se iniciando.

Vamos aguardar os próximos desdobramentos. Estamos coletando maiores informações e em breve voltaremos com novidades.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 19:55 pm do dia 25 de junho de 2016 1.929 Comentários

Artistas divulgam manifesto a favor do governo de Pernambuco

Nós, artistas pernambucanos, nos solidarizamos com o Governo de Pernambuco neste momento em que muito se tem falado sobre a contratação de shows e eventos culturais no Estado. Queremos esclarecer que nunca nos foi pedido qualquer tipo de propina ou parte dos cachês para contratação por pessoas dentro da FUNDARPE ou Empetur. Acreditamos, inclusive, que as declarações se referem aos chamados atravessadores de shows. Pelos órgãos do Governo, sempre fomos tratados com respeito, como se deve ser quando estamos tratando com profissionalismo.

Nós até temos outras questões que gostaríamos de discutir com o poder público, como a demora pro recebimento dos cachês, por exemplo, mas nenhuma delas ligada à idoneidade e honestidade da Empetur e Fundarpe.

Alceu Valença, Liv Moraes, Rogério Rangel, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Pecinho Amorim, André Macambira, Dudu do Acordeon, Andrezza Formiga, Roberto Cruz, Nádia Maia, Adriana B, Almir Rouche, Benil, Canibal, Derico, Elifas Júnior, Fabiana Pimentinha, Geraldinho Lins, Josildo Sá, Karynna Spinelli, Maestro Forró e Nena Queiroga.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 23 de junho de 2016 Deixe um comentário

Coluna do blog desta quinta-feira

Fantasmas envolvendo morte de Eduardo assombram PSB 

O ex-governador Eduardo Campos acreditava que poderia ser presidente da República e por isso rompeu com o PT em 2013 para tentar chegar ao Palácio do Planalto. Numa engenharia surpreendente atraiu para o seu projeto a ex-senadora Marina Silva e se lançou na disputa pelo PSB tendo Marina como sua vice.

Na condição de candidato a presidente, construiu uma frente política nunca antes vista em Pernambuco em torno de Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho. Mesmo em terceiro lugar nas pesquisas, Eduardo acreditava piamente que seria o substituto de Dilma Rousseff, até o fatídico 13 de agosto de 2014, quando o jatinho que o transportava ceifou a sua vida e de mais seis pessoas, em Santos.

A partir daquele momento, a queda do avião levantou suspeitas de queima de arquivo, que até hoje não foram comprovadas e refutadas pelo laudo da aeronáutica apontando que o piloto cometeu falha humana, o que teria causado o acidente. Além disso começou um questionamento por parte dos opositores do PSB sobre a propriedade da aeronave Cessna Citation. Chegaram a insinuar que o jatinho pudesse ser de Eduardo, fato que até hoje nunca foi confirmado, e desmentido com a informação de que o empresário João Carlos Lyra de Mello Filho era o verdadeiro proprietário esta semana, na operação que prendeu além de Lyra, outros três empresários.

Informações desencontradas apontavam que o ex-presidente da Copergas Aldo Guedes pudesse ter feito delação premiada, e por isso não teria sido preso. Porém seu advogado Ademar Regueira negou veementemente esta hipótese. Quando foi no final de ontem, mais uma bomba envolvendo o caso surgiu na imprensa. O quinto elemento, o empresário Paulo César de Barros Morato, também envolvido no caso, foi encontrado morto na noite de ontem num motel em Olinda. Suspeitas apontam para suicídio, mas a Polícia Civil junto com a Polícia Federal farão as investigações para chegar a um posicionamento definitivo.

A confluência de todos os fatores, em pleno ano eleitoral, traz uma situação constrangedora para o PSB, sobretudo para o prefeito do Recife Geraldo Julio, que terá que enfrentar inúmeros questionamentos dos seus opositores sobre os fatos ocorridos. Geraldo, que já tinha reeleição dificílima, estará a partir de agora o tempo todo na berlinda, cujas críticas não se restringirão à sua gestão apenas, mas envolverão principalmente toda essa operação da Polícia Federal envolvendo o PSB.

Show – O desembargador José Viana Ulisses, da Câmara Regional de Caruaru, acatou o recurso da Prefeitura de Caruaru, autorizando a realização do show do cantor Wesley Safadão no próximo sábado (25/6). O magistrado alega que restou comprovado que, ao contrário do que se afirma na ação popular, a origem dos recursos não é do erário público municipal. O documento nº 1150849 – ofício exarado pela Fundação de Cultura e Turismo da cidade de Caruaru – traz o rol de patrocinadores dos festejos juninos no Município, com captação de recursos de diversas entidades privadas.

Araripina – Apesar das dificuldades, o prefeito de Araripina Alexandre Arraes (PSB) conseguiu viabilizar uma grandiosa festa de São João para o munícipio, que fica no sertão do Araripe e tem se consolidado como um dos maiores eventos juninos do Nordeste.

Investimento – Em reunião com o senador Armando Monteiro (PTB), anteontem, em Brasília, representantes da empresa americana Lockheed Martin e de sua parceira Bravo Industries anunciaram a instalação de uma base de manutenção de turbinas aéreas em Recife. A Lockheed é uma das maiores indústrias da área de tecnologia e defesa do Mundo.

Perda – Faleceu ontem em Petrolina, aos 62 anos, vítima de uma parada cardíaca, a ex-deputada estadual Izabel Cristina. Izabel tinha feito duas cirurgias na cabeça para se tratar de um câncer e acabou vindo a óbito. Ela tinha sido vereadora de Petrolina em duas ocasiões e em 2014 disputou o mandato de suplente de senadora na chapa de João Paulo.

Denunciado – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) por corrupção passiva. O parlamentar é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Além de pedir a condenação do pernambucano, Janot solicitou que a Suprema Corte determine a perda do mandato e cobre R$ 10 milhões que teriam sido pagos como propina para atrapalhar, em 2009, as investigações da CPI da Petrobras no Senado.

RÁPIDAS

Propina – A Odebrecht afirmou à procuradores da Operação Lava Jato, em tratativas para negociar sua delação premiada, que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) cobrou propina em obras como o metrô e a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

Oficial – O governador Paulo Câmara assinou ontem a nomeação de Evandro Avelar para a presidência de Suape. Com isso o tucano sai definitivamente da disputa pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O nome a ser apresentado por Elias Gomes ficará entre Conceição Nascimento e Heraldo Selva.

Inocente quer saber – O PSB estaria vivendo um inferno astral?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 1:06 am do dia 23 de junho de 2016 Deixe um comentário

Envolvido no jatinho de Eduardo é encontrado morto em motel

G1/PE

O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Ouro Preto, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal. Morato era considerado foragido pela Polícia Federal desde a terça-feira (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência.

“Quem vai cuidar da investigação por enquanto é a Polícia Civil. Mas já foi designado um policial federal para acompanhar os trabalhos da perícia. Se for constatado que as circunstâncias da morte têm ligação com a Operação Turbulência, aí Polícia Federal pode entrar nas investigações”, afirmou o assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro. A delegada de Homicídios de Olinda, Gleide Ângelo, já está no local, assim como o Instituto de Medicina Legal (IML).

Ainda não se sabe a causa da morte de Morato. Procurada pelo G1, a advogada do empresário, Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente.

Na terça-feira, os policiais federais prenderam quatro pessoas – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira, João Carlos Lyra Pessoa Filho. A operação investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato é o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”. Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff e Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”.

A Câmara & Vasconcelos é apontada pelo inquérito como a empresa que recebe da construtora OAS Ltda. o montante de R$ 18.858.978,16. O documento afirma que “chama a atenção” o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para “uma empresa fantasma, a qual possui ‘laranjas’ confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro”.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 23:21 pm do dia 22 de junho de 2016 1.055 Comentários

Desembargador garante show do Safadão em Caruaru

A FUNDAÇÃO DE CULTURA INFORMA QUE O RECURSO APRESENTADO PELO GOVERNO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO FOI ACATADO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ VIANA ULISSES FILHOS. E O SHOW DE WESLEY SAFADÃO ESTÁ MANTIDO PARA O PRÓXIMO SÁBADO, 25 DE JUNHO.

A DECISÃO CONFIRMA QUE A CONTRATAÇÃO DO CANTOR TEM O PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES DO MERCADO NA ÉPOCA JUNINA. POR EXEMPLO, WESLEY SAFADÃO CANTOU NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 21 DE JUNHO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE PATOS, PARAÍBA, PELO VALOR DE R$ 575.000,00 CONFORME DIVULGADO NO BLOG DE RUBENS NÓBREGA & EQUIPE NO DIA DE HOJE, TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO.

Segue decisão:

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho

Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU – PE – CEP: 55012-330 – F:( )
Processo nº 0000133-04.2016.8.17.9000
AGRAVANTE: JOSE QUEIROZ DE LIMA
AGRAVADO: ANGELO DIMITRE BEZERRA ALMEIDA DA SILVA, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

1. Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão proferida inaudita altera parte em ação popular que determinou a suspensão de show do cantor “Wesley Safadão”, programado para se realizar no próximo dia 25.06.2016.

O juízo de primeiro grau aceitou a alegação dos requerentes de que o valor a ser pago pelo referido show – R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) – era excessivo se cotejado com o valor pago pelo mesmo show em outros municípios.

2. Nas suas razões de agravo, requer liminarmente o agravante a suspensão da decisão recorrida.

No mérito, pleiteia a anulação da decisão interlocutória por não haver qualquer irregularidade na contratação do show.

É o relatório. Decido.

3. De início, causa espécie, no presente caso, a discrepância entre o preço do show objeto da lide neste Município de Caruaru e aquele alegadamente estabelecido para o Município de Campina Grande, de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Trata-se de cidades com perfis semelhantes, em que a festa de São João tem a mesma importância cultural e popularidade.

Diante dessa disparidade, foi proposta a ação popular, visando, nos termos do art. 5º, LXXIII, e da Lei 4.717/1965 (Lei da ação popular), em defesa do patrimônio público municipal.

Observe-se que o art. 1º, §1º, da Lei da ação popular define o patrimônio público, para fins de defesa pelo instrumento processual da ação popular, os bens e direitos de valor econômico, razão pela qual perfeitamente cabível no presente caso, em que visam os requerentes a preservação do erário público municipal.

4. Aduz o agravante, entretanto, que, a despeito de ser efetivamente de R$ 575.000,00 o valor do contrato estabelecido com o Município de Caruaru, justifica-se a magnitude desse valor por não haver, no caso (diferentemente do que ocorre em outros municípios), participação do cantor nos lucros da bilheteria, já que não será cobrado ingresso dos espectadores.

Traz também aos autos o agravante declaração da empresa responsável pela promoção do show, em que se afirma não haver contrato estabelecido entre o cantor e o Município de Campina Grande, existindo somente especulação dos canais de notícias acerca da existência do referido contrato, com valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

Também restou comprovado que, ao contrário do que se afirma na ação popular, a origem dos recursos não é o erário público municipal. O doc. nº 1150849 – ofício exarado pela Fundação de Cultura e Turismo da cidade de Caruaru – traz rol de patrocinadores dos festejos juninos no Município, com a captação de recursos de diversas entidades privadas.

5. O art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil preceitua:

§ 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Trata o dispositivo transcrito do que a doutrina classifica como periculum in morainverso. O dispositivo do Diploma processual é aplicável à ação popular por previsão expressa no art. 22 da já mencionada Lei da ação popular, verbis:

Art. 22. Aplicam-se à ação popular as regras do Código de Processo Civil, naquilo em que não contrariem os dispositivos desta lei, nem a natureza específica da ação.

O periculum in mora é o perigo da demora ocasionado por eventual demora na prestação da tutela jurisdicional. É, juntamente com o fumus boni iuris, pressuposto para a concessão da tutela provisória, nos casos em que aguardar-se o julgamento com cognição exauriente da lide trariam prejuízos irreparáveis ao direito da parte requerente.

Há casos, no entanto, em que o perigo da demora é inverso. São casos em que não há possibilidade de se reverter a medida concessiva da tutela provisória.

É o caso dos autos, em que a suspensão do show, programado para ocorrer em uma única data, traria prejuízos para todo o comércio local, com possíveis danos à economia local, sobretudo hotéis, bares e restaurantes, além de frustrar a expectativa do público.

Frise-se que essa conclusão somente é possível por ter comprovado o agravante não haver, no caso, dispêndio de verba pública para o pagamento do cantor. Caso contrário, seria por óbvio priorizado o interesse público, com a manutenção da suspensão do show para se evitar o gasto de uma verba tão vultosa em um Município, como é Caruaru, no qual a saúde e a segurança pública, o saneamento básico encontram-se em níveis de precariedade extremamente preocupantes.

A incidência da Chikungunya, por exemplo, é notoriamente alta no Município, pela quantidade de mosquitos e muriçocas, cujo principal nascedouro é o rio local – rio Ipojuca. O valor despendido com o show certamente já permitiria limpar o leito do rio e reduzir a quantidade dos insetos que transmitem a doença.

Em suma, o valor a ser pago pelo show, se de verba pública se tratasse e fosse empregada em políticas públicas, não solucionaria todos os problemas do município, mas já mitigaria alguns dos graves males de que padecem os habitantes.

Diante da comprovação de que os recursos utilizados para o pagamento do show objeto da lide estão fora do orçamento do erário municipal, impõe-se a autorização para a sua realização.

6. Com essas considerações, defiro o pedido liminar para suspender, até que seja proferida decisão neste recurso de agravo, os efeitos da decisão agravada.

Advirta-se que a presente decisão apenas autoriza a realização do show antes suspensa, mas não macula a ação popular, que deve prosseguir, até para que posteriormente se confirme a legitimidade das alegações declinadas no presente agravo, além da possibilidade, caso se verifique qualquer irregularidade lesiva à Administração Pública, de ser proposta ação civil pública de improbidade administrativa contra os eventuais responsáveis.

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se também, nos termos do art. 178 do CPC, o Ministério Público para, querendo, intervir no feito, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Caruaru, 22.06.2016

Des. José Viana Ulisses Filho

Relator

Arquivado em: destaque, Nordeste, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 22:56 pm do dia 22 de junho de 2016 Deixe um comentário

Eduardo Campos e FBC receberam propina de dono do avião, diz MPF

Carlos Lyra de Melo Filho é o proprietário do avião que caiu em Santos (SP) com Eduardo Campos durante a campanha presidencial de 2014 e entregou propina da empresa Camargo Corrêa ao ex-governador de Pernambuco e ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), segundo conclusão do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o inquérito da Polícia Federal, ao qual o G1 teve acesso, ex-funcionários da construtora reconheceram o empresário como sendo a pessoa responsável pelo pagamento do dinheiro ilegal. Na terça-feira, os policiais federais prenderam quatro pessoas dentro do Operação Turbulência – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira, além de Mello Filho.

“João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras na refinaria Abreu e Lima. Apresenta-se formalmente como único adquirente do avião PR-AFA, embora tal transação não tenha sido formalizada”, diz o inquérito.

A denúncia da Polícia Federal faz referência a trechos de um inquérito do Supremo Tribunal Federal do ano passado que investiga o desvio de dinheiro público na construção da Refinaria Abreu e Lima. Baseado em depoimentos de ex-empregados da Camargo Correa, o MPF afirma que é “clara a atuação do investigado João Carlos Lyra na condição de operador financeiro de numerários recebidos clandestinamente para abastecer ou pagar dívidas decorrentes da campanha eleitoral do falecido ex-governador Eduardo Campos”, referindo-se à campanha de reeleição para o Governo de Pernambuco em 2010.

O inquérito aponta ainda o envolvimento do empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho com o senador Fernando Bezerra Coelho, que, em 2010, era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no governo de Eduardo Campos. O STF se refere a uma possível interferência do senador “junto a operadores do esquema de pagamento de propina a partidos políticos decorrentes de contratos com a Petrobras, visando a obtenção de ajuda ilícita à campanha de seu então correligionário”.

O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e é pai do atual ministro das Minas e Energia do governo Michel Temer, Fernando Bezerra Filho.

OAS
A construtora OAS Ltda. também é citada no inquérito, como a empresa responsável por repassar o montante de R$ 18.858.978,16 para a conta da Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem. O documento afirma que “chama a atenção” o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para “uma empresa fantasma, a qual possui ‘laranjas’ confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro”.

A Câmara & Vasconcelos é considerada pelos policiais como uma das empresas usadas pela organização criminosa investigada na Operação Turbulência, e os repasses feitos a ela teriam o propósito de dissumular os recursos usados não só na compra do avião, mas também no pagamento de dividas de campanha de Campos.

De acordo com o inquérito, Paulo Cesar de Barros Morato é o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos”. O mandado de prisão contra o empresário, que é considerado foragido, foi o único não cumprido pela Operação Turbulência.

O texto ressalta ainda que a OAS foi alvo da Operação Lava Jato e os seus principais executivos foram condenados por corrupção ativa e desvio de recursos públicos na execução das obras de duas refinarias: a de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Getúlio Vargas, no Paraná.

A investigação aponta que, devido ao envolvimento com as empreiteiras OAS e a Camargo Correa, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho seria a ligação entre as duas operações: Lava Jato e Turbulência. Pelo esquema de lavagem de dinheiro na compra do avião, o empresário recebeu R$ 3,6 milhões. A Justiça Federal de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 8,5 milhões das contas dele.

G1

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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