Neste ano de 2016 o Blog Edmar Lyra completa oito anos de existência, trazendo informações de bastidores da política sempre com análises condizentes com a realidade da política.

Já são oito anos de muito trabalho para informar o povo pernambucano, sendo o blog de política que mais cresce no estado. Diante disso, o deputado Beto Accioly (PSL) decidiu propor um voto de aplauso pela data na Casa Joaquim Nabuco, aprovado pelo plenário da Alepe.

Agradeço ao deputado e aos seus colegas que fizeram essa homenagem ao nosso blog. Que venham muitos anos pela frente.

Edmar Lyra

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, reafirmou o acerto da decisão do Governo de Pernambuco de rescindir o contrato de concessão da Arena Pernambuco na Reunião Plenária de ontem (08.03). Ele afirmou que a audiência pública sobre o assunto é um debate importante, e que sem duvida será realizado, mas que há uma agenda de audiências previamente definidas em comum acordo e igualmente relevantes que não pode ser mudada ao sabor da conveniência momentânea de quem quer que seja individualmente. “Essa postura que tenta submeter a Assembleia as conveniências circunstanciais não tem nada de democrática e em nada ajuda o debate sério que deve ser tratado sobre questões importantes”, disse. Durante seu pronunciamento o deputado esclareceu novas questões e negou que o Governo pagou R$ 122 milhões de COA Adicional (o que ele chama de contrato pós-copa), publicado pela imprensa. “Esse número não existiu. O Governo do Estado pagou R$ 81 milhões em 2013 e 2014 e não desembolsou nada mais em 2015”, esclareceu.

O parlamentar acrescentou que a média de variação entre o custo previsto para o custo final das arenas brasileiras foi de 42%, enquanto na Arena Pernambuco essa variação foi de apenas 0,6%. “Para que tenhamos uma ideia, em termos de comparação, a Arena Mané Garrincha, no Distrito Federal, teve uma variação de 87,8% e o Maracanã, no Rio, aumentou 75% entre o custo previsto e o custo final. Aqui praticamente não houve variação entre o que foi previsto para o que foi efetivamente gasto”, disse. Borges lembrou ainda que o Governo do Estado teve posicionamentos importantes como o que negou o adicional que a empresa reclamava. “São mais de R$ 200 milhões que a empresa queria em função de uma série de itens. O Governo não viu procedência nas suas alegações e não pagou”, ressaltou.

Em relação à cidade da copa, o deputado recordou aos presentes que a doação do terreno foi votada na Casa, mas que ele não chegou a ser doado. “Mais uma vez o Governo acerta aqui. Tanto quanto propôs a doação para construir a cidade da copa como também quando não concluiu a doação, uma vez que a cidade não foi construída”, detalhou.

Quanto a tentativa do deputado Silvio Costa Filho de “eleitoralizar” o debate, trazendo o nome do prefeito Geraldo Júlio a todo momento para a discussão, Waldemar enfatizou que ele não vai ter sucesso. “O coordenador do comitê que tratava da questão da Arena, comitê do qual Silvio Costa Filho era membro à época, nunca foi Geraldo Júlio. Essa tentativa de se puxar a discussão do Recife para a Assembleia dessa forma, forçando a barra, não vai ter sucesso porque não reflete a verdade dos fatos daquele comitê do qual o líder da oposição participou”, falou.

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez um apelo à Base do Governo na Casa e ao Governo de Pernambuco, a realização de um debate sobre a Arena Pernambuco e a rescisão do contrato entre o Estado e a Odebrecht.

Segundo o parlamentar, ainda há questões a serem esclarecidas, que sequer foram tocadas na nota divulgada pelo Governo na última sexta-feira. “Como ficará a Cidade da Copa? Qual será a modelagem jurídica desse rompimento com a Odebrecht Arenas? Como ficarão as obras de mobilidade urbana previstas? Quem pagará a conta do programa de aceleração da obra da Arena Pernambuco, que dobrou o número de trabalhadores envolvidos no empreendimento?”, questionou Silvio, listando algumas das perguntas ainda sem resposta.

Para o líder da Oposição, o cenário de disputa jurídica com a Odebrecht preocupa por causa dos possíveis impactos sobre outras PPPs do Estado. “A Odebrecht é o maior parceiro do Governo de Pernambuco. Se essa questão realmente for judicializada, como ficarão as outras PPPs tocadas pela empresa, como a PPP do Saneamento da Região Metropolitana do Recife e o Sistema Viário do Paiva?”, indagou.

Para Silvio Costa Filho, além do Governo do Estado, é preciso ouvir todas as partes envolvidas nesse processo. “Queremos convidar o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, André Caúla, os representantes da Odebrecht – que até agora não se posicionou –, e o prefeito Geraldo Júlio – na época secretário de Planejamento que, em nome do Governo, coordenou todo o processo de licitação – além do Tribunal de Contas do Estado.”, destacou, acrescentando o caráter de urgência com que essa questão deve ser tratada.

A Associação dos Gestores Administrativos de Pernambuco (Agad PE) prestou homenagem ao Contador Geral do Estado, Carlos Alberto Miranda, na última quinta-feira (3). O presidente da entidade, Emanuel Monteiro, entregou um kit simbólico em tributo pelo apoio concedido pela Contadoria Geral de Pernambuco (CGE) às ações em prol da carreira dos gestores governamentais (GGOVs) contadores, que integram a AGADPE. A homenagem ocorreu durante reunião sobre prestação de contas ocorrida no auditório da Secretaria de Administração (SAD) do Estado, no Pina, Recife.

Além de Miranda, o auditor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) Uziel Buarque, assessor da CGE responsável pela coordenação das unidades setoriais de contabilidade, em razão do anuncio de sua aposentadoria, foi agraciado em reconhecimento ao inestimável apoio prestado aos Ggovs Contadores desde o princípio. “Não pudemos deixar de reconhecer essas duas pessoas, que estão sempre com a gente e são responsáveis para que esse tipo de evento de disseminação do conhecimento continue a acontecer”, explicou Emanuel Monteiro. O GGOV Rodrigo Farias, gerente da setorial contábil da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ladeou Monteiro na hora da entrega do tributo.

As reuniões que juntam os Ggovs contadores ocorrem mensalmente, sempre trazendo atualizações específicas para a carreira. O encontro deste mês versou sobre a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) 23/2015, que trata da prestação anual das contas estatais. Auditores do Departamento de Controle Estadual do TCE/PE lideraram as discussões. “Eventos como este colaboram para a boa aplicação do recurso público e para a transparência. Aqui, poderemos dirimir todas as nossas dúvidas e entregar um produto coerente”, comentou Emanuel Monteiro.

Grato pela homenagem, Carlos Alberto Miranda falou que o trabalho dos Ggovs contadores contribui para o reconhecimento gradativo da função do contador da área pública. “Vocês vieram profissionalizar a gestão estatal. Fiquem cientes de que o Estado de Pernambuco nunca investiu tanto na capacitação de servidores quanto investiu em vocês”, disse.

A Ggov contadora Iva Souza, que fez parte da comissão que organizou a reunião, comentou que o encontro de março reuniu outros técnicos, além dos Ggovs. Foram convidados servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). “Quando os temas são mais abrangentes, como o de hoje, convidamos profissionais de outros órgãos da administração direta e indireta. As pessoas enviaram as dúvidas sobre prestação de contas com antecedência. Tudo foi remetido ao TCE. Os auditores já vêm focados para responder a essas questões”, detalhou Iva. Segundo a contadora, o principal ponto a ser observado é a clareza das contas. “Quanto mais transparente a prestação, menor a chance de ser notificado”.

A Resolução do TCE/PE 23/2015 disciplina a apresentação das prestações de contas anuais pelos titulares do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado, e pelos gestores dos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e demais unidades jurisdicionadas.