Blog Edmar Lyra

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Postado por Redação às 18:31 pm do dia 14 de março de 2023 Deixe um comentário

Alepe promove edição especial do Café com Poesia para homenagear as mulheres

Quase 50 poetas e escritores participaram da edição especial do “Café com Poesia”, projeto promovido pela biblioteca da Assembleia Legislativa de Pernambuco, dentro da programação do projeto “Alepe Mulher”. O encontro teve como tema “A alma feminina inspira poesia” em homenagem às mulheres. Poetas, escritores, cordelistas e funcionários da Casa tiveram a oportunidade de apresentar seus trabalhos e sua arte.

A semana da mulher na Alepe termina hoje com oferta gratuita de serviços, exposição de livros e fotos e feira de orgânicos. A solenidade de encerramento está prevista para às 10 horas, no auditório Sérgio Guerra, com as presenças do presidente da Assembleia, Álvaro Porto, e do primeiro secretário Gustavo Gouveia, de autoridades e demais integrantes da Mesa Diretora.

O evento cultural da biblioteca foi aberto com um café da manhã para os visitantes. Além do recital de poemas e poesias, o encontro contou com a apresentação do Coral Vozes de Pernambuco e recital da deputada Rosa Amorim. Escritores e poetas da União Brasileira de Escritores (UBE), da Academia de Letras do Estado e da Academia Viva de Olinda participaram do evento. Nessa edição especial, a Alepe foi representada pelos escritores Jorge Bernardo da Silva Filho, Mira Vidal, Ana Paula Novaes e do neurologista Luiz Coutinho.

Paralela à programação do “Café com Poesia”, a gerente da biblioteca, Sirlênia Araújo, promoveu uma exposição com imagens das seis deputadas de Pernambuco. Fotos de Simone Santana, Debora Almeida, Rosa Amorim, Gleide Ângelo, Socorro Pimentel e Dani Portela foram transformadas em avatar, numa homenagem da bibliotecária às parlamentares pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Criado em 2006, o “Café com Poesia” foi suspenso durante a pandemia, retornando no ano passado. Na avaliação de Sirlênia, o projeto tem revelado novos talentos e dado espaço para que artistas mostrem seu trabalho. “É um projeto consolidado da Alepe que conta com a participação de poetas consagrados como o cordelista Cícero Lins e a escritora e cordelista Lúcia Costa. O projeto é uma oportunidade para as pessoas mostrarem sua arte e expressarem seu trabalho”.

O primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, ressaltou o “Café com Poesia” como uma forma de valorizar a arte de Pernambuco e se comprometeu em fomentar outras iniciativas nesse formato. “Vamos incentivar iniciativas como esta em todo calendário anual da Alepe. A satisfação dos servidores e da população é o que dará mais combustível a essa nova gestão formada por mim e por Álvaro”, disse.

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Postado por Redação às 12:20 pm do dia 14 de março de 2023 Deixe um comentário

Simão Durando assume vice-presidência na Frente Nacional de Prefeitos

Nesta terça-feira (14), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai empossar os vice-presidentes temáticos e regionais para a gestão 2023-2025. Os cargos serão ocupados por gestores representantes de todas as regiões, com pluralismo partidário. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, assume a vice-presidência no segmento da Fruticultura.

A eleição e o ato de posse das prefeitas e prefeitos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da FNP fazem parte da 84º Reunião Geral da entidade, que acontece em Brasília. Durante o encontro, que iniciou nesta segunda (13), os prefeitos também estão discutindo e alinhando as pautas prioritárias para serem mobilizadas pela FNP nos próximos meses.

Para Simão, representar o segmento da fruticultura é muito importante e uma grande responsabilidade, principalmente, com todo o Vale do São Francisco que é um grande polo de irrigação e responde por mais de 90% de toda manga e uva exportada pelo Brasil para o mercado internacional.

“Nosso país possui potencial para expandir a sua produção, mas acaba esbarrando em alguns desafios que impedem que isso aconteça. Muitos produtores, por exemplo, encontram dificuldade no acesso as novas tecnologias que ajudem a aumentar a quantidade e a qualidade dos frutos. E nosso papel é buscar por melhorias para o setor mantendo sempre o diálogo entre municípios, estados e União. Visando a implementação de ações que possam assegurar a sustentabilidade da fruticultura no Brasil”, concluiu.

*Frente Nacional de Prefeitos:* Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.

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Postado por Redação às 8:55 am do dia 14 de março de 2023 Deixe um comentário

Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro é empossado vice-presidente da FNP para o tema G100

Durante o 84º Encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que teve início nesta segunda-feira (13) em Brasília, o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro (PSDB) foi empossado como vice-presidente do G100, que é um grupo de municípios com mais de 80 mil habitantes, identificado pela FNP, por apresentar uma situação complexa de baixa receita per capita e elevada demanda por serviços públicos. O G100 tem articulação direta com o Governo Federal e seus Ministérios e vai discutir políticas voltadas para esses municípios. Atualmente são 112 cidades brasileiras que se encaixam no grupo, onde são levados em conta quatro critérios: receita corrente per capita, proporção de crianças de até 5 anos de idade não matriculadas no ensino infantil, taxa de dependência do SUS e população abaixo da linha da pobreza.

“A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) possui várias temáticas específicas, mas o G100 se encaixa nessa transversalidade dos principais problemas enfrentados por esses municípios populosos e relevantes, como Caruaru. O grande desafio é se debruçar nesse trabalho em conjunto com esses municípios, pois são grandes as demandas pra gente trabalhar em prol de todos. Temos pela frente muito que dialogar e seguir buscando sempre o melhor para nossos municípios, principalmente junto ao Governo Federal, até por que o próprio governo já sinalizou, e vem sinalizando, várias ações voltadas a esses municípios de porte médio, com receitas não tão altas, mas populosos e com elevada demanda de serviços públicos, como é o caso da nossa cidade”, ressaltou Rodrigo Pinheiro.

FNP – Prefeitas e prefeitos de todas as regiões do país estão em Brasília/DF para a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento ocorre nos dias 13 e 14 de março, com mais de 520 inscritos, entre eles mais de 100 prefeitos, sendo 15 de capitais. As autoridades municipais debatem os desafios das médias e grandes cidades, com a presença do presidente e vice-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, além dos Ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha.

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Postado por Redação às 19:19 pm do dia 13 de março de 2023 Deixe um comentário

Oposição atuante: Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe participam de reunião com Deputado Federal Fernando Filho

Os vereadores Zé Boi (União), Jéssyca Cavalcanti (PSDB), Zezin Buxin (MDB), Caetano Motos (PSDB) e Nego Zé (União), que integram a bancada de oposição em Santa Cruz do Capibaribe, estiveram juntamente com o ex-secretário de educação, Joselito Pedro, reunidos na tarde desta segunda (13) na capital Pernambucana com o deputado federal Fernando Filho (União).

A comitiva apresentou demandas para o parlamentar que tem uma história de investimentos em Santa Cruz do Capibaribe. “O deputado Fernando Filho é um grande parceiro de Santa Cruz do Capibaribe. A força de seu trabalho é vista na segurança, saúde, infraestrutura e na zona rural. Estamos aqui para solicitar mais ações para o município”, disse a líder da bancada Jéssyca Cavalcanti.

O deputado se comprometeu em seguir viabilizando investimentos para a cidade. “Temos um grupo forte e que tem muito trabalho. Ao lado de Edson, Alesandra e dos vereadores seguiremos trabalhando em prol da população de Santa Cruz e da região”. Na oportunidade, a bancada apresentou demandas para a saúde, infraestrutura e zona rural do município.

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Postado por Redação às 16:51 pm do dia 13 de março de 2023 Deixe um comentário

Simone Santana cobra regularização do abastecimento de água de Jaqueira


Majoritária em Jaqueira, Mata Sul de Pernambuco, a deputada Simone Santana cobrou do Governo do Estado a melhoria do abastecimento de água no município. O tema foi motivo de discurso da parlamentar na reunião plenária desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa.

“A obra para instalação do Sistema de Tratamento de Água do município começou há mais de 10 anos, mas foi paralisada faltando 30% para sua conclusão. A cidade conta com uma estrutura quase pronta para garantir o abastecimento de água regular e clama pela conclusão desse serviço”, afirma a deputada.

Simone disse ainda que formalizou o pedido à governadora Raquel Lyra por meio da indicação nº 63/2023, de seu gabinete, e que a prefeita Ridete Pellegrino já esteve com a chefe do executivo estadual para relatar o problema de falta d’água no município. “É preciso que o Governo do Estado firme um pacto pela garantia da água nas torneiras das famílias pernambucanas”, argumenta a deputada.

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Postado por Redação às 11:13 am do dia 13 de março de 2023 Deixe um comentário

Projeto de Lei de Eduardo da Fonte prevê Regulamentação do Comitê de Política Monetária (Copom)

Autor do Projeto de Lei Complementar (PLP-45/2023), o deputado federal Eduardo da Fonte propõe uma reformulação na estrutura do Copom (Comitê de Política Monetária). Já enviado ao Congresso Nacional, o objetivo do projeto é proporcionar mais transparência e segurança jurídica ao órgão.

Dentre as alterações, o projeto propõe que o ministro de Estado da Fazenda seja o novo presidente da instituição e que o comitê passe a ser integrado pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pelo presidente do Banco Central do Brasil e pelo secretário do Tesouro Nacional. Como atualmente o Copom é integrado por nove integrantes do Banco Central, esta reformulação proporcionaria maior participação social nas decisões do comitê.

“Hoje, as regras do Copom são feitas mediante circular do Banco Central e nós queremos que tais regras estejam previstas em Lei. Vale ressaltar que o objetivo da nossa proposta não é interferir na autonomia do Banco Central, mas garantir uma maior segurança jurídica de algo tão importante para a economia do país. A Constituição exige que o órgão seja criado e regulado por lei complementar e assim estamos fazendo”, explicou o deputado.

O Comitê de Política Monetária (Copom) foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros no país. A criação do comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado aos processos de decisão relacionados à economia. Formalmente, as competências do Copom são definir a meta da Taxa Selic e divulgar o Relatório de Inflação. A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta para a Taxa Selic (taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê.

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Postado por Redação às 10:56 am do dia 13 de março de 2023 Deixe um comentário

Artigo: Fortalecimento da interiorização do ensino superior

Por Antonio Coelho*

Ingressar em uma universidade para cursar a graduação almejada demanda anos de estudo, requer disciplina e dedicação por parte do estudante. É também um período da vida que traz consigo uma forte carga emocional, carregada de expectativas não só dos próprios alunos como de familiares, amigos e professores. E, nesse momento, o que menos se necessita é de mais obstáculos no caminho, que possam tumultuar ou até mudar, de última hora, as regras do jogo vigente.

No fim de fevereiro, dias antes do término das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), uma decisão judicial provocou apreensão entre os estudantes pernambucanos que tentavam conquistar uma vaga nos cursos de Medicina, Direito e Odontologia da Universidade de Pernambuco. O ponto central foi a suspensão do bônus de inclusão regional de 10% concedido pela UPE na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos candidatos do estado concorrentes às referidas graduações.

O impasse sobre a utilização ou não do bônus permaneceu até o dia da divulgação do “listão” do Sisu. Só após o recurso apresentado pela UPE ser acatado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, a bonificação foi, enfim, validada e a Universidade pôde garantir a pontuação extra aos estudantes, obedecendo as regras já previamente definidas: residir nas mesorregiões onde os cursos são oferecidos bem como ter concluído todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais. Também não é permitido o acúmulo com outras cotas.

Apesar do desfecho favorável ao uso do bônus, quem acompanhou a seletiva de 2023 testemunhou a angústia de tantos estudantes ao veem ameaçado o sonho de ter acesso à instituição pública superior estadual. Embates judiciais fragilizam a política educacional e provocam insegurança. Por esse motivo, torna-se necessário garantir mais segurança jurídica às futuras seleções por meio da aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, regulamentando e avalizando a adoção do bônus de inclusão regional pela UPE. Sigamos o exemplo da Paraíba, cujo parlamento estadual fez o dever de casa e regulamentou bonificação semelhante na UEPB (Universidade estadual da Paraíba).

Diferente do que se tentou propagar, a aplicação do bônus regional vai na contramão do discurso da exclusão. O caminho é, exatamente, o oposto, seguindo na direção da inclusão. A pontuação extra, que é uma medida respaldada pelo próprio Ministério da Educação, objetiva apoiar e estimular, principalmente, a formação profissional e humana no interior do nosso estado. Assim como a Lei de Cotas, trata-se de uma política de afirmação e de valorização educacional, principalmente no interior. A sua finalidade é aumentar as chances de os estudantes terem acesso à instituição, que é do Estado. Todavia, sem excluir a possibilidade de os demais candidatos participarem do processo seletivo para a universidade, uma vez que as vagas em disputa são destinadas à ampla concorrência.

A bonificação é, ainda, uma ferramenta relevante de contribuição para o fortalecimento da política de interiorização do ensino superior que vem sendo liderada pela UPE com o propósito de potencializar o desenvolvimento das regiões pernambucanas onde se encontra instalada.

É importante ressaltar que a UPE não é a única instituição de ensino superior em nosso estado e no país a adotar a pontuação extra no processo de seleção de seus estudantes, realizado via SISU. Além da UEPB, o uso também é seguido pela Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Vale do São Francisco, pela Escola Superior de Ciências da Saúde (DF), Universidade Federal do Oeste da Bahia, entre tantas outras.

É inegável a importância do SISU no processo de democratização e de promoção do acesso a diversas e renomadas instituições de ensino superior em todo o país. No entanto, algumas lacunas foram observadas ao longo dos anos, as quais precisam ser corrigidas em prol do pleno funcionamento das universidades não só em Pernambuco, mas em todo o país, a fim de que essas instituições sigam funcionando como instrumento de melhoria da sociedade.

Pernambuco é um estado acolhedor, está sempre de braços abertos para receber quem quer que queira se instalar em suas terras. No entanto, o que se tem percebido ao longo dos anos é que muitos dos jovens que conquistaram vagas nas universidades pernambucanas têm deixado muitas delas ociosas, principalmente no interior, após abandonarem os cursos para retornar à cidade natal. É tanto que a evasão escolar tem sido um dos principais pontos elencados pelas instituições de ensino superior para adoção da pontuação extra aos alunos locais.

Considerando o papel estratégico que a Universidade de Pernambuco exerce na formação dos estudantes pernambucanos e a necessidade de fortalecer o acesso dos mesmos à instituição, entendo como positiva e acertada a adoção do incentivo regional. Além do estímulo ao acesso ao ensino superior da população interiorana, propicia que a mão-de-obra formada possa permanecer na região.

*Deputado estadual

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Postado por Redação às 9:07 am do dia 13 de março de 2023 Deixe um comentário

Germana Laureano assume diretoria nacional do Ministério Público de Contas

Foto: Assessoria TCE-PE

Procuradora pernambucana tem experiência anterior na representação nacional da categoria

A procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Germana Laureano, vai ser empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) para o biênio 2023/24. A solenidade será presencial no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

“É uma enorme honra voltar a integrar a representação nacional do Ministério Público de Contas, especialmente depois de ter sido presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas da Instituição. O foco deve seguir na cobrança de mais transparência pública e induzir melhores práticas da Administração Pública. Outro desafio é a implantação da nova Lei de Licitações, com novas interpretações e jurisprudência”, fala Germana Laureano.

Natural do Recife, Germana é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde tem também pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo.

Ingressou no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em 1995, por meio de concurso público, onde exerceu o cargo de analista de controle externo até o ano de 2000.

Também atuou como procuradora do Estado de Alagoas durante 9 anos, sendo aprovada por concurso público e exerceu o cargo de procuradora-chefe do Estado de Alagoas em Brasília, além de chefe do escritório de representação do Estado de Alagoas no Distrito Federal.

Em 2009, ingressou como procuradora do MPC-PE por aprovação em concurso público.

Em Pernambuco, foi procuradora geral por dois mandatos no MPC-PE.

Na representação nacional do Ministério Público de Contas, Germana já tinha sido diretora adjunta da AMPCON, cargo para o qual agora retorna.

Ainda, Germana foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), outro órgão de representação nacional da Instituição.

O presidente da AMPCON, no novo período, será o também pernambucano João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), radicado em Sergipe há muitos anos.

Confira a composição da Diretoria da Ampcon​ eleita para o biênio 2023/2024:

João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (MPC-SE) – Presidente

Silaine Karine Vendramin (MPC-PA) – Vice-Presidente

Cristina Andrade Melo (MPC-MG) – 1a Tesoureira

Rodrigo Medeiros de Lima (MPC-União) – 2º Tesoureiro

Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA) – 1º Diretor Executivo

Cibelly Farias (MPC-SC) – 2ª Diretora Executiva

Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE) – Diretora Adjunta

Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC) – Diretora Adjunta

Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO) – Diretor Adjunto

Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM) – Diretor Adjunto

William de Almeida Brito Júnior (MPC-MT) – Diretor Adjunto​

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Clube e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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