Na última sexta (14), a deputada estadual Débora Almeida (PSDB), comemorou o ato de assinatura da Ordem de Serviço para construção do novo conjunto habitacional que beneficiará 144 famílias através do programa “Morar Bem Pernambuco” e “Minha Casa, Minha Vida”.

O ato aconteceu em Belo Jardim, nas presenças da Governadora em exercício Priscila Krause, do deputado federal Mendonça Filho, do prefeito Gilvandro Estrela, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone e André Fonseca e do representante da Companhia Estadual de Habitação e Obras, Paulo Lira, além de vereadores, secretários municipais e servidores públicos e outras lideranças belo-jardinenses e regionais. Débora celebrou mais essa conquista dos belo-jardinenses.

Na sua fala, a parlamentar que já vem sendo reconhecida pela população local como deputada atuante, em razão do direcionamento de emendas e ações para aquele município, sendo revelou como o prefeito Gilvandro recebeu o município em desordem em 2020, sucateado e desestruturado, com um déficit de quase 117 milhões de reais e de como, com muita coragem e determinação, conseguiu dar um rumo de desenvolvimento a Belo Jardim.

A construção será feita no Alto Limpo, por trás do Hotel Asa Branca. O investimento feito é no valor de R$ 20 milhões de reais e será executado pela construtora Mori Mori.

Cred: divulgação

Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE) busca impor restrições rigorosas à comercialização de substâncias altamente tóxicas, como o arsênio e o aldicarbe, frequentemente associadas a casos de envenenamento acidental e criminoso. A proposta visa dificultar o acesso indevido a esses produtos e evitar que sejam utilizados para fins ilícitos, como homicídios e intoxicações, além de dificultar sua circulação no mercado clandestino.

A medida estabelece que toda transação envolvendo arsênio deverá ser detalhadamente registrada, incluindo a identificação do comprador quando for pessoa jurídica, o lote do produto e a finalidade da aquisição. Além disso, a venda de substâncias venenosas será proibida pela internet, independentemente de quem esteja adquirindo o produto. Já para a comercialização presencial, será necessário cumprir uma série de exigências, como a apresentação de documentos de identificação, comprovante de residência ou documento que ateste o endereço da empresa compradora, além da assinatura de uma declaração informando a finalidade de uso.

As novas regras também obrigam os estabelecimentos comerciais a manter um registro completo das vendas por um período de cinco anos, que deverá ser disponibilizado às autoridades sempre que solicitado. Empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas entre 0,1% e 1% do faturamento bruto do último exercício, enquanto pessoas físicas envolvidas em vendas irregulares poderão ser penalizadas com valores que variam entre R$ 5.000,00 e R$ 100.000,00. A lei entrará em vigor assim que for publicada.

Riscos à saúde pública e casos recentes

O deputado Lula da Fonte ressalta que o arsênio é uma substância altamente perigosa, sendo incolor, inodoro e insípido, o que facilita seu uso em crimes sem detecção imediata. Apesar de sua comercialização já ser regulamentada para fins industriais e laboratoriais, sua aquisição sem controle ainda representa uma ameaça, pois a substância pode ser comprada sem identificação do comprador e sem fiscalização sobre sua destinação final.

O mesmo problema se aplica ao aldicarbe, um raticida clandestino mais conhecido como “chumbinho”, cujo uso já foi proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desde 2012. Apesar da proibição, ele ainda circula ilegalmente e representa um grande risco à saúde pública, já que não possui antídoto eficaz e pode causar intoxicações fatais. Estudos apontam que a ingestão do aldicarbe pode levar a sintomas como vômitos, diarreia, paralisia e morte, além de dificultar diagnósticos médicos devido à falta de controle sobre sua venda.

Proibição da venda online

A venda de substâncias venenosas pela internet é um dos pontos mais preocupantes destacados no projeto. Atualmente, plataformas digitais possibilitam a comercialização de produtos químicos perigosos sem qualquer controle sobre quem está comprando e qual será o seu destino. O anonimato proporcionado pelo comércio eletrônico facilita a aquisição dessas substâncias por pessoas sem qualificação técnica ou até mesmo com intenções criminosas. O projeto de lei proposto por Lula da Fonte determina a proibição total da venda de substâncias venenosas pela internet, garantindo que apenas setores industriais e laboratoriais tenham acesso a esses produtos sob rígidos critérios de identificação e comprovação de necessidade de uso.

Regulamentação e segurança pública

O deputado Lula da Fonte destaca que o projeto não inviabiliza o uso legítimo dessas substâncias, mas cria barreiras eficazes para evitar que caiam em mãos erradas. “A regulamentação é fundamental para garantir a rastreabilidade das transações e proteger a população. Queremos evitar que substâncias altamente tóxicas sejam usadas de forma criminosa e garantir mais segurança para todos”, afirma.

Se aprovado, o projeto de lei representará um avanço significativo na regulação do comércio de substâncias perigosas no Brasil, protegendo vidas e reforçando a segurança pública por meio de um controle mais rigoroso sobre a comercialização desses produtos.

Liderados pelo deputado federal Eduardo da Fonte, as bancadas federal e estadual do Partido Progressistas (PP) garantiram R$ 5 milhões para a conclusão do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe (HCSA), um marco para a saúde no sertão pernambucano.

Eduardo e Lula da Fonte já haviam viabilizado R$ 2,6 milhões para o início das obras. O hospital já está em funcionamento, com 10 consultórios, um equipamento de cintilografia pronto para autorização pelo SUS, uma sala de quimioterapia em fase final, além de poltronas, gerador de energia elétrica e equipamento de raio-X.

“Vamos transformar a força que o povo nos dá em ações concretas que possam transformar a vida das pessoas”, afirmou Eduardo da Fonte.

O anúncio foi feito durante visita à unidade, com a presença do senador Ciro Nogueira (PI), dos deputados Eduardo da Fonte (PE), Lula da Fonte (PE) e Júlio Arcoverde (PI), da deputada Roberta Arraes (PP) e das Irmãs Medianeiras da Paz, responsáveis pela administração do hospital.

O senador Ciro Nogueira elogiou o trabalho de articulação de Eduardo da Fonte. “Fica aqui minha admiração e o meu reconhecimento ao deputado Eduardo da Fonte. Você se transformou no melhor deputado federal do estado de Pernambuco, imagine quando você assumir a liderança do Progressistas no Senado Federal a partir de 2027”, disse o senador.

A bancada do PP em Pernambuco é formada pelos deputados Jeferson Timóteo, Henrique Queiroz Filho, Claudiano Martins Filho, Antônio Moraes, Kaio Maniçoba, Adalto Santos, Pastor Cleiton e Júnior Tércio, além de Romero Sales Filho (União), Dannilo Godoy (PSB) e France Hacker (PSB). Juntos, com Lula e Eduardo da Fonte, estão fortalecendo a saúde em Pernambuco.

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O deputado federal André Ferreira (PL), autor do projeto de lei que garante a tarifa social da energia elétrica, celebra o sucesso do PL – que, somente em 2024, beneficiou mais de 17 milhões de famílias em todo o Brasil, gerando cerca de R$ 6,4 bilhões em abatimentos nas contas dos consumidores de baixa renda. O desconto médio concedido por família foi de R$ 32,25. “Um parlamentar deve trabalhar em Brasília em benefício do povo brasileiro. Fico muito feliz em ver o resultado positivo da nossa lei. Houve um acréscimo importante de famílias atendidas diretamente no ano passado. Além disso, somos autores também da Tarifa Social da Água. São projetos e leis que impactam positivamente a vida da população”, celebra o deputado.

A Tarifa Social da Energia Elétrica concede desconto de até 65% nas contas de luz para todos os inscritos no CadÚnico que tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas que dependem de equipamentos elétricos para tratamento de saúde. O benefício é destinado a quem possui um consumo mensal de até 220 kilowatts/hora (kWh).

Para ter direito ao desconto, é preciso atender a alguns requisitos: a família precisa ser inscrita no CadÚnico e ter renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo; no CadÚnico, com renda de até três salários, mas que tenha portador de doença ou deficiência em que o tratamento dependa, diretamente, de equipamentos ou instrumentos que usem energia elétrica; idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. “Compromisso com as pessoas não é um slogan de campanha. É uma missão de vida”, finaliza o deputado.

Gilson Machado Neto se reuniu com equipes do Governo dos EUA e Movimento Yes Brasil

O movimento “Anistia Já” ganha cada vez mais força e apoio de grupos conservadores de todo o mundo. A convite do movimento Yes Brasil, sob o comando de Lara Martins, Gilson Machado Neto compôs o quadro de lideranças e participantes do encontro.

A agenda nos EUA contemplou, além da presença no evento, encontros importantes para as bases conservadoras, à exemplo de reunião com o Jornalista Paulo Figueiredo, para entrevistas a respeito do cenário político no Brasil e também, conversa com a pernambucana Flávia Magalhães, que vem sofrendo perseguições do STF, chagando a ter um mandado de prisão expedido, em resposta a um comentário feito em suas redes sociais.

“Encontros assim fortalecem as nossas ações e são também a demonstração de que não só a direita do Brasil está atenta ao que está acontecendo, mas todo o mundo tem voltado o olhar pra o nosso país”, enfatizou o ex-ministro do Turismo.

Gilson retorna ao Brasil diretamente para estar presente no ato oficial do movimento “Anistia Já”, que acontece neste domingo, 16, e contará com a presença de lideranças e grupos conservadores de todo o Brasil.

Na tarde desta sexta-feira (14), a prefeita professora Elcione Ramos entregou mais um avanço para a população, apresentando uma quadra poliesportiva inteiramente revitalizada na Escola Vereador Jaime Bezerra Lins, localizada em Campina de Feira.

Agora, além da revitalização da quadra José Francisco dos Santos Filho, a escola recebeu a instalação de uma nova bateria de banheiros, novos ar-condicionados e visor nas salas de aula.

Para a aluna Ana Rosa, de 8 anos, o sentimento é de alegria com as novidades na escola. “Estou muito feliz com a reforma da quadra e agradecida pela prefeita Elcione, pois todos sabem que ela é uma gestora exemplar.”

Para a prefeita Elcione, a requalificação do local representa mais uma conquista para a educação de *Igarassu*. “Hoje estamos em posse de vitória realizando mais um sonho. Tenho muito orgulho de tudo o que fizemos em nossa cidade até aqui e tenho certeza que faremos muito mais. O objetivo sempre foi tornar a educação de Igarassu como a melhor de Pernambuco, e que alegria saber que isso é realidade. Hoje, os nossos alunos são vistos, valorizados e acolhidos.”, frisou a professora.

Ainda em Agrestina, o deputado estadual Joãozinho Tenório (PRD) fez uma entrega na manhã de ontem (14), de um trator que foi fruto de sua emenda parlamentar.

De acordo com o deputado, o equipamento que teve um investimento de R$ 295 mil, chegará para beneficiar o pequeno produtor rural.

Quem vem acompanhando o trabalho do parlamentar na região, sabe de sua dedicação e compromisso em sempre levar conquistas que possam somar na vida daqueles que mais precisam, assim como nesse caso, que irá ajudar os pequenos produtores rurais, além de valorizar a agricultura familiar e o fomento ao desenvolvimento regional.

“Fico feliz em poder levar conquistas para nossa região, sobretudo quando tem investimentos oriundos do nosso mandato, como a emenda parlamentar que destinei para a compra do equipamento. Foi uma solicitação do nosso time de Agrestina, dos vereadores Saulo Batista, João Leite e Emília e do líder e ex-prefeito, Thiago Nunes. Estarei sempre à disposição para levar mais benfeitorias para nossa população”, finalizou o parlamentar.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoverá na próxima semana, com início marcado para a terça-feira, dia 18, o 6º ‘Seminário Novos Gestores Municipais’. O encontro será coordenado pelo presidente da Corte, o Valdecir Pascoal e terá a participação de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado.

Valdecir Pascoal concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, que conta com mais de 40 emissoras e tem como ‘cabeça de rede’ a RPFM (104.3) e falou sobre o evento, que terá como tema: “Transformando a Vida do Cidadão”. “Trata-se de um momento muito importante, onde o Tribunal apresenta aos gestores o seu papel, propõe parcerias, tentando compreender os desafios dos prefeitos e prefeitas em tempos de crises”, disse ele.

O presidente do TCE-PE frisou que a Corte se propõe a ser parceira dos municípios, buscando formas de auxiliar os gestores em suas principais demandas e carências. “Queremos passar para os gestores o papel do Tribunal, mas também queremos ouvir dos gestores seus obstáculos, problemas e demandas”, disse e emendou, “Não é que a gente sabe de tudo, mas temos a experiência necessária para capacitações importantes como essa”.

O deputado estadual Luciano Duque celebrou a publicação, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14), do edital de licitação para a construção da Maternidade de Serra Talhada. O anúncio foi antecipado na noite da última quarta-feira (13) pela governadora Raquel Lyra, que também confirmou a abertura de editais para novas maternidades em Ouricuri, Garanhuns e Igarassu.

A nova unidade de saúde contará com 150 leitos e receberá um investimento de R$ quase R$ 66 milhões, com recursos próprios do Estado. A previsão é que as obras tenham início em abril deste ano.

Para Duque, a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a ampliação da rede de saúde em Pernambuco, especialmente no interior. “Esse anúncio reafirma a preocupação da governadora Raquel Lyra com a saúde dos pernambucanos. Até o final do ano passado, foram abertos mais de 500 novos leitos, o equivalente a dois hospitais de grande porte. Aqui em Serra Talhada, tivemos recentemente a inauguração do setor de hemodinâmica, com um investimento superior a R$ 2,4 milhões. Sem dúvida, a interiorização da saúde ganhou um importante aliado com a gestão da governadora”, destacou.

A nova maternidade de Serra Talhada será um avanço essencial para o atendimento às gestantes da região, garantindo mais segurança e qualidade nos serviços de saúde materno-infantil.