O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta terça-feira (14), ao publicitário Sidônio Palmeira, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), no lugar de Paulo Pimenta. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com grande presença de ministros do governo.

No seu primeiro discurso já como chefe da pasta responsável pela formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, Sidônio criticou os efeitos da desinformação na percepção das pessoas sobre as ações do governo.

“A informação dos serviços não chega na ponta. A população não consegue ver o governo nas suas virtudes. A mentira nos ambientes digitais fomentada pela extrema direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade”, disse o ministro.
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro(PL-SP) manifestou sua discordância em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado solicitou ao ex-presidente Jair Bolsonaro a comprovação do recebimento do convite para a posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, como condição para a devolução de seu passaporte. Essa exigência gerou um impasse, uma vez que o ministro pediu mais informações aos advogados de Bolsonaro, que confirmaram que responderão aos questionamentos do STF, incluindo a apresentação do convite formal.

Eduardo Bolsonaro argumentou que o convite foi feito por e-mail, o que, segundo ele, já constitui a formalidade necessária nos Estados Unidos, onde prevalece a boa-fé do declarante. Ele destacou que a equipe do cerimonial americano estaria insatisfeita com a exposição do endereço de e-mail utilizado para o convite. Moraes descreveu o endereço como “não identificado”, mas Eduardo explicou que se trata de uma plataforma onde está hospedado o site da cerimônia, contendo detalhes como data e horário do evento.

Os aliados de Jair Bolsonaro e seu filho acreditam que o STF está tentando dificultar a viagem do ex-presidente. O e-mail, que começa com “t47”, seria uma referência ao número de posse. A situação gerou repercussão nas redes sociais, mas a defesa de Jair Bolsonaro assegura que o documento será formalizado e enviado ao STF. Alexandre de Moraes analisará o caso ao longo da semana, enquanto o ex-presidente planeja viajar para os Estados Unidos entre os dias 17 e 22.

Eduardo Bolsonaro afirmou que seu pai não tem intenção de fugir do país, citando uma viagem recente à Argentina como exemplo de seu compromisso em retornar. A expectativa é que o tribunal se pronuncie em breve, esclarecendo se as condições impostas para a devolução do passaporte serão mantidas ou se haverá alguma flexibilização.

Fonte: Jovem Pan.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma cerimônia nesta segunda-feira (13) para sancionar o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas da educação básica.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

O ministro da Educação, Camilo Santana, deve participar do ato. A pasta será a responsável pela regulamentação da proposta de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

O projeto proíbe o uso de celulares durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.

Ficam excepcionadas da proibição as situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior.
Com a proposta, os alunos podem utilizar celulares em sala de aula somente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, seguindo a orientação dos profissionais de educação, sob os seguintes critérios:

* garantir a acessibilidade;
* garantir a inclusão;
* atender às condições de saúde dos estudantes;
* garantir os direitos fundamentais.

Saúde mental

A legislação estabelece que as escolas deverão desenvolver estratégias para tratar a saúde mental dos estudantes da educação básica.

Entre as ações previstas, está a determinação de que as instituições de ensino precisarão informar às crianças e aos adolescentes os riscos do uso não moderado de aparelhos eletrônicos.

Além disso, as escolas deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, a prevenção e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental decorrentes do uso imoderado das telas e dos dispositivos eletrônicos.

Para isso, as instituições de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e de acolhimento para receberem estudantes ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes, sobretudo, do uso imoderado de telas e de nomofobia, isto é, fobia de não ter o celular ou de não poder usá-lo.

Ações pioneiras

A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu em fevereiro de 2024 o uso de celulares nas escolas públicas municipais, tanto em sala de aula quanto nos intervalos e recreios.

Em São Paulo, a lei que proíbe os aparelhos em escolas de todo o estado (públicas e privadas) foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no início de dezembro.

A lei é válida para as instituições de ensino básico: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Fonte: CNN Brasil.

Primeira-dama discursou na abertura de um evento na sede do Poder Executivo em lembrança aos atos golpistas de 2023. Cerimônia marca a volta ao Planalto de 21 obras danificadas por vândalos que foram restauradas.

A primeira-dama, Janja da Silva, afirmou nesta quarta-feira (8) que o Palácio do Planalto foi “vítima do ódio” durante cerimônia em lembrança aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ela também afirmou que o governo tem buscado responder com “união e solidariedade” aos ataques às sedes dos Três Poderes – promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e a falas antidemocráticas e autoritárias.

A esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu as declarações durante discurso no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, em um evento que marcou a volta, ao acervo da Presidência, de 21 obras danificadas por vândalos. Os itens foram restaurados por especialistas. [Ler mais …]