Na segunda-feira (27), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, deu posse aos novos dirigentes das comissões da Mulher Advogada (CMA) e de Direito da Pessoa Idosa (CDPI).

“Esses grupos desempenham um papel fundamental. Nossas comissões são uma extensão da OAB-PE, atuando tanto em benefício da advocacia quanto da sociedade civil”, destacou a presidente Ingrid Zanella, ao ressaltar a importância das comissões.

A presidência e a vice-presidência da CMA é formada por Roberta Nunes de Sôusa e Leslie Marina de Oliveira Marins Novaes. Compondo a diretoria, está, ainda, a secretária Emília Regina Batista Florentino da Silva. No ato de posse da CMA, participaram a vice-presidente e a diretora tesoureira da OAB-PE, Schamkypou Bezerra e Manoela Alves, respectivamente.

Já a nova diretoria da CDPI é composta pelo presidente José Maria Silva, o vice-presidente Paulo Marcelo Bacelar Paiva, e a secretária-geral Sara Cristina Albuquerque Moreira Lima Ribeiro.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro classificou as recentes informações sobre citações a ela na delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, como “cortina de fumaça”. Posicionamento divulgado pelo PL Mulher, do qual Michelle é presidente, diz que “nunca conseguiram comprovar absolutamente nada” contra ela.

“Essa ‘revelação’ já havia sido feita em 2023, mas nunca conseguiram comprovar absolutamente nada contra a presidente do PL Mulher – Michelle Bolsonaro – por uma razão simples: não há nada a ser comprovado. Trata-se de mais uma cortina-de-fumaça”, disse. As informações são do portal Estadão.

De acordo com o posicionamento da ex-primeira-dama, entre as razões para que “agentes públicos ‘vazem’ o teor de um documento sigiloso, ao qual nem a defesa dos indiciados tem acesso” estão “o estado crítico do atual governo com a assustadora queda em sua popularidade e os erros sucessivos praticados por Lula e sua equipe”, “a necessidade de abafar a repercussão positiva obtida por Michelle Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro” na posse do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e “as recentes declarações do presidente Bolsonaro a respeito de eventuais sucessores em caso de impossibilidade de reversão de sua inelegibilidade”.

“Isso é uma afronta à Constituição e aos Direitos Humanos. Esses vazamentos seletivos, bem como a repercussão – aparentemente coordenada – em veículos de imprensa que recebem grandes ‘incentivos’ de propaganda do governo, têm todas as características que indicam uma possível utilização da estrutura do Estado para perseguir adversários políticos, algo semelhante ao que foi denunciado nos últimos anos nos Estados Unidos e na Venezuela, e é conhecido como weaponization”, acrescentou.
Michelle finaliza o posicionamento repudiando o que ela classifica como “práticas inconstitucionais e antidemocráticas”.

Fonte: Estadão.

As condições em que os primeiros brasileiros deportados dos Estados Unidos na era Trump chegaram ao Brasil — algemados e sem alimentação — desagradaram o governo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então, se reuniu com ministros para discutir a questão, mas na resposta optou pelo pragmatismo. O tom das críticas aos norte-americanos foi suave e indicou vontade de negociar.

O que está acontecendo:

* 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram a Manaus (AM) no fim da última semana algemados e acorrentados. Os cidadãos relataram agressões por parte de agentes norte-americanos. Eles seguiram presos após o pouso porque o avião americano teve problema e houve impasse sobre a continuação da viagem até o destino final: Belo Horizonte.
* O presidente Lula determinou à FAB que um avião resgatasse os deportados e os levasse até Confins (MG), além de exigir a retirada das algemas.
* Na segunda-feira (27/1), o presidente se reuniu com o chanceler Mauro Vieira para discutir a situação. Mais tarde, o Itamaraty convocou o encarregado de negócios dos EUA, Gabriel Escobar, para pedir explicações sobre a ação do governo americano.

Embora tenha condenado as condições em que os deportados foram transportados, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, descartou o envio de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscar futuros deportados por Trump. “Essa é uma questão do governo americano que tem que mandar os brasileiros”, disse o chanceler em coletiva de imprensa, nessa terça-feira (28/1).

Vieira, entretanto, afirmou que o governo não admitirá o uso de algemas nos deportados no solo do Brasil e disse que há acordos anteriores, de 2018 e 2021, que trataram e regulamentaram parte dessas operações. “Essa operação foi trágica justamente por uma questão de um defeito no avião”, destacou, ao se referir ao voo que chegou a Manaus na última semana e virou problema.

O governo federal também anunciou que vai abrir posto de acolhimento aos brasileiros deportados dos Estados Unidos no Aeroporto Internacional Belo Horizonte (Confins).

A resposta do Itamaraty tenta contornar a situação e não comprometer a relação entre os dois países. Recentemente, a resposta do governo de Donald Trump à reação da Colômbia deu a tônica do que a administração dos EUA está disposta a fazer contra os países que contrariam sua política migratória.

No último fim de semana, o governo colombiano se recusou a receber um avião com cidadãos deportados dos Estados Unidos porque eles chegariam em uma aeronave militar. A negativa, entretanto, abriu crise diplomática e quase colocou as duas nações em uma guerra comercial. O país sul-americano recuou da decisão.

A crise causada pelo endurecimento das políticas anti-imigração de Donald Trump tem sido alvo de preocupação no governo Lula. A decisão do presidente americano de suspender os financiamentos a organismos internacionais impactou o programa de acolhimento aos imigrantes venezuelanos, em Roraima.

A medida levou o governo Lula a determinar, de forma emergencial, a realocação de servidores das áreas de saúde e assistência social, da Polícia Federal e da Defesa, para atuarem no apoio aos imigrantes. Nessa terça, o chefe do Planalto convocou nova reunião com ministros de diversas áreas para discutir as deportações.

Fonte: Metrópoles.