Suape avança com terminal eletrificado e consolida parceria entre Raquel Lyra e Silvio Costa Filho 

A chegada de 28 novos equipamentos ao terminal da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape, representa mais do que um avanço logístico para Pernambuco. O investimento de R$ 241 milhões simboliza um passo importante para reposicionar o Estado no mapa dos grandes projetos de infraestrutura portuária do país. Ao acompanhar a entrega das estruturas — entre elas dois dos maiores guindastes já instalados no Brasil —, a governadora Raquel Lyra reforçou a narrativa de que Pernambuco voltou a disputar protagonismo na atração de investimentos estratégicos. A implantação do primeiro terminal portuário 100% eletrificado da região sinaliza uma aposta clara em tecnologia, sustentabilidade e eficiência logística, elementos que hoje definem a competitividade dos portos no comércio internacional.

O novo terminal, que deve iniciar operações no segundo semestre, terá capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs por ano, ampliando de forma significativa o potencial logístico do Porto de Suape. A modernização inclui equipamentos de última geração, como guindastes STS e RTGs operados por controle remoto, além de tratores e empilhadeiras especializados para a movimentação de contêineres. O impacto econômico também é relevante: a expectativa é de geração de cerca de 2.500 empregos indiretos, fortalecendo a cadeia logística e industrial no entorno do complexo portuário. Em um cenário de crescente exigência por eficiência e sustentabilidade nas cadeias globais, iniciativas como essa ajudam a reposicionar Suape como um ativo estratégico para o Nordeste brasileiro.

Do ponto de vista político e institucional, o projeto também evidencia a sintonia entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal. A presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no anúncio reforça a parceria construída com a governadora Raquel Lyra em torno da ampliação da competitividade logística do Estado. A cooperação entre os dois tem sido fundamental para acelerar projetos estruturantes em Suape e inserir Pernambuco na agenda nacional de modernização portuária. Em um ambiente político frequentemente marcado por disputas federativas, a convergência entre o Palácio do Campo das Princesas e o ministério cria condições favoráveis para atrair novos investimentos e ampliar a presença do Estado nas rotas internacionais de comércio.

Essa articulação institucional também se conecta a uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico baseada na transição energética. Nos últimos anos, Pernambuco tem buscado consolidar Suape como um polo voltado à produção de combustíveis limpos e soluções industriais de baixo carbono. A chegada de novos equipamentos ao terminal ocorre em paralelo a investimentos bilionários em projetos ligados ao hidrogênio verde e ao e-metanol, reforçando a ambição de transformar o complexo portuário em um hub da nova economia energética. Ao combinar infraestrutura moderna, capacidade logística e articulação política entre Estado e União, Pernambuco tenta abrir uma nova etapa de crescimento econômico ancorada na inovação, na sustentabilidade e na inserção global.

Solicitação – O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou nesta segunda-feira (9), na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando que a Procuradoria-Geral da República investigue conteúdos viralizados nas redes sociais que fazem apologia à violência contra mulheres. A iniciativa foi motivada por uma trend em plataformas digitais na qual homens simulam reações agressivas caso recebam um “não” a um pedido de casamento. O parlamentar defende que o Ministério Público apure a autoria das publicações, peça informações às plataformas sobre alcance e responsáveis pelos vídeos e avalie medidas para remoção do conteúdo e eventual responsabilização dos envolvidos, argumentando que esse tipo de material contribui para naturalizar a violência de gênero e não pode ser tratado como entretenimento nas redes sociais.

Homenagem e apoio – O senador Fernando Dueire recebeu nesta segunda-feira (9) o título de cidadão de Macaparana, em solenidade na Câmara Municipal Dr. Benjamim Mariz, e na ocasião também consolidou o apoio de seis prefeitos da Mata Norte à sua reeleição ao Senado. Participaram do ato os prefeitos de Aliança, São Vicente Férrer, Itambé, Macaparana, Vicência e Condado, em articulação liderada pelo deputado estadual Antonio Moraes. A homenagem foi proposta pela vereadora Maria do Socorro Nascimento Silva e aprovada por unanimidade, com o prefeito Paquinha destacando a parceria do senador com o município e Dueire agradecendo o reconhecimento, reafirmando o compromisso de continuar buscando investimentos e ações para o desenvolvimento da Mata Norte pernambucana.

Avaliação – Lideranças do Partido Socialista Brasileiro têm comemorado a decisão do ministro da Fazenda Fernando Haddad de disputar o governo de São Paulo em 2026, movimento que, na avaliação interna da sigla, reduz drasticamente a pressão para que o vice-presidente Geraldo Alckmin deixe a chapa presidencial. Embora Haddad ainda não tenha oficializado a pré-candidatura, interlocutores do petista indicam que a decisão está tomada, segundo a Folha de S.Paulo. Com isso, dirigentes do PSB avaliam que cresce a probabilidade de Alckmin repetir a dobradinha como vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com chances estimadas por alguns integrantes da legenda acima de 90%, afastando também a hipótese de o ex-governador disputar o Senado, cenário em que já despontam nomes como Simone Tebet e Marina Silva.

Inocente quer saber – Quando Raquel Lyra e Silvio Costa Filho oficializarão aliança para a disputa em outubro?

 

Atuante em Ferreiros há mais de uma década, a deputada estadual Simone Santana recebeu, neste sábado (7), o Título de Cidadã Ferreirense. A honraria foi proposta pelo vereador Wagner Rosendo, parceiro da parlamentar no município.

Durante a cerimônia, Simone destacou a relação construída com a cidade ao longo dos anos e relembrou ações realizadas pelo seu mandato em benefício da população.

“Durante todo esse tempo, destinamos emendas parlamentares para fortalecer a infraestrutura e a saúde do município, além de reivindicar melhorias e articular ações importantes para Ferreiros. Mais do que isso, fazemos questão de estar presentes, perto da população, cultivando os laços que construímos aqui”, afirmou a deputada.

Na ocasião, Simone também anunciou a destinação de uma nova emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, que será investida na área da saúde do município.

O senador Fernando Dueire foi homenageado nesta segunda-feira (09) com o título de cidadão de Macaparana, município da Mata Norte pernambucana. Após a solenidade realizada na Câmara Municipal Dr. Benjamim Mariz, o parlamentar também recebeu o apoio de seis prefeitos da região da Mata Norte à sua reeleição ao Senado Federal.

Participaram do evento e declararam apoio ao senador os prefeitos Pedro Freitas, de Aliança; Marcone dos Santos, de São Vicente Férrer; Armando Pimentel, de Itambé; Paquinha, de Macaparana; Éder Walter, de Vicência; e Albino Silva, de Condado. A articulação desses apoios contou com a atuação do deputado estadual Antonio Moraes.

O título foi proposto pela vereadora Maria do Socorro Nascimento Silva e aprovado por unanimidade. A entrega foi feita pelo prefeito Paquinha, que ressaltou a parceria do senador com o município.“ Dueire sempre caminhou ao lado de Macaparana. Atento às nossas necessidades, contribuiu de forma decisiva para a conquista de recursos que hoje representam avanços reais para a nossa gente. Essa homenagem simboliza o reconhecimento e a gratidão do nosso povo”, declarou o prefeito.

O deputado estadual Antonio Moraes também destacou a atuação do senador e a importância da parceria com os municípios da região. “Fernando Dueire tem demonstrado sensibilidade e compromisso com as demandas da Mata Norte. É um senador presente. O que estamos fazendo hoje é uma soma de forças em favor de quem só ajuda as nossas cidades, o nosso estado”, afirmou.

Em seu discurso de agradecimento, o senador enfatizou o papel de Macaparana na Zona da Mata pernambucana e renovou seu compromisso com toda região. “Este título me honra profundamente e amplia minha responsabilidade com o município. Macaparana é exemplo da força e da dedicação do interior pernambucano. Reitero meu empenho em continuar buscando investimentos e ações que promovam desenvolvimento e novas oportunidades para toda região”, afirmou o senador pernambucano.

No mês das mulheres, a Secretaria de Saúde do Recife, em parceria com a Secretaria da Mulher, lança duas ferramentas para fortalecer a prevenção e a assistência às mulheres vítimas de violência atendidas nas unidades da Atenção Básica. Uma delas é o uso da inteligência artificial, a ClarIA, para identificar possíveis vítimas de violência e emitir um alerta para profissionais médicos, enfermeiros, dentistas e profissionais das equipes multidisciplinares (E-Multi). A mensagem chegará por meio do Prontuário Eletrônico das Unidades Básicas de Saúde, durante o atendimento à usuária. A outra ferramenta é O Guia Prático de Atenção às Mulheres em Situação de Violência no Recife, um documento direcionado aos profissionais de saúde da rede municipal, com objetivo de aprimorar a identificação, acolhimento, condução clínica e psicossocial, encaminhamento e notificação dos casos. Nesta segunda-feira (9), o prefeito João Campos realizou uma reunião de apresentação da ferramenta com secretários e parceiros da gestão que estão envolvidos nesta iniciativa.

“A ClarIA faz uma análise preditiva, com base em informações da saúde, observando se há um risco da mulher que está sendo atendida na saúde estar em uma situação de violência que ainda não foi notificada. Essa inteligência artificial vai começar a ser utilizada e as equipes serão treinadas em todas as unidades de saúde do Recife. A gente começou de forma piloto, mas agora, em abril, já vamos chegar a 23 unidades e 519 profissionais. Toda a rede será contemplada até o mês de julho. Enquanto tiver muito feminicídio e a mulher estiver em risco na cidade, a gente tem que trabalhar”, contou João Campos.

O uso da IA surgiu a partir de uma parceria entre a Prefeitura do Recife, por meio da Sesau, Vital Strategies, organização internacional de saúde pública, e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Em um projeto pioneiro, o recurso tecnológico analisou registros de atendimentos de 16 mil mulheres vítimas de violência e atendidas nas Unidades de Saúde da Família do município, ao longo de 10 anos. Com o cruzamento de informações do Sinan (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), foi possível identificar sinais de violência e também padrões de adoecimento e comportamento para as vítimas. Uma estatística chamou a atenção: nos 90 dias que antecedem uma grave agressão ou mesmo um feminicídio, elas procuram mais as unidades de saúde, alegando questões de saúde mental.

“Foram analisados mais de 900 mil registros de mulheres da cidade nos últimos 10 anos de saúde e foi identificado que, cerca de 92 dias antes da violência, as vítimas tendem a buscar mais atendimentos de saúde, principalmente para tratamentos psicológicos, alegando quadros depressivos, ansiedade ou pânico. Há um tempo médio de 30 dias entre a notificação e o óbito. Ou seja, se nada for feito dentro desses 30 dias há um risco enorme de morte por feminicídio”, disse o gestor da Capital.

A Secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, destacou a importância de investir na Atenção Básica para identificar mais rapidamente possíveis vítimas de violência contra a mulher, oferecendo auxílio em tempo hábil e reduzindo as estatísticas de feminicídio. “Hoje, 75% das notificações de violência contra a mulher no Sinan são feitas pelos pronto socorros, enquanto 1% são feitas na Atenção Básica. Estamos trabalhando para mudar essa realidade, porque identificar precocemente, compreender o contexto, acolher e direcionar para a rede de apoio especializada podem fazer toda a diferença na vida delas, rompendo o ciclo de agressões e até mesmo o óbito”, explicou.

Antes de iniciar o processo de expansão dessa estratégia na Atenção Básica, três Unidades de Saúde da Família e uma equipe e-Multi do Distrito Sanitário I integraram o projeto-piloto: Santo Amaro III, Santa Terezinha e Pilar, totalizando 62 profissionais capacitados. Na próxima etapa, neste mês de março, serão mais 21 unidades integradas à iniciativa, com total de 519 profissionais habilitados para o cuidado às mulheres vítimas de violência, entre médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde, além de três equipes E-Multi.

“Essa é uma excelente notícia para quem atua na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher. A Prefeitura do Recife inova ao incorporar a tecnologia como ferramenta estratégica de prevenção. A partir do momento em que a Secretaria de Saúde identifica, notifica e encaminha essa mulher para os serviços da Rede Clarice, que é a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecemos a atuação integrada e conseguimos chegar mais cedo, de forma mais ágil e qualificada”, afirmou a secretária da Mulher, Glauce Medeiros.

A Secretaria da Mulher participará diretamente da capacitação dos profissionais de saúde para garantir que a ferramenta de inteligência artificial seja utilizada de maneira correta e eficaz na identificação de possíveis casos de violência. A formação irá orientar quais são os fluxos corretos de encaminhamento para a Rede Clarice. O objetivo é assegurar que cada etapa, da identificação ao atendimento especializado, aconteça de forma ética, responsável e integrada, garantindo acolhimento qualificado e proteção às mulheres.

GUIA E TELECONSULTORIA – Alertados, por meio do o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS), de que determinada usuária é uma possível vítima de violência, os profissionais da Atenção Básica, rede formada pelas Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidade Básicas Tradicionais (UBTs), direcionarão o cuidados para uma assistência adequada. E é para isso que está sendo lançado o Guia Prático de Atenção às Mulheres em Situação de Violência no Recife.

Com 45 páginas, o manual descreve sinais clínicos, psicossomáticos e sociais que podem indicar situações de violência, inclusive quando não são verbalizadas pela mulher, e também organiza os fluxos da Rede de Atenção à Saúde do Recife, detalhando os serviços da atenção básica e especializada, além dos equipamentos de referência no atendimento às mulheres em situação de violência. Nos anexos, o documento orienta sobre a notificação compulsória, detalhando o correto preenchimento da ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada.

Esse material está disponível para todos de forma digital, na biblioteca virtual da Escola de Saúde Pública do Recife, no perfil @saudedorecife e também no próprio sistema de prontuário eletrônico, o PEC e-SUS. Além do Guia, os profissionais da rede contarão com o suporte de teleconsultorias da Saúde Digital do Recife. Por meio do Conecta Zap (81-99117-1407) ou ligando para o (81) 3355-7420, os profissionais poderão tirar dúvidas com médicos e enfermeiros capacitados sobre como proceder em relação a casos suspeitos.

A missionária Michele Collins, atual diretora-presidente da Arena de Pernambuco, tem intensificado sua agenda em Brasília, reforçando a atuação social voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente autistas e dependentes químicos. A gestora participou recentemente de compromissos na Câmara dos Deputados e destacou as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas em Pernambuco.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, Michele ressaltou a importância de debates nacionais para ampliar políticas públicas voltadas às famílias que convivem com o transtorno do espectro autista.

“Estamos aqui participando de uma audiência pública sobre autismo, onde viemos representar Pernambuco, falar da nossa experiência da Arena da Inclusão e mostrar o trabalho que a gente está desenvolvendo para ajudar a construir políticas públicas importantes para esse segmento, para aliviar a dor das mães e garantir saúde e educação para as nossas crianças”, afirmou.

Durante a agenda em Brasília, Michele também participou do Encontro Nacional de Comunidades Terapêuticas, evento que reuniu representantes de casas de recuperação de todo o país. Segundo ela, a iniciativa reforça a importância do trabalho realizado por essas instituições no acolhimento e recuperação de dependentes químicos.

“Foi um dia muito produtivo. Brasília, sempre que a gente vem com um propósito, a gente volta com a bagagem bem recheada de muita coisa boa para o nosso povo pernambucano”, destacou.

A missionária também tem mantido articulações políticas na capital federal. Em 2024, ela chegou a assumir mandato como deputada federal por cerca de quatro meses, período em que apresentou cerca de 120 proposições legislativas voltadas a diferentes áreas sociais. Michele afirma que segue acompanhando essas iniciativas para que possam avançar no Congresso.

“Eu deixei aqui 120 proposições, projetos muito importantes. Então eu estou sempre cuidando desses projetos porque eu quero que eles se tornem lei e que de verdade ajudem o povo brasileiro”, pontuou.

Outro eixo destacado por Michele Collins é o trabalho desenvolvido pelas casas de recuperação em Pernambuco. Ela ressaltou a parceria com o deputado federal Eduardo da Fonte, que, segundo ela, tem contribuído para fortalecer a pauta das comunidades terapêuticas em Brasília.

“O deputado Eduardo da Fonte sempre nos ajudou desde o início. Ele abriu portas aqui em Brasília não só para mim, mas para todas as casas de recuperação do Brasil inteiro”, disse.

Com trajetória ligada à atuação social e religiosa, Michele Collins tem ampliado sua presença política e articulações em nível nacional. Após ter ficado na suplência e exercido o mandato temporariamente na Câmara Federal, a missionária se movimenta para disputar uma vaga definitiva como deputada federal nas próximas eleições, reforçando a pauta social como uma das principais bandeiras de sua atuação.

 

A iniciativa irá restaurar local que recebe os romeiros, oferecendo maior infraestrutura ao Santuário

Garantindo segurança e preservação do patrimônio religioso e turístico de Olinda, a governadora Raquel Lyra autorizou, neste domingo (8), a abertura de licitação para serviços de recuperação da encosta e reforma estrutural da tenda dos peregrinos do Santuário Mãe Rainha, em Ouro Preto. Com investimento de R$ 1,4 milhão do Governo do Estado, a intervenção irá mitigar riscos de deslizamento e requalificar os espaços de uso coletivo. O edital de licitação será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado.

“Fomos procurados por aqueles que fazem o Santuário Mãe Rainha para que a gente pudesse cuidar da encosta, diante dos riscos de deslizamento que essa área sofre. Hoje, autorizamos o edital de licitação para garantir a preservação do morro, a estabilização do solo e a reforma das estruturas que acolhem diversas pessoas em seu momento de peregrinação e manifestação da sua fé. Agradeço a parceria com a Arquidiocese de Olinda e Recife, que tem feito um trabalho em conjunto conosco em diversas reformas estruturais em nossas igrejas”, ressaltou Raquel Lyra.

A chefe do Executivo estadual acompanhou a missa conduzida pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson. Após a solenidade, a gestora ainda visitou o local onde acontecerão as obras. Neste domingo, o Santuário Mãe Rainha recebeu a programação da IV Romaria dos Terços dos Homens (THMR), com um público de 4 mil pessoas.

O reitor do Santuário Mãe Rainha, padre Filipe Araújo, lembra que o espaço que originalmente recebe os peregrinos está fechado há dois anos. “A tenda é um espaço muito importante para acolher melhor os peregrinos e está sem uso desde 2024. Esse espaço é fundamental para o Santuário. Hoje, recebemos com grande alegria esse presente do Governo do Estado, dando mais segurança para o Santuário e milhares de peregrinos”, disse o sacerdote.

A iniciativa irá garantir a recuperação de áreas de risco, dando maior estabilidade e melhorando as condições de uso do espaço público e de interesse coletivo, como explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. “Temos um risco geológico de deslocamento de terra, o que compromete a segurança das pessoas que transitam no Santuário que, além de ser um local de fé, é também um local cultural. Essa é uma ação faz parte do pacote de obras que o Governo do Pernambuco tem feito em várias encostas em todo o Estado”, detalhou.

As intervenções terão o período de quatro meses e incluem a estabilidade do terreno, instalações elétricas, drenagem e diversas outras melhorias físicas, como construção de muretas e telhamento metálico. “É uma obra muito importantes para Olinda, mas também para Pernambuco e o Nordeste, porque esse espaço recebe romeiros de diferentes locais. Tivemos um problema sério da encosta do Santuário e o Governo do Estado, demonstra sensibilidade e cuidado com o povo de Pernambuco e seus visitantes”, pontuou o deputado estadual Antônio Moraes, que acompanhou o evento.

O peregrino Rubens Gonçalves, de 62 anos, participa das missas no Santuário Mãe Rainha há 30 anos e celebrou o anúncio das intervenções. “Essa é uma grande obra. É preciso ser feito o serviço de contenção da encosta e depois reconstruir a tenda, isso gera um custo enorme. Com o suporte do Governo do Estado, nós vamos conseguir realizar esse sonho”, comentou.

Estiveram presentes a secretária da Mulher, Juliana Gouveia, os secretários executivos Daniella Brito (Imprensa), José Pereira (Casa Civil), Igor Cadena (Casa Civil), o prefeito de Olinda em exercício, Chiquinho, além de vereadores e lideranças locais.

 

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realiza, nesta segunda-feira (9), às 18h, a reunião de partida que marca o início da regularização fundiária na comunidade da Muribeca, dentro do programa Periferia Viva, do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O encontro acontecerá na EREM Edson Moury Fernandes e reunirá moradores, representantes do poder público e da entidade responsável pela execução do projeto.

Para as famílias que vivem há décadas na região, a regularização representa mais do que um documento, é a garantia de segurança sobre o lugar onde construíram suas casas e suas histórias. A iniciativa abre caminho para que moradores tenham acesso à escritura do imóvel, valorização patrimonial e maior facilidade para acessar serviços e políticas públicas ligadas à habitação e infraestrutura urbana.

Nesta etapa inicial, o programa prevê beneficiar 700 unidades habitacionais na Muribeca, garantindo segurança jurídica às famílias que ocupam os imóveis. A ação integra um projeto mais amplo aprovado para o município, que contempla 1.674 unidades habitacionais a serem regularizadas no Jaboatão dos Guararapes.

A execução das atividades ficará a cargo do Instituto CITECH, entidade vencedora do chamamento público realizado pela gestão municipal. O termo de colaboração foi firmado conforme a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Nos últimos anos, a política de regularização fundiária vem sendo ampliada no município. Em 2025, a Prefeitura do Jaboatão entregou 262 títulos de propriedade a famílias de diversas comunidades, além de manter mais de mil novos títulos previstos para entrega e milhares de processos em andamento em diferentes localidades da cidade. As ações incluem reuniões comunitárias, levantamento técnico e acompanhamento jurídico para garantir a titularidade dos imóveis.

Além do impacto social direto, a regularização fundiária também traz benefícios para o município. A inclusão dos imóveis na base formal de contribuintes, por meio do IPTU, e a valorização das áreas urbanizadas contribuem para ampliar a arrecadação e fortalecer os investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

Teve início, nesta segunda-feira (09), o primeiro dia da ação itinerante direcionada à saúde da mulher. O Governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Igarassu, está promovendo a Carreta da Mulher Pernambucana, até o dia 14 de março, das 8h às 17h, na Área de Lazer de Cruz de Rebouças.

A iniciativa oferece uma série de serviços gratuitos, como consulta de ginecologia, mastologia, ultrassom da mama, colposcopia, mamografia e biópsia da mama e do colo do útero. A secretaria municipal de Saúde também está presente nos dias de programação com atendimento médico e de enfermagem, além de citologia.

Para ter acesso aos atendimentos, é necessário apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS e comprovante de residência.

A prefeita professora Elcione Ramos esteve presente na abertura da ação e reforçou a importância da Carreta da Mulher no município. “Essa iniciativa é mais um fruto de uma grande parceria com o Governo de Pernambuco. Seguiremos comprometidos para fazer muito mais pela saúde do nosso povo”, frisou a gestora.

 

 

A jovem liderança política de Jaboatão dos Guararapes, Henrique Bezerra, que foi candidato a vereador pelo município em 2024, tendo uma expressiva votação atingindo o número de 1.524 votos, sendo uma agradável surpresa no cenário político local, firmou uma parceria com a pré-candidata a Deputada Federal, Eliane Sores.

“Caminharei com Eliane Soares, por motivos que são claros e coerentes, entre eles é acreditar que ela faz uma boa política tendo um currículo que comprova sua história, tem serviço prestado ao povo de Pernambuco, é um quadro que vai oxigenar a bancada pernambucana em Brasília e ainda por cima conta com a força da mulher para representar nosso estado.”

Eliane Soares foi prefeita por quatro vezes do município de Santa Cruz, sertão pernambucano. construiu uma trajetória política marcada por estabilidade, confiança popular e resultados concretos. Em todas as suas passagens pelo comando do executivo, deixou o cargo com aprovação popular. Sendo gestões que ficaram marcadas por investimentos significativos em Educação, Saúde e Infraestrutura.

Norma altera o Código Penal para impedir interpretações que relativizem a violência sexual contra crianças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (8/3), a Lei nº 15.353, que reforça no Código Penal a presunção absoluta de vulnerabilidade de vítimas menores de 14 anos em casos de estupro. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e busca impedir interpretações judiciais que relativizem a condição de vulnerabilidade de crianças em crimes sexuais.

A nova legislação altera o artigo 217-A do Código Penal para deixar explícito que a vulnerabilidade da vítima não pode ser questionada ou reduzida com base em circunstâncias do caso. Pela norma, a responsabilização penal independe de eventual consentimento da vítima, de sua experiência sexual anterior ou da ocorrência de gravidez decorrente da violência.

Nas redes sociais, Lula afirmou que a mudança representa um reforço na proteção às crianças e adolescentes. “Com essa mudança em nosso Código Penal, agora não há mais brechas para relativizações, nem chances para que abusadores tentem se livrar das penas”, escreveu o presidente.

O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta foi apresentada após decisões judiciais que teriam considerado fatores como relacionamento prévio ou gravidez para relativizar a vulnerabilidade da vítima em casos envolvendo menores de 14 anos.

Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável, crianças e adolescentes com menos de 14 anos e pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outras condições, não possuem discernimento para consentir ou capacidade de oferecer resistência.

De acordo com o governo, a nova redação não cria um novo tipo penal nem altera as penas já previstas, mas busca garantir maior segurança jurídica e fortalecer o combate à violência sexual contra crianças. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que os casos de violência sexual atingem principalmente meninas entre 10 e 13 anos, faixa etária considerada de maior vulnerabilidade.

As informações são do portal Correio Braziliense.