O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei 3635/23, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB/PE), que estabelece a criação do Selo “Empresa Amiga da Amamentação”. A iniciativa faz parte das atividades do Agosto Dourado, mês dedicado ao incentivo à amamentação, e destaca o padrão “ouro de qualidade” do leite materno.
O projeto tem como objetivo incentivar e valorizar o aleitamento materno, proporcionando um ambiente acolhedor para as mães que desejam amamentar seus bebês sem enfrentar constrangimentos. O Selo será concedido às empresas que cumpram requisitos como respeitar os direitos da empregada lactante, disponibilizar um espaço adequado para a amamentação ou coleta de leite materno, desenvolver ações que incentivem a amamentação e iluminar ou decorar suas instalações com a cor dourada durante o mês de agosto.
A proposta, aprovada na forma do substitutivo apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), segue agora para apreciação no Senado. A relatora enfatizou a importância de garantir que todas as mães tenham o direito de amamentar seus filhos, independentemente de estarem no trabalho, em casa ou até mesmo quando privadas de liberdade.
A deputada Iza Arruda acredita que essa iniciativa irá proporcionar às mães trabalhadoras um ambiente acolhedor e favorável à amamentação, assegurando o fornecimento de um alimento nutritivo e essencial, repleto de afeto, para os seus bebês. A medida representa um passo importante na promoção de uma cultura de apoio à amamentação e na conscientização da sociedade sobre a importância desse ato tão significativo para o desenvolvimento saudável das crianças.
