O plenário da Câmara Federal aprovou, na noite dessa quinta-feira (9), o Projeto de Lei que cria regras mais rígidas para a saída temporária do presídio, o chamado “Saidão”. Na ocasião, foi inserida emenda do deputado Severino Ninho (PSB) ao texto base prevendo o agravamento de pena para os presidiários mandantes de crimes que ocorrem fora das penitenciárias. A pessoa que cometer esse tipo de crime a mando do presidiário também terá pena agravada.
“Entendemos que o momento do Brasil é muito grave e que é oportuno tratarmos com penas mais duras aqueles que não querem se ressocializar. Principalmente, aqueles que, já condenados, mas, dentro dos presídios, organizam grupos fora das cadeias para desafiar o poder estatal cometendo assaltos, matando desafetos”, destacou Severino Ninho.
O parlamentar citou ainda outro exemplo que será combatido com a aprovação de sua emenda. “Quando acontece de se proibir uma saída natalina, ou quando se transfere algum comandante de uma facção criminosa para um presídio de segurança máxima, eles chegam a mandar incendiar cidades. O Estado precisa mostrar o seu poder. Quem está preso e continua praticando crimes não pode ter outro tratamento a não ser o agravo em suas penas”, concluiu Ninho.
Após a votação dos destaques na Câmara, a matéria seguiu para apreciação no Senado Federal.
