O presidente Jair Bolsonaro anunciou há pouco que o governo federal vai ressarcir estados que decidirem zerar o ICMS sobre diesel e gás de cozinha. A iniciativa seria garantida em uma PEC que tramitaria rapidamente no Congresso. Ele prometeu ainda zerar o tributo federal sobre a gasolina e o etanol.
O anúncio foi feito em pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Bolsonaro disse esperar que o projeto que limita o imposto estadual a 17%, em tramitação no Senado, seja aprovado, e que o governo federal “resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros”.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, os repasses serão feitos com receitas orçamentárias extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, que serão limitados a esses valores que superaram as expectativas do governo.
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