O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que o futuro governo terá compromisso com a responsabilidade fiscal – o que inclui fazer uma revisão em todos os gastos de governo previstos atualmente. A entrevista exclusiva foi ao ar, nessa quinta-feira, 17, no Jornal das 10, na GloboNews. Como exemplos de possíveis cortes de gastos, Alckmin defendeu que o governo reveja contratos e aprove, no Congresso, a reforma tributária que já está em tramitação.

“É uma reforma que pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, tem efeito na produtividade, na competitividade, simplifica, reduz custos, evita guerra fiscal”, disse. Alckmin também afirmou que a PEC da Transição, cujo rascunho foi apresentado ao Congresso nesta quarta-feira (16), é uma medida de emergência. E disse que o novo governo vai propor, ao longo do mandato, mecanismos para manter as contas equilibradas.

“É preciso discutir e ter uma regra fiscal que deve levar em consideração os gastos do governo, a curva da dívida, o resultado primário, uma combinação de tudo isso. Agora, não dá pra fazer em 30 dias, sem nem tomar posse. Então, o que se está fazendo com essa PEC, ela simplesmente exclui o Bolsa Família [do teto], é isso”, declarou o vice eleito. Alckmin disse ainda a Miriam Leitão que não vê motivos para as oscilações de mercado geradas, segundo analistas, pela falta de anúncios claros do novo governo na área da responsabilidade fiscal. “Não há nenhuma razão para o juro subir, pra bolsa cair, porque não há hipótese de haver irresponsabilidade fiscal. O presidente Lula é uma pessoa experiente, foi oito anos presidente da República, a dívida sobre PIB era quase 60%, quando ele saiu era 40%”, declarou.

A relação percentual entre a dívida pública e o PIB, citada por Alckmin, é um dos índices monitorados por investidores nacionais e internacionais. O número funciona como um indicador da capacidade do governo de honrar suas dívidas. “[Lula] é um exemplo de responsabilidade fiscal. É que nós estamos frente a uma situação emergencial que precisa ser resolvida. E [vamos] buscar uma solução de médio prazo, onde você tenha redução da dívida ao longo do tempo”, defendeu Alckmin. Na entrevista, Alckmin defendeu o histórico de responsabilidade fiscal dos governos anteriores de Lula. “Durante os seus dois mandatos, ele teve superávit primário todos os anos, então foi um governo com absoluto rigor fiscal”, disse o vice eleito.

O superávit primário citado por Alckmin indica que, naquele período, o governo arrecadou mais do que gastou – ou seja, teve saldo positivo no caixa considerando as principais despesas. Alckmin defendeu que a PEC da Transição é necessária, no entanto, por uma questão “conjuntural”. “Por exemplo, o Bolsa Família de R$ 600, com que os dois candidatos se comprometeram, não está previsto na Lei Orçamentária para o ano que vem”, citou.

Responsabilidade fiscal
Faltando 45 dias para a posse, o governo eleito vem sendo cobrado por acenos à responsabilidade fiscal porque, ainda na transição, tenta negociar uma emenda à Constituição para garantir R$ 175 bilhões fora do teto de gastos em 2023. A proposta apresentada por Alckmin ontem ao Congresso Nacional prevê que essa cifra seja tirada da regra de austeridade para bancar o Bolsa Família nos moldes prometidos na campanha de Lula – R$ 600 mensais por família, com R$ 150 adicionais por cada criança de até 6 anos.

Se a PEC for proposta e aprovada nos termos indicados pelo governo, a medida abre no Orçamento de 2023 um espaço de R$ 105 bilhões dentro do teto de gastos – é o valor reservado pelo governo Bolsonaro para o Auxílio Brasil do próximo ano. O governo eleito quer usar essa parte do orçamento para cumprir outras promessas de campanha. O fato de tirar as despesas do teto de gastos, no entanto, não retira do Executivo a obrigação de arranjar dinheiro para bancar o custo das medidas.

O governo pode cortar outras despesas ou apostar no aumento de arrecadação, por exemplo, mas a solução mais “garantida” é justamente a que desagrada o mercado: emitir títulos públicos e, com isso, aumentar a dívida federal. O teto de gastos, implementado em 2017 e contornado sucessivas vezes nos anos seguintes, prevê que o aumento das despesas do governo não pode ter um ritmo maior que a inflação do período – justamente para evitar a explosão da dívida pública.

O governo eleito já informou, ainda na campanha, que pretende revogar o teto de gastos e propor um novo modelo de âncora. Os detalhes dessa futura proposta, assim como os integrantes da equipe econômica do novo governo, ainda não foram divulgados e são aguardados com ansiedade pelo mercado financeiro. “O presidente Lula tem compromisso com a responsabilidade fiscal. O que nós precisamos, mas não dá para fazer agora, é discutir uma legislação de responsabilidade fiscal. Se você for verificar, o governo atual esse ano é R$ 150 bilhões extrateto. Ano passado foi também, R$ 150 [bilhões], 2020 foi mais de R$ 500 bilhões”, enumerou Alckmin na entrevista à GloboNews.

Informação do G1 Política

Em edição extra do Diário Oficial da União, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), oficializou a saída do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, da equipe de transição. Mantega integrava o grupo de planejamento, orçamento e gestão. A renúncia à função na equipe de transição se deve, segundo carta do ex-ministro, a uma condenação no TCU (Tribunal de Contas da União).

O ex-ministro foi condenado pela primeira vez em 2016 com decisão estendida em 2018, situação legal que o impede de assumir, temporariamente, cargos públicos. Mantega afirma ter sido condenado injustamente e ressalta, ainda, que não seria remunerado pela sua função na transição. A condenação e a participação de Mantega na equipe de transição estava sendo explorada por adversários políticos do presidente eleito, Lula (PT).

Mantega foi ministro do Planejamento, no governo Lula, e da Fazenda, nos governos Lula e Dilma Rousseff. O nome dele para a equipe de transição do terceiro mandato de Lula havia sido anunciado na semana passada. De acordo com a assessoria do governo de transição, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, recebeu a carta de renúncia de Mantega e ligou para o ex-ministro. Alckmin agradeceu a Mantega pelos serviços prestados à transição.

“Ministro Guido passa por uma situação injusta. Ele seria um colaborador voluntário, sem receber nada pela sua contribuição. Por isso liguei para ele e agradeci pela colaboração e pelo gesto”, afirmou Alckmin à imprensa.

Veja a íntegra da carta que Mantega escreveu para a equipe de transição:

“São Paulo, 17 de novembro de 2022.

Prezado vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador Geral da Equipe de Transição

Aceitei com alegria o convite para participar do Grupo de Transição, na certeza de poder dar uma contribuição para a implantação do governo democrático do presidente Lula.

Entretanto, em face de um procedimento administrativo do TCU, que me responsabilizou indevidamente, enquanto ministro da Fazenda, por praticar a suposta postergação de despesas no ano de 2014, as chamadas pedaladas fiscais, aceitei trabalhar na equipe como colaborador não remunerado, sem cargo público, para não contrariar a decisão que me impedia de exercer funções públicas por 8 anos.

Mesmo assim essa minha condição estava sendo explorada pelos adversários, interessados em tumultuar a transição e criar dificuldades para o novo governo.

Diante disso, resolvi solicitar meu afastamento da equipe de transição, no aguardo de decisão judicial que irá suspender os atos do TCU que me afastaram da vida pública. Estou confiante de que a justiça vai reparar esse equívoco, que manchou minha reputação.

Agradecendo a confiança,

Atenciosamente,

Guido Mantega”

 

Com informação do G1 Política

O coordenador dos grupos técnicos da equipe que faz a transição de governo, Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira, 18, que o ministro da Defesa no futuro governo Lula (PT) será um civil. Mercadante deu a declaração ao conceder entrevista coletiva na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.

Nos governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o Ministério da Defesa foi chefiado por civis. A partir de 2018, no governo Michel Temer, a pasta passou ser comandada por militares. O governo Jair Bolsonaro também manteve militares à frente do ministério. “O presidente [eleito Luiz Inácio Lula da Silva] já disse isso publicamente que o ministro da Defesa será um civil. Foi no governo dele e será [no novo mandato]”, declarou no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, onde trabalha a equipe de transição dos governos de Jair Bolsonaro para Lula.

Durante os governos do Partido dos Trabalhadores, o Ministério da Defesa foi comandado por civis. José Viegas Filho ocupou o posto no primeiro mandato de Lula, de 2003 a novembro de 2004, e depois foi nomeado o então vice-presidente José Alencar, que ficou até março de 2006. Waldir Pires veio em seguida, permanecendo até 2007 e, posteriormente, Nelson Jobim ficou até agosto de 2011 (já no mandato de Dilma Rousseff).

Em agosto de 2011, assumiu Celso Amorim, seguido por Jaques Wagner em dezembro de 2014 e Aldo Rebelo, que seguiu até maio de 2016. Raul Jungmann, que ficou até fevereiro de 2018, completa a lista. Já na gestão do presidente Michel Temer, após a saída de Jungmann, assumiu Joaquim Silva e Luna, general de exército da reserva do Exército Brasileiro.

Já no começo da gestão de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, Fernando Azevedo e Silva, general do Exército, foi nomeado. Ele seguiu no cargo até março de 2021, quando foi substituído por Walter Braga Netto, também general do exército, que ficou no cargo até o fim de março deste ano. Ele concorreu na chapa do presidente Bolsonaro nas eleições deste ano como vice-presidente.

Braga Netto foi substituído pelo general do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que está no comando da Defesa até os dias atuais.

Grupo de transição na defesa
O ex-senador Aloizio Mercadante também informou nesta sexta-feira, no CCBB, que o grupo de transição na área da defesa deve ser anunciada na próxima segunda-feira, 21. Segundo ele, será um grupo “representativo para essa tarefa que é o diálogo com as forças armadas”. “Acho que vocês vão ter uma bela surpresa. Acho que está muito bem construído o grupo. Pela composição do grupo, pela representatividade, pela estatura das pessoas que vão participar, vai ser uma excelente solução”, declarou.

Com informação do G1 Política

As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara se reuniram, na tarde desta quinta-feira (17), no Recife. Na ocasião, foram discutidos assuntos para aprofundamento de diagnósticos e planejamento dos primeiros meses do futuro governo.

Coordenadora da equipe de transição, a vice-governadora eleita, Priscila Krause, ressaltou que o início das aulas no próximo ano, a situação fiscal, o aumento dos casos de Covi-19 e o carnaval são alguns pontos de atenção para o planejamento.

Estiveram presentes na reunião o coordenador de transição do atual governo e secretário da Casa Civil, José Neto; os secretários Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebelo (Planejamento) e Marília Lins (Administração), além da procuradora-geral adjunta, Giovana Andréa Gomes.

“Temos nos debruçados nos indicativos de questões fiscais, administrativas e sociais de Pernambuco. A prioridade é fazer um processo com diálogo e transparência. A equipe do governo fez um panorama, trouxe o início das respostas que pedimos do que existe hoje no estado. Agora, vamos fazer um calendário temático para coletar informações mais profundas por secretarias e áreas prioritárias”, detalhou Priscila.

Já o secretário José Neto afirmou que o Governo do Estado está tendo responsabilidade fiscal e que as finanças estão organizadas. “Tivemos uma apresentação do secretário da Fazenda, em que ele detalhou os números do governo e assegurou que o estado está numa boa saúde fiscal”, afirmou. O gestor destacou ainda que o atual governo irá fornecer todas as informações solicitadas com a maior celeridade possível, antecipando-se ao prazo limite de 15 dias. “A creditamos que praticamente todos os dias teremos novas informações a serem transmitidas, sem prejuízo do agendamento de novas reuniões para tratar assuntos mais específicos”, acrescentou.

Priscila também destacou que as solicitações enviadas ao Governo do Estado estão dentro do prazo de 15 dias. “O que reforcei com o secretário José Neto, a partir da orientação da governadora eleita, Raquel Lyra, é de tentar agilizar esse processo e que, na medida que as informações estiverem prontas, já possam ser enviadas”, concluiu.

Por parte do governo eleito, estiverem presentes: Túlio Vilaça, Carolina Cabral, Fernando de Holanda, Manoel Medeiros Neto, Ana Maraiza de Sousa, Bárbara Florêncio, Nayllê Rodrigues, advogada e João Victor Falcão.

O mutirão de serviços da Caravana Mais Jaboatão foi realizado, nesta quinta-feira, na rua Itacuruba, bairro de Cajueiro Seco, onde foram realizados 2.553 atendimentos. Os moradores tiveram a oportunidade de tomar vacina, realizar testagem para Covid-19, passar por consultas médicas, tratamento odontológico, fazer cadastro do SUS e CadÚnico, além de receber vários tipos de orientações. A Caravana Mais Jaboatão é levada pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, toda quinta-feira, a uma comunidade do município para ofertar serviços gratuitos.

Marlene Nascimento, moradora de Cajueiro Seco, contou que foi ao mutirão para aproveitar o máximo. “Peguei ficha pra tomar vacina, ser atendida pelo dentista, fazer limpeza de pele e cortar o cabelo. Essa ação é boa demais. Eu morava em Manaus e lá raramente tinha esse tipo de serviço que a Prefeitura de Jaboatão está oferecendo”, contou a cobradora de ônibus aposentada.

Os atendimentos foram acompanhados pessoalmente pelo prefeito Mano Medeiros, que esteve acompanhado Hugo Loreto, um jovem de 34 anos que tem deficiência intelectual, mas que trabalha como voluntário na Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette, na Muribeca. Os dois se conheceram na visita que o gestor fez à unidade escolar e foi feito o convite para Hugo acompanhá-lo numa atividade da Prefeitura.

O prefeito e Hugo chegaram juntos à Caravana Mais Jaboatão e circularam pela rua Itacuruba. “Tinha curiosidade de saber como é o trabalho do prefeito e ele me convidou para passar esse dia com ele. Gostei muito e quero vir de novo”, contou. Hugo auxilia voluntariamente os alunos, professores e funcionários da Escola Marcelo Lafayette, onde sua mãe é professora.

”Essa determinação de Hugo é um exemplo para todos nós. Vi isso quando estive na escola e mais uma vez, nessa vinda à Caravana Mais Jaboatão, percebemos o quanto é importante para ele interagir com as pessoas. Por isso, fiz questão de convidá-lo para participar desse momento”, disse o prefeito Mano Medeiros.

Membros das entidades que representam os profissionais que atuam na saúde, no estado de Pernambuco, se reuniram na noite desta quarta-feira (16), na sede do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), para discutir medidas de enfrentamento a violência que diariamente ameaça a vida de todos que executam suas atividades profissionais na Unidade da Saúde da Família (USF) Professor Fernando Figueira, localizada na comunidade Pantanal, no Ibura. A iniciativa que caracteriza um marco histórico, teve como principal objetivo garantir a segurança de todas as pessoas que frequentam a USF. Sendo assim, todas as entidades presentes decidiram pela inicialização do processo de interdição ética da unidade.

Estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO), do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (Soepe), do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe) e o vereador do Recife, Tadeu Calheiros.

Com a medida, todas entidades seguirão seus ritos regimentais para inicialização do processo de interdição da USF. Vale destacar que, em novembro de 2018, a mesma USF havia sido interditada pelo Cremepe, porque naquela época, já enfrentava problemas com a segurança.

Atendendo as solicitações de todas as entidades de saúde, uma reunião está agendada para o próximo dia 22 de novembro, na Secretaria de Saúde do Recife, para que sejam discutidas as propostas e medidas a serem apresentadas pela secretaria, que garantam a segurança dos profissionais de saúde, bem como da continuidade da assistência à população daquela região da cidade.

A coordenadora da equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), protocolou no início da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o primeiro ofício solicitando uma série de informações e documentos ao governo de Pernambuco, incluindo todos aqueles listados pela lei complementar estadual nº 260, de 2014, que regulamenta a transição de governos. O ofício foi dividido em cinco seções, detalhando demandas nas áreas de finanças públicas; planejamento e gestão; controle; estratégia governamental e, por fim, estrutura administrativa e de gestão de pessoas. No conjunto, são listadas 71 demandas.

Segundo Priscila Krause, o objetivo da equipe de transição é fazer um trabalho baseado nas premissas da transparência e do diálogo, sendo os dados requeridos fundamentais para a construção do diagnóstico por parte do novo governo. “Enviamos esse primeiro ofício reunindo um conjunto de informações relevantes para a construção do diagnóstico que necessitamos para o início do governo. A recomendação da governadora é aprofundarmos o estudo sobre a situação do estado para que o novo governo se inicie com o máximo de informações possível”, registrou Priscila, acrescentando que a equipe trabalha para apresentação em breve de solicitações temáticas mais específicas.

Além da programação de reuniões internas da equipe de transição da governadora Raquel Lyra, a programação de trabalho dessa sexta-feira (11) inclui uma visita da coordenadora do grupo ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos.

A Prefeitura de Camaragibe, por meio da Defesa Civil, continua reforçando a distribuição de kits dormitório para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade este ano. As famílias cadastradas pelas equipes receberam, nesta quinta-feira (10), cerca de 138 conjuntos contendo colchão, travesseiro e lençol.

A distribuição das doações está sendo feita nos últimos meses, atendendo os munícipes que respondem aos critérios pré estabelecidos. Já foram entregues cerca de 1800 cestas básicas, 112 bandejas de ovos, 998 kits de higiene, 846 kits limpeza, 1776 colchões e 1848 kits dormitório.

“A nossa gestão continua assistindo as famílias atingidas pelas chuvas na nossa cidade. O trabalho desenvolvido por diversas secretarias tem alcançado essas pessoas, por meio da Assistência Social, já entregamos geladeiras, fogões e kits de alimentação. E hoje, com a Defesa Civil, mais uma vez realizamos a entrega de kits dormitório. É o incentivo que nós podemos dar para que essas pessoas retomem suas vidas”, destacou o vice-prefeito Délio Júnior.

Desde a semana passada a Prefeitura de Petrolina tem realizado ações emergenciais de enfrentamento aos transtornos ocasionados pelas chuvas fortes que atingiram o município recentemente. De acordo com a Defesa Civil, foram mais de 170mm, o maior volume de índice pluviométrico, em um período de 24h, já identificado nos últimos 40 anos em Petrolina.

Frentes de serviço do Comitê Emergencial de Monitoramento das Chuvas já estão executando trabalhos tanto na zona urbana, quanto na rural. Na manhã desta quinta-feira (10), o prefeito Simão Durando esteve acompanhando os serviços na vila do Núcleo 10 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho (PISNC).

As equipes estão implantando um sistema para o escoamento da água. Desde o início da manhã desta quarta-feira (9) estão fazendo abertura de valas para instalação de tubulações e desta forma, a drenagem se tornará permanente no N-10, evitando o acúmulo excessivo de água durante os períodos chuvosos.

O prefeito Simão Durando ressaltou a importância de todos os trabalhos que têm sido executados pelo Comitê Emergencial de Monitoramento das Chuvas, especialmente nos pontos mais críticos da cidade.

_“Fiz questão de vir aqui nesta manhã vistoriar todo o trabalho de instalação de drenagem permanente no N-10. Logo quando identificamos o problema nós enviamos as máquinas e conseguimos as tubulações com emendas do nosso deputado federal, Fernando Filho. O nosso maior compromisso é cuidar das pessoas e podem ter certeza que temos envidado todos os esforços para atender às demandas mais urgentes”_, ressaltou o prefeito Simão Durando.