A lei nº 15.124, de 2013, que fixa os critérios de denominação de bens públicos estaduais e proíbe o uso de cores alusivas a partidos políticos neles, ganhou uma nova alteração. Por proposição do 1º Secretário da Alepe e deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), agora, deve-se utilizar preferencialmente as cores da bandeira oficial de Pernambuco em prédios públicos, veículos em uso pelo Poder Público, obras públicas e publicidade governamental. A nova lei, de nº 17.047, foi promulgada no último dia 18 de setembro.

O princípio da impessoalidade é consagrado da Constituição da República, presente em vários dispositivos, com destaque ao 1º do art. 37: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

“Assim, da mesma forma que o nome de agentes públicos não podem ser utilizados para fins de promoção pessoal, as cores de partidos políticos também não devem ser empregadas em prédios públicos com a mesma finalidade”, comentou o deputado Clodoaldo Magalhães. Há casos no Poder Judiciário, inclusive, de condenação por improbidade exatamente por esse motivo.

Ainda segundo o deputado, a ideia é de que haja neutralidade e continuidade no aspecto visual dos bens públicos em questão, independentemente da gestão em cada caso. E, salvo quando for tecnicamente justificável, continua vedado o emprego de cores alusivas a partidos políticos.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) sugeriu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a retomada do Renda Brasil ou a ampliação e aperfeiçoamento do Bolsa Família, que deve atender mais de 15 milhões de famílias em 2021.

O parlamentar apresentou uma lista de fontes de recursos que podem servir como financiamento do programa social, como taxação de grandes fortunas, aumento da alíquota de contribuição social de instituições financeiras e a destinação de parte do lucro do Banco Central, entre outras sugestões.

“Conseguimos ampliar o Bolsa Família ou criar o Renda Brasil sem impor retrocessos. Trabalhamos para manter os direitos dos aposentados e de quem recebe o BPC. Nossa proposta distribui renda principalmente onde ela mais se concentra: nas instituições financeiras. Os bancos precisam ajudar no combate à desigualdade social”, destacou Eduardo da Fonte.

 

 

Fotos: Tiago Calazans

Candidata à Prefeitura do Recife, a delegada Patricia Domingos (Podemos) esteve, na noite dessa quarta-feira (23), em um encontro com produtores culturais. A conversa ocorreu no Edifício Ramada, bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e também contou com a participação do candidato a vice-prefeito, Leo Salazar (Cidadania). O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), que coordena a campanha da candidata, também esteve no evento e falou com os empresários.

Os produtores apresentaram as demandas do setor de eventos. Eles procuram melhorar o ambiente de investimentos na área e recuperar o setor dos efeitos da parada em razão da pandemia de coronavírus.

Para Leo Salazar, a conversa foi uma oportunidade de construir o diálogo de acordo com as necessidades do setor. “Foi uma reunião bastante produtiva. Patricia falou um pouco da sua história, sua causa, sua militância. Também tive a oportunidade de me apresentar. Falei um pouco do meu trabalho como produtor cultural, da minha experiência em Caruaru, do que a gente pretende fazer na área da cultura, do turismo e dos eventos, além do empreendedorismo quando estivermos na Prefeitura do Recife”, pontuou o candidato a vice.

Patricia Domingos ressaltou a importância do empreendedorismo cultural. “Na nossa gestão, a cultura, o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico caminharão lado a lado”, disse a candidata a prefeita. A delegada quer impulsionar o ambiente de negócios dos eventos do Recife, implementando políticas que favoreçam a iniciativa empreendedora na área. “A Prefeitura terá uma gestão amiga do empreendedor e não tratará o empresário como inimigo, que é o que acontece na atualidade”, concluiu.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) realizam amanhã, quinta-feira (24/09), às 11h, na sede da Amupe, a assinatura de um termo de cooperação e o lançamento da campanha “Se Cuida, Parente!” que tem por objetivo sensibilizar a população sobre a atual situação das comunidades indígenas durante a pandemia da covid-19 e arrecadar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), testes para coronavírus e produtos de higienes para os territórios com maior incidência de casos em Pernambuco.

A campanha visa também conscientizar os povos a seguirem as recomendações das organizações sanitárias no tocante prevenção à covid-19. Na oportunidade, a Amupe dará o pontapé inicial da campanha, com o fornecimento de 40 mil máscaras reutilizáveis para os territórios. Além de já vir trabalhando ao lado da Apoinme na disponibilização de 160 testes RT-PCR e 300 litros de higienizantes para as comunidades, em parceria com o Lacen/PE e com a UFPE.

O termo “parente” é muito utilizado como um elo entre os diferentes povos indígenas, todos são parentes. A iniciativa conta com a parceria do Sebrae, do Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conta com apoio financeiro da União Europeia e com o apoio institucional do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE).

Devido à pandemia da Covid-19, toda a programação da 14ª Primavera de Museus, evento cultural tradicional que envolve instituições culturais em todo o Brasil, foi adaptada para o formato online. Para este ano, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que promove a iniciativa, elegeu como tema: “Mundo Digital: Museus em Transformação”.

O Cais do Sertão participa da Primavera de duas formas: com programação especial no seu perfil do Instagram e participando de conversas online com o público. A primeira delas acontece nesta quarta-feira (23), as 15h, quando a gestora do Cais, Maria Rosa Maia, é uma das convidadas da roda de conversa promovida pelo Observamus| PPGA – UFPE, no canal Observamus – Observatório de Museus da UFPE no YouTube.

Além dela, estão confirmados a coordenadora geral Nara Galvão (Instituto Ricardo Brennand) e a gerente de Política Cultural Priscila Marques (Secult-PE). A mediação será do antropólogo e gestor cultural Eduardo Sarmento. Na live, palestrantes analisam as dificuldades trazidas pela pandemia para os equipamentos culturais de Pernambuco.

“O fechamento dos museus, devido à pandemia, trouxe um desafio imenso para as instituições culturais, que foi o de buscar novas formas para interagir com o público. Isso nos fez usar cada vez mais as plataformas digitais e redes sociais para nos comunicarmos. Criamos lives, bate-papos, seminários, playlists no Spotify e vídeos, buscando interagir e informar visitantes, colegas e parceiros sobre nosso acervo e ações educativas”, afirma Maria Rosa.

Asegunda palestra será nesta quinta-feira (24), às 18h, direto do perfil @museunicap. A gestora do Cais abordará Os Museus de Pernambuco e seus Desafios, trazendo à tona questões como a preservação de acervos e a gestão dos equipamentos.

Sobre a programação online do Cais para a Primavera dos Museus, o destaque é a edição do Conexão Cais, live semanal do museu, com Fábio André, do Galpão das Artes. O espaço funciona em Limoeiro e é referência como centro cultural na Zona da Mata do Estado. No debate, mediado por Sandro Santos, o coordenador do Galpão contará um pouco da história do espaço, criado como sede de um grupo teatral e ações de solidariedade desenvolvidas por meio da arte. O programa pode ser acompanhado no @caisdosertao, a partir das 17h.

O Centro Cultural Cais do Sertão é um espaço administrado pela Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur e se localiza no Bairro do Recife.

SERVIÇO

23/09

 – “E o cenário local? A pandemia e os equipamentos culturais de Pernambuco” – Observamus| PPGA-UFPE, às 15h, no YouTube;

24/09

 – “Os museus de Pernambuco e os seus desafios” – no instagram @museunicap, às 18h;

Conexão Cais com Fábio André, do Galpão das Artes – no instagram

 @caisdosertao, às 17h.

 

Foto: Andréa Rêgo Barros/ PCR

Alunos, professores e funcionários da Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Alto da Guabiraba encontrarão um espaço repaginado no retorno das aulas presenciais. O prédio foi requalificado, climatizado, ganhou quadra coberta, rampa de acessibilidade e paisagismo, garantindo uma escola mais humanizada e acolhedora para toda a comunidade escolar. Na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito Geraldo Julio conferiu todo o trabalho realizado na unidade e também verificou o resultado da requalificação da rua Alto do Marreco no Brejo da Guabiraba.m

“Tem obra na área de educação também entre as 1500 que a gente está fazendo na cidade. Aqui um novo pátio, rampa de acessibilidade, uma quadra coberta, reforma de toda a escola, aqui na Escola Alto da Guabiraba. Ela agora está muito mais preparada para receber os alunos e professores, na volta, após a pandemia. Na semana passada a gente recebeu a notícia que o Recife foi a capital que mais avançou no IDEB em todo o Brasil pela segunda vez consecutiva. Isso é a construção de um futuro melhor para a nossa cidade”, declarou o gestor municipal durante a visita.

Os investimentos fazem parte do programa Escola do Futuro que tem o objetivo de proporcionar uma educação com inovação e qualidade pedagógica para as escolas municipais, além de investir na construção e requalificação de novas escolas e creches. Nos últimos oito anos, a Prefeitura do Recife entregou à população 25 novas unidades escolares, sendo 17 creches e 08 escolas, e tem como meta climatizar 100% do parque escolar até o final deste ano.

“A rede pública municipal de ensino do Recife teve o maior crescimento entre as capitais brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2019 e isso é resultado dos investimentos que o prefeito Geraldo Julio vêm fazendo na área nos últimos oito anos. O Escola do Futuro é um marco para os nossos professores e alunos”, explicou Bernardo D’Almeida, secretário de Educação do Recife.

A estrutura da escola é composta por 9 salas de aula, biblioteca, laboratório, Sala de Recursos Multifuncionais, espaço de recreação coberto, salas administrativas e banheiros. Tudo passou por reforma elétrica, colocação de revestimento cerâmico nas paredes, recuperação de piso, substituição de coberta e pintura geral, além da instalação de ar-condicionado em todas as salas. A quadra coberta esportiva 117 m² de área construída, com piso cimentado e demarcado para os principais esportes, refletores e alambrado.

Rua Alto do Marreco – A Prefeitura do Recife concluiu mais um serviço de recapeamento asfáltico na cidade. Por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a gestão municipal requalificou a Rua Alto do Marreco, melhorando as condições de tráfego na área, principalmente em dias de chuva. O prefeito Geraldo Julio esteve na localidade nesta quarta-feira.

“Mais um recapeamento, acabei de conversar com muitos moradores aqui, está todo mundo satisfeito com esse recapeamento na rua Alto do Marreco. Está chegando também a iluminação LED para ficar claro a noite, na porta de casa, e as pessoas poderem ter mais convivência aqui também. Uma obra importante, são 1500 obras que a gente está fazendo na cidade como essa daqui, trazendo benefício para a população”, contou o gestor municipal.

A via tinha a pavimentação em paralelepípedos, mas recebeu uma camada de asfalto nos seus 250 metros de extensão, uma área total de 878 m². O investimento na intervenção foi de R$ 46 mil.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou, nesta quarta – feira (23), os vencedores do Prêmio Idepe, o mais importante do calendário anual da pasta. A ideia do prêmio é valorizar as escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado. Ao todo, foram entregues 42 certificados a quem se destacou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco. Desses, 12 certificados são para os municípios, 06 para as escolas municipais, 06 para as GREs e 18 para as escolas estaduais. A cerimônia aconteceu no Palácio do Campo das Princesas com a presença do governador Paulo Câmara, do secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Natanael José da Silva, e de José Patriota, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A solenidade foi em versão reduzida por conta do novo coronavírus e transmitida online.

“A educação de Pernambuco não vai se desenvolver de uma maneira isolada. É preciso integração e uma visão muito estratégica dentro das peculiaridades de cada região, mas dentro de uma visão de gestão, onde o trabalho integrado dos gestores, professores, alunos e o poder público possam fazer a diferença. Isso já acontece de maneira muito organizada em muitas regiões. O Pajeú é um exemplo disso, que há tantos anos tem resultados excepcionais na área de educação. E isso está acontecendo também em outras regiões. Isso é o que tem feito diferença na educação pública de Pernambuco. Hoje, com a entrega das premiações, não apenas dos melhores resultados, mas também das maiores evoluções, a gente vê que as coisas estão dando certo em outras regiões que ainda precisam melhorar muito, mas que já estão com um nível de avanço positivo, mostrando que mais na frente vão estar no patamar que a gente quer para cada região de Pernambuco. Ainda temos muito o que fazer na educação de Pernambuco, mas o caminho trilhado há pouco mais de dez anos com uma política pública de consistência, com gestão, com foco no ensino integral e com foco no aprendizado e nas condições de trabalho tem surtido os resultados necessários. Nossos alunos estão de parabéns. Eles estão vendo que com educação é possível atingir seus sonhos e conquistar o mundo. Muitos já foram ganhar o mundo e muitos outros vão estar preparados para os desafios do mundo moderno”, disse o governador Paulo Câmara.

Os números do Idepe de 2019 apontam que a média do Ensino Médio em Pernambuco ficou em 4,7, ou seja, um pouco maior que a média do Ideb, divulgada na semana passada pelo Ministério da Educação. “As escolas evoluíram como um todo no Estado. Claro que todos os anos há as escolas que se destacam, mas todos os anos também temos novas escolas chegando ao primeiro lugar, sejam elas estaduais ou municipais. A Mata Sul é um exemplo de uma região onde os municípios, como um todo, apareceram nas categorias de crescimento. Foi a região que mais cresceu”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O secretário destacou, ainda, a evolução nas escolas estaduais no Ensino Médio, apontada pelo Idepe. Em 2019, apenas 13 escolas tiveram média menor que 3,0, ou seja, uma redução de 98% em relação a 2008, quando a média era de 575 escolas. O Idepe apontou, ainda, oito escolas estaduais do Ensino Médio com média acima de 7,0.

“Não existe receita pronta para ter um bom desempenho no Idepe, mas uma dica é fazer um trabalho focado, valorizando a equipe e cada passo dado por ela. Liderar de forma positiva, além de focar objetivos possíveis de serem atingidos, dando condições para isso”, disse Danilo dos Santos, da Gerência Regional da Mata Sul, que conquistou o 1º lugar, com crescimento de 5,0%.

Confira abaixo a lista dos vencedores:

Escolas da Rede Municipal com melhores resultados do Idepe nos ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: GRUPO ESCOLAR BARRA AZUL, do município de BONITO – Idepe: 8,68

2º Lugar: ESCOLA MUNICIPAL FORTALEZA, do município de TRIUNFO – Idepe: 8,90

1º lugar: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JANAÍNA MÉRCIA FREIRE, do município de CUSTÓDIA – Idepe: 9,11

Escolas da Rede Municipal com melhores resultados do IDEPE nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO SAYÃO, do município de BONITO – Idepe: 7,54

2º Lugar: ESCOLA INTERMEDIÁRIA MANOEL DE QUEIROZ LIMA, do município de BONITO – Idepe: 7,68

1º lugar: GRUPO ESCOLAR BARRA AZUL, do município de BONITO – Idepe: 8,24

Os três municípios com maior crescimento no Idepe nos ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: município de LAGOA GRANDE – crescimento de 23,11%

2º Lugar: município de MARAIAL – crescimento de 26,10%

1º Lugar: município de MACHADOS – crescimento de 28,50%

Os três municípios com maior crescimento no Idepe nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: município de PESQUEIRA – crescimento de 21,57%

2º Lugar: município de TUPANATINGA – crescimento de 27,16%

1º Lugar: município de ÁGUA PRETA – crescimento de 30,72%

Os três municípios com melhor Idepe nos ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: município de BONITO – Idepe: 7,35

2º Lugar: município de CARNAÍBA – Idepe: 7,47

1º Lugar: município de MACHADOS – Idepe: 7,75

Os três municípios com melhor Idepe nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: município de BONITO – Idepe: 6,14

2º Lugar: município de PANELAS – Idepe: 6,41

1º Lugar: município de MACHADOS – Idepe: 6,73

Escolas da Rede Estadual com maior crescimento do Idepe nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: ESCOLA INOCÊNCIO CORREIA DE LIMA, do município de IBIMIRIM, da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema – crescimento de 32,3%

2º Lugar: ESCOLA ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS, do município de PETROLINA, da Gerência Regional de Educação Sertão Médio São Francisco – crescimento de 34,1%

1º Lugar: ESCOLA JOAQUIM RIBEIRO DA ROCHA, do município de SÃO CAETANO, da Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte – crescimento de 59,1%

Escolas da Rede Estadual com maior crescimento do Idepe no ENSINO MÉDIO

3º Lugar: ESCOLA DOM JOSÉ LAMARTINE SOARES, do município de BEZERROS, da Gerência Regional de Educação Mata Centro – crescimento de 46,7%

2º Lugar: ESCOLA DOUTOR ALÍPIO LUSTOSA, do município de BELÉM DE SÃO FRANCISCO, da Gerência Regional de Educação do Submédio São Francisco – crescimento de 59,5%

1º Lugar: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CENTRAL BARREIROS, do município de BARREIROS, da Gerência Regional de Educação Mata Sul – crescimento de 66,5%

Escolas da Rede Estadual em parceria com melhores resultados do Idepe nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PETROLINA – ANEXO I, do município de PETROLINA, da Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco – Idepe: 7,17

2º Lugar: ESCOLA DE APLICAÇÃO PROFESSORA IVONITA ALVES GUERRA, do município de GARANHUNS, da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional – Idepe: 7,60

1º Lugar: ESCOLA DE APLICAÇÃO DO RECIFE – FCAP UPE – do município de RECIFE, da Gerência Regional de Educação Recife Sul – Idepe: 8,11

Escolas da Rede Estadual em parceria com melhores resultados do Idepe no ENSINO MÉDIO

3º Lugar: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PETROLINA – ANEXO I, do município de PETROLINA, da Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco – Idepe: 6,40

2º Lugar: ESCOLA DE APLICAÇÃO PROFESSORA IVONITA ALVES GUERRA, do município de GARANHUNS, da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional – Idepe: 7,00

1º Lugar: ESCOLA DE APLICAÇÃO DO RECIFE – FCAP UPE – do município de RECIFE, da Gerência Regional de Educação Recife Sul – Idepe: 7,61

Escolas da Rede Estadual com melhores resultados do Idepe nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3º Lugar: ESCOLA JOAQUIM GUEDES CORREIA GONDIM NETO, do município de IBIMIRIM, da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema – Idepe: 7,25

2º Lugar: ESCOLA INOCÊNCIO CORREIA LIMA, do município de IBIMIRIM, da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema – Idepe: 7,46

1º Lugar: ESCOLA TOMÉ FRANCISCO DA SILVA, do município de QUIXABA, da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú – Idepe: 7,52

Escolas da Rede Estadual com melhores resultados do Idepe no ENSINO MÉDIO

3º Lugar: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS, do município de TACARATU, da Gerência Regional de Educação do Submédio São Francisco – Idepe: 7,46

2º Lugar: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CAPITÃO NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHO, do município de FLORESTA, da Gerência Regional de Educação do Submédio São Francisco – Idepe: 7,57

1º Lugar: ESCOLA ESTADUAL JOÃO RODRIGUES LEITE, do município de CARNAUBEIRA PENHA, da Gerência Regional de Educação do Submédio São Francisco – Idepe: 7,60

As três Gerências Regionais de Educação com maior crescimento no Idepe:

3º Lugar: GRE Sertão Médio São Francisco – Gestora: Anete Ferraz – crescimento de 2,0%

2º Lugar: GRE Agreste Meridional – Gestora: Adelma Elias da Silva – crescimento de 3,2%

1º Lugar: GRE Mata Sul – Gestor: Danilo dos Santos – crescimento de 5,0%

As três Gerências Regionais de Educação com melhores resultados no IDEPE:

3º Lugar: GRE Sertão do Alto Pajeú – Gestora: Maria do Socorro Amaral – Idepe: 5,16

2º Lugar: GRE do Submédio São Francisco – Gestora: Dilma Marques – Idepe: 5,31

1º Lugar: GRE Vale do Capibaribe – Gestora: Edjane Ribeiro – Idepe: 5,57