A falta de alguns nomes e pastas no primeiro anúncio oficial de parte do secretariado da gestão Raquel Lyra chamou a atenção. Uma delas, de acordo com o deputado Romero Albuquerque, é uma ausência histórica no estado: o compromisso com a causa animal. Nesta sexta-feira, 30, o parlamentar fez críticas à falta de atenção dos governos estaduais com a situação dos animais de Pernambuco e cobrou uma postura diferente do novo governo com a bandeira.

“Nesses últimos dias, muito se falou sobre erros da gestão Paulo Câmara. Nada além das críticas que nós mesmos já fizemos e que, por isso, o povo de Pernambuco escolheu um governo diferente. E o nosso desejo é exatamente este: ter um governo diferente, ver a mudança acontecendo. Precisamos que a nova gestão mostre que realmente será assim. Historicamente, a causa animal sempre foi esquecida pelo Governo do Estado. Raquel precisa mostrar preocupação com a bandeira desde agora!”, disse Albuquerque.

O deputado disse que permanecerá atento aos nomes que estarão no primeiro escalão do novo governo e não deixará de cobrar investimentos em políticas para os animais. “Se a bandeira não estiver entre as prioridades do Executivo, não tem como avançar. Nós sabemos que Pernambuco precisa investir nisto, não pode ficar apenas nos recursos que destinamos. O estado sempre fez o caminho contrário, e não pode continuar assim”, finalizou.

Petrolina, no Sertão do São Francisco, segue em ritmo acelerado de desenvolvimento e crescimento. A projeção do Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, divulgado nesta quarta-feira (28), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que a cidade sertaneja ultrapassou Caruaru e Olinda, passando a ser a 3° mais populosa de Pernambuco. O levantamento aponta que o município alcançou uma população de 388.145 mil habitantes.

De acordo com o prefeito Simão Durando, esse crescimento se deve ao ambiente fértil para o desenvolvimento e economia que tem atraído pessoas para morar e investir na cidade. Entre os atrativos, também está a geração de emprego, principalmente, na fruticultura irrigada. Além disso, o município passou a ser referência em vários setores, garantindo o status de melhor cidade para se viver do Nordeste, liderando também indicadores em Saúde e Educação.

_“Nos últimos anos, Petrolina recebeu diversas obras estruturantes, principalmente em infraestrutura e mobilidade urbana, e passou a ser uma referência para todo o Nordeste. O município também se tornou conhecido nacionalmente através da realização de grandes eventos e fortalecimento do turismo. Então, é natural atrair novos moradores, pessoas que vem em busca de oportunidades. Esse levantamento do IBGE é a comprovação de como o município continua crescente e pulsante, se tornando a terceira cidade mais populosa de Pernambuco”_, concluiu.

——-

Foto: Emerson Leite

O presidente eleito Lula (PT) deve anunciar, nesta quinta-feira, 29, novos nomes para o seu ministério. O futuro governo começará com 37 ministérios, segundo a equipe de transição, e até o momento foram anunciados 21 nomes. Faltam, portanto, 16 titulares.

Entre os cotados aos ministérios, estão nomes como os da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o (Planejamento) e o da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Meio Ambiente.

Veja, abaixo, esses e mais nomes

• Simone Tebet (Planejamento);
• Marina Silva (Meio Ambiente);
• Renan Filho (Transportes);
• Jáder Filho (Cidades);
• Carlos Lupi (Previdência);
• Carlos Fávaro (Agricultura);
• Alexandre Silveira (Minas e Energia);
• André de Paula (Pesca e Aquicultura);
• Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário);
• Juscelino Filho (Turismo);
• Paulo Azi (Comunicações).

O presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, afirmou que o resultado das eleições apontou para uma inequívoca decisão dos pernambucanos de mudar, mas muito mais que isso: de resgatar o orgulho ferido e, quem sabe, ver Pernambuco unido novamente em tudo o que é importante.

Anderson disse que quem sai deve ajudar ao máximo o sucessor para que se tenha uma transição objetiva. “E quem entra tem que entender que é o portador da esperança, e apresentar , com clareza, suas prioridades. Assistir hoje a um debate menor não ajuda. Todos nós que disputamos a eleição sabíamos da situação do estado, portanto se houver questionamentos cabíveis, que sejam feitos da forma adequada e no fórum adequado, buscando as responsabilidades de cada um. Sem dúvidas, e até pela herança que está sendo deixada pelo PSB e por Paulo Câmara, esse é um governo no qual os Pernambucanos tem muita expectativa”, afirmou.

Ainda segundo Anderson, o importante é unir a todos em torno de um projeto. “É preciso entender que unir não é apenas ouvir, e sim compartilhar a responsabilidade do trabalho que precisa ser feito, convocando, dialogando e aproximando todos”, ressaltou.

“Como pernambucano e presidente do PL, reitero que não só eu, mas o meu partido também vamos ajudar Pernambuco”, concluiu Anderson.

A Câmara Municipal do Recife encerrou as atividades parlamentares de 2022 e o trabalho realizado pelas vereadoras e pelos vereadores mostra uma excelente produção legislativa. Foram elaborados muitos projetos de lei, requerimentos, entre outras proposições, além de audiências públicas, reuniões de comissões e debates que repercutem as vozes e os interesses do povo recifense.

O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ressaltou a importância da aproximação do parlamento com as pessoas que moram na cidade. “A população espera da gente um ritmo forte de trabalho, espera soluções rápidas para os problemas do Recife e a Câmara tem de estar sempre pronta para esse debate e pronta para esse trabalho”, afirmou.

Em 2022, os parlamentares do município elaboraram 326 projetos de lei, 12.951 requerimentos, 62 projetos de decreto legislativo, 26 projetos de resolução, dentre outras proposições. As comissões temáticas permanentes promoveram 215 encontros para análise e emissão de pareceres às iniciativas que tramitaram na Casa, dentre as quais, 59 projetos de lei enviados pelo Poder Executivo.

Além disso, as comissões especiais, formadas para discutir temas específicos, fizeram 10 reuniões. No plenarinho, ocorreram 49 audiências e 49 reuniões públicas, que reuniram autoridades e população para discutir assuntos diversos: educação, saúde, moradia, segurança, igualdade de gênero, transporte, entre outros temas.

Já no plenário da Câmara foram realizadas 84 reuniões Ordinárias e 19 Extraordinárias. O espaço também foi palco para eventos que prestam reconhecimento ao trabalho desenvolvido por quem faz a diferença na cidade. Este ano, foram promovidas 141 reuniões solenes, sendo 39 para concessão de Títulos de Cidadãos e de Cidadãs do Recife; 18 Medalhas de Mérito José Mariano; seis Medalhas de Mérito Olegária Mariano; um Prêmio Mérito de Comunicação Graça Araújo e foram prestadas 77 homenagens.

Auxílio à cidade – A Câmara Municipal do Recife, este ano, destinou R$ 15 milhões à Prefeitura da Cidade para contribuir com o auxílio às famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram a capital em maio. No ano passado, em 2021, a Casa destinou R$ 30 milhões para a Prefeitura investir em obras públicas em bairros e comunidades da cidade. Os recursos são resultado de um trabalho da gestão da Câmara, que economizou com a informatização dos processos e a diminuição de custeio. Outra parte do montante é oriundo do Fundo Especial que foi instituído para a construção de uma nova sede do Legislativo.

“Os gestos que tivemos com os repasses de recursos para a Prefeitura do Recife foram claras demonstrações da sensibilidade de todos nós, que não olhamos quem era o governo, mas sim, olhamos para o povo e para o desenvolvimento da cidade”, disse Romerinho Jatobá. A eficiência nos gastos públicos, a aproximação da Casa com a população e a informatização dos processos legislativos são marcas da gestão da atual Comissão Executiva.

O ano de 2022 foi marcado, ainda, pela contratação de intérpretes de Libras para traduzir as reuniões Ordinárias e solenes, tornando-as mais acessíveis para pessoas com deficiência auditiva. Além disso, o Poder Legislativo reforçou a sua contribuição social ao fazer uma parceria com a Escola Dom Bosco, abrindo as suas portas para receber 20 jovens aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos. Outra ação de impacto foi a instituição de um projeto de sustentabilidade ambiental para promover a coleta seletiva dos resíduos sólidos da Câmara.

Ações que dão continuidade aos trabalhos desenvolvidos no ano passado – quando foram criados o Novo Parlamento Jovem, a Procuradoria Especial da Mulher e a Escola do Legislativo. Também estiveram em pauta assuntos importantes da cidade que impulsionaram a implantação da Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo e da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos, bem como das Frentes Parlamentares pelo Centro do Recife, pela Renda Básica, pela Primeira Infância e pela Educação Pública de Qualidade.

*Comissão Executiva* – Com o encerramento deste ano, também chega ao fim o primeiro biênio (2021-2022) da 18ª Legislatura da Câmara do Recife, que corresponde a dois anos deste atual mandato. No ano que vem, a Casa contará com uma nova Comissão Executiva, eleita no último mês de agosto e que vai dirigir os trabalhos do Poder Legislativo até 2024.

Reconduzido para o cargo de presidente, Romerinho Jatobá disse que dará continuidade ao seu trabalho de gestão participativa e de eficiência nos gastos. “Concluímos dois anos da nossa gestão com a aprovação de todos os colegas vereadores e vereadoras, tanto é que nos reconduziram para mais dois anos à frente da Câmara. Tivemos o cuidado de fazer o diálogo aberto, transparente, ouvindo todo mundo, podendo escutar opiniões diversas e debater bastante sobre o funcionamento da Casa”. Também foi reconduzido para o cargo de primeiro-secretário, o vereador Eriberto Rafael (PP).

Além dos dois parlamentares, compõem a nova Comissão Executiva para o biênio 2023-2024, o vereador Hélio Guabiraba (PSB), 1º vice-presidente; a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), 2ª vice-presidente; o vereador Felipe Alecrim (PSC), 3º vice-presidente; o vereador Felipe Francismar (PSB), 2º secretário; o vereador Zé Neto (PROS), 3º secretário; o vereador Almir Fernando (PCdoB), 1º suplente; e o vereador Osmar Ricardo (PT), 2º suplente.

A região que contempla os bairros Terras do Sul, São Joaquim, Mandacaru entre outros, em Petrolina, ganhará uma importante obra para lazer, esportes e integração social. O início das obras do Complexo Esportivo e Cultural foi autorizada nesta terça-feira (27), pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando, em um evento próximo às futuras instalações na comunidade.

O equipamento público será erguido no bairro Terras do Sul, mas atenderá também bairros vizinhos. A estrutura contará com anfiteatro; esplanada de eventos; rampa de skate; playground; mesa de jogos; pórtico de escalada, entre outras opções de esporte e lazer numa região que passou décadas sem investimentos em esporte, lazer e integração social.

Após assinar a ordem para início das obras, o prefeito Simão Durando explicou a importância simbólica do espaço de integração para o Terras do Sul. _”Alguns ainda insistem em falar que essa gestão não chega nas comunidades. Pois aqui está uma obra de impacto social para atender uma população que foi esquecida por muito tempo, mas que nos últimos anos passou a ser acolhida e valorizada. Esse equipamento trará mais vida e oportunidade para a região, assegurando também um futuro melhor para esses bairros”_, destacou.

O Complexo Esportivo e Cultural vem para somar os demais investimentos da atual gestão no bairro como a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), quadra poliesportiva e uma nova creche, em andamento. A obra é uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania.

Em seu discurso, o prefeito Simão também fez uma retrospectiva do ano de 2022 e garantiu ainda mais trabalho para o próximo ano. _”Essa é nossa última Ordem de Serviço deste ano e tem uma grande representatividade, levando valorização e oportunidade para essas comunidades. No esporte nós tivemos grandes investimentos, como a reforma do Estádio Paulo Coelho e do Ginásio Osvaldo do Flamengo, construimos e entregamos 26 quadras, realização do Campeonato de Futebol Amador após oito anos, iluminação em LED em campos de futebol e quadras poliesportivas, entre outras ações. A gente fez isso porque acredita que o incentivo ao esporte pode representar o resgate de uma comunidade, um processo de inclusão social. Foram 25 ordens de serviço e 27 obras entregues, em oito meses de gestão. “_, justificou o prefeito.

Visando fortalecer as ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Recife, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas publicou, no Diário Oficial do Município, no último sábado (23), três resoluções que normatizam o Plano Municipal de Assistência Social do Recife. As três medidas preveem a formação de uma Comissão Provisória, que vai realizar o acompanhamento da construção do plano municipal, a organização de encontros e o agendamento de reuniões periódicas. O Plano é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da política de assistência social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Foram publicadas as resoluções 060/2022, que estabelece o cronograma das reuniões do Pleno Ordinário do CMAS em 2023; a 061/2022, que trata do Plano Municipal de Assistência Social do Recife; e a 062/2022, que destaca a normatização do planejamento e avaliação do CMAS.

Ana Rita Suassuna, secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife, destaca a importância da atuação do Conselho no controle social da política pública. Ela também destaca que o colegiado deve acompanhar e monitorar a elaboração do plano municipal, que é responsável por nortear a prática, o serviço, os programas e serviços municipais da assistência social. “É muito importante que o Conselho acompanhe, institua uma comissão e crie o plano, que é construído de forma participativa com os usuários, os técnicos e os gestores”, enfatizou a gestora.

De acordo com Edson Lima, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, a resolução 062/2022 trata da normatização do Plano Municipal de Assistência Social do Recife para 2025. Ele explica que o planejamento será construído com a participação do governo municipal e da sociedade civil.

“O Conselho Municipal de Assistência Social achou por bem, baseado numa experiência do ano anterior, formar uma comissão provisória para analisar como vai ser construído o plano municipal do Recife. Essa comissão vai ser de forma paritária”, destacou Edson Lima. No Recife, o CMAS existe desde 1995 e tem a responsabilidade de discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no Município. A criação dos conselhos municipais de assistência social está definida na Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8.742/1993.