De volta à Mata Sul, o deputado Antonio Coelho foi conferir de perto as obras de pavimentação iniciadas em Palmares nos últimos dias. Ao lado do prefeito Júnior de Beto, do pré-candidato a deputado federal Lula da Fonte e de lideranças políticas da cidade, o parlamentar visitou, ao longo dessa quarta-feira (16), os bairros da Cohab 2, Santa Luzia e Quilombo 1, beneficiados com o calçamento. Um investimento de R$ 2 milhões e um total de 26 mil metros quadrados de ruas asfaltadas, levando maior qualidade de vida às famílias do município.

“Tivemos a alegria de vistoriar o maior pacote de recapeamento asfáltico da história de Palmares, que irá melhorar a infraestrutura dos bairros atendidos. Temos a certeza de que esse investimento vai garantir mais dignidade humana à população. A nossa parceria com a prefeitura e com o prefeito Júnior de Beto vai revitalizar a infraestrutura de Palmares, melhorando a qualidade de vida e devolvendo a dignidade às famílias”, destacou o parlamentar.

Ainda na cidade, o deputado participou da assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Via Parque. Um importante equipamento que vai beneficiar os bairros de Nova Palmares, Newton Carneiro e Novo Horizonte. Um espaço de lazer municipal, que vai contar com pista de cooper, um ParCÃO, uma academia de idosos e parques infantis.

“Ações como essa da Via Parque se traduzem em melhorias para o povo de Palmares e chegam por meio de investimentos que são viabilizados para transformar a vida dos cidadãos. Ao dar um pontapé em uma obra tão especial, nós celebramos o sucesso da gestão do prefeito Junior de Beto”, pontuou o parlamentar.

O prefeito Junior de Beto ressaltou a importância das obras em andamento no município para o desenvolvimento da cidade e que contam com recursos articulados e encaminhados pelo senador Fernando Bezerra Coelho, pelo deputado Antonio Coelho e pelo deputado federal Eduardo da Fonte. “São com entregas importantes como as de hoje e com esse time campeão que vamos seguir trabalhando para colocar Palmares de volta no caminho do desenvolvimento”, assinalou o gestor palmarense.

O deputado federal André Ferreira destinou uma emenda de R$ 500 mil para a pavimentação da Estrada de Serra do Boi, importante povoado de Gravatá. A obra, uma demanda antiga da população da localidade, foi um pedido conjunto apresentado pelo vice-prefeito, Darita, e do vereador Leandro do Transporte Alternativo.

A estrada é usada no escoamento de flores e verduras dos pequenos produtores e, também, é o acesso à Pedra da Lua, importante ponto turístico de Gravatá. Além do terreno irregular, quando chove a estrada fica escorregadia e perigosa.

“A população da Serra do Boi há muito tempo espera pela pavimentação dessa estrada. Quando recebi a demanda de Darita e do vereador Leandro, fui em busca dos recursos para ajudar a comunidade. Nos 129 anos de Gravatá, esse é mais um presente que trazemos”, destacou o deputado, que participou das comemorações pelo aniversário do município.

André Ferreira também participou, ao lado do prefeito Padre Joselito e do vice Darita, da primeira-dama Viviane Facundes, vereadores e secretários, da entrega de títulos de propriedade da Regularização Fundiária do Loteamento Porta Florada para 120 famílias, dentro do Programa Moradia Legal.

“É um grande dia para Gravatá, com a entrega do título de posse para essas 120 famílias. A gente fica muito feliz e parabeniza o prefeito Joselito pela articulação que ele tem junto a todos os órgãos: ao Tribunal de Justiça, ao Governo Federal, ao Legislativo. E com toda essa capacidade ele consegue os benefícios para o povo dessa cidade. Fico honrado em ser o deputado de Gravatá e participar de dias importantes como esse”, afirmou André Ferreira.

Como forma de democratizar o acesso a serviços de Medicina Veterinária, ampliar a cobertura vacinal antirrábica para controle populacional e de zoonoses e promover o bem-estar animal com orientação aos tutores sobre cuidados, direitos e deveres em relação aos pets, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA), leva o projeto “Olhar Animal” para o bairro de Água Fria. No próximo sábado, dia 19, a Escola Técnica Estadual Professor Alfredo Freyre, situada na Rua Zeferino Agra, 193, estará de portas abertas, das 9h às 12h, para oferecer atendimento especializado totalmente gratuito para a população. O serviço estará disponível das 9h às 12h.

O Projeto Olhar Animal é uma iniciativa totalmente gratuita e que acontece mensalmente. No sábado (19), uma equipe formada por dez médicos veterinários estará a postos para realizar consultas clínicas e aplicar vacina antirrábica nos animais de pequeno porte, como cães e gatos. Na oportunidade, os tutores também receberão informações e cartilhas a respeito de seus deveres enquanto responsáveis pelos animais e os direitos dos pets.

Ainda na iniciativa, uma equipe da SEDA estará no local para receber denúncias da população a respeito de casos de maus-tratos a animais nas localidades. Servidores municipais também farão a divulgação dos serviços oferecidos pela SEDA, como o agendamento de castração, instruindo a população sobre como utilizá-los.

Essas orientações fazem parte da iniciativa, que tem por objetivo oportunizar o acesso ao tratamento regular de saúde dos animais de estimação. Durante a ação, caso o médico veterinário identifique a necessidade de realizar consultas e/ou exames complementares, ele poderá fazer encaminhamentos para o Hospital Veterinário do Recife Robson José Gomes de Melo (HVR), localizado no bairro do Cordeiro, equipamento subordinado à SEDA. Tais marcações para o HVR deverão ser feitas mediante ligação para a central telefônica da Secretaria, por meio do número: 4042-3034.

Para ter acesso aos serviços do projeto, a população deve apresentar qualquer documento oficial com foto, podendo ser RG ou CNH, além de CPF e comprovante de residência com CEP do Recife. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada ao local. A iniciativa é itinerante e ocorrerá uma vez por mês, sendo realizada em escolas públicas da rede municipal de ensino. Cada unidade que sediar a ação receberá uma placa “escola amiga dos animais”, como forma de agradecimento por recepcionar as atividades.

Os mutirões serão promovidos prioritariamente em bairros onde há maior demanda da população, bem como em locais onde a população possui maior dificuldade financeira para custear atendimento veterinário.

Para o secretário-executivo dos Direitos dos Animais do Recife, Luís dos Anjos, o projeto “Olhar Animal” é uma ação que leva especialistas ao encontro dos animais nos mais diversos bairros do Recife, em especial para atendimento em comunidades carentes, facilitando o acesso para quem não pode pagar por este tipo de serviço.

 “A gente sabe que, muitas vezes, há dificuldades em encaminhar um animal a um atendimento veterinário particular pelo alto custo de determinados tratamentos. Diante disso, e da necessidade de promover o bem-estar animal em nossa cidade, os veterinários são levados até os animais, invertendo a ordem comum”, observou o gestor municipal.

Por Armando Monteiro Neto

Em 2021, o superávit primário consolidado dos estados foi da ordem de R$ 124 bilhões, um crescimento de 91% em relação a 2020. No entanto, o que precisa ser analisado é se essa bonança fiscal é estrutural ou resultante de circunstâncias atípicas e extraordinárias. No caso de Pernambuco, a melhoria dos resultados das contas públicas, acompanhando a posição dos demais estados, exige um olhar atento sobre o impacto de fatores aleatórios que não resultaram propriamente de um melhor desempenho da gestão fiscal, dentre os quais destacamos:

i) as transferências federais em 2020 alcançaram R$ 2,4 bilhões, gerando um expressivo excedente em relação à redução de receitas no auge da pandemia.

ii) por força da Lei federal 173/2020 houve um congelamento dos salários e progressões funcionais em 2020 e 2021. Isto evitou a maior elevação da despesa com pessoal no último biênio, que desse modo cresceu apenas 6% no ano passado, em relação a 2019, ficando bem aquém do incremento das receitas correntes no período.

iii) já em 2021, o forte aumento da inflação, agravado pela aceleração dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, turbinou o crescimento das receitas, especialmente o ICMS, que aumentou cerca de 22%.

Infelizmente, a ampliação desse espaço fiscal não se traduziu numa expansão mais significativa dos investimentos públicos. Em 2021, Pernambuco amargou o 17° lugar no volume de investimentos, em termos absolutos, e caiu para a 24ª posição do País, quando se considera esse montante em relação ao que foi arrecadado.

Esse quadro crônico de baixo investimento público nos últimos sete anos, responsável pela drástica deterioração da nossa infraestrutura (vide as estradas), foi acentuado pelo desequilíbrio nas contas da previdência estadual, que segundo projeções do próprio governo apontam para um déficit de R$ 3,5 bilhões em 2022. Vale ressaltar que Pernambuco não se alinhou ao movimento de 18 estados – na esteira da Emenda Constitucional 103/19 -, deixando de promover mudanças de maior alcance nas regras de acesso a benefícios.

O processo de consolidação fiscal de Pernambuco está distante e demanda medidas estruturais indispensáveis à modernização do estado, tais como:

a) avanço da digitalização dos serviços públicos;

b) ajustes na previdência estadual;

c) redução de distorções nas carreiras e eliminação de privilégios e

d) valorização dos servidores públicos, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

É preciso ainda um aumento consistente e continuado dos investimentos públicos em infraestrutura e nos serviços básicos, sem o que o Estado não assegurará um desenvolvimento sustentável no futuro.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

O pré-candidato a deputado federal pelo Partido Progressistas (PP), o enfermeiro Rodrigo Patriota, foi recebido nesta quarta-feira (16), em Brasília, pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP), onde apresentou às principais reivindicações da categoria, sobretudo, a urgência na votação do PL 2564/20, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O encontro foi marcado através do deputado federal e presidente do PP Pernambuco, Eduardo da Fonte.

“Estou aqui representando a categoria que espera por essa votação tão importante. Atuo há 16 anos como enfermeiro na emergência de Trauma do Hospital da Restauração e sei da luta que nós enfrentamos diariamente. Essa é uma forma justa de reconhecer o nosso trabalho e acredito que como presidente da câmara, e na função de principal mediador, o deputado Arthur Lira irá nos ajudar. Agradeço também o apoio fundamental do deputado Eduardo da Fonte nessa grande luta”, registrou o enfermeiro

O governador Paulo Câmara participou, na tarde desta quarta-feira (16.03), da abertura da 106ª reunião da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), no Palácio do Campo das Princesas. Com o objetivo de discutir pautas ambientais e ampliar o papel dos estados nesse âmbito, o evento reuniu representantes de diversas regiões do País. No seu discurso, o governador reafirmou o compromisso de Pernambuco com a agenda da sustentabilidade e destacou a importância do encontro para o avanço de novas metas.

“A Abema tem sido uma grande impulsionadora de ações estratégicas e fundamentais nesse panorama de luta para reverter os efeitos nocivos provocados pelo homem em relação ao meio em que vivemos. O Estado não poderia deixar de reconhecer esse importante aliado, cuja parceria já resultou, inclusive, em alguns benefícios refletidos no presente”, pontuou Paulo Câmara, reforçando que Pernambuco está aberto ao diálogo e à disposição para colaborar nas ações.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, ressaltou que o encontro reúne secretarias estaduais e órgãos que fazem a gestão do meio ambiente nos Estados. “A Abema tem sido uma colaboradora muito importante para a implantação do nosso Plano de Descarbonização e na mobilização dos Estados brasileiros para que possamos, de fato, trazer políticas públicas de qualidade para o rumo do desenvolvimento sustentável”, frisou.

ABEMA – A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma entidade civil de direito privado, sem fins econômicos. Em 2019, constituiu a Câmara Técnica do Clima (CTC), coordenada pelo Estado de Pernambuco, e foi responsável pela elaboração da Carta da Abema pelo Clima, ratificada pelos 26 estados e pelo Distrito Federal durante a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, que aconteceu no Recife em novembro de 2019.

No mesmo período, foi realizada uma reunião da entidade no Palácio Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara, que, entre outras importantes discussões, deliberou pela continuidade dos trabalhos da CTC como forma de apoiar os Estados na implementação dos compromissos climáticos assumidos.

Reconhecido por abrigar um dos maiores polos de desenvolvimento tecnológico e de inovação da América Latina, possuir uma malha rodoviária, portuária e aeroportuária privilegiada e estar posicionada equidistante entre as principais capitais nordestinas, o Recife foi a capital do Nordeste que obteve maior destaque no Índice de Cidades Empreendedoras 2022, divulgado nesta quarta-feira (16). A cidade pernambucana ficou na 18º lugar geral do ranking, que reuniu os 101 municípios mais populosos do Brasil. O Recife avançou 19 posições em comparação ao levantamento de 2020. O estudo foi realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com a Endeavor, e analisou majoritariamente dados públicos referentes ao ano de 2021.

A primeira colocada no ranking geral foi a cidade de São Paulo, com pontuação 9,28724. O Recife registrou nota de 6,74828, única capital do Nordeste entre as 20 cidades melhores posicionadas. No recorte do Nordeste, a capital pernambucana lidera na região, seguida por: Aracaju (SE), no 25ª lugar; Maceió (AL), na 29ª colocação; Fortaleza (CE), na 33ª; João Pessoa (PB), 35ª; Salvador (BA), 39ª; Natal (RN), 42ª; São Luís (MA), 57ª; e Teresina (PI), 60ª. Já no resultado geral entre as cidades pernambucanas, após a capital pernambucana aparecem listadas: Olinda, na 81ª posição; Petrolina, 86ª; Caruaru, 89ª; Jaboatão dos Guararapes, 93ª; e Paulista, 96ª.

O Índice de Cidades Empreendedoras é dividido em sete determinantes, tais quais “Ambiente Regulatório”, “Infraestrutura”, “Mercado”, “Acesso a Capital”, “Inovação”, “Capital Humano” e “Cultura Empreendedora”. Cada eixo leva em consideração uma série de dados públicos, tais como o Produto Interno Bruto (PIB), simplicidade tributária, alíquota de ICMS, dentre outras informações.

O Recife teve a melhor performance na determinante “Capital Humano”, ficando na 8ª posição geral no País, com 7,1813 de pontuação. Comparado com o resultado de 2020, a capital pernambucana avançou sete posições, quando ficou no 15º lugar. Assim como ocorreu há dois anos, Florianópolis liderou nesta determinante. Já no eixo “Cultura Empreendedora”, a capital pernambucana ficou na 12ª colocação, enquanto que no quesito “Acesso a Capital”, manteve a 13ª posição.

Outros resultados do Recife foram: 17ª posição na determinante “Infraestrutura”, 30ª posição em “Inovação”, 55º lugar em “Ambiente Regulatório” – avançando 31 colocações em comparação com os resultados de 2020 -, e 77ª colocação em “Mercado”. “O resultado do ranking coloca o Recife na liderança no Nordeste, sendo a única cidade da região entre as 20 maiores do País. Com resultados expressivos e consistentes, o Recife vem se destacando em diversos indicadores, como o de Capital Humano, a partir de um histórico consolidado de melhorias da cidade, como as notas do Ideb, e com novas ações da Prefeitura, como é o caso do Embarque Digital”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux.

ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO –
Fomentando a agenda do empreendedorismo local, a Prefeitura do Recife vem investindo fortemente em um grande programa de melhoria do ambiente de negócios e de desburocratização de processos. Como exemplo, o município foi o terceiro no Brasil a aderir ao projeto do Balcão Único, reduzindo a burocracia e o tempo de registro e abertura de empresas de baixo risco, onde, em determinadas situações, duram minutos. Ainda nesse ambiente, a Prefeitura criou a Investe Recife, uma equipe dedicada em atrair empresas do Brasil e do exterior, além de apoiar e estimular a expansão dos negócios já existentes no município.

A Prefeitura do Recife sancionou uma nova legislação para licenciamento de placas e outdoors, facilitando a vida dos empreendedores e negócios. A gestão municipal também lançou o novo portal da Secretaria de Finanças, o “Recife em Dia”, que reúne uma série de serviços online, como emissão de documentos, recolhimento de tributos, solicitação de certidões e outras possibilidades. A capital pernambucana também atualizou as leis que regem a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e a Transferência do Direito de Construir (TDC), o que vai impulsionar o mercado de Construção Civil na cidade.

Desde 2021, a Prefeitura lançou o programa Recife Parcerias, que vem estruturando uma ampla carteira de investimentos em Parcerias Público Privada (PPP) com foco em sustentabilidade, com gestão e conservação de parques urbanos, implantação de relógios digitais, construção e reforma de creches e unidades de saúde, dentre outros projetos. E também lançou o Programa Crédito Popular do Recife, que oferece empréstimos de até R$ 3 mil para micro e pequenos negócios, com taxa de juros simbólica de 0,99% ao mês.

O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, afirmou, nesta quarta-feira (16), que o estado investe pouco em segurança pública e defendeu a integração das guardas municipais com as polícias Civil e Militar nas ações de prevenção. Em entrevista, Miguel lembrou que o déficit da PM em Pernambuco é de 9 mil homens, o mesmo número de guardas municipais que poderiam auxiliar na prevenção da segurança.

Miguel questionou a política salarial para policiais militares, civis e bombeiros. Para o pré-candidato a primeira ação para melhorar a segurança é dar condições de trabalho a quem põe a vida em risco. “Como garantir a segurança desvalorizando e não reconhecendo o papel da PM, da Polícia Civil, além das outras forças de segurança? A polícia está cansada, desmotivada. Pernambuco é um dos estados que menos investe em segurança pública. O resultado disso é que infelizmente, no ano passado, Pernambuco se tornou o estado mais violento do Brasil. A gente precisa virar essa chave.”

Miguel defendeu também investimentos em modernização e capacitação das forças policiais, além da equiparação salarial. Por fim, o pré-candidato disse ser fundamental promover ações preventivas, sociais e outras medidas paralelas para permitir territórios seguros. “Segurança é sensação, é percepção da população de que tem a força do estado ao seu lado”, finalizou o pré-candidato do União Brasil.