O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi homenageado, nesta quinta-feira, pela Defensoria Publica de Pernambuco (DPE) com a medalha Eduardo Campos. A mais alta honraria da instituição se deu pelos relevantes serviços prestados pelo deputado a DPE. Ao longo de sua vida pública, Silvio Filho tem destinado recursos para o fortalecimento da instituição, que atua em defesa da sociedade em diversas áreas do direito.    

“Eu quero dizer da alegria de poder estar ao lado do defensor público-geral do Estado, doutor Henrique Seixas, um grande quadro de Pernambuco e que também representa as instituições do nosso estado e um amigo de infância. É uma alegria poder receber essa homenagem pelo reconhecimento do nosso trabalho no Congresso Nacional para trazer ações e investimentos que possam fortalecer a Defensoria Pública de Pernambuco, que cumpre o papel institucional muito importante para a nossa sociedade”, agradeceu Silvio Costa Filho. Após a homenagem, Silvio Filho reiterou o seu compromisso de continuar trabalhando em Brasília pelo fortalecimento do órgão.

Para o defensor público-geral, Henrique Seixas, a condecoração é justa e merecida, e vem pela parceria do parlamentar junto à instituição.  “Essa é uma homenagem duplamente não só porque o deputado destinou emendas para nossa instituição para o nosso fortalecimento, mas porque é um deputado amigo de toda nossa categoria. Feliz de poder contar com você (Silvio) em Brasília assim como foi em Pernambuco quando foi deputado estadual. A gente sabe que vamos poder caminhar juntos para o fortalecimento da nossa instituição”, disse Seixas.

A homenagem ocorreu na sede do órgão e foi acompanhada também pela participação do defensor público e chefe de gabinete, João Duque.

O presidente Lula (PT) afirmou, nesta quinta-feira, 12, que a “única coisa” que ele não queria no dia da posse era que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lhe passasse a faixa presidencial. O petista deu a declaração durante café da manha com jornalistas que fazem a cobertura da Presidência da República em Brasília.

Na véspera do fim do mandato, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos e não participou da cerimônia oficial de posse de Lula. Tradicionalmente, os ex-presidentes passam a faixa para seus sucessores. A jornalistas, Lula disse que a ideia de a entrega da faixa ser feita por pessoas que representam a sociedade brasileira partiu da primeira-dama, Janja da Silva, e da equipe que coordenou os eventos da posse.

“Foi uma ideia genial porque ali tinha catador de papel, ali tinha índio, ali tinha aquele menino que estava lá e era filho de uma catadora de papel, tinha pessoa com deficiência. Veja, a gente tentou mostrar o povo. A única coisa que eu não queria era que o Bolsonaro me passasse a faixa. Era a única coisa que eu não queria”, disse o petista.

Ainda sobre o tema, Lula afirmou que a posse foi “bonita” pela quantidade de gente e pelo “simbolismo”. “Era como se as pessoas estivessem sendo libertadas de um pesadelo, como ela foi bonita pelo simbolismo de o povo colocar a faixa no meu pescoço”, disse.

Ligação de chefes de estado
O presidente disse também que, após os atos de terrorismo em Brasília no último domingo (8), recebeu telefonemas de vários chefes de Estado. “Depois dessa estupidez que foi feita no último domingo, eu recebi outra vez uma quantidade de telefonemas de todos os chefes de estado. Todo mundo preocupado com o processo democrático no Brasil”, declarou.

Informação do G1 Política

O presidente Lula afirmou, nesta quinta-feira, 12, que José Múcio permanecerá à frente do Ministério da Defesa. O chefe do Executivo ainda declarou que as Forças Armadas não são “poder moderador, como pensam que são”. De acordo com o presidente, o papel dos militares, definido na Constituição, “é a defesa do povo brasileiro e da nossa soberania contra possíveis inimigos externos”.

Múcio vem sendo criticado por ter defendido solução negociada para a crise envolvendo os acampamentos golpistas de bolsonaristas em frente a quarteis. Eles reivindicavam ação das Forças Armadas para impedir Lula de governar o país. Lula apontou que “todos cometemos erros” e que Múcio permanece no governo porque é de sua confiança.

“Quem coloca ministro e tira ministro é o presidente da República. O José Múcio fui eu quem trouxe para cá (governo). Ele vai continuar sendo meu ministro porque eu confio nele, relação histórica, tenho o mais profundo respeito por ele. Ele vai continuar”, disse Lula em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. “Se eu tiver que tirar cada ministro a hora que ele comete um erro, sabe, vai ser a maior rotatividade de mão de obra da história do Brasil. Todos nós cometemos erros”, completou.

Informação do G1 Política

O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, afirmou nesta quinta (12) discordar da criação dos auxílios-moradia, saúde e alimentação para os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo da terça (10).

“Com oito anos sem sofrer nenhum tipo de reajuste, entendemos que a remuneração dos deputados estaduais estava defasada, sendo necessária uma atualização. No entanto, a criação dos auxílios extrapola aquilo que entendemos por razoável”, afirma o presidente.

“A OAB Pernambuco discorda da criação dos auxílios e entende que, especialmente neste momento em que os indicadores sociais do país e do estado apontam para a necessidade do fortalecimento de políticas públicas que atendam os mais vulneráveis, o Poder Público deve rejeitar medidas que não caminhem lado a lado com o princípio da austeridade. Admitindo por absurdo que sejam aprovados, esses auxílios precisam ser considerados rendimentos tributáveis”, destaca o presidente.

Segundo a proposta, o auxílio-moradia será fixado em R$ 6.483,39, o que equivale a 22% do salário dos deputados. No caso do auxílio-saúde o valor seria de R$ 2.946,99, correspondendo a 10% da remuneração. Já o auxílio-alimentação ficaria fixado em R$ 2.946,99, também 10% do salário dos legisladores. Ao todo, os três auxílios saem por R$ 12.377,37 por cada deputado. São mais de R$ 606 mil reais por mês e mais de sete milhões de reais por ano.

O governo federal divulgou o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram incluídos no último dia 6 no repositório de informações classificadas da Secretaria-Geral da Presidência da República, e identificados nesta semana pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo – especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

O governo também hospedou, nesse link, os gastos com cartões da Presidência desde 2003 – primeiro ano do primeiro mandato de Lula (PT). Esses dados já eram públicos, mas não estavam hospedados de forma organizada em site do governo.

Os dados divulgados mostram que a gestão Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 27,6 milhões em cartões corporativos em quatro anos. O valor inclui o cartão pessoal de Bolsonaro e, também, outros cartões usados por ajudantes de ordens e funcionários da presidência.

Cartões corporativos da presidência na gestão Jair Bolsonaro

O material divulgado também permite dividir esses gastos pelo tipo de despesa. Os maiores gastos nesses cartões, nos últimos quatro anos, foram relacionados a hospedagem e alimentação – sobretudo, em viagens do presidente e de assessores.

Gastos em cartões corporativos da Presidência na gestão Jair Bolsonaro

Informação do G1 Política

O governo Lula (PT) decidiu que o salário mínimo de R$ 1.320 não vai vigorar nos primeiros meses deste ano. Uma ala do governo defende manter o valor de R$ 1.302 durante todo o ano. Outra, quer que o mínimo de R$ 1.320 comece a valer a partir de maio, no Dia do Trabalho.

O valor de R$ 1.302 foi determinado via medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, para valer em 2023. O reajuste determinado por Bolsonaro representou um aumento de 7,43% – a reposição da inflação mais um ganho real de 1,14% – em relação ao salário mínimo de 20220 que era de R$ 1.212.

Já o mínimo de R$ 1.320 foi prometido por Lula para este ano, o que garantiria um aumento real maior, de 2,81%. Só que o novo governo verificou que houve, no ano passado, uma concessão acima do previsto de aposentadorias, elevando os gastos do INSS.

Com isso, se o novo mínimo entrasse em vigor desde janeiro, o INSS teria um gasto extra de R$ 7,7 bilhões, que ficariam fora do teto dos gastos públicos. Por isso, para bancar esse aumento desde janeiro, o Ministério da Fazenda teria de fazer um bloqueio de gastos para bancar essas despesas.

A equipe do ministro Fernando Haddad defende a manutenção do valor de R$ 1.302 ao longo de todo ano. A ala política, preocupada com o desgaste para Lula, propõe que o mínimo com aumento real comece a vigorar a partir de maio, mês do trabalhador.

Na próxima quarta-feira, Lula fará uma reunião com as centrais sindicais, quando será anunciada a criação de um grupo de trabalho para definir a nova política de valorização do salário mínimo e também de regras para trabalhadores de aplicativos. Neste dia, será batido o martelo final sobre o valor do mínimo neste ano.

Informação do G1 Política

O deputado estadual Antônio Moraes (PP) é o relator da Reforma Administrativa enviada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) à Assembleia Legislativa (Alepe). Nesta terça-feira (10), em seu gabinete, o parlamentar conversou com o Blog do Alberes Xavier e com a Rede Pernambuco de Rádios. Na entrevista, Antônio afirmou que a Reforma deve ser aprovada pela Casa Legislativa.

Segundo ele, a expectativa é que a medida entre na Ordem do Dia e seja pautada para votação na próxima terça-feira (17), onde deve ser aprovada no plenário da Alepe. “O sentimento é de que se aprove. O projeto faz várias adequações, fusões de secretarias e também concede aumento [de salários] para as classes que estão abaixo dos secretários. Isso é importante porque em dezembro a gente havia dado um aumento de salário aos secretários, daí, ficaria uma diferença muito grande para os outros cargos do executivo. É um aumento mínimo com uma repercussão financeira mínima”, justificou Antônio Moraes.

Ele continuou: “O sentimento na Casa é que na próxima semana a gente possa aprovar a Reforma para a governadora poder fazer as nomeações e para o estado poder operar com 100% da sua capacidade”, completou.

Ao ser perguntado sobre sua pré-candidatura à presidência da Casa para o biênio 2023/2024, Antônio confirmou que cogita disputar a vaga. Para ele, sua experiência de sete mandatos na Alepe lhe dão a experiência necessária para assumir o cargo máximo do Poder Legislativo de Pernambuco. “Eu tenho colocado essa postulação e conversado individualmente com todos os deputados. Eu sempre coloco, pela experiência de já ter sete mandatos aqui, que a eleição da Assembleia é totalmente diferente. Então, as coisas não acontecem com a mesma rapidez que ocorre no processo eleitoral normal”, disse.