Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Anderson e Gilson recebem apoio do prefeito de Barreiros em ato da Caravana Simbora Mudar Pernambuco

Foto: Divulgação

O presidente estadual do Partido Liberal (PL) e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, recebeu, nesta quinta-feira (7), o apoio do prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PP), na corrida ao Palácio do Campo das Princesas. A ida ao palanque de Anderson se deu durante ato de filiação ao PL do vice-prefeito do município, João Marreca Filho, que, agora, assume a presidência da sigla no município. Acompanhado do pré-candidato ao Senado Federal, o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, a dupla iniciou a Caravana Simbora Mudar Pernambuco pelo Litoral Sul.

A primeira agenda do dia foi realizada em Sirinhaém, em um bate-papo nos estúdios da Rádio Aliança FM. Em seguida, os pré-candidatos seguiram para o município vizinho de Barreiros, onde concederam entrevista à Rádio Liderança FM. Após um almoço com lideranças da região, em São José da Coroa Grande, Anderson e Gilson retornaram a Barreiros. Diante de uma quadra

lotada de entusiastas e apoiadores, Anderson abordou as particularidades e desafios para mudar os índices negativos do Litoral Sul “causados pelo descaso da gestão do governador Paulo Câmara (PSB)”.

“Estamos diante de um governador que abandonou o píer de Sirinhaém e acabou com um dos principais atrativos turísticos do Litoral Sul. Estamos falando de um governador que sucateou a segurança pública e deixou a população e turistas de Porto de Galinhas sob estado de sítio pela segunda vez em menos de cinco anos. Estamos diante de um governador que conseguiu fazer todos os municípios do estado, a exemplo de Barreiros, sofrerem com a falta d’água”, disse Anderson.

“Hoje, faltam 273 para o povo de Pernambuco se ver livre do pior governo de sua história, o governo do PSB. Pernambuco é o segundo estado mais violento do Brasil e isso causa reflexos diretos no trade turístico, pois afasta os turistas, diminui a lotação nos hotéis

e pousadas, impactando no comércio local, e, consequentemente, na geração de emprego e renda”, disse o ex-ministro Gilson Machado.

“O resultado surge quando se tem compromisso, honestidade e capacidade de realizar entregas. Já demonstramos nosso comprometimento com a mudança e a transformação na vida das pessoas à frente da Prefeitura do Jaboatão, e agora estamos montando um time do bem para mudar Pernambuco”

, pontuou Anderson Ferreira.

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Lula se reúne com Danilo em São Paulo

Lula e Danilo
Foto: Roberto Stuckert Filho


Os pré-candidatos a governador de Pernambuco e a presidente da República Danilo Cabral e Lula, respectivamente, se reunirão nesta sexta-feira (8), em São Paulo, durante evento comandado pelo PT e PSB. O encontro, além de consolidar a chapa Lula/Alckmin, servirá para ratificar que Danilo é o único postulante apoiado por Lula para o governo de Pernambuco. 

“Não sei se os outros que estão se colocando como candidatos vão ter essa oportunidade de estar junto do presidente. A nossa candidatura está sintonizada com a do presidente Lula. Amanhã, nós vamos estar juntos com ele em um ato de consolidação, inclusive, da filiação de Geraldo Alckmin ao PSB, abrindo caminho para a gente construir uma frente ampla contra Bolsonaro”, pontuou Danilo, em entrevista à Rádio Pajeú. 

Danilo destacou que, em 2023, com ele no governo e Lula na Presidência da República, Pernambuco voltará a viver um tempo de conquistas da época de Eduardo Campos. “Bolsonaro discrimina nosso estado, atacou os pernambucanos e não fez chegar os investimentos necessários. A Frente Popular tem uma história que vem lá de Pelópidas, Arraes, Jarbas, Eduardo, Paulo e João Campos. O PSB e a Frente Popular sempre tiveram uma representação muito forte”, concluiu o pré-candidato.

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Lula desembarca em Brasília na próxima quarta-feira

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Lula viajará a Brasília na próxima semana. A principal agenda do petista na cidade será um encontro com povos indígenas.

Lula visitará o 18º Acampamento Terra Livre, organizado por índios. O grupo está instalado na região central de Brasília desde a segunda-feira, 4.

A visita está prevista para a quarta-feira, 13, e faz parte das manifestações em alusão ao Dia do Índio, comemorado em 19 de abril.

A expectativa é que Lula aproveite a viagem para encontrar parlamentares do PT e caciques do MDB que defendem o apoio ao petista na eleição presidencial deste ano.

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Prefeito Mano reúne secretários para traçar planejamento de ações

Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (7), o prefeito Mano Medeiros reuniu o secretariado da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes para traçar o planejamento da gestão até o final de 2024. Cada secretário apresentou suas prioridades sobre o que está em andamento e estipulou metas para as ações que serão colocadas em prática.

De acordo com o chefe do executivo municipal, é necessário realizar uma avaliação do cronograma já executado e debater sobre ações futuras. “Essa reunião serviu para definirmos as ações mais importantes para darmos continuidade ao desenvolvimento do município nos próximos anos. É importante estabelecermos metas e prioridades para que a prefeitura possa continuar caminhando de forma consistente e com transversalidade de comunicação entre as secretarias”, pontuou o prefeito.

Dentre todas as principais propostas, está a ampliação dos números de creches e unidades de saúde, mais obras de pavimentação de ruas, melhorias para mobilidade urbana e implantação de iluminação de LED em novos pontos da cidade.

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Prefeitura do Recife avança com a ação de limpeza dos canais

Foto: Rodolfo Loepert/ PCR Imagem


Nesta quinta-feira (7), o prefeito do Recife, João Campos, realizou vistoria nos serviços de limpeza dos canais da cidade, especificamente no Canal Marcos Freire/Riacho Camaragibe, situado na Caxangá. As ações têm a importante função de remover os entulhos, facilitando o escoamento das águas e prevenindo alagamentos, principalmente no período de chuvas mais intensas. O serviço, que é realizado todos os anos nos 99 canais que cortam a capital pernambucana, faz parte da Ação Inverno 2022 e conta com um investimento de R$ 8,5 milhões.

“A gente está limpando todo esse trecho. Retiramos 2.540 toneladas de resíduos, quase o dobro do ano passado. Aqui tinha muito sedimento e a gente precisava limpar. Além da limpeza do canal, autorizamos fazer o projeto da rua inteira. A obra aqui vai ser mais do que uma rua, vai ser uma orla, na margem do rio todinha. A gente vai fazer o projeto do calçamento, da ciclovia e uma pista de caminhada completa. Já concluímos a limpeza de outros 33 canais e tem mais 12 em andamento”, declarou o prefeito do Recife, João Campos.

O Canal Marcos Freire possui 410 m de extensão. No ano passado foram removidas 1.448 toneladas de resíduos de seu leito e, este ano, já foram retiradas 2.540 toneladas, quase o dobro. A ação deste ano teve início em 21 de março e deve ser concluída no dia 30 deste mês. Outros 12 canais estão com a ação de limpeza em andamento e 33 já foram concluídos.As intervenções englobam a retirada de resíduos sólidos do leito e a capinação e limpeza das margens dos canais, evitando assim o acúmulo de dejetos que podem prejudicar o correto funcionamento do sistema de drenagem e causar transtornos diversos à sociedade como transbordamentos e proliferação de doenças.

Feliz com o início da limpeza, a dona de casa Karla Oliveira, 41 anos, relata o transtorno que passa quando chove: “Chuva para gente é terrível. A água entra em casa, a gente perde os móveis, perde tudo. Fica ruim até para gente passar nas ruas. Agora com a área sendo alargada e limpa, a água vai seguir pelo canal, sem que transborde.

Estou há 24 anos morando aqui e a gente nunca viu uma melhoria como essa. Esse era um sonho nosso e, agora vendo, a gente fica mais aliviado com o período de chuva que vem aí. Estávamos com muito medo, mas agora deu mais segurança. Dá um alívio”, comemorou.

Empreendedora, Josefa Verônica da Silva, 58 anos, já teve a casa alagada por causa da cheia do rio. “A água já entrou duas vezes na minha casa, ano retrasado e ano passado. Agora com a obra, espero que melhore, para não vivermos aquela situação novamente”, almejou. Com o mesmo sentimento de esperança com o resultado que a limpeza do canal vai trazer para os temidos dias de chuva, a dona de casa, Maria das Graças Soares, 66 anos, relembra os dias em que não conseguia nem sair de casa, em consequência da água que transborda. “Quando chove, não dá pra gente passar. Não pode nem sair de casa, porque não há condições. A área fica alagada demais, dificulta a passagem de ônibus, carro e das crianças que vão para a escola. Agora eu tenho esperança que vai melhorar”, contou.

Neste ano, a ação teve início simultâneo em nove canais, beneficiando diversos bairros da cidade. Foram eles: Canal Ibiporã (Coque); Canal do Arruda; Canal do Parnamirim (Lemos Torres); Canal Riacho dos Macacos (Guabiraba); Canal de Areias/Rodomaia (Jardim São Paulo); Canal do Rio Jiquiá; Canal do Ibura; Canal de Guarulhos e Canal do Jordão.

Para a realização dos serviços, a Emlurb utiliza equipamentos pesados, como retroescavadeiras, escavadeiras e caminhões caçamba para o transporte do material retirado. A limpeza dos canais também é feita por meio do método convencional, com dragagem e retirada de entulho, além do sistema de barragem móvel que permite o represamento e a descarga da água dos canais, facilitando o acesso ao entulho acumulado ao longo dos cursos. Cada frente de serviço tem entre dez e quinze trabalhadores.

No entanto, para que o trabalho da Prefeitura tenha resultado, é preciso que as pessoas, principalmente as residentes nas proximidades dos canais, colaborem com a limpeza urbana respeitando, por exemplo, os horários da coleta e não jogando lixo nas vias e beira de canais.

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Eduardo da Fonte solicita ao Governo Federal a reabertura da barragem do Muquém para amenizar efeitos da seca em Floresta

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou ao Ministério do Desenvolvimento Regional uma solicitação (Ofício 82/22) de reabertura da barragem do Muquém para aumentar o nível de água da barragem Barra do Juá. A comporta dentro do Riacho da Vassoura libera água para o Riacho do Navio, que desagua no lago da barragem Barra do Juá, possibilitando aumentar o volume de água do reservatório. A demanda chegou ao parlamentar através da prefeita Rorró Maniçoba (Floresta) e pelo pré-candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba.

“Esta medida é importante e urgente para o abastecimento dos ribeirinhos e para a continuação da piscicultura, da agricultura irrigada e da caprinovinocultura, além de possibilitar o desenvolvimento de outras atividades econômicas e garantir renda para as famílias de Floresta. Acionamos o ministério é vamos trabalhar para garantir que água chegue a quem precisa”, afirmou Eduardo da Fonte.

A barragem Barra do Juá tem capacidade para acumular 71 milhões de m³. Atualmente, o volume está em apenas 10% (dez por cento), o que representa o volume mínimo necessário para garantir a atividade da piscicultura.

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PL pode eliminar vácuo jurídico sobre herança digital

O mundo digital está cada vez mais presente na vida das pessoas e o uso da tecnologia traz um acervo de dados e direitos compostos pelos chamados bens digitais. Eles são incorpóreos e podem ser classificados como bens com valor econômico, como criptomoedas, contas comerciais e pontos de milhagem, por exemplo, e bens existenciais, que não possuem valor econômico e que integram o direito da personalidade, como dados pessoais, publicações e interações em redes sociais, arquivos na nuvem e contas de e-mail.

A advogada Isa Gabriela Stefano, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP, lembra que existe uma lacuna jurídica sobre a herança digital. “Uma vez que a evolução tecnológica é muito mais rápida do que a legislativa, nosso ordenamento jurídico tem um vácuo normativo, visualizado pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela LGPD (Lei 13.709/2018), que silencia a respeito da herança digital, em seus diplomas legais”, diz Stefano.

A interpretação dada pelos tribunais para os bens digitais existenciais é de que não são transmissíveis, e a advogada concorda. “A interpretação está correta, pois deve-se proteger a privacidade da pessoa e dar acesso aos dados de cunho pessoal poderia revelar segredos que o hereditando não quisesse que fossem revelados”, avalia Stefano.

Buscando solucionar essa questão, o Projeto de Lei 365/22 pretende regulamentar a herança digital preservando o direito da personalidade e a vontade do seu titular. Stefano destaca que o projeto trata apenas da herança de natureza não patrimonial e para sua transferência o titular deverá realizar um testamento dispondo quem terá acesso aos dados e quais serão os limites e formas de sua utilização.

“Caso a pessoa faleça sem ter elaborado a deixa de última vontade os seus herdeiros não terão como reivindicar acesso a tais dados, salvo se provarem que o acesso é essencial para fins de esclarecimentos relevantes para apuração de crime ou de infração administrativa”,

Para viabilizar a sucessão, o PL equipara a testamento particular as determinações consignadas em aplicações de internet. “Essa medida vai dar maior efetividade à sucessão da herança digital pois, a maioria dos brasileiros não realizam testamento e a rigidez da norma traria uma inaplicabilidade social a este projeto que regulamenta o tema preservando a essência do direito da personalidade, ao garantir ao testador determinar se dará acesso aos seus dados, a quem os dará e quais os limites de sua utilização”, conclui Stefano.

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Pernambuco anuncia pagamento do Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

Foto: Divulgação


O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (07.04), a conclusão do processo do Auxilio Emergencial do Carnaval 2022. Ao todo, o benefício contemplará 668 artistas, grupos e agremiações de todo o Estado, alcançando 17.592 profissionais da cultura de Pernambuco. Os pagamentos serão realizados a partir da próxima segunda-feira (11.04). Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil.

 
“Serão mais de R$ 5,6 milhões reais repassados aos beneficiados, já a partir da próxima segunda-feira. Valorizar nossos artistas e preservar a nossa cultura são ações prioritárias da nossa gestão”, assegurou Paulo Câmara.
 
De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o auxílio é uma importante ajuda para atenuar os impactos gerados pela pandemia na cadeia cultural de Pernambuco. “Serão beneficiados todos os grupos e artistas que foram contratados nos carnavais de 2018, 2019 e 2020, e que estiveram impedidos de promover suas atividades por conta da Covid-19”, detalhou.
Entre os contemplados estão os segmentos dos afoxés, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular. Também serão atendidos artistas e grupos que trabalham com música da tradição carnavalesca, MPB, pagode, brega e pop regional.

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Guilherme Coelho representa o Vale do São Francisco na maior feira de fruticultura do mundo

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O pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, está na principal feira internacional de fruticultura, a FRUIT LOGISTICA 2022, realizada na cidade de Berlim, Alemanha, entre os dias 05 a 07 de abril. O evento contou com a participação de representantes de toda a cadeia de valores do setor, da produção ao ponto de venda.

A edição deste ano, reune mais de 2000 expositores vindos de 80 países. O stand brasileiro, organizado pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) junto com a Agência  Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), é um dos mais visitados da feira.

Segundo Guilherme Coelho, além de ser um espaço para firmar novas parcerias comerciais, a feira também oportuniza o debate sobre gargalos no mercado internacional.“Vivemos uma crise de logística, por isso fiz questão de visitar todas as empresas de frete marítimo com stands aqui no evento. Solicitei que fosse dado prioridade aos carregamentos de frutas, já que são alimentos perecíveis. Ainda ressaltei o papel importante que a fruticultura tem para o nosso país como geradora de emprego e renda”, comentou.

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“É o PSB que sempre esteve na contramão”, declara Fabíola Cabral em defesa de Marília Arraes

A deputada estadual Fabíola Cabral (PP) saiu em defesa da pré-candidata ao Governo do Estado, s deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), após a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) afirmar que a ex-petista vai na contramão da necessidade de derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota, Fabíola ressaltou a relação entre Marília e o ex-presidente Lula (PT).

“Pernambuco precisa de uma chapa que represente a virada de chave que o Brasil necessita, como disse a vice-governadora Luciana em entrevista recente. E Marília e Lula têm uma história juntos, sempre estiveram uma ao lado do outro. Por isso, Marília é a pessoa certa para encabeçar esse movimento no estado e o povo sabe disso”, disse a parlamentar.

Para Fabíola, é o PSB que sempre esteve na contramão. “O PSB tirou foto abraçado com Aécio no segundo turno em 2014, o PSB apoiou o golpe, o PSB que renegou Lula 24 horas por dia na campanha municipal, principalmente no Recife. O PSB pensa que é dono do Estado, mas quem manda é a vontade de mudança da nossa gente”, criticou, completando que “precisamos de uma retomada da democracia no Brasil e em Pernambuco”.

Fabíola Cabral e seu pai, o ex-prefeito do Cabo Lula Cabral, fazem parte da base da Frente Popular, que tem como pré-candidato o deputado Danilo Cabral. No entanto, recentemente, os progressistas anunciaram apoio ao projeto majoritário de Marília.