A importância de garantir o direito de nascer com dignidade e segurança é uma das bandeiras defendidas pela pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra. De acordo com a tucana, uma de suas propostas de governo é a construção de cinco grandes maternidades em pontos estratégicos do estado.

“Esse será um dos nossos compromissos, garantindo o atendimento de qualidade às grávidas e aos pernambucanos o direito de nascer”, explicou Raquel, que também adiantou que uma série de estudos está sendo realizada para definir as cidades que serão instaladas as unidades.

Ainda de acordo com a postulante, muitas mulheres precisam passar por uma grande peregrinação até conseguir um hospital e, em alguns casos, buscam atendimento até fora do estado, como na Paraíba, Alagoas, Ceará e Bahia. “Cada unidade que será construída vai proporcionar um atendimento especial para a saúde integral das mulheres e das crianças”, finalizou.

Em solicitação (Ofício 81/22) enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu a realização o mais breve possível do curso de formação da Polícia Rodoviária Federal para que as nomeações dos novos policiais sejam feitas ainda neste ano. O parlamentar destaca que a demora pode comprometer o início dos trabalhos dos novos agentes, pois a legislação proíbe nomeações em período eleitoral.

“Levamos esta demanda ao Governo Federal para que possamos reforçar esta importante categoria da segurança pública. É fundamental que o curso comece ainda no mês de abril e que haja um novo decreto possibilitando a efetivação de mais policiais rodoviários federais, profissionais tão importantes que patrulham e garantem a segurança das rodovias brasileiras”, defendeu Eduardo da Fonte.

O parlamentar destaca ainda que este é um pleito da categoria e solicita que o processo de nomeação dos aprovados avance no Ministério da Economia para que seja possível completar os cargos vagos existentes na PRF.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse não concordar com a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para a Presidência da República. O parlamentar é um dos nomes que articula um movimento para que o MDB desista de lançar Tebet em apoio a candidatura do ex-presidente Lula (PT).

Em entrevista à revista Veja, Renan afirmou que Lula é o único candidato que pode vencer uma disputa com o presidente Jair Bolsonaro (PL). “Para fazer o enfrentamento do Bolsonaro tem que ser com a candidatura de Lula. Não tem nada em segredo. Temos 14 diretórios cujas lideranças preferirão Lula, lideranças que têm projeto de poder estadual, têm governo, têm prefeituras de capitais e têm uma grande quantidade de prefeituras nos municípios”, disse na entrevista.

Jantar com Lula

Nesta segunda-feira, 11, o senador vai participar de um “jantar de frente ampla” com o ex-presidente Lula, em Brasília. De acordo com o jornal O Globo, o encontro reunirá um grupo de senadores de vários partidos que apoiam o petista. Além de Renan, também vão participar Omar Aziz (PSD-AM), Acir Gurcacz (PDT-RO) e Kátia Abreu (PP-TO).

“Lula virá a Brasília e vamos conversar sobre circunstâncias estaduais, como ficarão os apoiadores do Lula no MDB e como encaminharemos nossa posição na convenção partidárias”, ressaltou Renan à Veja.

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação, PEC 13/21. A sessão está marcada para às 17h. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, aprovada na semana passada em comissão especial, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos.

A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar os recursos faltantes nessa finalidade até o exercício financeiro de 2023. Para ser analisada, os deputados precisam votar antes pedido de dispensa do intervalo de duas sessões previsto no Regimento Interno entre a votação na comissão especial e no Plenário.

Informações da Agência Câmara Notícias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira, 11, que há 90% de chance de o general Walter Souza Braga Netto integrar sua chapa como candidato a vice-presidente nas eleições deste ano. O general já comandou dois ministérios no governo Bolsonaro, Casa Civil e Defesa. No mês passado, deixou o cargo de ministro da Defesa para assumir o cargo de assessor especial de Bolsonaro.

“O meu vice atualmente é um general de Exército, então pode ser que eu continue como vice, pode ser, não estou batendo o martelo aqui também com um outro general de Exército também. Isso pode acontecer. Isso dá credibilidade à nossa chapa, respeitabilidade à mesma”, disse o presidente, durante entrevista exibida pelo Grupo Liberal, nesta segunda.

Questionado, então, se há “99% de chance” de o candidato a vice ser Braga Netto, Bolsonaro respondeu que “90% Braga Netto, pronto, fechou. 90% o Braga Netto está fechado ai”.

De acordo com a legislação eleitoral, ministros que vão disputar as eleições precisam deixar seus cargos seis meses antes da eleição. O primeiro turno deste ano está marcado para ocorrer no dia 2 de outubro.

Desde que anunciou sua saída do PT e a pré-candidatura ao Governo do Estado pelo Solidariedade, teve quem cogitasse nos caminhos que a deputada federal Marília Arraes pode trilhar. A parlamentar abriu diálogo com todas as frentes de oposição, sendo cogitada uma chapa única do grupo para derrotar o PSB. Neste contexto, há quem aposte que Marília segue isolada para dar continuidade no seu projeto majoritário, porém, a neta de Miguel Arraes tem dado baixa no palanque de seus adversários.

Marília, que foi cotada para ser senadora da pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) e tem conversado com o pré-candidato Miguel Coelho (União Brasil), já deu baixa no palanque dos dois ex-prefeitos, além do próprio pré-candidato a governador pela Frente Popular, deputado federal Danilo Cabral (PSB). Primeiro, foi Miguel Coelho que esperava o apoio do deputado estadual Gustavo Gouveia (União Brasil). No entanto, semana passada, a ex-petista anunciou que além do deputado, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), irmão do parlamentar, não só vai apoiar o projeto, como será o coordenador da campanha da deputada.

Nesta sexta-feira, 8, foi a público mais duas rasteiras de Marília. Uma foi em Danilo Cabral com o possível apoio do prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB). Vale lembrar que os partidos dos prefeitos Marcelo e Yves têm aliança com o PSB, inclusive, PSD, na figura do deputado federal André de Paula, pode ficar com a vaga do Senado do socialista. Ainda nesta sexta, também foi anunciado que o empresário Douglas Cintra (PSDB), aliado de Raquel e do ex-senador Armando Monteiro (PSDB) e que vai disputar uma vaga a deputado federal pelo partido tucano, também vai abraçar a candidatura de Marília. Com essas movimentaçõres da pré-candidata ao Solidariedade é que enquanto pensam que Marília está indo com o caju, ela já está voltando com as castanhas.

A Lei Complementar nº 03, de 30 de março de 2022, autorizou o novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Arcoverde, exclusivamente, para o período de 14 de abril a 29 de maio de 2022.

O programa visa promover a regularização de todos os débitos de pessoas físicas ou jurídicas para com a Fazenda Pública Municipal; vencidos até 31 de dezembro de 2021, para tanto concede os seguintes benefícios e descontos fiscais:

1 – Desconto de 100% (cem por cento) sobre juros e multa para pagamento à vista;
2 – Desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre juros e multa para pagamento parcelado;
3 – Parcelamento facilitado em até 24 (vinte e quatro) parcelas.

Após o pagamento da 1ª parcela o contribuinte já estará em situação fiscal regular.

Essa é a oportunidade de regularizar os seus débitos fiscais com o município e contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade!

Para outras informações e esclarecimentos de dúvidas, a equipe da Diretoria de Rendas e Tributos – DIRT está disponível na Praça Winston Siqueira, nº 14, no centro da cidade. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 14h00, presencialmente, ou através do e-mail: dirt@arcoverde.pe.gov.br e do telefone: (87) 3821-9051.