O Vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) que é membro dos Conselhos de Cultura e também do Turism,  comemorou a divulgação do ciclo junino do Recife e a incorporação de algumas solicitações apresentadas na Câmara Municipal. Desde o ano passado, através de requerimentos e debates, o Vereador reivindica a retomada dos polos descentralizados no São João, com  palcos no Recife Antigo e também nas comunidades.

“O Secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello tem sido um verdadeiro baluarte na salvaguarda dos nossos fazedores de cultura e foi com muita alegria que recebemos a notícia de um ciclo junino descentralizado pois coincide com o que temos defendido. No ano passado, após ouvir o setor, sugerimos a ocupação do Recife Antigo, durante o Ciclo Junino para uma grande festa. Também destacamos a importância de reviver o São João nas comunidades e pleiteamos por exemplo, um polo na Bomba do Hemetério por ser o berço de diversas manifestações culturais”, afirmou o Vereador.

Outra reivindicação do parlamentar acatada pela Prefeitura do Recife foi a criação de uma pré-temporada de festejos juninos para aquecer o setor de entretenimento e divulgar o trabalho dos artistas locais.

“No mês de maio recebemos a sinalização positiva de uma edição especial junina do Viva a Guararapes. Este e outros avanços só têm sido possível através da articulação conjunta com a Secretária do Recentro, Ana Paula Vilaça, e a Secretária de Turismo, Cacau de Paula, para termos um aquecimento do São João com nossos sanfoneiros e quadrilheiros. Recife tem acertado ao valorizar o que é genuinamente nosso, os artistas da nossa terra”, destaca Marco Aurélio Filho.

Além disso, o Vereador afirmou que a Comissão Especial do Carnaval, São João e Grandes Eventos da Câmara Municipal do Recife, da qual é presidente, após a Audiência Pública realizada nesta semana com o setor artístico, vai entregar ao Prefeito João Campos algumas recomendações para estimular a retomada econômica do setor de entretenimento. No radar do Colegiado está a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) para o entretenimento. O tributo municipal é aplicado a empresas ou profissionais autônomos que realizam prestação de serviços.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (13.04), o novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco – Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa, localizado no Morro do Peludo, em Ouro Preto, Olinda. A entrega do equipamento marca os 205 anos de fundação da instituição, que surgiu na Revolução Pernambucana de 1817. O espaço tem aproximadamente 73 mil m² de área e é composto por cinco blocos, que somam 2.600 m² de área construída, representando um dos maiores complexos policiais do Nordeste.

“Com esse equipamento teremos condições de reforçar e dar atenção ainda maior aos municípios da Região Metropolitana Norte, para que as respostas em relação à violência sejam dadas com mais efetividade. Enquanto tivermos violência, precisamos investir cada vez mais na estruturação, na valorização dos profissionais e, acima de tudo, nas ações de inteligência, que possam fazer com que o crime não aconteça”, destacou Paulo Câmara.

No espaço, funcionará a Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva e a Coordenação de Planejamento Operacional (CPO), que contará com a estrutura de 12 cartórios, armaria, alojamentos, carceragem, restaurante, auditório e um posto do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Já estão funcionando no local a 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda, vinculada à Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), além da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, ligada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), e do Grupo Tático do Comando de Operações Especiais (CORE), que já haviam sido entregues à população.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, o novo complexo traz para o policial uma condição mais digna de trabalho. “Esse equipamento é extremamente importante para o desenvolvimento do trabalho da Polícia Civil que, ao completar 205 anos, recebe de presente essa grande estrutura”, ressaltou.

HOMENAGEM – O Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco recebeu o nome do Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa. Nascido em 13 de novembro de 1950, no município de Tauá, no Ceará, ele ingressou na Polícia Civil de Pernambuco em 28 de julho de 1982, e estava aposentado quando faleceu, em 19 de março de 2021. O delegado ocupou importantes cargos na segurança pública. Foi subchefe da PCPE, diretor geral de Operações da Polícia Judiciária da Corporação e diretor executivo da extinta SSP. Atuou ainda em delegacias especializadas, unidades do interior e da Região Metropolitana do Recife.

Participaram da inauguração a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), José Neto (Casa Civil), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas); os secretários executivos Rinaldo de Souza (Defesa Social) e Flávio Duncan (Gestão Integrada da SDS). Também estiveram presentes o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o subcomandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Fernando Aníbal; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Antenor Cardoso; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luiz Sávio Loureiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Antonio Moraes, Gleide Angelo e Erick Lessa; e o prefeito de Olinda, professor Lupércio.

Em reunião com o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, delegado Daniel Grangeiro de Souza, e sua equipe, o pré-candidato a governador Danilo Cabral assegurou a sua intenção de firmar parcerias, a partir de 2023, entre as polícias Civil e Militar com a PF no fortalecimento da segurança pública no estado. No encontro, realizado na sede da instituição, Danilo também convidou os delegados federais a contribuírem com a construção do programa de governo da Frente Popular.

“A Polícia Federal sempre foi parceira na condução da Secretaria de Defesa Social fornecendo quadros para o Estado. Mas, além dos quadros, queremos fortalecer essa integração para que possamos ampliar os resultados. Esse é um tema muito importante. Nós tivemos inovações importantes com o Pacto Pela Vida, que é uma política com resultados expressivos do ponto de vista da redução dos indicadores de violência no nosso estado. E vamos avançar”, pontuou Danilo, relembrando ex-secretários da SDS que são delegados federais, a exemplo do atual titular da pasta, Humberto Freire, e do ex-secretário Antônio de Pádua, que hoje ocupa posto na equipe de gestão da PF no estado.

Danilo também colocou seu mandato de deputado federal à disposição nas pautas em defesa da valorização da categoria no Congresso. “Manifestamos o apoio às propostas que venham a contribuir com o papel que a Polícia Federal tem hoje no combate à corrupção, no combate às drogas, na questão das fronteiras. Na condição de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, vamos dar continuidade à defesa da Polícia Federal como órgão Estado brasileiro, que tem que ter preservada em fortalecida suas atribuições. Nós sempre fizemos a defesa das instituições do Estado brasileiro”, afirmou Danilo.

Após o imbróglio entre o PT e a deputada federal Marília Arraes, que se desfiliou do partido para ingressar no Solidariedade e lançou sua pré-candidatura ao Governo, petistas e socialistas conseguiram se entender em Pernambuco. Ficou acertado entre as duas legendas que o candidato do grupo ao Governo do Estado será o deputado federal Danilo Cabral (PSB), ex-líder da bancada socialista na Câmara Federal.

Já o nome à vaga do Senado será indicado pelo PT. Entre as opções, tem ganhado força o nome da deputada estadual Teresa Leitão e o deputado federal Carlos Veras. Em um gesto a partido aliado, Lula poderá indicar também a vice-governadora Luciana Santos, que é também presidente nacional do PCdoB.

Com informações do O Antagonista

O movimento Simbora Pernambuco, que é liderado pelo pré-candidato ao Governo do Estado Anderson Ferreira (PL), chegou em São José da Coroa Grande, localizado no Litoral Pernambucano. Ao lado do seu pré-candidato ao Senado, Gilson Machado, e do deputado federal André Ferreira (PSC), Anderson recebeu o apoio do ex-vereador Roberto do Campo, forças políticas e empresariais da região.

Pré-candidato ao Palácio tem percorrido municípios do Estado para fortalecer seu palanque, além de conquistar apoio da população.

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “é o que tem mais chances de vitória na disputa ao Planalto”, segundo o Estadão. O tucano é um dos articuladores do Centro Democrático, que ainda está à procura de um candidato presidencial para representar a terceira via.

A meta é encontrar um nome que não tenha a menor possibilidade de atrapalhar os dois favoritos, Bolsonaro e o ex-presidente Lula (PT). Sergio Moro, que tinha uns votos, já foi ceifado. Vai continuar assim até o fim.

Informações do O Antagonista

 

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores instituindo o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis), garantindo descontos de até 90% dos juros e multas para quem quitar débitos com IPTU, ISS e TLP. Dívidas com o ITBI também podem ser negociadas em até 10 parcelas. O benefício está previsto para vigorar entre os dias 2 de maio e 31 de agosto deste ano.

De acordo com o projeto, a redução de 90% dos juros e multas valerá para quem quitar a dívida à vista. Se optar pelo pagamento com duas a seis parcelas, o desconto será de 80%. Caso o contribuinte divida o débito de sete a 30 vezes, a diminuição dos juros e multas será de 60%. E se parcelar de 31 a 60 vezes, o desconto será de 30%.

“Os efeitos da pandemia da Covid-19 continuam afetando a situação financeira dos contribuintes de todo o País, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas. No nosso município não é diferente e isso é percebido nos índices de inadimplência dos tributos. Com esse projeto de lei, estamos oferecendo um plano especial para que possam quitar seus débitos com benefícios vantajosos. Nossa gestão vem trabalhando em toda a cidade para retribuir os impostos que são pagos, mas também reconhece o momento de oferecer benefícios para que todos fiquem com a situação regularizada”, disse o prefeito Mano Medeiros.

A Prefeitura do Recife enviará à Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabelece novas normas para o manejo da arborização urbana. A proposta dispõe sobre o plantio, podas, supressões e respectivas compensações no âmbito ambiental do município, visando a proteção de espécies arbóreas e foi assinada pelo prefeito em exercício do Recife, Romerinho Jatobá, nessa terça-feira (12). Entre as mudanças, consta a isenção da taxa para podas e o padrão das árvores que serão plantadas nas ruas e avenidas da cidade. O objetivo é orientar profissionais e a sociedade em geral a praticarem ações de acordo com parâmetros técnicos adequados à arborização urbana, para evitar conflitos com estruturas e equipamentos da cidade

“Esse projeto vem para disciplinar o plantio, o replantio, a poda e a supressão da arborização do Recife. Um dos destaques é o fim do pagamento das taxas para autorização de podas e ainda estabelece um padrão para as árvores que serão plantadas ou transplantadas nas ruas e avenidas da nossa cidade. Essa é uma proposição do âmbito ambiental, que vai ser muito importante para o nosso município”, destacou o prefeito em exercício. Atualmente, a autorização ambiental para poda tem custo, sendo R$ 137,28 o menor valor. Com a nova proposta, os processos de autorizações para a poda serão isentos de pagamento de taxas ambientais.

Além disso, o documento estabelece novos critérios de arborização, o padrão das árvores a serem plantadas na capital pernambucana deverão respeitar as determinações do Manual de Arborização do Recife e atender a algumas especificações, se tratando de compensação ambiental, por exemplo, a partir de 2023 só será permitido o plantio de árvores jovens, ou seja, com característica mais desenvolvidas. Em relação a novos projetos para execução de obras de infraestrutura urbana e no sistema viário, por exemplo, estes deverão estar compatíveis com a arborização já existente visando empregar a melhor tecnologia possível, com o objetivo de evitar futuras podas ou a erradicação das árvores. Os projetos deverão ser submetidos à análise do órgão gestor ambiental municipal competente. O Órgão Gestor Ambiental Municipal emitirá Autorização Ambiental permitindo a supressão, a erradicação ou poda, dando as condições e exigências a serem observadas para realização dos serviços, além das informações sobre a compensação dos indivíduos erradicados e suprimidos.

Quebrando paradigmas, o projeto de lei inova o meio de para promover uma arborização pública urbana. “A gente tem hoje no Brasil um padrão de plantio de arborização urbana que é baseado nas mudas, no formato tradicional. Aqui no Recife, a gente está saindo de um patamar de uma muda de dois metros, para gente partir para no mínimo três metros e meio e já dentro de uma conformação de árvore, de uma árvore jovem. Então, essa é uma das inovações contidas neste Projeto se a gente for comparar em outras partes do Brasil”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ribeiro.

ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES – De acordo com a nova proposta, a erradicação de qualquer árvore só será permitida com uma autorização prévia do órgão gestor ambiental municipal, levando em conta várias situações, como estado fitossanitário, risco de queda ou danos ao patrimônio, entre outras.

TOMBAMENTO – O processo de tombamento de árvores e palmeiras, estabelecido através do Projeto de Lei, é um instrumento de preservação de espécimes significativas no contexto urbano por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta sementes. O processo de tombamento de árvores e palmeiras terá início a partir de proposta de qualquer órgão público, qualquer entidade representante da sociedade civil, ou qualquer cidadão que formalizar pedido ao Órgão Gestor. O Projeto de Lei estabelece uma Comissão Técnica de Tombamento (CTT) que será responsável pela instrução e análise dos processos de tombamento de árvores e palmeiras, emissão de parecer técnico, recomendando ou não o tombamento e destombamento junto ao Órgão Gestor Ambiental Municipal, entre outras atribuições.

A luta pela causa animal, que já é uma das prioridades do Republicanos em Pernambuco, será fortalecida pelos próximos anos. É que acaba de se filiar ao partido, o ativista e digital influencer, Douglas Brito, que defende a causa animal há quase 15 anos em Pernambuco. E além de ingressar no Republicanos, Douglas anunciou, nessa terça-feira (12), que irá disputar um mandato de deputado federal nestas eleições, fortalecendo ainda mais a bancada do Republicanos no Estado.

Hoje, são três deputados federais e a expectativa da sigla é de fazer de 3 a 4 parlamentares na nova legislatura. No país, o Republicanos é o partido que mais cresce proporcionalmente.

“Nós sabemos que as políticas públicas para causa animal no nosso país têm aumentado e precisamos aumentar ainda mais. Por isso, me filei ao Republicanos e vamos juntos disputar um mandato de federal e fortalecer as políticas públicas animalistas em Brasília”, disse o ativista.

Natural do Recife, Douglas tem 29 anos, sendo 13 dedicados a militância da causa por todo o estado de Pernambuco. O ativista começou cedo com trabalho de resgate e acolhida dos animais, mas logo intensificou às suas ações no combate a violência animal e hoje é uma referência em defesa dos animais. Nas redes sociais, Brito acumula quase 500 mil seguidores, fruto de um trabalho sério e de dedicação.

“Para nós do Republicanos é um privilégio poder contar com um jovem sério, preparado, que tem espírito público e defende a causa animal, além de todas pautas sociais. Não tenho dúvida que Douglas vai fazer uma bela campanha. Vamos juntos trabalhar por Pernambuco”, disse o deputado Silvio Costa Filho.

 

 

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, vai propor a redução em 30% do ICMS que incide sobre a tarifa de luz. O objetivo é baratear o custo da energia elétrica em Pernambuco, hoje uma das caras do Brasil. Ao ressaltar a elevada carga tributária no estado, Miguel lembrou que os impostos arrecadados não são convertidos em investimentos que beneficiem a população.

“Pernambuco paga uma das gasolinas mais caras do Nordeste, e no alimento é a mesma coisa. Na tarifa de luz, a gente tem uma proposta de baixar o imposto em pelo menos em 30%”, anunciou. “O Ministério Público entrou com uma ação para obrigar o estado a diminuir, porque estava cobrando em excesso. O governo do PSB virou um governo perverso, desumano, que só se preocupa em exigir mais sacrifícios da população e não faz sequer o básico”, acrescentou o pré-candidato em live nesta terça-feira (12) nas redes sociais.

Miguel Coelho ainda lembrou que Pernambuco acumula recordes e índices negativos no desemprego, no abastecimento de água e no saneamento. Possui ainda as piores estradas no país, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte. “O estado está sem rumo, sem perspectiva. As pessoas estão tristes, mas estão querendo crescer, querendo uma oportunidade, querendo ver que todos aqueles impostos que a gente paga sejam revertidos em alguma coisa”, afirmou.