O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está se preparando apara as eleições 2022 e aposta na tecnologia para aperfeiçoar os serviços prestados pela instituição no período. O MPPE, por meio da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia e Inovação, lança nesta segunda-feira, a partir das 16h, grandes ferramentas: A Verifact e Lab Eleitoral MPPE 2022.
Na ocasião, também será anunciado, para os próximos dias, o lançamento do SIM Eleitoral.

A Verifact é uma solução online usada para a registrar todas as evidências digitais. Todo o material coletado é registrado, armazenado e tem a autenticidade conferida, tanto da própria evidência quanto do processo de coleta. Ela pode ser usada, inclusive em todo tipo de processo judicial para fins de garantia de legitimidade. Ela atesta determinado material estava realmente postada, no Facebook, Instagram, WhatsApp, ou ainda áudio, texto e vídeo, por exemplo. A ferramenta é totalmente auditável e por isso é amplamente aceita nos tribunais.

O SIM Eleitoral é o módulo do nosso sistema de gestão de autos de atuação extrajudicial que será implantado para a atuação eleitoral, uma demanda apresentada pelos promotores eleitorais. Já o Lab Eleitoral MPPE 2022 para apoio aos membros da Instituição com conteúdo para auxiliar os trabalhos no período das eleições.

“O Ministério Público tem um papel fundamental na fiscalização e defesa do estado democrático de direito e, nestas eleições, teremos todas as demandas do aplicativo Pardal encaminhada para nós. Então, estamos nos preparando para receber a demanda e dar andamento da forma mais célere e eficaz possível”, explica o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

O Lab Eleitoral é inspirado em iniciativa do MPSP, e será incrementado com materiais e peças de Pernambuco.

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) realiza, nesta semana, uma programação especial em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O início das atividades aconteceu nesta segunda-feira (29) com um café da manhã e a emissão de carteirinhas de identificação para autistas no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM) e contou com a presença do prefeito Simão Durando.

O objetivo da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é informar à população sobre os direitos da pessoa com deficiência, quebrar paradigmas e fortalecer a igualdade de oportunidades. O tema deste ano é “Superar barreiras para garantir inclusão”. De acordo com o gestor, a acessibilidade se dá pela visibilidade e reconhecimento das capacidades, independente das diferenças.

_“Buscamos levar informação e reflexões não só aos nossos assistidos e familiares, como também à sociedade de um modo geral, por isso, fiz questão de participar da abertura dessa programação tão importante para a nossa população. Nossa intenção através dessa programação é dar continuidade as ações já realizadas pela gestão, visando conscientizar, levar entretenimento, inclusão e interação social_”, destacou Simão Durando.

A programação segue na próxima quinta-feira, dia 1º de setembro, com o ‘Movimento Acessível’. O evento contará com apresentações culturais, exposição, serviços de beleza, recreação, entre outros. Acontecerá no Parque Municipal Josepha Coelho, das 9h às 12h.

Raquel Lyra, candidata a governadora de Pernambuco, apresentou novas propostas para a educação no estado durante entrevista por telefone para a Rádio Rural de Petrolina, nesta terça-feira (30). Com os programas Bolsa-estágio e Poupança Escola, que estão em seu Plano de Governo, a postulante pretende fortalecer a rede de ensino.

“A gente vai implantar o Bolsa-estágio, em parceria com a iniciativa privada, para os estudantes da educação profissional e tecnológica. A nossa rede de educação técnica será fortalecida com iniciativas como essas. Por fim, o Poupança Escola vai oferecer um benefício financeiro aos concluintes do ensino médio, como estímulo para que eles possam concluir o seu estudo”, explicou Raquel.

A Poupança Escola em Pernambuco será destinada a estudantes oriundos de famílias de baixa renda, na conclusão do ensino médio na rede estadual, combatendo a evasão, incentivando a aprendizagem, a conclusão das etapas de ensino e a assistência social. Já o Bolsa-estágio ampliará as oportunidades de inclusão e inserção profissional dos estudantes durante e após a conclusão dos cursos.

A candidata falou ainda do TrilhaTec, programa de educação profissional e tecnológica integrado ao novo ensino médio, de acordo com as demandas do mercado de trabalho e das vocações econômicas regionais. 30% dos estudantes do 3º ano de ensino médio das escolas públicas de Pernambuco já reprovaram pelo menos um ano e quase 10% já abandonaram a escola, também pelo menos uma vez. A proposta vai combater essa evasão e estimular a conclusão do ensino médio.

Raquel defende a educação como prioridade para transformar a vida de pernambucanos e pernambucanas. “Vamos apoiar a formação dos professores, acompanhando a aprendizagem dos alunos e garantindo que essa criança do ensino fundamental 2 possa se manter na escola. A gente vai buscar uma educação de qualidade de maneira sistemática, cuidando da criança desde pequena e garantindo um ensino médio profissionalizante para poder dar estímulo para esses jovens poderem estar na escola”, destacou Raquel.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (Rep 07/2022) para apurar denúncias de que a Celpe e as concessionárias do serviço de telefonia não estão repassando aos consumidores pernambucanos a redução de ICMS, o que reduziria o preço das tarifas.

“Nós tomamos ciência de denúncias de consumidores de Pernambuco que não estão sendo contemplados com a redução do ICMS nas contas de luz e telefone. A redução do ICMS gera um desconto médio de 11% nas tarifas, uma economia importante para a população que tem direito a esta redução. Nós trabalhamos por tarifas com preços mais justos e vamos fiscalizar se estes descontos estão chegando aos consumidores”, afirmou Eduardo da Fonte.

O parlamentar destaca que é importante garantir a aplicação da Lei Complementar nº 194, de 2022, que reduziu para o máximo de 18% a alíquota do ICMS da energia elétrica e dos serviços de comunicação. A Anatel (Rep 06/2022) e a Aneel (Rep 05/2022) também foram acionadas para apurar possíveis irregularidades.

Ao lado do prefeito Júnior Vaz, o candidato a governador Miguel Coelho fechou a noite desta segunda-feira (29) com uma carreata e motociata no município da Pedra. O ato foi mais uma demonstração de consolidação da coligação “Pernambuco com força de novo” no Vale do Ipanema, microrregião do Agreste.

O evento começou por volta das 19h com a participação de mais de 200 motos e carros, que percorreram as principais ruas e avenidas da cidade. O ex-prefeito de Petrolina foi bastante saudado pelos moradores e uma queima de fogos de artifício na praça central. Depois do trajeto, a caravana da coligação “Pernambuco com força de novo” seguiu para o encerramento em um clube privado.

Com uma forte base política na Pedra, formada pelo prefeito Júnior Vaz, os vereadores Gó do Alegre, Benevides, Reginaldo, Quinho, Beto, o ex-vereador João de Olegário, entre outras lideranças da região, Miguel Coelho prometeu que no seu governo a bacia leiteira do estado terá todo apoio e investimento para se fortalecer. A Pedra é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, mas a população reclama da falta de políticas públicas para o arranjo produtivo local.

“O Agreste foi totalmente esquecido por esse governo. Basta ver a péssima situação das estradas, a saúde precária e os produtores da bacia leiteira sem apoio ao microcrédito e assistência técnica”, declarou Miguel. “Vamos ser parceiros dos produtores, o governo será um instrumento para auxiliar quem produz e não apenas para arrecadar. O tempo de sofrimento e perseguição vai acabar porque nós vamos vencer as eleições e fazer Pernambuco grande de novo”, completou.

Miguel foi acompanhado na visita à Pedra pela vice Alessandra Vieira. Também participaram da carreata o deputado federal Fernando Filho e o estadual Claudiano Martins Filho. Nesta terça, o candidato a governador dá prosseguimento à agenda com sabatinas em veículos de imprensa em Caruaru e no Recife.

O deputado Eriberto Medeiros foi reconhecido como “parceiro” da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), em solenidade na noite desta segunda-feira (29/08). A homenagem, inédita na história da entidade, destacou as contribuições que o parlamentar deu para a valorização da classe e a defesa das prerrogativas do advogado pernambucano.

Autor da lei 17.846/2022, que instituiu o Dia Estadual de Conscientização e de Combate à Violação das Prerrogativas da Advocacia, Eriberto vem mantendo importante canal de diálogo com a Ordem. Foi na sua gestão, na presidência da Assembleia Legislativa, que nasceu o programa Seu Direito, exibido na TV Alepe, parceria promissora entre o Parlamento e a OAB-PE. O deputado sempre se mostrou disposto a apoiar leis e medidas que contribuam para o fortalecimento da advocacia.

“A OAB de Pernambuco e todos os operadores de direito do Estado sempre poderão contar conosco, pois, onde quer que estejamos, nós sempre iremos defender a valorização da categoria e o pleno exercício de suas prerrogativas profissionais”, afirmou Eriberto Medeiros, que teve sua atuação parlamentar elogiada por diversos representantes da classe, como o presidente, Fernando Ribeiro Lins, a vice-presidente, Ingrid Zanella e o ex-presidente Bruno Baptista.

“Eriberto foi escolhido para essa homenagem por ser um grande parceiro da advocacia pernambucana. Estou aqui desde janeiro, mas já ouvi relatos do presidente Bruno da disposição, da luta de Eriberto, sempre procurando trazer conquistas importantes para nossa advocacia”, declarou Fernando Ribeiro Lins, que também destacou a atuação de Eriberto para aprovação da lei 17.518/2021, que instituiu o Fundo Estadual da Advocacia Dativa, que regulamenta o credenciamento e pagamento administrativo dos serviços prestados pelos advogados dativos designados para atuarem perante a Justiça Estadual.

Também foram agraciados, na noite desta segunda-feira, nomes como a desembargadora Margarida Cantarelli, os ex-presidentes da OAB Bruno Baptista, Ronnie Duarte, Jorge Neves, as conselheiras da OAB Nair Andrade e Laura Cândida Dubourcq de Barros.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, participaram de uma grande atividade política em Brasília Teimosa na noite da última segunda-feira (29). O evento foi organizado por Aline Mariano, vereadora do Recife. Durante o seu discurso, Marília falou sobre a situação de abandono que Pernambuco se encontra. “Precisou o teto do Hospital da Restauração cair para eles enxergarem que a saúde está doente. Precisou bebês morrerem para eles prestarem atenção na saúde. Quando se deixa governar pelos problemas, é isso que acontece.”

Para Marília, o resgate de Pernambuco passa pela vitória do presidente Lula e também pela presença de André de Paula no Senado. “Aqui não tem candidato tirado do bolso não. A gente se preparou muito para estar aqui. Vamos precisar de um senador como André para ajudar a desenvolver Pernambuco e também para ajudar o presidente Lula a governar.” Para André de Paula, Pernambuco está na iminência de eleger a primeira mulher governadora da nossa história. “Pernambuco, hoje, tem a oportunidade de mudar para melhor com Marília. Eu tenho certeza que Marília será a nossa governadora a partir do ano que vem.”

Já Aline Mariano, vereadora do Recife, Marília, André de Paula e Lula serão os responsáveis pela volta do desenvolvimento em Pernambuco. “A partir do ano que vem, você vai comandar nosso destino, Marília. E você, André, vai ajudar o presidente Lula em Brasília.”

Lado a lado com a militância, a candidata a deputada federal, Maria Arraes, participou de uma atividade de panfletagem, na noite desta segunda-feira (29), nos bairros do Derby e da Boa Vista, na área central do Recife. Maria esteve na Praça do Derby, conversando com trabalhadores sobre seu projeto para a reconstrução da esperança em Pernambuco e, em seguida, nas proximidades na Unibra, na Boa Vista, se apresentando e trocando ideias com os jovens.

A candidata recebeu o apoio e o carinho de moradores, estudantes, comerciantes e pessoas que circulavam pela área. “É assim, olhando no olho, conversando com as pessoas, que a gente renova as forças para romper com este ciclo de desgoverno que tem marcado nosso estado”, destacou Maria Arraes. A ação contou com a presença da militância jovem, coordenada por Gessé Rodrigues, dirigente do movimento “oPTei Marília” – que apoia a candidatura de Marília Arraes para o governo de Pernambuco.

Depois de encarar o debate no podcast do Recife Ordinário, o candidato Danilo Cabral seguiu com agenda na capital pernambucana, na noite desta segunda-feira (29). O futuro governador ainda esteve no lançamento da candidatura de Lucas Ramos a deputado federal e encerrou o dia no Grande Encontro do Brega, ao lado do prefeito João Campos e de Pedro Campos, que também concorre à Câmara. No ato, Danilo e Pedro receberam o apoio formal do movimento Brega recifense, composto por músicos, cantores, cantoras, MCs, bandas, empresários, influenciadores e blogueiras.

O time que declarou apoio a Danilo e Pedro tem nomes de peso tanto do Brega Funk quanto do Romântico; a exemplo de Mc Sheldon, Mc Elvis, Os Neiffs, Dani miller, Banda kitara, Banda Sedutora, VT Kebradeira, Brega Bregoso, Lekinho, Os Tralhas, As Fadas, Larissa Real, Banda Vício Louco, Felipe do Pascoal, Garota Assanhada, Bateu a Química, Anny Love, MC Niago, Seltinho, Jorge Music, As Princy, Savask e DJ Bregoso, entre tantos outros.

Relator da Lei Aldir Blanc na Câmara Federal, que fez chegar recursos para a cultura em todo o país, Danilo adiantou que, na condição de governador, vai abrir espaço para que os artistas do Brega façam shows também no interior. Com isso, Danilo quer promover um intercâmbio cultural entre as diversas regiões de Pernambuco. “Vai ter Brega no Carnaval do interior sim; assim como no São João”, pontuou, fazendo referência à relação que João Campos construiu com o movimento no Recife.

“Vamos dar oportunidade de o interior conhecer esse importante trabalho que anima a nossa juventude. Vamos valorizar todas as manifestações culturais que Pernambuco tem. E vocês fazem parte disso. Quando eu for governador, vou abrir os espaços para o Brega; do mesmo jeito que João abriu no Recife”, destacou Danilo.

LUCAS RAMOS – No ato de Lucas Ramos, mais cedo, Danilo destacou a importância do voto no correligionário, pontuando a fidelidade partidária com a qual ele sempre militou. “O jogo apenas começou”, pontuou o único candidato de Lula e governador.