A presença de crianças, de pessoas consumindo drogas livremente e denúncia de tráfico de drogas estão entre os supostos crimes denunciados pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa. O parlamentar entrou com uma notícia crime, no ano passado, pedindo ao Ministério Público que investigasse essas ações que aconteceram durante a Marcha da Maconha, realizada em 21/05/2022, em frente ao quartel do Derby. O Ministério Público então encaminhou a notícia crime para ser investigada pela Polícia Civil. “Fica aí o alerta para as próximas mobilizações absurdas em favor do consumo das drogas!”, alerta o deputado.

Executivo é advogado especialista em gestão de contratos e vai contribuir para o enfrentamento dos desafios do ancoradoura na área regulatória

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, anuncia, nesta segunda-feira (27), o nome do advogado Delmiro Gouveia para diretor-presidente da empresa Porto do Recife S.A. A indicação está em linha com o compromisso do Governo de Pernambuco de escolher nomes técnicos para funções estratégicas na gestão pública. Especialista na área de gestão de contratos, Delmiro Gouveia é graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). “Com sua experiência, o novo presidente vai poder contribuir para o enfrentamento dos desafios do Porto do Recife, na melhoria do processo de governança e na relação com os órgãos reguladores federais”, afirma o secretário Guilherme Cavalcanti.

“O Porto do Recife tem desafios específicos de ordem regulatória e de ajustes ao seu plano diretor. Tem também a necessidade de se tornar superavitário e de integrar sua estratégia ao seu porto-irmão, Suape. O novo gestor estará alinhado a estes desafios”, acrescenta o secretário. [Ler mais …]

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) apresentou um projeto de lei que prevê iniciativas contra o racismo religioso. A proposta determina novas normas de combate ao preconceito religioso, por meio de ações e diretrizes a serem adotadas pelo poder público. A matéria está em tramitação na Alepe e deve ser avaliada pelas comissões temáticas na próxima semana.

“Nos últimos dois anos, crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil. As denúncias mostram que o alvo mais frequente são os cultos de matriz africana. Diante desse contexto, apresentamos o projeto de lei n° 146/2023, que determina ações a serem adotas em nosso estado, a fim de acabar com essa discriminação”, disse Socorro. [Ler mais …]

A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lança, nesta terça-feira (28), às 15 horas, no Salão Nobre, a nova edição da Campanha Nacional de Combate à Violência Política contra Mulheres. Este é o quarto ano consecutivo da campanha, que ganha força em função do aumento de casos de violência política contra as mulheres e da entrada em vigor da Lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, tanto durante as eleições como no exercício de direitos políticos e funções públicas, e da Lei 14.197/2021, que estabelece pena de reclusão de três a seis anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem “restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

O evento contará com apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), que elaborou uma Carta para Equidade e Diversidade no Cotidiano. A ação marca o encerramento das atividades do Março Mulher e conta com parceria de diversas instituições.

Publicação

Durante o ato, também haverá o lançamento oficial da publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, da Secretaria da Mulher com as Edições Câmara. O conteúdo aborda conceitos sobre violência política, além de formas de enfrentar e denunciar esse tipo de crime. Com a publicação, a Câmara dos Deputados espera contribuir para uma cultura de combate à violência política contra as mulheres, promovendo condições para o aumento da participação feminina na política. A obra pode ser adquirida na página das Edições Câmara, no portal da Casa, onde também é possível baixar a publicação gratuitamente.

A executiva estadual do MDB se reuniu nesta segunda (27) para traçar as próximas estratégias do partido no estado. A ideia é definir ações em todos os diretórios municipais nas próximas semanas, alinhando os futuros encaminhamentos políticos deste ano. Participaram do encontro o presidente da legenda em Pernambuco, o ex-deputado federal Raul Henry, o vice-presidente, o Senador Fernando Dueire e outros membros do MDB, como o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto. Em função de compromissos em Brasília – onde ocorre esta semana 24ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios – a deputada federal Iza Arruda não pode comparecer.

Em João Alfredo, o prefeito Zé Martins, tem se destacado por fazer mais e muito melhor, valorizando áreas e segmentos que foram esquecidos por gestões que o antecederam. O Futebol de Campo é uma dessas áreas que a gestão municipal tem buscado atuar com eficiência para descentralizar as ações esportivas por todo o município. Nesse domingo (26), Zé Martins prestigiou um novo Torneio de Futebol, no campo de Zé Brechó, no sítio Tamanduá de Geminiano. Esse já foi o segundo torneio realizado em Março. No início do mês teve uma competição no povoado de Aroeiras.

Mais de 100 jogadores divididos em 8 equipes participaram da competição. Os 3 melhores colocados (Coritiba de João Alfredo, União FC e Ponte Preta de Legal) receberam premiação em dinheiro, além de troféu. O prefeito Zé Martins destacou a ação esportiva, “A nossa gestão busca sempre descentralizar as ações para atender todos os joãoalfredenses. No futebol não é diferente, agora a gente tem torneios acontecendo com frequência na Zona Rural e com premiação em dinheiro. O povo da nossa terra sentia falta desse lazer aos domingos e vamos tentar proporcionar cada vez mais”, afirmou. Na oportunidade, o prefeito anunciou o Campeonato Municipal de Futebol em Abril, com jogos em campos da Cidade e da Zona Rural.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) anunciou que será agendada para os próximos dias uma visita do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, à Câmara dos Deputados. Lupi deverá comparecer à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), da qual o parlamentar pernambucano é presidente, para discutir os projetos de interesse do Governo Federal.

Um dos temas discutidos na audiência entre eles foi uma solução para a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, mais de 800 mil usuários aguardam perícia do órgão, que teve o quadro de servidores reduzido nos últimos anos. Segundo Fernando Rodolfo, o consenso que ambos chegaram foi a necessidade de realizar um novo concurso para aumentar o quantitativo de peritos para minimizar o tempo de espera da população.

“O principal gargalo do INSS é a fila de espera pelo benefício. E concluímos que não há saída senão restituir o quadro de servidores. Hoje há um déficit muito grande. Em 2016, eram cerca de 45 mil servidores, e hoje temos pouco mais de 18 mil. Há um concurso em andamento, mas, mesmo convocando todos os aprovados e aqueles que ficaram em cadastro de reserva, teríamos cerca de três mil novos servidores apenas. Por isso, precisamos tratar desse tema na comissão. Vamos marcar nos próximos dias a visita do ministro para alinharmos este e outros temas”, destacou Fernando Rodolfo.

CONSIGNADO – Outro tema debatido no encontro foi a questão do empréstimo consignado para os aposentados. “O ministro recentemente baixou o teto de juros do consignado para 1,70% ao mês, e houve uma manifestação contrária por parte dos bancos privados e da Febraban. Por iniciativa da CPASF, vamos realizar em breve uma audiência pública na Câmara Federal para debater esse tema, e o ministro Lupi já se prontificou em participar, e também convidaremos representantes da Febraban para esse debate”, completou Fernando Rodolfo.