O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei baiana que estabelece a aplicação de sanção a quem, ilicitamente, divulga informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7639, distribuída ao ministro Nunes Marques, o PL afirma que a norma viola princípios constitucionais relacionados à liberdade de imprensa, de pensamento, manifestação e expressão.

O partido também alega invasão da competência legislativa da União para tratar de temas relativos a telecomunicações e radiodifusão, ao impor uma linha de conduta e criar restrições à veiculação de conteúdo sobre epidemias, endemias e pandemias em meios televisivos, eletrônicos e de rádio. [Ler mais …]

O deputado estadual Cleber Chaparral, também pré-candidato a prefeito de Surubim, tem marcado presença constante nas celebrações do Mês Mariano, demonstrando seu compromisso não apenas político, mas também espiritual e comunitário. Na sexta passada, acompanhado de inúmeras lideranças políticas da cidade, Chaparral participou de uma noite de devoção e comunhão na Capela de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Bela Vista, onde rezou o terço junto à população surubinense, fortalecendo os laços de fé e solidariedade com os moradores locais.

No domingo, o parlamentar esteve presente em mais dois momentos de grande significado religioso. Inicialmente, participou de um terço na residência da família de Seu Rolinha, seguido por um jantar oferecido pela mesma família, evidenciando o caloroso acolhimento e a união entre os moradores da comunidade. Em seguida, Chaparral dirigiu-se ao Jucá Ferrado para acompanhar as festividades do mês de maio, ampliando seu contato com os fiéis e compartilhando momentos de fé e celebração. [Ler mais …]

Com quase R$1 milhão em emendas parlamentares destinadas ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), a deputada Simone Santana recebeu, nesta quarta-feira (08), uma placa comemorativa oferecida pela unidade de saúde. O superintendente geral do HCP, Sidney Neves, e a gerente de convênios e projetos da instituição, Patrícia Menezes, foram ao gabinete da deputada para prestar a homenagem e agradecer pelos anos de parceria com o mandato.

“As emendas da deputada nos ajudam muito em custeio e em equipamentos. O hospital de Câncer atende mais da metade da população do Estado e precisa deste apoio. A entrega da placa é uma forma simbólica de agradecer por esse gesto tão importante e que nos ajuda tanto”, afirmou o superintendente do hospital.

Simone reforçou seu compromisso com os pacientes oncológicos de Pernambuco e garantiu que continuará sua atuação como defensora da saúde pública. “Como médica, acredito muito na força do SUS. O HCP faz um trabalho muito sério de acolhimento e tratamento das pessoas com câncer. Temos que chegar junto e valorizar o que temos de melhor”, declarou a deputada.

Antes de iniciar a votação, o deputado trouxe o número recorde de homicídios registrados em abril deste ano: 324 homicídios. Uma tentativa de sensibilizar os parlamentares presentes para a importância da valorização dos policiais militares e bombeiros militares, na hora da voto.

“Abril é um retrato da insegurança que estamos vivendo, é maior número desde 2018. Como vamos vencer isso dando as costas à polícia militar e o bombeiro militar que fazem a segurança pública do nosso estado?” , questionou Feitosa. [Ler mais …]

Na manhã desta quarta-feira (08), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, foi recebido pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na sede da prefeitura paulistana. No encontro, Pinheiro entregou a Nunes o convite do São João de Caruaru, conhecido como o maior e melhor do mundo.

O encontro também foi marcado por uma conversa sobre a rica cultura nordestina presente na capital paulista. Durante a reunião, ambos os prefeitos destacaram a importância da comunidade nordestina em São Paulo e reafirmaram o compromisso de promover e preservar suas tradições culturais e os artistas que, hoje, moram em São Paulo, como o artista e produtor cultural, Zé da Lua, que esteve presente na conversa. [Ler mais …]

O deputado federal Lula da Fonte (PP) teve o Projeto de Lei n.1620/2024, que pede a regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos em viagens domésticas e internacionais e proíbe o transporte dos animais em bagagens, aprovado nesta quarta-feira (07/05) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

As empresas que não cumprirem com as normas poderão pagar multa de R$10.000,00 por animal transportado irregularmente sob pena de se considerar maus-tratos para os efeitos do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. O projeto também prevê que o transporte seja autorizado independentemente do animal ser de assistência emocional ou não para o passageiro. [Ler mais …]