Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto de Lei quer proteger idosos de golpe no Recife; proposta é de Liana Cirne

A iniciativa foi apresentada durante Instalação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. 

Foto: Divulgação

A proteção da pessoa idosa contra golpes na contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, foi uma das propostas apresentadas pela vereadora do Recife Liana Cirne (PT), durante a reunião de Instalação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O ato foi realizado nesta quarta-feira, 15 de maio, na Câmara Municipal do Recife. A proposta da Frente Parlamentar e do Projeto de Lei contra golpes são de autoria da vereadora Liana Cirne.

“Esses golpes acontecem com muita frequência e precisamos estabelecer mecanismos de proteção. A Frente Parlamentar já começa atacando um dos principais problemas enfrentados pela população idosa. Nosso Projeto procura evitar que eles sofram esse tipo de violência que coloca em risco o mínimo existencial dos nossos idosos”, disse Liana Cirne.

A Frente Parlamentar tem por finalidade, especialmente, a proteção, promoção e preservação dos direitos da pessoa idosa. O evento contou com a participação de Cacilda Medeiros, Gerente da Pessoa Idosa do Recife; André Luiz Pereira, Secretário Executivo de Defesa do Consumidor do Procon Recife; José Maria Silva, presidente da Comissão do Idoso da OAB/PE; Rosineide Gonçalves, Coordenadora do Programa de Promoção dos Direitos da Pessoa  Idosa (PPDPI), do Centro de Desenvolvimento e Cidadania, além de Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR).

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Em Brasília, governadora Raquel Lyra se reúne com secretário do Tesouro Nacional

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A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (15), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar de novas operações financeiras junto ao governo federal. A gestora destacou que um dos objetivos da gestão estadual é ampliar os investimentos no abastecimento de água e no saneamento dos municípios pernambucanos. Durante o encontro, realizado no Ministério da Fazenda, também foi debatida a reavaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (CAPAG), índice que define se estados e municípios podem realizar operações de crédito.

“Estamos mais uma vez em Brasília buscando garantir investimentos para ampliar o abastecimento de água em todas as regiões do nosso Estado. Esse foi um dos compromissos que assumimos desde o início da gestão. Garantir saneamento e o acesso à água é direito básico da população”, destacou Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Em 2023, graças ao bem-sucedido Plano de Qualidade dos Gastos, o Governo do Estado fechou o ano com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo os déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior. Com esse resultado, aliado à comprovação de disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início deste ano, o Estado conseguiu cumprir os requisitos necessários para voltar a ganhar o selo Capacidade de Pagamento (CAPAG) junto ao Tesouro Nacional. A Secretaria da Fazenda já solicitou ao Tesouro para liberar a CAPAG. [Ler mais …]

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Neoenergia concede até 90% de desconto em contas de energia atrasadas até a próxima segunda-feira (20)

Condições especiais de pagamento fazem parte do Programa Desenrola, do Governo Federal. Valor final ainda poderá ser parcelado em até 60 meses.

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Os consumidores da Neoenergia Pernambuco têm até a próxima segunda-feira (20) para negociar os débitos referentes a faturas de energia com até 90% de desconto e/ou parcelar a dívida em até 60 vezes. As condições estão sendo oferecidas aos clientes que atendem aos pré-requisitos do programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, que terá fim no próximo dia 20. Esta será a última oportunidade para os pernambucanos aproveitarem as condições e benefícios oferecidos pelo programa.

Podem participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R＄5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. O consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até cinco anos, sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação. [Ler mais …]

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Lira e Pacheco desfalcam comitiva de Lula no RS e focam em agenda legislativa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiu reunir os chefes dos demais Poderes da República para anunciar, de forma conjunta, um novo pacote de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, estado devastado pela maior tragédia climática de sua história.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não aceitaram o convite de Lula para viajar ao Rio Grande do Sul, hoje. Ambos argumentaram que tinham compromissos legislativos e não poderiam se ausentar de Brasília (DF).

Na madrugada de hoje, a Câmara aprovou o projeto de lei encaminhado pelo governo que suspende o pagamento de 100% da dívida do estado com a União pelos próximos 3 anos. O texto deve ser votado pelo Senado ainda hoje. [Ler mais …]

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Vereador de Capoeiras rejeita as próprias contas de quando assumiu interinamente a gestão municipal

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Secretaria de Saúde, inaugura, amanhã, a Unidade de Saúde da Família – Anexo Sítio Bandeira. O evento de inauguração está marcado para as 9h da manhã e contará com a presença de autoridades locais, membros da comunidade e profissionais da saúde.

A nova Unidade de Saúde da Família – Anexo Sítio Bandeira oferece serviços essenciais e de qualidade para os moradores do Sítio Bandeira e áreas próximas. Essa nova estrutura irá oferecer atendimento médico, enfermagem, odontológico, acompanhamento pré-natal, vacinação, visitas domiciliares, entre outros serviços essenciais para a promoção da saúde e prevenção de doenças.

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Finep Day reúne entidades e empresários na FIEPE do Araripe

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A Finep, empresa pública federal ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o SENAI-PE e o Governo de Pernambuco promoveram nesta terça-feira, 14, o Finep Day na cidade de Araripina com o objetivo de apresentar as chamadas públicas e divulgar as oportunidades e os programas de fomento da financiadora para Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), empresas de todos os portes e agentes de inovação.

Durante o evento foram apresentadas as chamadas públicas da Finep Mais Inovação que atendem empresas em parceria com ICTs para projetos nos segmentos de energias renováveis, bioeconomia, cadeias agroindustriais renováveis, mobilidade urbana, resíduos, saneamento e moradia, tecnologias digitais, semicondutores, aviação sustentável. Também foram mostradas as linhas de financiamento (crédito) e programas de investimento.

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Em Taquaritinga do Norte – Vereador Geovane César se mostra confiante na busca de mais uma reeleição

Foto: Divulgação

A classe política do estado de Pernambuco vive a expectativa de um intenso ano eleitoral, onde administrações, mandatos e projetos políticos serão julgados pelo eleitor no próximo dia 6 de outubro, data do primeiro turno da eleição deste ano.

Na cidade de Taquaritinga do Norte não é diferente, e dentre aqueles que colocarão seus nomes a disposição da população está um velho conhecido do eleitor da Capital do Café, o vereador Geovane César. Na manhã desta terça-feira ele concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios.

Geovane falou sobre sua expectativa para o ano de 2024, quando tentará sua quinta eleição para o Poder Legislativo Municipal. Ele disse que espera ter o reconhecimento da população, pelo trabalho que tem desenvolvido em toda a cidade, em especial para os distritos de Vila do Socorro e Pão de Açúcar. “Os quatro cantos do município têm ações do prefeito Lero e do vereador Geovane, por isso acredito que mais uma vez serei digno da confiança do povo de nossa cidade”, disse ele.

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Dueire aprova projeto que reduz valor da renovação da CNH para pessoas com mais de 50 anos

Foto: Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta (15) o projeto de lei de autoria do senador Fernando Dueire (MDB) que reduz o valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas acima dos 50 anos de vida. A iniciativa, validada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, estabelece que o custo da taxa administrativa cobrada pelos órgãos de trânsito dos estados deve ser proporcional à validade do documento. O projeto beneficia mais de 27 milhões de motoristas em todo o país.

Hoje, os condutores com mais de 50 anos renovam a CNH por cinco anos de validade. Os que possuem mais de 70 renovam por três anos. No entanto, ambos os grupos pagam o mesmo valor que os motoristas com até 49 anos, que renovam por um período de 10 anos. Pelo projeto, quem tem mais de 50 anos terá 50% de desconto na taxa administrativa da CNH e os de mais de 70 anos terão 70% de desconto.

“O que o Senado aprovou é na verdade um benefício justo, que vai equacionar essa diferença. Que tem uma CNH válida por 5 e 3 anos não dever pagar na renovação o mesmo valor de quem vai ter um documento válido por 10 anos. O serviço é o mesmo mas a validade da documentação não. Então o projeto buscou ajustar o valor da taxa que os estados cobram de acordo com o prazo de uso da CNH.”, explicou Fernando Dueire. [Ler mais …]

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Lançamento do livro “Café, Suor e Lágrimas”, do autor Eloizo Afonso Durães

 

Foto: Divulgação

O autor Eloizo Afonso Durães, mestre em Administração de empresas, estará lançando mais um livro, “Café, Suor e Lágrimas”, no dia 24 de maio, a partir das 18:30, na Livraria Leitura do Shopping Recife.

Uma obra autobiográfica, que conta a história do escritor a partir da sua infância simples nas fazendas de café, onde seu pai trabalhava como colono, até à sua vida em São Paulo, enfrentando os desafios e as oportunidades de uma nova vida. Participe e adquira a sua cópia!

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Patriota solicita que Pajeú seja contemplado pelo Morar Bem Pernambuco

Nenhum dos 17 municípios da região possui empreendimentos cadastrados pelo programa que visa reduzir déficit habitacional no estado

Foto: Jarbas Araújo

O deputado estadual José Patriota solicitou ao Governo de Pernambuco a inclusão dos municípios do Sertão do Pajeú no Programa Morar Bem Pernambuco, que tem como um dos principais objetivos a redução do déficit habitacional no Estado. Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Patriota alertou sobre a ausência de empreendimentos ofertados pelo programa nos 17 municípios da região em indicações enviadas ao Poder Executivo Estadual.

“Com cerca de 300 mil pessoas, o Sertão do Pajeú precisa de empreendimentos habitacionais que garantam moradia digna para nossas famílias”, afirmou. Para Patriota, independentemente de ser oposição ao Governo do Estado, é fundamental que as famílias de baixa renda possam ter acesso a algo tão fundamental quanto moradia. “Meu compromisso é com o bem-estar do nosso povo e a implementação de políticas públicas essenciais. Tenho esperança que nosso pleito seja atendido”, concluiu.