BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (10), por 336 votos a favor e 142 contra, o projeto de Lei Complementar nº 68/24, que irá regulamentar a reforma tributária. O deputado federal Pedro Campos celebrou o avanço da matéria, que segue para a análise do Senado Federal.

“Mais um passo importante para avançar com justiça tributária no país, com a aprovação na Câmara dos Deputados da regulamentação da reforma tributária. Nós sabemos que o cashback, o troco social, é o futuro da justiça tributária, mas o povo precisa ter tranquilidade hoje. E por isso, a inclusão de carnes, peixes, queijo e sal como itens da cesta básica é motivo para celebrar”, afirmou. [Ler mais …]

Entrega aconteceu nesta quinta-feira (11) e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes

A caprinovinocultura do município de Dormentes se encaminha para conquistar um novo patamar. Criadores assistiram, nesta quinta-feira (11), à realização de um sonho antigo da cidade e de grande importância para a atividade econômica não só local como para todo o Sertão do São Francisco. Dormentes celebrou a inauguração do primeiro abatedouro frigorífico de caprinos e ovinos. Construído pela Codevasf, o equipamento recebeu um investimento em torno de R$ 7 milhões em recursos federais, dentre os quais R$ 5 milhões decorrentes de emendas do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e os outros R$ 2 milhões destinados pelo deputado federal Fernando Filho (UB).

O novo abatedouro representa um marco importante para a cidade e para a região. Os criadores locais não precisarão mais viajar para outros municípios ou estados para realizar o abate dos animais. Com capacidade média para o abate de até 200 animais por dia, o equipamento proporcionará o desenvolvimento da caprinovinocultura, consolidando o município como o maior produtor de caprinos e ovinos do estado. A expectativa é de uma injeção de R$ 4 milhões por mês na economia local e a geração de 100 empregos diretos. [Ler mais …]

A governadora Raquel Lyra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, na manhã desta quinta-feira (11), mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre matérias importantes para o Estado que tramitam na Casa desde o mês de junho. Como a Casa Legislativa cumpre período de recesso regimental, a chefe do Poder Executivo estadual solicitou a instalação de reunião extraordinária – a ser realizada na próxima semana -, conforme prevê o art. 7º da Constituição Estadual. O pacote de projetos inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste – que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo. [Ler mais …]

Objetivo é formar candidaturas comprometidas com a luta pela terra em todo o país

Desde terça (09) a deputada estadual Rosa Amorim (PT) participa da Plenária Nacional de Pré-Candidaturas do MST, junto de mais de 250 pré-candidatos e pré-candidatas que vão participar da disputa para vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em diversos municípios do Brasil.

Além da parlamentar, o evento conta com a presença de cerca de 30 pré-candidatos do MST de Pernambuco, uma parte do time que está se preparando para a disputa nos municípios. “Depois do acerto que tivemos lançando candidaturas em 2022, agora vamos repetir a dose em maior quantidade, lançando centenas de candidaturas comprometidas com a luta pela terra e com os direitos do povo brasileiro”, aponta a parlamentar. [Ler mais …]

Os moradores de Fernando de Noronha denunciaram a falta de iluminação pública na BR-363 e nos bairros da ilha. As reclamações são de pedestres, motociclistas e motoristas que disseram que o problema tem se agravado nos últimos meses. Com informações G1 Pernambuco.

O marinheiro Ozimar Oliveira, que é motociclista, falou que Fernando de Noronha está muito escura. “As ruas estão escuras e a BR-363 está sem iluminação de ponta a ponta. Os riscos de acontecer um acidente são muito grandes”, disse Ozimar.

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A Prefeitura de Camaragibe, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou na manhã desta quinta-feira (11) a concretagem do piso do Mercado Público Municipal, localizado na Avenida Doutor Belmino Correia, no Bairro Novo.

A partir da concretagem, será possível iniciar a construção das divisórias dos boxes dos permissionários. A nova etapa demonstra o andamento avançado da obra, que em breve será entregue aos camaragibenses. [Ler mais …]

O prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero PSDB, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. No programa, ele falou sobre a expectativa em torno da abertura do 5º Festival Café Cultural, que este ano acontece em conjunto com a primeira edição do Festival Pernambuco Meu País.

Segundo o prefeito, a cidade se prepara para ‘o maior evento da história da Capital do Café’. “Só é no que se fala na cidade e na região”, disse ele, que seguiu afirmando que a rede hoteleira local já está completamente lotada e que o comércio já sente o aquecimento, gerado pelo grande número de visitantes, que chegam a Taquaritinga, oriundos de todos os cantos do estado.

Para finalizar, Lero afirmou que a cidade está preparada para receber todos os visitantes, com as ruas e avenidas limpas, bem organizadas e iluminadas, elém do reforço na estrutura de saúde pública e segurança. “Convido a todos a visitarem nossa cidade, a participarem deste evento e a fazerem parte da história de Taquaritinga do Norte”, disse ele.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota para combater irregularidades na contratação de uma empresa de transporte escolar no município de Santaluz (BA).

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. [Ler mais …]

A OAB-PE obteve uma significativa vitória para a advocacia pernambucana. A partir de agora, juízes e conciliadores deverão verificar se advogados de fora do Estado possuem a inscrição suplementar na OAB-PE antes da realização de audiências. A medida, pleito da OAB Pernambuco, visa proteger o mercado de trabalho da advocacia pernambucana e assegurar o cumprimento do artigo 10, §2º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94).

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, comemorou a decisão. “Esta é uma grande vitória para a advocacia pernambucana. A fiscalização da inscrição suplementar garante que advogadas e advogados de fora do estado cumpram os mesmos requisitos dos nossos profissionais, fortalecendo o mercado local e assegurando a qualidade do serviço prestado. Agradecemos ao desembargador Francisco Bandeira de Mello pela sensibilidade e prontidão em atender nossa solicitação”. [Ler mais …]