O senador Fernando Dueire (MDB) comemora neste mês um ano à frente da representação de Pernambuco no Senado Federal. Ele decidiu lembrar essa marca homenageando a trajetória e o legado de Jarbas Vasconcelos, ex-senador e titular do mandato, que confiou a Dueire a continuidade de seu trabalho ao decidir se aposentar da vida pública em setembro de 2023. Em vídeo publicado nesta quinta (05) em suas redes sociais, Dueire relembrou sua parceria com Jarbas desde quando foi seu secretário de infraestrutura no Governo de Pernambuco (1999 a 2006) até sua escolha como suplente na eleição vitoriosa de 2018.

Hoje (04) foi dia da população do bairro Maré Mansa unir-se à onda azul e amarelo e caminhar junto com o prefeito e candidato à reeleição Mano Medeiros. Com as presenças da primeira dama Andrea Medeiros e da candidata à vice-prefeita Irmã Babate e os apoiadores, a onda alegre foi contagiando porta a porta e reforçando o cortejo comunidade a dentro.

“Queremos sempre estar juntos da população, ouvi-la e trabalhar nosso plano de governo com base nas necessidades de cada lugar. Vamos continuar com nossas caminhadas por todos os locais reformando nosso compromisso com o bem estar do povo e do crescimento de Jaboatão”, afirma o prefeito. [Ler mais …]

Neste dia 05 de setembro de 2024, as pautas do TRE-PE e TSE colocam a vereadora de Petrolina, Lucinha Mota, em uma situação jurídica delicada e inusitada. Ao mesmo tempo que poderá ver reconhecida, em última análise, sua ação de fraude à cota de gênero ainda das eleições de 2020, a vereadora corre o risco de perder seu mandato em uma ação de desfiliação partidária sem justa causa, após sua migração para o PSDB em 2022. Ambas as decisões podem ser proferidas no mesmo dia, o que ressalta a imprevisibilidade do cenário jurídico eleitoral.

Esse cenário é um exemplo claro de como o Direito Eleitoral lida com realidades fluidas, onde o jogo de poder e as regras processuais se entrelaçam, criando situações que fogem ao previsível. A posição de Lucinha Mota representa o que chamamos de “bifurcação jurídica”, em que duas possibilidades opostas podem acontecer, desta vez, no mesmo dia e na mesma manhã. O desfecho, independentemente de qual seja, refletirá a complexidade do sistema político e judicial brasileiro, que exige dos atores políticos uma obediência rigorosa às normas, ao mesmo tempo em que permite reviravoltas surpreendentes.

Delmiro Campos
Advogado Eleitoral

Confira as duas pautas:

Estudo de pauta jurisdicional – TSE – 05.09.24

Deputado Gilmar Júnior vibra com conquista da categoria

A maior categoria profissional da saúde do Brasil ganha reforço na legislação pernambucana. A Lei 18.667, publicada nesta quarta-feira (04), versa sobre empregabilidade e valorização dos profissionais de enfermagem recém-formados. A tão esperada lei do primeiro emprego para a enfermagem estabelece objetivos e diretrizes para a inserção de auxiliares, técnicos e enfermeiros no mercado de trabalho.

A normativa visa estimular parcerias com entidades do terceiro setor para promover a contratação desses profissionais; consolidar uma cultura de respeito aos direitos trabalhistas, a exemplo de piso salarial e carga horária compatível; a busca pela proteção da legislação trabalhista e das convenções ou acordos coletivos; a regularidade das relações de emprego. Não bastasse o vasto espectro de lei, ela ainda pontua a necessidade de incentivar a contratação de profissionais de famílias em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade. [Ler mais …]

Conhecida pelos empresários por desburocratizar o processo de instalação de novos empreendimentos, a gestão do prefeito Keko do Armazém deu mais um importante passo para o desenvolvimento urbano e econômico do Cabo de Santo Agostinho. Em uma reunião realizada nessa terça-feira (03), o Grupo Ricardo Brennand, por meio de seu segmento imobiliário, apresentou um projeto turístico imobiliário para as Praia do Xaréu e Enseada dos Corais.

O empreendimento, com um investimento estimado em R$ 1,22 bilhão visa alavancar a economia local e posicionar o município como um dos principais destinos turísticos do estado.

De acordo com Luís Henrique Valverde, representante do Grupo Ricardo Brennand, o projeto, que ocupa uma área de 150 mil m², incluindo 1 km de extensão à beira-mar, tem como objetivo transformar a região com a construção de hotéis, condo-hotéis, residenciais, além de espaços comerciais e de serviços. “Nosso grupo já desenvolve a Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, um empreendimento considerado uma referência turística imobiliária no Brasil como um todo. E mais uma vez em parceria com a Prefeitura do Cabo anunciamos o desenvolvimento das belíssimas Praias do Xaréu e Enseada dos Corais. Estamos viabilizando os estudos para um projeto que contemple hotelaria, empreendimentos condo-hoteleiros, hoteleiros e a estrutura de serviços”, comentou [Ler mais …]

Cercado de apoiadores, vereadores da coligação Juntos, de Coração, e ao lado da deputada estadual Débora Almeida, os candidatos a prefeito e a vice-prefeito de São Bento do Una, Zé Almeida e Alípio Costa, realizaram uma caminhada ontem à noite pelas ruas do bairro do Santo Afonso, localizado na área central do município. De crianças a idosos, uma multidão subiu e desceu as ladeiras do bairro, segurando bandeiras e vestindo as cores vermelho e branco. A caminhada seguiu ao som de paredões que animaram os moradores e de quem passava pelo local.

Moradora do bairro há 14 anos, a dona de casa Mirian Cordeiro Marques, de 37 anos, conta que entre as principais dificuldades do local estão a falta de saneamento básico, falta de água, baixa oferta de medicamentos no posto de saúde e a insegurança. “A gente precisa de Zé Almeida como nosso prefeito porque tenho certeza que ele vai ajudar o nosso bairro. Ele vai trabalhar e fazer acontecer a mudança e as melhorias que Santo Afonso precisa”, disse Mirian Cordeiro. [Ler mais …]

O candidato a prefeito de Chã Grande Sandro Advogado (Avante) se comprometeu a fortalecer o artesanato local para estimular o desenvolvimento econômico do município durante encontro com representantes do setor, nesta terça (3). Segundo ele, o reconhecimento ao valor cultural e econômico do artesanato de Chã Grande está ligado também ao turismo, que será uma das prioridades de seu governo, caso seja eleito.

Durante o encontro, Sandro Advogado destacou que o fortalecimento do artesanato está presente no seu plano de governo e citou algumas propostas para a área, entre elas, a criação de estratégias de comercialização do artesanato local por meio de feiras, exposições e outros pontos estratégicos. “Precisamos reconhecer os artesãos como parte de uma atividade econômica potente para diversas famílias. Dessa forma, vamos buscar fortalecer ainda mais esse setor, partindo também do apoio às associações e produtores culturais”, disse.

Sandro também lembrou das duas lojas de artesanatos entregues durante a gestão de Diogo Alexandre como parte do compromisso com o setor. “As lojas de artesanato localizadas na Praça da Bíblia e na Vila Santa Luzia foram duas importantes conquistas e nós queremos continuar promovendo o crescimento desse setor que orgulha nossa cidade, levando nosso artesanato para além das fronteiras de Chã Grande e garantindo uma fonte de renda para famílias chã-grandenses”, finalizou o candidato a prefeito.

Foi sancionada a lei, de autoria do deputado estadual William Brigido, que determina a gratuidade na inscrição de atletas com deficiência em eventos esportivos em Pernambuco. De acordo com a nova lei, também serão contemplados com desconto de 50% nas inscrições os atletas-guias, ou seja, aqueles que acompanham os esportistas com deficiência.

Segundo o deputado William Brigido, a lei vale para todos os eventos esportivos que tenham recebido apoio ou utilizaram recursos públicos. “É mais uma vitória justa que tem como finalidade garantir a inclusão social e esportiva aos atletas com deficiência, sejam eles crianças, adolescentes e adultos, promovendo incentivo por meio da isenção das taxas de inscrição”, comemorou o deputado.