Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulo Câmara homenageado em Sertânia

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Ex-governador comandou evento de premiação do BNB para microempreendedores pernambucanos

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, recebeu o título de cidadão sertaniense nesta, quinta-feira, durante agenda no Sertão do Pajeú. A homenagem, proposta pelo vereador Antônio Henrique (Fiapo), foi entregue na agência do BNB de Sertânia com a participação do prefeito Ângelo Ferreira, do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e dos deputados estaduais Rosa Amorim e Diogo Moraes.

Paulo Câmara está em Sertânia para fazer a entrega dos prêmios Banco do Nordeste de Microfinanças e de Agricultura Familiar para empreendedores pernambucanos. A cerimônia acontece no Clube América e contou ainda com a participação da senadora Teresa Leitão.

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Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas

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A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e será enviado à sanção presidencial.

A proposta surgiu devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a execução de emendas parlamentares até que sejam definidas regras sobre controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade. O ministro Flávio Dino exigiu determinou que as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade.

O texto aprovado deixa de fora do limite do arcabouço fiscal as emendas de modificação se elas forem de interesse nacional, podendo ter destinatário ou localização específica se isso já constar do Projeto de Lei Orçamentária. O projeto também fixa um novo parâmetro de valor, seguindo diretriz da decisão do Supremo que prevê “obediência a todos os dispositivos constitucionais e legais sobre metas fiscais ou limites de despesas”.

Atualmente, 3% da receita corrente líquida da União no exercício anterior são direcionados às emendas parlamentares (2% para individuais e 1% para bancada) do ano seguinte.

De acordo com o texto aprovado, em 2025 as emendas parlamentares para despesas primárias seguirão o critério da receita líquida, exceto para emendas de correção de erros ou omissões. No caso das emendas de comissão, o valor será de R$ 11,5 bilhões.

A partir de 2026, o limite seguirá a regra do regime fiscal, com a correção do valor do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais crescimento real equivalente a 70% ou 50% do crescimento real da receita primária de dois anos antes, conforme o cumprimento ou não de metas fiscais.

No caso das emendas de comissão, o valor global será o do ano anterior corrigido pelo IPCA de 12 meses encerrados em junho do ano anterior àquele a que se refere o Orçamento votado.

Fonte: Agência Brasil.

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OAB-PE entrega lista sêxtupla ao TJPE

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Na manhã desta quinta-feira (21), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Ricardo Paes Barreto, a lista sêxtupla com os nomes dos advogados e advogadas escolhidos para o Quinto Constitucional. Também participaram da entrega o diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros, e o conselheiro seccional, Diógenes Cézar Junior.

A entrega marca uma etapa decisiva no processo de seleção para a vaga de desembargador destinada à advocacia pernambucana. Antes da entrega ao TJPE, a lista sêxtupla foi homologada em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-PE. O processo respeitou os critérios de paridade de gênero e cota racial, conforme as diretrizes da Ordem, refletindo o compromisso da advocacia pernambucana com a representatividade.

“A advocacia pernambucana demonstrou, mais uma vez, sua força e unidade ao participar de um processo que não apenas escolhe nomes, mas reflete os nossos valores. A lista sêxtupla não é apenas uma formalidade; ela é um símbolo da democracia, da inclusão e da valorização do nosso papel essencial na sociedade”, afirmou o presidente da OAB-PE.

Integram a lista:

Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti
Carlos Gil Rodrigues Filho
Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo
Ana Paula da Silva Azevêdo
Alexandre Soares Bartilotti
Paulo Artur dos Anjos Monteiro da Silva

Os seis nomes são fruto de um processo eleitoral democrático e transparente realizado no último dia 18, no Recife Expo Center. Pela primeira vez, a advocacia pernambucana votou on-line, garantindo maior acessibilidade e participação de advogados e advogadas de todo o estado.

Com a entrega da lista ao TJPE, cabe agora ao Tribunal formar a lista tríplice que será encaminhada à governadora do Estado de Pernambuco para a escolha final. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, parabenizou a OAB-PE pela condução do processo e destacou a importância do Quinto Constitucional para a pluralidade no Judiciário.

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Uvas brasileiras na China: Guilherme Coelho comemora abertura de mercado

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Nesta quarta-feira (20), os governos do Brasil e China acertam a abertura do mercado chines para as uvas brasileiras. O anúncio foi feito durante encontro entre os presidentes Lula e Xi Jinping em Brasília. O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, representou o setor da fruticultura no evento.

Segundo Guilherme Coelho, foram quatro anos de negociações para fechar o acordo comercial. “Após muito trabalho, podemos comemorar essa importante conquista para a fruticultura, sobretudo para o Vale do São Francisco, principal produtor de uvas do Brasil. Nossos produtores terão acesso a um mercado de mais de 1 bilhão e 400 mil de pessoas. Isso trará reflexos para a economia local com geração de mais emprego e renda para a nossa gente”, disse.

Além das uvas frescas, o Brasil também poderá comercializar gergelim, sorgo e produtos de peixe como farinha e óleo para os chineses.

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Recife inicia a 11ª Jornada de Direitos Humanos

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Para celebrar avanços sociais e marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Prefeitura do Recife realiza a 11ª Jornada de Direitos Humanos. O evento inicia nesta quarta-feira (20) e segue até o dia 10 de dezembro. Com o lema “A paz é um direito”, a proposta nesta edição é promover a reflexão sobre direitos e também fomentar ações concretas que assegurem a igualdade, o respeito e a dignidade para todos e todas, independentemente de identidade ou condição social. Passeios do Olha! Recife, formações, cursos, rodas de diálogo, seminários e ações itinerantes fazem parte da programação.

“Num contexto de guerras, violências e intolerâncias, é importante afirmarmos a paz enquanto propósito para uma sociedade mais justa e democrática”, comentou a secretária executiva de Direitos Humanos do Recife, Elizabete Godinho. “Entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, teremos uma extensa programação envolvendo temas variados tais como igualdade racial, mediação de conflitos, memória e verdade, primeira infância, políticas específicas para pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+. É uma programação para toda a sociedade, participe”, concluiu.

No primeiro dia da Jornada, Dia da Consciência Negra, quarta-feira (20), a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, junto à Gerência de Igualdade Racial, vai realizar o espetáculo Referências do Fuzuê – Mestras, Mestres e Terreiros, do Grupo Fuzuê de Dança. A Pracinha de Boa Viagem, no bairro de mesmo nome, vai abrigar as apresentações que começarão às 18h30 e seguirão até 22h30, tudo gratuito e aberto ao público. Mais detalhes sobre essa e outras iniciativas no Instagram: @gerir.recife. [Ler mais …]

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Em reunião com embaixador, Simão fala em defesa dos produtores de frutas do Vale do São Francisco

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No terceiro dia da missão em Londres, o prefeito Simão Durando e a comitiva de líderes do partido União Brasil participaram de uma reunião com o embaixador do Brasil no Reino Unido, Antônio Patriota. O encontro ocorreu na sede da Embaixada Brasileira, na capital inglesa, durante a manhã desta quarta (20). Os líderes conversaram com Patriota sobre a relação comercial e as oportunidades potenciais entre o Brasil e os países que formam o Reino Unido.

O prefeito de Petrolina focou em tratar sobre a exportação de frutas. Simão relatou o potencial econômico da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco e pediu ao embaixador para fortalecer as relações comerciais com as nações britânicas. “Petrolina é um dos maiores polos exportadores de uva e manga do Brasil, e a Inglaterra é um mercado importante para o nosso Vale do São Francisco. O apoio da embaixada é fundamental para ampliarmos esse diálogo e consolidarmos parcerias que impulsionem nossa economia”, afirmou o prefeito.

Simão Durando ainda convidou Antônio Patriota para uma visita institucional ao Vale do São Francisco para ver de perto todo o processo produtivo da fruticultura e derivados. “Hoje, essa é nossa mola propulsora para a economia da região. Petrolina é uma das cidades que mais cresceu e gera empregos no Nordeste. Isso se deve em grande parte aos produtores, ao setor da fruticultura. Então, é importante que o governo brasileiro possa facilitar ainda mais os processos para ampliar negócios no exterior. O embaixador Patriota é parte importante nisso e tenho certeza que ele vindo a nossa cidade vai ter mais convicção dessa necessidade”, explicou o prefeito após o encontro.

Ainda durante está quarta-feira, a comitiva brasileira visitou instituições como a The Royal Institution of Great Britain, uma fundação de inovação que atua como um hub para resolver desafios sociais. A programação contou ainda com uma imersão no principal centro de inovação para Cidades Inteligentes, fechando com uma pauta voltada á educação no Department of Education do Reino Unido, que desempenha um papel vital na definição e coordenação das políticas educacionais de longo prazo.

A missão na Inglaterra segue até o final da semana, com atividades que abordam modelos inovadores de administração pública, sustentabilidade, parcerias e encontros com autoridades internacionais.

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Como negro não me sinto representado por Anielle Franco diz Joel da Harpa

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O Deputado Joel da Harpa votou contra a dedicar a ‘Medalha Antirracista Marta Almeida’, comenda especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) à ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco. A comenda é para pessoas ou organizações que se destaquem na luta antirracista porém o parlamentar acredita que a ministra não tem serviços relevantes prestados ao nosso estado que justifique tal honraria.

“Meu voto reflete esse entendimento e o compromisso com homenagens que realmente reconheçam ações significativas para Pernambuco”, afirma. Joel diz que “também sou negro e não me sinto representado em nenhum momento por essa senhora. É importante que a gente lute contra o racismo, mas sem querer fazer política partidária. E é isso que esses grupos tentam fazer em todo tempo. Por conta disso, sou contrário a homenagem”, explica.

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Barroso diz que notícias sobre plano para ‘neutralizar’ Lula, Alckmin e Moraes são ‘estarrecedoras’

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como “estarrecedores” os detalhes da Operação Contragolpe – aberta na manhã desta terça-feira (19), para apurar um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes como parte de uma tentativa de golpe de Estado. Segundo o ministro, o caso é uma “desonra para o país”.

“Tudo sugere que estivemos mais próximos do que imaginávamos do inimaginável. O que é possível dizer, neste momento, é que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram, nada têm a ver com ideologia ou com opções políticas. É apenas a expressão de um sentimento antidemocrático e do desrespeito ao Estado de direito. Nós estamos falando de crimes previstos no Código Penal”, declarou o ministro durante sessão do Conselho Nacional de Justiça na tarde desta terça (19).

Barroso ressaltou a necessidade de “empurrar para a margem da história comportamentos” como os descritos na Operação Contragolpe. “Felizmente nós já superamos os ciclos do atraso dessas quarteladas e dessa visão antidemocrática em que “eu não suporto que alguém que pense diferente de mim tenha sido eleito” – um retrocesso imenso saber que nós estivemos perto de alguma coisa como essa”, indicou. O ministro anotou ainda que a investigação é “conduzida com muita seriedade pela Polícia Federal” e que o Judiciário vai julgar o caso “conforme as leis e a Constituição”. [Ler mais …]

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Na preparação para o 2º Baile de Debutantes Solidário do Jaboatão, garotas ganham curso de automaquiagem

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No segundo ano do Baile de Debutantes Solidário, promovido pelo programa de voluntariado e doações Amor Por Jaboatão, 40 meninas do município que participam desta edição ganharam nesta terça-feira (19) um curso de automaquiagem. A tarde especial foi acompanhada de perto pela primeira-dama Andrea Medeiros, que coordena as ações do Amor por Jaboatão.

A aula foi ministrada pela maquiadora Stephany Araújo, no Jardim de Luz Eventos, em Piedade. A programação encerrou com uma sessão de fotos no Monte dos Guarararapes e a prova dos vestidos das debutantes, momento muito aguardado por elas.

Estes são alguns dos momentos que antecedem a grande festa de 15 anos das meninas selecionadas. A edição de 2024 reúne 21 garotas típicas e 19 atípicas. Todas são alunas da rede municipal de ensino. As escolas participantes fazem parte do Juntos Pela Educação, do Governo de Pernambuco, e estão localizadas em todas as regionais do Jaboatão. [Ler mais …]

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Vinícius Labanca entrega Comenda Pau-Brasil a Teresa Duere e Carlos Porto

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Nesta terça-feira (19), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), entregou a Comenda da Ordem do Mérito Pau-Brasil, maior honraria do município, aos ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Dra. Teresa Duere e Dr. Carlos Porto.

Em um discurso emocionado, Vinícius destacou a relação dos homenageados com seu pai, o ex-prefeito Ettore Labanca. “Meu pai tinha enorme admiração por Teresa Duere e Carlos Porto. Ele sempre quis homenageá-los com essa comenda, criada por ele mesmo. Quis Deus que eu tivesse a honra de realizar esse desejo, em nome do nosso povo”, afirmou o prefeito.

Teresa e Carlos Porto também destacaram a importância da comenda e o carinho pela cidade, ressaltando o vínculo histórico, social e cultural que possuem com São Lourenço da Mata.

A cerimônia contou com a presença de vereadores, secretários municipais e personalidades como o presidente da ARPE, Carlos Porto Filho, e o conselheiro do TCE, Eduardo Porto.