Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 27 de dezembro de 2024

Virada Recife 2025 começa com show histórico de Roberto Carlos

Foto: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

Mais de 200 mil pessoas lotaram as areias da praia do Pina

Mais de 200 mil vozes tomaram conta das areias da praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana, na noite desta quinta-feira (26). O pontapé inicial da Virada Recife 2025 foi dado com um show de Roberto Carlos, que entrou para a história como uma das maiores apresentações a céu aberto de todos os tempos na cidade.

O prefeito João Campos, que acompanhou o show, expressou a alegria de receber um dos maiores nomes da música brasileira. “Hoje é um dia especial, a gente começa a virada do Recife 2025, com Roberto Carlos, que é um ícone que transcende gerações. Poder ver Roberto Carlos de forma gratuita se apresentando na cidade, aberto ao público, na Praia do Pina, é uma alegria.”

Cerca de 4,5 mil servidores de diversas secretarias e órgãos municipais estão envolvidos no evento, sob a coordenação do Centro de Operações (COP). João Campos fez um balanço positivo do primeiro dia. “A Prefeitura do Recife tem mais de dez secretarias atuando aqui, são milhares de profissionais da limpeza, da segurança, do SAMU, do controle urbano, da zeladoria da cidade, todos trabalhando para garantir um evento ordeiro. Até agora, a gente tem apenas três ocorrências do SAMU registradas, nenhuma ocorrência de segurança de vulto registrada e a gente reforça que o evento tem videomonitoramento e todos os acessos têm controle para garantir a segurança. Temos mais três dias de festa aqui, cada um com apresentações de artistas da terra, além de grandes artistas da cena nacional. E a gente reforça que, para quem vier, que traga muita energia, muita disposição e muita alegria. Venham curtir o réveillon com as suas famílias e aproveitem.” [Ler mais …]

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 27 de dezembro de 2024

CTTU não autoriza que táxis de Jaboatão circulem no Recife durante as festividades de fim de ano

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), não autorizou que os taxistas de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, circulem na capital pernambucana durante este período de final de ano. A informação foi confirmada pela Superintendente de Transporte e Trânsito de Jaboatão, Adriana Marinho.

A Prefeitura de Jaboatão, por meio da Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade, enviou cópia de um ofício expedido pela Casa dos Taxistas de Pernambuco, que solicitava um convênio entre as cidades de Recife e Jaboatão para livre circulação dos táxis dos dois municípios para as festividades de fim de ano, compreendendo o período natalino e o réveillon.

O documento, assinado pelo presidente da Casa dos Taxistas de Pernambuco, José Carlos Leandro da Silva, justificava que “os hotéis e pousadas encontram-se com alta ocupação para este período nas duas cidades…”

“A CTTU não está pensando na população, independente de praça de táxi. Teremos festividades em toda a Região Metropolitana, e o taxista poderia atender a todos muito bem. Muita gente vai se deslocar tanto pra capital, quanto para as cidades vizinhas. Faltou pensar na mobilidade de forma geral”, afirmou José Carlos Leandro da Silva.

Vale ressaltar que o espaço fica aberto para que a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife envie uma justificativa.

Confira a seguir o ofício expedido pela Casa dos Taxistas de Pernambuco e o documento enviado pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes à CTTU.

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 26 de dezembro de 2024

Presidente Lula, ministro Silvio Costa Filho e governadora Raquel Lyra asseguram R$ 150 milhões para o Aeroporto de Caruaru

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, autorizaram repasse federal na ordem de R$ 75 milhões para ampliação e modernização do Aeroporto de Caruaru, no agreste pernambucano. A autorização do investimento foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).

A contrapartida federal se somará a mais R$ 75 milhões do Governo de Pernambuco; já anunciados pela governadora Raquel Lyra para a intervenção. Ao todo, a obra de ampliação e modernização do terminal aeroportuário receberá R$ 150 milhões em investimentos, sendo metade da União e a outra metade do estado. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 26 de dezembro de 2024

Vereadores do Recife aumentam para R$ 24 mil o salário dos secretários municipais

Foto: Divulgação

Por Rodrigo Fernandes
Do JC

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, nesta quinta-feira (26), em primeira discussão, um projeto que aumenta em 33% o salário dos secretários municipais da cidade. O pagamento passará dos atuais R$ 18 mil para R$ 24 mil a partir de 1º de janeiro de 2025.

O salário dos novos secretários será superior à remuneração oficial da governadora do estado, que é de R$ 22 mil, e chegará perto do pagamento do prefeito do Recife, que é de R$ 25 mil.

A votação do aumento aconteceu na mesma sessão extraordinária que aprovou a reforma administrativa proposta pela prefeitura, que amplia o número de secretarias municipais de 19 para 24 pastas.

[Ler mais …]

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 26 de dezembro de 2024

Há legalidade na eleição de Bruno Lambreta à Presidência da Câmara de Caruaru

Foto: Divulgação

Por Jorge Quintino*

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru para o próximo biênio traz à tona debates jurídicos e institucionais relevantes. O candidato à presidência, vereador Bruno Lambreta, conta com expressivo apoio parlamentar, já reunindo 18 dos 23 votos possíveis, o que demonstra ampla legitimidade e respaldo de seus pares.

Contudo, a disputa é acompanhada de questionamentos sobre a possibilidade de reeleição em função de recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da limitação de mandatos consecutivos em mesas diretoras.

A discussão central refere-se à decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, que alterou o entendimento consolidado acerca da reeleição sucessiva de membros de mesas diretoras de parlamentos. A partir de 2021, a Corte adotou o princípio democrático da alternância, permitindo apenas uma única reeleição consecutiva.

Entretanto, o STF, ao modular os efeitos temporais dessa decisão, estabeleceu que mandatos iniciados antes de 7 de janeiro de 2021 não devem ser considerados para fins de inelegibilidade. Esse marco temporal garante segurança jurídica e protege acordos parlamentares firmados sob a legislação anterior. Assim, a aplicação retroativa das novas regras a mandatos em curso foi expressamente afastada.

No caso da Câmara de Caruaru, o candidato Bruno Lambreta cumpre os requisitos legais para disputar a reeleição, considerando que o atual mandato foi iniciado antes do marco temporal estabelecido pelo STF. Além disso, a jurisprudência indica que qualquer restrição à elegibilidade deve ser interpretada de forma restritiva, resguardando o princípio da ampla concorrência no processo eleitoral interno.

Diferentemente, o Vereador Ricardo Liberato, sem votos declarados e sem oficializar candidatura, tenta judicializar o processo com base em interpretações genéricas que desconsideram o contexto local e as decisões moduladas do STF. Essa postura pode ser vista como uma tentativa de tumultuar o processo, em detrimento da autonomia legislativa da Câmara.

A sucessão de decisões do STF sobre o tema demonstrou a importância da modulação de efeitos temporais para garantir a estabilidade das relações institucionais. No julgamento de diversas ADIs, como a 6.688 e outras correlatas, a Corte reafirmou que os mandatos anteriores a 7 de janeiro de 2021 não podem ser computados para fins de inelegibilidade, permitindo que parlamentares em situação semelhante à de Bruno Lambreta concorram legitimamente.

A candidatura de Bruno Lambreta à presidência da Mesa Diretora da Câmara de Caruaru, encontra respaldo na legislação vigente e na jurisprudência consolidada do STF. A interpretação restritiva das hipóteses de inelegibilidade, somada à modulação dos efeitos temporais, assegura a legalidade de sua reeleição.

A escolha democrática feita pela maioria dos vereadores reforça a legitimidade do processo, e eventuais questionamentos devem respeitar a autonomia do legislativo municipal, baseando-se em fundamentos jurídicos concretos e consistentes. Dessa forma, não há razão para invalidar a eleição de Bruno Lambreta, que, ao que tudo indica, continuará exercendo papel importante na liderança da Câmara de Caruaru.

*Mestre em História, bacharel em Direito, professor e vereador em Caruaru

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 26 de dezembro de 2024

Governo do Estado divulga endereços das audiências públicas sobre o processo de concessão dos serviços de água e esgoto em Pernambuco

Foto: Divulgação

Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente. “Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.

A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. “A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 26 de dezembro de 2024

Banco do Nordeste inaugura novas instalações da Agência Surubim

Foto: Divulgação

Surubim (PE), 26 de dezembro de 2024 – Os clientes do Banco do Nordeste (BNB) em Surubim e de outras sete cidades de Pernambuco passam a receber atendimento em uma nova estrutura. A agência do banco no município passou por ampliação e requalificação e teve as novas instalações inauguradas nesta quinta-feira, 26, pelo presidente Paulo Câmara.

A unidade respondeu pela contratação total de R$ 214,2 milhões em 2023 e 2024. O valor representa um aumento de 53% sobre a contratação dos dois anos anteriores, quando a agência realizou R$ 139,7 milhões em negócios. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 26 de dezembro de 2024

Prefeitura do Recife anuncia mais três nomes para o secretariado

Foto: Divulgação

Marília Dantas (Projetos Especiais), Victor Marques (Infraestrutura) e Ricardo Dantas (Finanças) também estão confirmados no primeiro escalão da gestão municipal

A Prefeitura do Recife divulgou, nesta quarta-feira (26), mais três nomes para a composição do primeiro escalão da gestão municipal a partir de janeiro do próximo ano. Marília Dantas vai assumir a Secretaria de Projetos Especiais, o vice-prefeito eleito, Victor Marques, comandará a Infraestrutura e Ricardo Dantas coordenará as ações da pasta de Finanças.

Engenheira com mestrado e doutorado em Engenharia Civil, Marília foi secretária de Infraestrutura na primeira gestão. Ela agora estará responsável pela chefia de projetos como o da Orla Parque, as novas unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz), o Hospital da Criança e o Parque do Aeroclube. Além disso, assumirá as novas e grandes intervenções da segunda gestão que ainda serão anunciadas. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 26 de dezembro de 2024

Renovação na Câmara dos Vereadores de Jaboatão

Foto: Divulgação

A Câmara dos Vereadores de Jaboatão dos Guararapes vai passar por uma renovação neste próximo ano que se inicia. No último pleito, foram eleitos nomes conhecidos da população, que estão dispostos a dar uma cara nova ao Legislativo Municipal. Um destes nomes é o de Robinson Vítor de Souza Melo, mais conhecido como Biro Biro. Eleito com mais de quatro mil votos pelo Avante, Biro Biro foi conselheiro tutelar por dois mandatos na cidade, onde conheceu de perto as dificuldades e necessidades das comunidades onde convive e está disposto a usar este conhecimento para ajudar os jaboatonenses.

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 26 de dezembro de 2024

Prefeitura do Brejo da Madre de Deus entrega praça no Sítio Catolé

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus inaugura, amanhã, a partir das 19h, a Praça Celso Manoel da Silva, no Sítio Catolé. A cerimônia reunirá autoridades locais, moradores e lideranças da região para celebrar mais um avanço no município.

A nova praça, que recebeu o nome em homenagem a Celso Manoel da Silva, representa um importante investimento em infraestrutura, qualidade de vida e lazer para os moradores do Sítio Catolé. Para facilitar o acesso dos interessados em participar, a Prefeitura disponibilizará transporte gratuito, com saída às 17h, em frente à sede da Prefeitura.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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