Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 19:01 pm do dia 8 de janeiro de 2025

Prefeitura do Recife avança com obras da nova Creche Escola Municipal da Mangabeira

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

A Prefeitura do Recife está construindo a nova Creche Escola Municipal da Mangabeira, na zona Norte, com investimentos na ordem de R$ 4,3 milhões. A unidade de ensino, localizada na Rua Nicéas Arcoverde Gusmão, ao lado da Escola Municipal de Tempo Integral da Mangabeira, terá capacidade para atender cerca de 260 estudantes, formando um complexo educacional na região. O prefeito João Campos visitou as obras nesta quarta-feira (8).

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

“Estamos fazendo um complexo educacional. A escola da Mangabeira, que tinha 12 salas e agora conta com 20, é a maior da nossa rede municipal. E agora, ao lado, teremos a creche da Mangabeira, garantindo que uma criança que entra no berçário poderá ficar até os anos finais, estudando com educação integral”, disse João Campos.

Com capacidade de atender cerca de 260 estudantes do berçário ao dos grupos V, a Creche Escola Municipal da Mangabeira vai ampliar o atendimento da educação infantil do bairro. Moderna, mais ampla e buscando trazer ainda mais conforto para os estudantes, pais e profissionais, a estrutura da nova sede da escola contará com doze salas de aula, sendo dois berçários, sala de leitura e sala multiuso, sala de recursos multifuncionais, refeitório, sala dos professores, coordenação, diretoria, banheiros acessíveis, seis baterias de banheiros infantis, secretaria, almoxarifado, fraldário, lactário, cozinha, despensa, depósito para material de limpeza, lavanderia, recepção coberta com pátio coberto, parque infantil acessível.

“Este é um grande projeto, pensado para oferecer mais conforto e bem-estar aos nossos alunos, professores e equipe de gestão. A estrutura da Creche Escola Municipal da Mangabeira foi planejada para oferecer a integração entre todos os setores. Sem dúvida, é uma obra de grande importância que será entregue à comunidade escolar da Mangabeira e das áreas próximas”, afirma o secretário de Educação, Fred Amancio.

A Creche Escola Municipal da Mangabeira possui 1.498,25m² de área construída, sendo edificada em uma construção de dois pavimentos (térreo, primeiro e segundo pavimento), esta nova unidade educacional buscou melhor aproveitar o terreno de 1023,09m² disponível, ao lado da Escola Municipal de Tempo Integral da Mangabeira. Com a construção desta creche, o local se tornará um dos maiores complexos educacionais da cidade do Recife.

 

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 8 de janeiro de 2025

Mutirão de limpeza em Paulista avança por diversos bairros.

Foto: Divulgação

Prefeito Ramos articula ação com secretário e empresa responsável

A Prefeitura de Paulista realizou, neste sábado (4) e domingo (5), um mutirão de limpeza para combater pontos de descarte irregular de lixo em bairros como Pau Amarelo, Nossa Senhora do Ó, Nossa Senhora da Conceição e Maria Farinha. A operação foi articulada pelo prefeito Ramos, que, em reunião no gabinete, definiu as estratégias ao lado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Moura, e de um representante da empresa responsável pela coleta domiciliar.

“A reunião foi fundamental para alinharmos as ações de forma eficiente e garantir que os serviços de limpeza e coleta sejam intensificados, atendendo com agilidade as necessidades da nossa população”, destacou o prefeito. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 8 de janeiro de 2025

Governo publica resolução sobre aborto em menores de idade no Diário Oficial

Foto: Divulgação

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações para o aborto legal em crianças e adolescentes.

Conforme antecipou a CNN, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania afirmou que a publicação seria feita “em cumprimento ao regimento do Conanda e à determinação da Justiça”.

A resolução foi aprovada pelo Conselho em 23 de dezembro, mas foi suspensa pela Justiça no dia seguinte após um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Na segunda-feira (6), o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1), suspendeu a decisão que havia derrubado a resolução e autorizou a publicação no Diário Oficial. Ele entendeu que o texto se limita a “cumprir e organizar um direito que já está previsto em lei”.

Ney Bello também afirma em decisão que a resolução tem o potencial de “proteger milhares de meninas, vítimas de violência sexual todos os anos, que sofrem novas violências ao buscar amparo do Estado para proteger seus direitos”.

A norma estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal. Ela não muda a lei sobre aborto no Brasil.

Entre as diretrizes, por exemplo, está a prioridade ao desejo da criança ou adolescente em casos de divergência com os responsáveis legais, com suporte da Defensoria Pública ou do Ministério Público.

A aprovação do documento gerou repercussão negativa e discordâncias até mesmo dentro do Conanda. O Conselho é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e composto por representantes do governo e da sociedade civil.

A resolução foi aprovada por 15 votos a favor e 13 contra, todos eles de representantes do governo. Na ocasião, o Ministério lançou uma nota informando que “questionou insistentemente” os termos da resolução e fez um pedido de vista — que suspende a discussão por alguns dias.

Representantes da sociedade civil que integram o Conselho responderam acusando o Ministério de usar “estratégias de atraso” na elaboração da resolução.

Fonte: CNN Brasil.

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Postado por Estefane Hermano às 18:02 pm do dia 8 de janeiro de 2025

Simão Durando entrega 1° núcleo municipal de fisioterapia no Hospital de Petrolina

Foto: Divulgação

Mais um avanço na oferta de serviços públicos de saúde em Petrolina. Nesta quarta-feira (08), o prefeito Simão Durando inaugurou o primeiro núcleo municipal de fisioterapia de Petrolina. Implantado no Hospital Municipal Dr. Alírio Brandão, a unidade conta com duas salas fisioterapêuticas com capacidade de 336 consultas e 1008 sessões por mês.

Estiveram presentes, o vice-prefeito Ricardo Coelho, vereadores e profissionais de saúde, além de pacientes que já iniciaram seus tratamentos gratuitos durante a inauguração. No espaço, foram investidos, aproximadamente, R$ 130 mil com a finalidade de assistir crianças, jovens, adultos e idosos nas necessidades de fisioterapia motora e respiratória.

De acordo com o prefeito Simão Durando, o espaço foi pensado para ampliar a oferta do serviço na cidade e atender com qualidade, conforto e humanização aos pacientes. “Nossa primeira inauguração no novo governo tinha que ser justamente na saúde, que é nossa maior prioridade. Será o primeiro serviço próprio de fisioterapia, um passo importante para o cuidado e a qualidade de vida de nossa população. A saúde é uma prioridade da nossa gestão e, com essa conquista, conseguimos oferecer um atendimento especializado para quem precisa. Estamos apenas começando, e vamos continuar trabalhando para fazer de Petrolina um lugar cada vez melhor para viver”, concluiu o prefeito.

Para ter acesso ao serviço, o paciente deve comparecer a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência para ser avaliado pelo médico e, logo após, receber os devidos encaminhamentos. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo telefone (87) 2018 1818.

Hospital Municipal: O Hospital Municipal de Petrolina Dr. Alírio Brandão está em funcionamento desde agosto de 2024 e conta atualmente com 10 especialidades médicas para consultas, realização de exames de imagens e pequenas cirurgias. Até o momento mais de 40 mil procedimentos já foram realizados na unidade e a cada mês a tendência é ampliar a oferta de serviços e assim contemplar ainda a população de Petrolina.

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 8 de janeiro de 2025

Lula assina decreto que cria prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, hoje, o decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. O ato foi assinado durante as solenidades no Palácio do Planalto que marcaram os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Eunice Paiva é considerada um dos símbolos da luta contra a ditadura militar. A jurista, que se especializou na defesa dos direitos humanos, foi esposa do ex-deputado Rubens Paiva.

Rubens teve o mandato cassado em 1964, foi perseguido e morreu nas instalações de uma unidade militar do regime, no início de 1971. Eunice lutou, ao longo de décadas, pelo reconhecimento do Estado do assassinato do marido. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 8 de janeiro de 2025

Duque se reúne com secretário da Fazenda e representante de celíacos para tratar da tributação de produtos sem glúten

Foto: Divulgação

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu, hoje, com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, a secretária executiva da pasta, Stephanie Pereira, e a representante do Coletivo de Celíacos de Pernambuco, Bety Senna, para discutir a tributação sobre produtos sem glúten. De acordo com uma lista com 41 itens apresentada na reunião, a alimentação básica com alimentos naturais varia entre R$ 600 e R$ 1.200 por pessoa, enquanto a inclusão de produtos industrializados sem glúten eleva esse valor para R$ 800 a R$ 1.500 por pessoa.

Duque reforçou a importância de rever a tributação desses produtos, considerando que se trata de uma necessidade de saúde e não de uma escolha de consumo. “Estamos falando de alimentação básica para pessoas com uma condição de saúde específica. Garantir preços mais justos e acessíveis é uma questão de dignidade”, destacou o parlamentar. Duque também é autor de um projeto de lei ordinária (PLO 2436/2024) que já tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), prevendo a criação de uma carteira de identificação para pessoas celíacas. O objetivo da proposta é assegurar o direito a uma alimentação adequada em estabelecimentos como hotéis, restaurantes, lanchonetes e bares, além de garantir refeições especiais em hospitais e unidades de saúde.

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Postado por Estefane Hermano às 17:05 pm do dia 8 de janeiro de 2025

É preciso investir em novas unidades policiais sem esquecer Hospital da PM diz Joel da Harpa

Foto: Divulgação

Com o anúncio do novo batalhão da Polícia Militar para reforçar a segurança pública, a ser localizado em Camaragibe, o Deputado Joel da Harpa destaca a importância das novas unidades policiais para a segurança pública de Pernambuco.

“A instalação de novos batalhões fazem parte das demandas encaminhadas ao decorrer do nosso mandato. Ainda tem muito para se fazer e continuaremos cobrando”, garante o parlamentar. Além de Camaragibe, municípios como Bezerros, Cabo de Santo Agostinho e Goiana também serão contemplados em breve.

Joel pede, no entanto, que o Governo do Estado não esqueça do Hospital da PM. “Haverá o aumento do efetivo, novas unidades policiais e, certamente, maior necessidade dos cuidados com a saúde da nossa tropa. É preciso investir com urgência naquela unidade hospitalar ou teremos sérios problemas no futuro

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 8 de janeiro de 2025

Receita amplia fiscalização sobre transações acima de R$ 5 mil por mês com nova regra do Pix

Foto: Divulgação

A Receita Federal ampliou a fiscalização sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil por mês feitas por pessoas físicas. A nova regra foi publicada pelo órgão em setembro do ano passado e entrou em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano.

O que muda com a nova regra do Pix?
Com as novas regras, as empresas operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento serão obrigadas a notificar à Receita operações que somarem mais de R$ 5 mil no caso das pessoas físicas. O limite para pessoas jurídicas é de R$ 15 mil mensais.

O que muda com a nova regra do Pix?
Com as novas regras, as empresas operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento serão obrigadas a notificar à Receita operações que somarem mais de R$ 5 mil no caso das pessoas físicas. O limite para pessoas jurídicas é de R$ 15 mil mensais.

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 8 de janeiro de 2025

Novo desembargador toma posse em cerimônia no Palácio da Justiça

Foto: Marina Torres/DP

Na manhã desta quarta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou o novo desembargador Marcos Antônio Matos de Carvalho. A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça, na área Central do Recife e o anúncio foi feito pelo presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto. 

A solenidade marcou a ampliação do segundo grau do TJPE, que passou de 52 para 58 membros. De acordo com o Tribunal, a expansão visa garantir maior eficiência e acessibilidade nos serviços jurisdicionais oferecidos à população pernambucana. 

A vaga ocupada por Marcos Carvalho é destinada ao Ministério Público, em conformidade com a norma constitucional que assegura a representatividade da instituição nos tribunais. Aos 54 anos, ele assume o cargo com a missão de contribuir para o fortalecimento do Judiciário estadual.  [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 8 de janeiro de 2025

Especialista explica novas regras de fiscalização da Receita Federal

Foto: Divulgação

O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), Fernando Witicovski, esclareceu dúvidas sobre as novas regras de fiscalização da Receita Federal em entrevista à TV PUC Goiás. As mudanças ampliam o monitoramento das transações financeiras, passando a incluir operações via Pix e cartão de crédito, o que reforça o cruzamento de dados para evitar fraudes e inconsistências fiscais.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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