Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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IPA define março como prazo máximo para finalizar distribuição de sementes a agricultoras e agricultores familiares

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O esforço, dentro do Programa Terra Plantar, do Governo do Estado, é para que todos, nas diversas regiões, aproveitem a janela de plantio, com o período de chuvas, e reforcem a Safra de 2024/2025 de feijão, milho e sorgo

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) definiu o mês de março como prazo máximo para finalizar o ciclo de distribuição de sementes de feijão, milho e sorgo aos agricultores e agricultoras familiares do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana dentro do Programa Terra Plantar, do Governo do Estado. Isso garante o plantio dentro do período de chuvas e, consequentemente, provocará impactos relevantes na safra 2024/2025.

A informação foi divulgada na quarta-feira (22), pela presidente do IPA, Ellen Viégas, em Arcoverde. Última cidade do Sertão, onde foi dado o estarte, esta semana, da entrega dos grãos a centenas de produtores e produtoras.

Antes de Arcoverde, a presidente, acompanhada de todos os diretores do IPA, esteve nas regionais de Petrolina, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira para a execução do Terra Plantar. [Ler mais …]

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Iterpe vistoria fazendas no Sertão e apresenta novas diretrizes do PNCF

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Em mais uma ação estratégica visando o desenvolvimento rural sustentável, o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) realizou vistorias em duas fazendas localizadas nos municípios de Ibimirim e Floresta, no Sertão do estado. A ação contou com o apoio do presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo, que reforçou a importância dessas iniciativas para fortalecer a agricultura familiar.

Durante a visita, agricultores interessados na compra de terras e fazendeiros com intenção de venda tiveram a oportunidade de conhecer as novas diretrizes do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A vistoria foi conduzida pelo gerente do Crédito Fundiário do Iterpe, André Ângelo, que apresentou as atualizações e melhorias do programa. O PNCF busca facilitar o acesso à terra para trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, por meio de financiamentos acessíveis, fortalecendo a agricultura familiar e contribuindo para a redução das desigualdades no campo.

Cleodon Ricardo enfatizou que esta ação segue as recomendações da governadora Raquel Lyra, que orienta o fortalecimento da agricultura familiar do litoral ao sertão pernambucano. “Acreditamos que uma política agrária inclusiva pode transformar vidas, e estamos comprometidos em implementar essas diretrizes que beneficiam diretamente o pequeno produtor rural,” afirmou Ricardo. O Iterpe continuará suas atividades de esclarecimento e promoção do PNCF em diversos municípios do estado, ampliando sua atuação e alcançando um número crescente de beneficiários, sempre em alinhamento com as diretrizes para a agricultura familiar incentivadas pela administração estadual.

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Governo vê inflação de alimentos como vilã e estuda como revertê-la

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa implementar medidas para reduzir o preço dos alimentos nas gôndolas dos supermercados. Em 2024, a inflação acumulada ficou em 4,83%, acima da meta estipulada pela equipe econômica. A alta foi impactada, principalmente, pelo grupo Alimentação e Bebidas.

Entenda a alta dos alimentos:

* O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo trabalha em um “conjunto de intervenções” para baratear o preço dos alimentos. As ações ainda não foram divulgadas.
* O aumento é resultado de eventos climáticos extremos que afetaram a produção de alguns itens, como o arroz.
* Ainda no ano passado, o governo tentou importar arroz, por meio de um leilão, com o objetivo de baratear o preço do alimento. No entanto, em meio à pressão de produtores e suspeitas de irregularidades, a medida foi suspensa.
* Em novembro, o presidente se reuniu com representantes da indústria de alimentos com o objetivo de debater uma solução.
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Ministro diz que proposta de intervenção no preço de alimentos foi ‘equívoco de comunicação’

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Pacote de medidas para baratear preço dos alimentos será apresentado a Lula nesta sexta (24)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (23) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descarta qualquer tipo de intervenção nos preços dos alimentos.

O chefe da pasta chamou de “equívoco de comunicação” a hipótese de que o governo buscaria medidas interventivas. Ele não citou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, autor da fala sobre intervenção que provocou polêmica e que depois se corrigiu.

Teixeira também disse que os ministros envolvidos na questão dos alimentos vão apresentar nesta sexta-feira (24) um pacote de medidas ao presidente Lula.

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Gestão de Severino Ramos segue requalificando escolas municipais

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Objetivo é assegurar melhores condições de aprendizado e proporcionar um ambiente adequado para os profissionais da educação

Com poucos dias à frente da Prefeitura de Paulista, o prefeito Severino Ramos já demonstra compromisso com a educação. Determinado a enfrentar os desafios da rede pública de ensino, o gestor segue promovendo uma série de obras de requalificação estrutural nas escolas municipais.

O objetivo é assegurar melhores condições de aprendizado para os estudantes e proporcionar um ambiente adequado para o trabalho dos profissionais da educação, preparando as unidades escolares para receber os novos alunos no próximo ano letivo.

“Nosso objetivo é assegurar que todas as escolas estejam prontas para o início do ano letivo, reforçando o papel da educação como prioridade da nossa gestão”, destacou o prefeito.

Entre as ações realizadas e em andamento, estão a substituição da tubulação da cozinha na Escola Municipal Marcílio Dias, onde a limpeza da caixa d’água também foi concluída. A Escola Municipal Maria Leopoldina passou por serviços de capinação, enquanto os aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal São Bento foram limpos e revisados.

Na Escola Municipal Paulo Freire, as salas estão recebendo retoques de pintura, e a Escola Municipal Rubenita também foi beneficiada com a capinação. Já na Escola Municipal Gelda Amorim, o muro e o beco foram revitalizados com nova pintura.

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Orlando Morais Neto é nomeado para comandar a Procuradoria Geral de Jaboatão dos Guararapes

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Orlando é, atualmente, doutorando em Direito Público pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e pela Universidade de Pisa, na Itália

O advogado e procurador de carreira Orlando Morais Neto foi nomeado para comandar a Procuradoria Geral do Município do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.
Especialista, mestre e atualmente doutorando em Direito Público pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e pela Universidade de Pisa, na Itália, Orlando traz uma sólida trajetória acadêmica e profissional ao novo desafio.
Fonte: Diario de Pernambuco

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Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas

Foto: Gustavo Moreno/ SCO/ STF

Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e os estados que abrigam o bioma do Pantanal (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) “apresentem planos emergenciais de ação educativa e de conscientização sobre o manejo integrado do fogo.”

Conforme o despacho do ministro, os planos emergenciais devem estar adequados à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/2024) e “devem abranger ações de publicidade e de mobilização social, objetivando a ampla participação dos empresários e da sociedade civil.”

Quinze dias antes do prazo para os planos emergenciais, Dino quer que o governo federal e os estados “atualizem as informações relativas às investigações policiais e às sanções administrativas relacionadas especificamente aos incêndios florestais ilícitos ocorridos no ano de 2024”. [Ler mais …]

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Abertura do ano letivo 2025 da rede municipal de ensino em Brejo da Madre de Deus acontece dia 05 de fevereiro

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A Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Brejo da Madre de Deus anunciou que o ano letivo da rede municipal de ensino começará no próximo dia 5 de fevereiro. Com o compromisso de garantir uma educação de qualidade, a prefeitura está finalizando os preparativos para receber os alunos e proporcionar um ambiente acolhedor e estruturado para o aprendizado.

A Secretaria reforça que toda a equipe pedagógica e administrativa já está mobilizada para garantir um início de aulas tranquilo e produtivo, sempre priorizando o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes.

Os pais e responsáveis podem procurar as unidades escolares para obter mais informações e esclarecer dúvidas. A gestão Municipal segue empenhada em fortalecer a educação, considerada uma prioridade para o município.

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Com Lula, economistas veem inflação, recessão técnica e fuga de investimentos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Ninguém fala do Brasil hoje. A gente não está no radar de ninguém”, diz David Vélez, cofundador e presidente do Nubank

Se os primeiros dois anos do terceiro mandato de Lula não foram lá muito animadores, a ponto de deixar boa parte do Brasil desconfiada com qualquer movimento, os dois últimos devem ser ainda piores, a julgar pelo que dizem os economistas.

“Os investidores não acreditam que o governo vai fazer qualquer coisa importante para reduzir despesas ou pelo menos fazer com que elas parem de crescer. Isso gera pressão inflacionária. E uma parte grande do problema tem a ver com a política de aumento real [acima da inflação] do salário mínimo, que indexa gastos obrigatórios, transferências sociais”, disse José Márcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos, em entrevista ao Estadão. [Ler mais …]

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Agora é lei. Pernambuco proíbe comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas

Foto: Lucas Patrício

De autoria do deputado Álvaro Porto, a norma garante segurança para a população, principalmente neste período de prévias e festejos carnavalescos

Aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro, o projeto que proíbe a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares em Pernambuco agora é lei.

De autoria do deputado estadual Álvaro Porto, a norma foi promulgada em dezembro e ganha importância pela chegada do período carnavalesco, quando a serpentina costuma ser utilizado em prévias e durante os festejos de Momo.

A lei impede o uso indiscriminado do produto por conta dos riscos de acidentes nas situações em que os referidos artefatos são postos em contato com a rede elétrica.

O texto detalha que a fiscalização e a aplicação das sanções ficarão sob a responsabilidade dos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições. E acrescenta que a regulamentação da Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação ficará a cargo do Poder Executivo.

Para justificar sua iniciativa, Álvaro Porto destaca caso ocorrido durante pré-carnaval na cidade mineira de Bandeira do Sul em 2011, quando uma serpentina metalizada jogada de cima de um trio elétrico causou um curto-circuito num transmissor de energia e provocou a morte de 16 foliões por descarga elétrica.

Segundo informações divulgadas na ocasião, pessoas que estavam no trio não sofreram nada devido ao isolamento dos pneus. Porém, quem estava no chão e tocou no caminhão morreu. Na época, a Companhia Energética de Minas Gerais condenou o uso da serpentina metálica pelo risco de curto que o produto pode provocar na rede elétrica.

Já no carnaval de 2024, durante as festividades de Salvador (BA), a utilização de uma serpentina causou um apagão que durou uma hora no circuito da Barra.

“Serpentinas comuns e confetes são itens comumente utilizados em festas carnavalescas. Todavia, por possuírem metal na composição, serpentinas metalizadas são condutoras de energia e, quando em contato com fiação elétrica, podem causar curto-circuito e, consequentemente, danos imensuráveis, inclusive mortes”, argumenta Porto. “Portanto, são objetos perigosos e não devem ser utilizados de forma indiscriminada em qualquer época do ano pelo risco iminente de acidentes”, arremata.

O texto define que a proibição se aplica a toda pessoa física ou jurídica que comercializar os produtos vedados. Prevê também que os estabelecimentos que descumprirem a regra serão penalizados com advertência, na primeira autuação e, em caso de reincidência, multa fixada entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.

Álvaro Porto enfatiza que a aprovação do projeto garante segurança em eventos festivos que costumam atrair grande quantidade de pessoas. “Essas serpentinas representam risco de acidentes, principalmente se forem usadas próximo a palcos. Em locais fechados também têm potencial de gerar graves danos, tanto patrimoniais quanto pessoais”, enfatiza.