No Dia Internacional dos Direitos Humanos, o vereador Marco Aurélio Filho (PV) apresenta balanço do trabalho legislativo realizado na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal.

O Colegiado é um dos principais da Casa José Mariano e tem objetivo de analisar e opinar sobre todos os Projetos de Lei que abordem a temática com foco na defesa do consumidor, inclusão social e proteção aos grupos vítimas de quaisquer tipos de discriminação e preconceito.

“Nesses dois anos à frente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, analisamos mais de 80 matérias, desengavetamos diversos projetos que estavam parados relacionados aos direitos da população em situação de rua, pessoas negros, LGBTI+ e diversidade religiosa. Estamos honrando o legado de José Mariano, patrono desta Casa, que sempre esteve ao lado do povo lutando por justiça social”, destacou o Vereador.

Comemorado em 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. A data é um marco global para a defesa e promoção dos Direitos Fundamentais, como liberdade, igualdade e dignidade para todas as pessoas. Para o vereador, este é um momento importante para reafirmar o compromisso coletivo por justiça social.

“Estamos uníssonos em uma só bandeira, que é promover um debate propositivo com leis e projetos que promovam justiça social e oportunidades para todos os cidadãos. Reafirmamos nosso compromisso de continuar construindo juntos uma sociedade mais justa, com equidade e sem qualquer tipo de discriminação”, destaca o vereador.

A próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara será realizada no dia 13 de dezembro, às 10h, e marca o encerramento das atividades do Colegiado em 2024.

O prefeito Paquinha anunciou, o calendário de pagamentos de dezembro, que promete injetar cerca de R$ 8,5 milhões na economia local. O cronograma, que contempla os salários de aposentados, pensionistas e servidores municipais efetivos, contratados e comissionados foi divulgado em pronunciamento nas redes sociais e reforça os compromissos financeiros com o funcionalismo público.

De acordo com o prefeito, o pagamento será realizado em três etapas:

•11 de dezembro: Pagamento do 13º salário
•20 de dezembro: Pagamento dos salários de dezembro
•31 de dezembro: Pagamento do terço de férias dos professores

O prefeito destacou que, ao longo dos 48 meses de seu mandato, nunca houve atraso no pagamento dos servidores municipais, enfatizando a seriedade e o respeito com os profissionais que são fundamentais a administração pública.

“Quero aqui dizer da minha alegria de estar concluindo este mandato, 48 meses, sem atrasar sequer um dia o funcionalismo público municipal. Quero agradecer também a equipe de todos os secretários, diretores e funcionários da prefeitura que tem procurado fazer sempre o melhor pelo nosso município.”, ressaltou Paquinha.

O impacto econômico da medida é significativo para a cidade, especialmente em um momento de fim de ano, quando o comércio e os serviços locais se preparam para a alta demanda. O montante de R$ 8,5 milhões representa uma importante injeção de recursos para o comércio e os pequenos negócios, aquecendo a economia local e promovendo o fortalecimento da rede de serviços. Com isso mostra-se não apenas o cumprimento das obrigações financeiras, mas também o apoio ao crescimento da economia local e a qualidade de vida dos cidadãos.