Avança no Senado projeto que viabiliza saque do FGTS aos portadores de doenças degenerativas

Foto: Divulgação

Avançou no Senado Federal o Projeto de Lei do senador Fernando Dueire (MDB) que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores ou dependentes diagnosticados com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA). A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e agora segue em caráter terminativo para a Comissão de Assuntos Econômicos.

“Esse projeto busca assegurar aos trabalhadores e a suas famílias um suporte financeiro crucial em momentos de extrema dificuldade, permitindo a liberação do FGTS nos casos de acometimento por esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica. Ambas as condições são doenças graves, degenerativas e incuráveis. Elas afetam profundamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias”, afirmou o senador em pronunciamento no plenário.

O senador ressaltou que os custos do tratamento dessas doenças são elevados e, muitas vezes, ultrapassam a capacidade financeira das famílias. Ele explicou que as despesas com exames especializados, medicações de alto custo, adaptações no ambiente doméstico e serviços de cuidadores representam desafios significativos para os pacientes.

“Minha esposa é portadora de esclerose múltipla há 37 anos. Esse projeto já não trará benefício para ela. Mas, em determinado momento desses 37 anos, nós passamos por necessidades e encontramos a porta fechada do FGTS. Essa iniciativa é para que outros que tenham essa doença não enfrentem as mesmas dificuldades que eu testemunhei, vendo o quanto é difícil acessar mecanismos que deveriam socorrer o trabalhador ou seus dependentes diretos”, disse.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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