Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Frente Parlamentar da MPE é instalada na Alepe com foco em políticas públicas para os pequenos negócios

Foto: Divulgação

Temas como como licenciamento ambiental e regulamentação da produção de queijo artesanal estão entre as pautas prioritárias do grupo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, nesta quarta-feira (23), a nova Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa, que será coordenada pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), marca o reinício dos trabalhos do grupo que já existiu na Casa, anteriormente sob a liderança do deputado José Patriota. Com o apoio estratégico do Sebrae Pernambuco, a Frente pretende fortalecer o ambiente de negócios no estado e ampliar a competitividade das micro e pequenas empresas, que representam cerca de 94% dos empreendimentos pernambucanos — mais de 595,4 mil, segundo dados da Receita Federal.

Durante a solenidade de instalação, Débora Almeida destacou que a Frente nasce com o compromisso de promover avanços para o setor, sobretudo em temas como licenciamento ambiental e sanitário. “Esperamos que esse seja um local de debates, um espaço de diálogo para conversarmos com os empreendedores. Também temos projetos com repercussão financeira e precisaremos dialogar com o Executivo”, afirmou a deputada. [Ler mais …]

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Jarbas Filho confirma ingresso na disputa pelo MDB de Pernambuco

Foto: Thiago Lemos

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) confirmou por meio de nota que irá se candidatar a presidência do MDB em Pernambuco. Filho do ex-governador e senador Jarbas Vasconcelos irá disputar contra Raul Henry. Leia a nota na íntegra:

Caros amigos,

Com responsabilidade e espírito coletivo, decidi aceitar a indicação para concorrer à presidência do MDB de Pernambuco. Assumo essa missão ciente dos desafios que o momento exige, movido pela vontade de contribuir com a reconstrução e o fortalecimento de um partido que sempre fez parte da minha vida e da história política do nosso estado. [Ler mais …]

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Pernambuco aprova Política de Defesa Civil para enfrentar tragédias climáticas

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 365/2023, de autoria da deputada Simone Santana, que institui a Política Estadual de Defesa Civil. A nova legislação estabelece diretrizes para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução diante de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e estiagens, que afetam frequentemente a população pernambucana.

“A cada ano, vemos as mesmas cenas de dor causadas pelas chuvas e pela seca. Com essa lei, queremos mudar esse cenário, estruturando uma resposta permanente e eficiente para proteger vidas e reduzir danos”, afirma a deputada.

O projeto organiza o enfrentamento a desastres em três fases: antes, com ações de monitoramento e prevenção; durante, com socorro e assistência humanitária; e após o desastre, com reconstrução das áreas atingidas. A proposta também prevê a criação do *Fundo Estadual de Defesa Civil*, que permitirá captar recursos estaduais e federais para garantir respostas mais rápidas e eficazes.

Entre as diretrizes estabelecidas estão: a implantação de sistemas de alerta, o fortalecimento das Defesas Civis municipais e o estímulo à criação de núcleos locais de resposta. O projeto também reconhece os impactos sociais desiguais dos desastres, especialmente sobre populações periféricas e negras, e propõe ações com foco em justiça ambiental e social.

A construção da proposta contou com o apoio técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado, representada pelo Coronel Ramalho. “A aprovação desse PL é um passo histórico. Pernambuco precisa estar preparado para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas com planejamento e responsabilidade”, conclui a deputada.

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Prefeita Pollyanna Abreu garante emendas para saúde e projetos de lazer em reunião com deputado Carlos Veras

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, 23 de abril, a prefeita Pollyanna Abreu visitou o gabinete do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) e garantiu a destinação de emendas parlamentares para a área da saúde. Durante o encontro, também foi assegurado o apoio à construção de um pátio multiuso, que oferecerá mais opções de lazer à população de Sertânia.

Além disso, o deputado se comprometeu a incentivar o esporte local, especialmente com o apoio à realização da Primeira Corrida das Águas, iniciativa que visa promover o bem-estar dos moradores.

A prefeita Pollyanna Abreu agradeceu pela importante contribuição do parlamentar ao município, ressaltando os impactos positivos que os investimentos terão na qualidade de vida da população sertaniense.

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Vaticano cogita estender horário do velório por conta do grande número de fiéis

Foto: Reprodução/Vaticano

Diante da intensa comoção gerada pela morte do Papa Francisco, o Vaticano avalia estender o horário de visitação ao velório que ocorre na Basílica de São Pedro. Milhares de fiéis têm se deslocado até o local para prestar as últimas homenagens ao pontífice, que liderou a Igreja Católica por mais de uma década e marcou seu papado com gestos de humildade, inclusão e diálogo inter-religioso.

Desde a abertura da visitação nesta quarta-feira (24), as filas nos arredores da Praça São Pedro são longas e constantes. Pessoas de diferentes países, religiões e idades têm aguardado por horas, muitas delas em silêncio e oração, para ter alguns minutos diante do corpo do papa, exposto solenemente para a despedida pública. Diante do volume inesperado de pessoas, o Vaticano estuda medidas para ampliar o acesso, a fim de garantir que o maior número possível de fiéis possa se despedir com a dignidade e o respeito que o momento exige.

Francisco, o primeiro papa latino-americano, será lembrado por sua firme defesa dos pobres, dos migrantes e do meio ambiente, além de sua postura firme contra abusos dentro da Igreja. Sua morte encerra um capítulo marcante na história da Igreja Católica, e seu velório reflete a dimensão mundial de sua influência.

A possível ampliação do horário do velório deverá ser oficializada nas próximas horas. Já o sepultamento está previsto para ocorrer nos próximos dias, com uma cerimônia presidida pelo Colégio de Cardeais, reunindo líderes religiosos, chefes de Estado e milhões de católicos em luto ao redor do mundo.

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Complexo de Suape lança chamada pública de inovação aberta na 29ª Intermodal South America

Foto: Divulgação

Estatal portuária é pioneira na iniciativa de CPSI entre os portos públicos do Brasil

Uma chamada pública de inovação aberta foi lançada, nesta terça-feira (22), para empresas, startups e entusiastas da tecnologia de todo o país se inscreverem e propor soluções inovadoras, com foco em resultados concretos para a gestão pública e para o desenvolvimento do setor portuário. A solenidade aconteceu no estande do Porto de Suape, durante o primeiro dia da 29ª Intermodal South America, maior evento de logística, de transporte de carga e de comércio exterior da América Latina.

O certame é o primeiro no setor portuário no Brasil que acontece na modalidade contrato público para solução inovadora (CPSI), reforçando o compromisso do atracadouro pernambucano com a inovação e transformação digital. O edital estará disponível ao público para inscrição no site de Suape a partir desta quarta-feira (23). [Ler mais …]

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Prefeitura entrega obra do Parceria e implanta geomanta no Córrego do Joaquim

Foto: Édson Holanda / Prefeitura do Recife

Melhorias fazem parte da Ação Inverno 2025, que investe R$ 322,9 milhões para reduzir os impactos das chuvas na cidade

A população do Córrego do Joaquim, no bairro de Nova Descoberta, comemora a realização de novas obras de contenção de encostas na comunidade. Nesta quarta-feira (23), a Prefeitura do Recife entregou a intervenção realizada pelo Programa Parceria na Subida do Joaquim e realizou vistoria na geomanta que está sendo implantada na Rua Juma. As melhorias integram a Ação Inverno 2025, que está investindo R$ 322,9 milhões em obras para minimizar os impactos das chuvas na cidade.

“Estamos mostrando como obras importantes, como a colocação de geomanta e a intervenção do Parceria, se complementam. Aqui, o Parceria já está pronto e a geomanta está em execução. São intervenções que vão proteger todas as famílias da região, especialmente durante o período da quadra chuvosa. Todas fazem parte da Ação Inverno, que já acumula R$ 322 milhões investidos na nossa cidade. E vamos seguir fazendo mais”, garantiu o prefeito João Campos, durante a vistoria nas obras.

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Parceria entre Romerinho Jatobá e João Campos garante novas obras de contenção no Córrego do Joaquim

Foto: Edson Holanda/PCR

A dupla entregou, nesta nesta quarta-feira (23), a intervenção para a população de Nova Descoberta

O trabalho conjunto e sério entre o vereador Romerinho Jatobá e o prefeito João Campos segue trazendo resultados concretos para a população do Recife. A dupla entregou, nesta quarta-feira (23), a mais uma obra de contenção de encostas, que teve intervenção do mandato do presidente da Câmara, no Córrego do Joaquim, em Nova Descoberta, dentro do Programa Parceria, e realizou a vistoria na implantação de geomanta na Rua Juma — duas ações que reforçam o compromisso com a segurança e a qualidade de vida dos recifenses.

A intervenção na subida do Joaquim foi realizada em alvenaria armada, com investimento de cerca de R$ 15 mil, protegendo duas famílias em uma área de 45 m². A obra integra o Programa Parceria, em que a Prefeitura fornece projeto, material e orientação técnica, enquanto a população entra com a mão de obra.

Já a geomanta em implantação na Rua Juma vai beneficiar cerca de 20 famílias com um investimento de R$ 750 mil, cobrindo 5 mil m². O material geotêxtil é impermeável, flexível e atua na estabilização de barreiras em risco. A ação faz parte da Ação Inverno 2025, que prevê R$ 322,9 milhões em investimentos para reduzir os impactos das chuvas em toda a cidade. Desde 2021, mais de 85 mil m² de geomantas foram aplicados no Recife.

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A casa de Alexandre e o cativeiro da constituição

Foto: Divulgação

Disse o ministro Alexandre de Moraes, em mais uma de suas parábolas autoritárias: “Se um grupo invadisse a sua casa, você pediria anistia a eles?” Não, ministro. Eu exigiria que fossem processados conforme a lei, pelo tipo penal correto, no foro competente, com ampla defesa e contraditório. O senhor deveria fazer o mesmo.

Mas não é o que faz.

Sob o pretexto de proteger instituições, o STF — sob sua relatoria absolutista — criou um regime de exceção processual. Prisões sem flagrante, inquéritos sem provocação, censura prévia, inversão da lógica processual. O Supremo virou um tribunal de combate, e o senhor, seu general. [Ler mais …]

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Deputado Joãozinho Tenório agradece ao presidente do TJPE, Dr. Ricardo Paes Barreto, pela permanência das Comarcas de São Joaquim do Monte e Agrestina

Foto: Divulgação

A atuação firme e comprometida do deputado estadual Joãozinho Tenório resultou em uma importante conquista para os municípios de São Joaquim do Monte e Agrestina: a manutenção do funcionamento de suas respectivas comarcas. Os pedidos encaminhados pelo parlamentar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram atendidos, conforme ofícios assinados pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Por meio dos ofícios nº 11/2024 e 12/2024, o deputado solicitou a preservação das unidades judiciárias das duas cidades, destacando a importância do acesso à Justiça para a população do Agreste. Em resposta, o presidente do TJPE comunicou oficialmente que as comarcas de São Joaquim do Monte e Agrestina não serão agregadas neste momento, permanecendo com funcionamento regular.

Nos documentos, o desembargador ressaltou a relevância da atuação de Joãozinho Tenório:

“Sua defesa incansável dos interesses da população de São Joaquim do Monte e Agrestina foi fundamental para essa deliberação. Seu comprometimento com o acesso à Justiça e o fortalecimento do sistema judiciário local evidencia um notável zelo pelo bem-estar da comunidade e pela qualidade dos serviços públicos”, afirmou o presidente Ricardo Paes Barreto.

Para Joãozinho Tenório, a decisão representa uma vitória do povo:

“A Justiça precisa estar próxima das pessoas. Agradeço ao presidente do TJPE pela sensibilidade e reafirmo meu compromisso com a defesa dos direitos da população do interior, que não pode ser penalizada com a perda de estruturas tão essenciais como as comarcas.”

A preservação das comarcas garante a continuidade de serviços judiciais fundamentais nas duas cidades, evitando o deslocamento de moradores para outros municípios e fortalecendo o acesso à cidadania e à Justiça.