A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) votou contra a Medida Provisória 1303/2025, enviada pelo governo Lula, que previa mudanças na tributação de investimentos e aplicações financeiras. A proposta foi retirada de pauta pela maioria dos deputados no Plenário da Câmara e perdeu validade.

A MP 1303 pretendia alterar regras do Imposto de Renda e retirar isenções de títulos e aplicações, além de criar uma alíquota única de 17,5% para todos os tipos de investimento, independentemente do prazo de aplicação. O texto representava, na prática, um aumento da carga tributária sobre investidores e empresas, com potencial de prejudicar investimentos e empregos.

Clarissa Tércio destacou que votou pela derrubada da MP por entender que o país precisa de estímulo à produção e ao investimento, e não de novas cobranças que possam desaquecer a economia.

“O Brasil já tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Essa MP aumentaria ainda mais os impostos e desestimularia quem trabalha, investe e gera empregos. Votei pela derrubada da análise da MP porque acredito que o governo precisa cortar gastos, e não tirar mais do bolso do cidadão”, afirmou a deputada.

Com a rejeição da Medida Provisória 1303, o Congresso Nacional impediu que entrassem em vigor mudanças que poderiam elevar impostos sobre investimentos e restringir a atividade econômica no país.

Em clima de reconhecimento ao trabalho prestado pelos agentes de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8/10), o relatório apresentado pelo Deputado Eduardo da Fonte ao Projeto de Lei nº 5.312/2016, que garante aos agentes a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.

O parecer recebeu elogios dos parlamentares membros da Comissão, que destacaram a sensibilidade da proposta e sua relevância para a valorização de duas categorias fundamentais para o Sistema Único de Saúde.

Segundo Eduardo da Fonte, a medida atende a um pleito histórico desses profissionais, que atuam frequentemente em condições climáticas adversas e exercem atividades essenciais de caráter educativo, preventivo, de promoção da saúde e de vigilância epidemiológica. O parlamentar ressaltou ainda que a alteração não compromete a qualidade dos serviços prestados à população, mas representa um passo importante para a melhoria das condições de trabalho e para o fortalecimento do SUS.

Em Plenário nesta terça-feira (7/10), o deputado Eduardo da Fonte também votou a favor da PEC 14/2021, que garante aposentadoria integral e com paridade aos agentes que sejam servidores públicos, além de reduzir a idade mínima para aposentadoria, reforçando seu compromisso com a categoria e com a valorização da saúde pública.

Chegou ao fim, agora de forma oficial e definitiva, a relação política entre o União Brasil e o governo do presidente Lula, do PT. Na manhã desta quarta-feira, dia 8, a direção nacional comunicou o afastamento do ministro do Turismo, Celso Sabino, das funções exercidas na gestão do partido. Ou seja, não há mais espaço para conciliar os interesses do União Brasil com os interesses do governo Lula.

Para muitos, o rompimento já deveria ter ocorrido há muito tempo, por uma série de fatores. Dentre aqueles que defendem essa tese está o pernambucano Mendonça Filho, deputado federal do União Brasil. Na manhã desta quarta ele concedeu entrevista a Rede Pernambuco de Rádios ao Blog do Alberes Xavier e falou sobre essa situação. “Nosso propósito é estar cada vez mais longe do governo do PT, buscando alternativas para fazermos o contraponto ao governo do presidente Lula em 2026”, disse ele, citando o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, como uma alternativa para a disputa presidencial do próximo ano.

Para finalizar, Mendonça ainda falou sobre a possibilidade de ele trocar o União Brasil pelo PSD, de olho na disputa eleitoral de 26. “Como diria Marco Maciel, quem tem prazo não tem pressa. Existem os prazos definidos pela Justiça Eleitoral, que estipula em 6 meses antes da eleição o limite para a troca ou não de partidos. Até lá existem muitas discussões em torno desse assunto, vou dar tempo ao tempo e no momento certo vou tomar essa decisão”.

_Equipamento chega por meio de emenda parlamentar da deputada, sendo um serviço inédito na saúde pública da região._

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) anunciou a chegada do primeiro mamógrafo do Hospital Dom Malan, em Petrolina. O equipamento, fruto de emenda parlamentar destinada pela deputada, representa um avanço histórico para a saúde pública do Sertão do São Francisco, que até então não contava com o serviço de mamografia no sistema público.

“Esse é um passo muito importante para a saúde da mulher sertaneja. O mamógrafo que está chegando ao Hospital Dom Malan vai garantir que milhares de mulheres tenham acesso a exames de forma gratuita e com qualidade, sem precisar se deslocar para outras cidades”, destacou a deputada Socorro Pimentel.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é a primeira causa de morte entre mulheres no Brasil. “Essa é uma conquista que salva vidas. Estamos garantindo mais acesso, mais cuidado e mais dignidade às mulheres sertanejas. É assim que atuamos, com sensibilidade, compromisso e resultados concretos”, finalizou Socorro Pimentel.

A parlamentar reforçou ainda que a destinação da emenda é resultado de um compromisso permanente do seu mandato, em parceria com a governadora Raquel Lyra, pela interiorização dos serviços de saúde. “Tenho buscado transformar o que escuto nas ruas em ações concretas. E poder anunciar a chegada desse equipamento em meio ao “Outubro Rosa”, é muito simbólico. Agradeço à governadora Raquel Lyra pelo apoio e pela atenção à saúde na nossa região”, finalizou.

O presidente Lula sancionou nesta quarta (08) a Medida Provisória 1300/25, que cria o programa Luz do Povo, beneficiando mais de 100 milhões de pessoas em todo o país. Destas, 60 milhões agora estarão isentas de pagar as contas de energia. Já outros 55 milhões serão beneficiados com contas mais baratas, com descontos a partir das faixas de renda. O Luz do Povo teve como relator o deputado Fernando Filho (União), que assumiu o texto em maio deste ano. Após quatro meses de debates, Fernando Filho apresentou a redação final, que foi aprovada na Câmara e, posteriormente, no Senado. O projeto foi convertido na Lei 15.235/25.

“Essa lei vai garantir acesso à energia de qualidade e preço justo para milhões de brasileiros, especialmente os que mais precisam.”, afirmou Fernando Filho, que foi ministro de Minas e Energia entre 2016 e 2018. As famílias contempladas precisam estar inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), indígenas e quilombolas de baixa renda também estão incluídas. A política pública será financiada pelo fundo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Outro ponto importante é uma conquista para o setor de irrigação, com o fim do horário fixo entre 21h30 às 6h para desconto de energia. As definições de horários serão definidas junto às distribuidoras, após regulação do Governo.

 

O deputado estadual Joãozinho Tenório esteve em Salgueiro, nesta quarta-feira (08), ao lado do prefeito Fabinho Lisandro, para acompanhar a assinatura de adesão ao Programa REGMEL – Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, uma iniciativa do Governo Federal e do Governo de Pernambuco, por meio da PERPART, em parceria com a Prefeitura de Salgueiro.

O REGMEL tem como objetivo garantir o título de propriedade e a melhoria das condições de moradia para famílias que vivem em áreas urbanas consolidadas, promovendo mais segurança, dignidade e cidadania. Em Salgueiro, aproximadamente 700 famílias do bairro Divino Espírito Santo serão contempladas com a regularização de seus imóveis.

Durante o evento, o deputado destacou a importância da iniciativa e reafirmou seu compromisso em buscar investimentos e ações que transformem a vida das famílias do Sertão:

“O REGMEL é um programa que muda vidas. Garantir o título de propriedade é oferecer dignidade e tranquilidade às famílias. Quero parabenizar e agradecer à governadora Raquel Lyra, que tem sido incansável na busca por mais oportunidades e desenvolvimento para o nosso Estado, e ao prefeito Fabinho Lisandro, que vem conduzindo Salgueiro com compromisso e dedicação”, afirmou Joãozinho.

O prefeito Fabinho Lisandro também ressaltou a importância da parceria com Raquel Lyra e com Joãozinho Tenório, destacando que ambos têm sido incansáveis em buscar recursos e construir pontes para que programas como esse cheguem à população.

O ato contou com a presença do diretor-presidente da PERPART, Francisco Amaral, além dos vereadores Léo Parente (presidente da Câmara), Baldin, Pitel, Flavinho, Augusto Mathias, Prof. Agaeudes, Mael do Divino, Zé Carlos, Michellzinho, Auremar, Paizinha Patriota e Henrique Leal Sampaio. Também participaram moradores, lideranças locais e amigos, que celebraram mais um passo importante rumo à regularização fundiária e à melhoria habitacional em Salgueiro.

 

A governadora Raquel Lyra foi homenageada, nesta quarta-feira (8), com a Medalha de Mérito Educacional Professor Paulo Freire, concedida pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. A 15° edição da premiação ocorreu na Academia Pernambucana de Letras, na Zona Norte do Recife, em reconhecimento às pessoas e instituições que se destacam pelos serviços prestados em favor da educação, cultura e direitos humanos. A comenda também foi recebida pela vice-governadora Priscila Krause e outras seis personalidades.

“Conseguimos garantir a transformação de verdade no Estado através da Educação. Por isso, estamos realizando o maior investimento na educação pública de Pernambuco, destinando R$ 5 bilhões, demonstrando que melhorar a qualidade de ensino, a estrutura das nossas escolas, é prioridade. Por meio do Conselho Estadual de Educação, recebemos esse reconhecimento ao lado de muitas pessoas que dão uma rica contribuição ao nosso Estado. Agradeço por essa homenagem e a todos que tanto trabalham no chão das nossas escolas todos os dias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso, a vice-governadora Priscila Krause também agradeceu pelo reconhecimento. “O que fazemos em Pernambuco, por meio das nossas políticas de saúde, segurança, defesa dos direitos da mulher e o desenvolvimento econômico, se destaca, sobretudo, pelas nossas políticas de educação. Temos o compromisso de educar para que o povo pernambucano tenha esperança e construa, junto conosco, o futuro que todos merecemos”, disse.

A Medalha de Mérito Educacional Professor Paulo Freire foi criada em 1997 e faz referência ao legado deixado pelo patrono da educação brasileira. “Estamos representando bem nosso Estado por meio desses homenageados. Parabenizo o Conselho Estadual da Educação pelo movimento e pelas escolhas. Por meio do processo inclusivo que representa Paulo Freire e toda a sua dinâmica didática, conseguimos ter uma educação de qualidade e plural em Pernambuco”, comentou o secretário de educação de Pernambuco, Gilson Monteiro.

Presente na cerimônia, o deputado estadual Renato Antunes, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), destacou o empenho de todos os agraciados. “Este é um reconhecimento a todos os que fazem a educação nas escolas, mas também àqueles que fazem políticas públicas. E aqui, em nome da Assembleia Legislativa, estendo a gratidão e a homenagem a todos os que foram agraciados, especialmente a governadora, por estar mudando a realidade nas nossas escolas, tanto na parte de infraestrutura, mas também na parte pedagógica”, pontuou.

Fundado em 1963, o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) é o órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. “Para nós, conselheiros, o momento nos oportuniza o reconhecimento de um trabalho, dedicação e de uma gestão que olha para a educação como um todo”, comentou o conselheiro estadual de educação do Estado, Natanael Silva.

Compareceram à cerimônia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, a secretaria em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação, Teresa Maciel, o presidente da Academia Pernambucana de Letras, Lourival Holanda, além da jurista e acadêmica Margarida Cantarelli.

Confira, abaixo, as personalidades e instituições homenageadas:

– Benita Spinelli representando o serviço ProMaria, do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam);

– Maria Fernanda Pimentel, representando a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe);

– José Ricardo Diniz, representando o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Pernambuco (Senepe-PE);

– Maria das Graças Soares da Costa, reitora da Unifafire;

– Maria Joselma do Nascimento Franco, professora do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE):

– Delma Evaneide Silva, coordenadora do Centro de Educação Popular Assunção (Cepa).

 

 

A Prefeitura de Goiana apresentou, nesta quarta-feira (8), o balanço dos 100 primeiros dias da gestão do prefeito Marcílio Régio, em evento realizado na sede do governo municipal. A coletiva reuniu vereadores, secretários, empresários e representantes da imprensa local, marcando um momento de transparência e prestação de contas. Durante o encontro, foram destacados os avanços obtidos nas principais áreas da administração e anunciado um amplo conjunto de obras, programas e investimentos que colocam o município em um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social.

Após a coletiva, o prefeito e sua comitiva realizaram visitas às obras do novo Pátio da Feira de Goiana, à unidade industrial do Grupo Dragão, e ao Pátio da Feira de Flexeiras, que deverá ser inaugurado na próxima semana. As visitas reforçaram o compromisso da gestão com a aceleração das obras e o acompanhamento de perto dos investimentos públicos e privados em andamento na cidade.

A retomada das obras do Pátio da Feira de Goiana é um dos projetos mais aguardados pelos comerciantes e moradores. O novo espaço contará com 5.700 m² de área coberta, 336 boxes fixos, posto de saúde, posto policial e serviços como padaria e casa lotérica. O equipamento terá quatro acessos independentes — um para transporte alternativo, dois para pedestres e um destinado à carga e descarga — e ainda abrigará o mercado público, cinco restaurantes e dez bares. “Uma obra que se arrastava há 16 anos e que agora está sendo acelerada na nossa gestão, com previsão de conclusão até o final do primeiro semestre de 2026”, destacou o prefeito Marcílio.

A geração de empregos e o incentivo à economia local também foram prioridades neste início de gestão. A Prefeitura assinou protocolos de intenções com novas indústrias, como a RioTerra e o Grupo Dragão, que investirá R$ 100 milhões na instalação de sua quarta unidade em Pernambuco, gerando cerca de 250 empregos diretos até 2027. Goiana também avança nas tratativas para a construção do aeroporto municipal, que receberá visita técnica nesta quinta-feira (9) de representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANAC. Outra importante conquista é a implantação do campus do IFPE Goiana, cuja ordem de serviço já foi assinada, dando início às obras.

Na área de infraestrutura e habitação, a Prefeitura apresentou a construção de 144 unidades do Minha Casa, Minha Vida na zona urbana e 14 na zona rural, além da execução do programa “Minha Rua Melhor”, que contempla obras de pavimentação em 37 vias do município. Estão em andamento também a revitalização da estrada de Cajueiro, a requalificação de praças em Ponta de Pedras e Povoação de São Lourenço.

Ainda sobre as ações em execução, estão sendo realizadas intervenções no Gramadão de Tejucupapo e no Ginásio Coberto, a instalação da Vaca Mecânica em Povoação de São Lourenço e em Ponta de Pedras, além do início do Plano de Arborização Urbana, que vem levando mais verde e vida aos espaços públicos da cidade.

Na educação, Goiana avançou com a implantação da primeira escola em tempo integral, a retomada das obras das creches em Povoação de São Lourenço e Atapuz e a reconstrução das escolas municipais da Cocota e de Boa Vista. A valorização dos profissionais da rede também está sendo prioridade, com a equiparação salarial dos professores e o pagamento dos precatórios do Fundef, garantindo reconhecimento e melhores condições de trabalho.

Na saúde, a Prefeitura retomou as obras da Policlínica Municipal e iniciou a implantação do Centro de Hemodiálise, fruto de parceria com o setor privado, além de avançar no projeto do Hospital de Tejucupapo. A gestão também promoveu a IV Mostra SUS Goiana, fortalecendo a integração das ações de saúde no município, e anunciou para este mês de outubro a inauguração da Casa Aquarela, voltada ao atendimento infantojuvenil.

No campo fiscal, a atual gestão lançou o programa Desenrola Goiana, o maior já realizado na cidade em volume de descontos e condições facilitadas para a regularização de tributos municipais. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a responsabilidade fiscal e a criação de um ambiente favorável a novos investimentos e empreendimentos.

Durante a apresentação, o prefeito Marcílio Régio lançou ainda o programa Acelera Goiana, um plano estratégico que prevê R$ 700 milhões em obras de infraestrutura e ações integradas voltadas à geração de emprego, renda e qualidade de vida. O projeto pretende preparar o município para receber grandes empreendimentos, atrair novos moradores e consolidar Goiana como uma das cidades mais promissoras de Pernambuco.

“Estamos preparando Goiana para ser uma cidade cada vez mais forte, próspera e capaz de oferecer oportunidades para quem vive aqui. Queremos que o desenvolvimento esteja presente em cada bairro e que o crescimento econômico se traduza em mais qualidade de vida para o nosso povo. Esse será o maior projeto da história do município”, concluiu o prefeito Marcílio Régio.

 

Nesta quarta-feira (8), Carpina realizou um evento em dose dupla com as ações da prefeita Eduarda Gouveia: a ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Pio X e o início do processo de regularização fundiária na COHAB II e III, por meio do Governo de Pernambuco.

O evento foi realizado na escola Bela Vista, na COHAB. Os moradores estiverem presentes para sanar dúvidas com relação ao Programa Morar Bem Pernambuco, que disponibiliza a escritura do imóvel de forma completamente gratuita.

A prefeita Eduarda Gouveia destacou a importância da parceria com o Governo de Pernambuco: “Nossa população merece! Estamos aqui para transformar a vida de cada um de vocês. Quero agradecer a governadora Raquel Lyra e toda equipe da PERPART, estamos iniciando o processo agora e o próximo evento será para a entrega desses títulos a cada um dos moradores”, declarou.

A escola Pio X, que chegou a ter uma obra iniciada na gestão passada mas com muitos problemas e abandono da empresa responsável, finalmente será reformada e ampliada. O secretário de Infraestrutura, Tiago Grassi, informou o que será feito: “Teremos recuperação estrutural, subestação para ar condicionados, revestimento cerâmico em todas as paredes, uma fachada no modelo da gestão Eduarda Gouveia, pintura, a reforma será completa para garantir uma escola de ponta para os alunos”, explicou.

A secretária de educação, Rosejara Ramos, falou sobre a importância da unidade escolar no município: “Estamos falando de uma escola que tem muitos anos, é histórica em Carpina. A reforma vai garantir mais dignidade e qualidade para diversos alunos”, destacou.

Com as duas ações, o município de Carpina poderá avançar ainda mais na educação e na segurança habitacional, assegurando dignidade para diversos carpinenses.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, usou as redes sociais nesta quarta-feira (9) para fazer um desabafo e cobrar providências do Governo do Estado de Pernambuco diante do crescente aumento da violência no município. Em tom de indignação, o gestor afirmou que a cidade vive “dias difíceis”, dominada pelo medo e pela sensação de insegurança.

“São Lourenço da Mata está vivendo dias difíceis. A violência tomou conta dos quatro cantos da cidade, e o sentimento que domina o povo é o medo. Não sei mais a quem recorrer”, escreveu o prefeito.

Labanca criticou a falta de estrutura das forças de segurança pública na cidade, destacando que o 20º Batalhão da Polícia Militar segue sem reforma e que a Delegacia de Polícia não funciona 24 horas. Segundo ele, a ausência de ações concretas por parte do Governo do Estado tem agravado a situação e deixado a população desassistida.

“Já fiz ofícios, lutei com todas as forças para que o nosso batalhão continuasse em São Lourenço da Mata, mas o que vemos é a ausência completa de ações concretas do Governo do Estado. Em quase três anos de gestão estadual, nenhuma iniciativa real chegou à nossa cidade”, desabafou.

O prefeito também comparou a realidade de São Lourenço com a de outros municípios, citando que nem a cidade nem o Cabo de Santo Agostinho foram convidadas para reuniões com a Secretaria de Defesa Social (SDS).

“É revoltante e angustiante testemunhar tamanha omissão diante do sofrimento do povo”, afirmou.

Encerrando sua mensagem, Labanca fez um apelo por atenção e medidas urgentes.

“Chega! São Lourenço da Mata pede socorro!”, concluiu o prefeito.