Em sentença assinada em 3 de outubro de 2025, a juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira julgou procedente ação movida pelo Município de Camocim de São Félix contra o ex-prefeito Uilson de Moura França, determinando o ressarcimento integral de R$ 4.529.503,10, valor referente à multa aplicada pela Receita Federal após compensações previdenciárias consideradas ilegais. O processo tramita na Vara Única de Camocim de São Félix.

O caso começou como ação de improbidade, mas foi convertido para Ação Civil Pública de ressarcimento, diante das mudanças da Lei 14.230/2021 (novo regime da LIA). A magistrada concentrou a análise na ilicitude da conduta, na existência do dano e no nexo causal, destacando que as compensações contrariaram o art. 170-A do CTN e resultaram na multa milionária suportada pelo erário municipal.

No dispositivo, o réu foi condenado a ressarcir o valor de R$ 4.529.503,10, corrigido pelo IPCA-E desde a data do auto de infração e com juros de 1% ao mês a partir da citação; e pagar custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

 

Pré-candidato ao senado e presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho recebeu o apoio nesta segunda-feira (13) de Rildo Braz, ex-prefeito da cidade de Catende e marido da atual prefeita, Dona Graça. A cidade é uma das mais importantes da Mata Sul pernambucana, com mais de 43 mil habitantes.

“É uma grande alegria contar com a confiança do grupo de Rildo. Quero caminhar ao lado deles e trazer novos investimentos para a Mata Sul, uma região que precisa de obras de infraestrutura, para que consiga atrair novos empreendimentos com a capacidade de gerar emprego para a população”, destacou Miguel Coelho. O gestor antecipou que está planejando uma visita de Miguel à cidade, para um diálogo com lideranças populares. “Miguel Coelho é jovem, mas conhece a gestão pública e já provou que sabe governar. Quero que ele converse com as pessoas e fale sobre seus projetos para ajudar Pernambuco”, disse.

 

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) inaugurou, nesta segunda-feira (13/10), o novo equipamento de PET Scan, de última geração, semelhante aos utilizados nos principais hospitais particulares do país. A conquista foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), no valor de R$ 6,4 milhões. Ao longo do seu mandato, o parlamentar já destinou quase R$ 14 milhões à instituição.

Em pleno funcionamento, o novo equipamento permite a localização precisa de tumores e a detecção precoce de possíveis recidivas do câncer.

Com capacidade para atender 300 pessoas por mês, o PET Scan já zerou a fila de espera. Antes, os pacientes precisavam se deslocar até o Hospital das Clínicas da UFPE para realizar o exame, o que prolongava o tempo de diagnóstico e sobrecarregava a rede de saúde. Agora, os atendimentos são feitos diretamente no IMIP, garantindo mais agilidade e eficiência no cuidado aos pacientes.

Desde o início do funcionamento, em outubro, 1.065 pacientes já foram atendidos.

“O dia de hoje marca uma conquista para o IMIP e para o SUS, que passa a contar com um serviço mais tecnológico, acessível e de ponta. Nosso mandato tem trabalhado para fortalecer a saúde pública e garantir equipamentos modernos e atendimento digno à população de Pernambuco”, destacou o deputado Eduardo da Fonte.

“Em nome do IMIP e do povo de Pernambuco, que o IMIP atende, queremos agradecer não só essa doação, mas também a bandeira que o deputado defende de trazer para o hospital público o que existe de melhor na rede privada”, completou a superintendente de Atenção à Saúde do IMIP, Dra. Adriana Scavuzzi.

Também participaram da entrega a superintendente geral do IMIP, Tereza Campos, o segundo secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP/UP), e os deputados estaduais Roberta Arraes (PP/UP) e Adalto Santos (PP/UP).

 

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou o desvio de quase R$ 1 milhão em verbas públicas das áreas de Educação e Saúde na Prefeitura de São Bento do Una, no Agreste do Estado. De acordo com o relatório, as irregularidades ocorreram entre os anos de 2021 e 2025 e envolvem a utilização de recursos destinados a serviços essenciais para custear despesas sem relação com as finalidades legais.

Na área da Educação, o TCE-PE identificou que a Secretaria Municipal, comandada por Gisangella Cavalcanti, utilizou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a compra de cinco veículos de passeio — dois Fiat Strada, dois Fiat Argo e uma Chevrolet Spin — além da contratação de seguros para esses automóveis. O Tribunal considerou os gastos ilegais, por se tratarem de despesas que não contribuem diretamente para a manutenção e valorização do ensino público. Apesar de ter sido notificada, a gestora não conseguiu comprovar que os veículos eram utilizados em atividades ligadas à Educação.

A auditoria também constatou irregularidades no Fundo Municipal de Saúde, administrado pela secretária Dalma Noely. Entre as despesas pagas com recursos da Saúde estão a compra de fogos de artifício, picolés, o pagamento de multas de trânsito, serviços de propaganda e até honorários de um escritório de advocacia que, segundo o TCE-PE, defende a própria secretária. O Tribunal classificou esses pagamentos como desvios de finalidade e determinou a devolução dos valores ao erário.
Ao todo, os auditores calcularam que aproximadamente R$ 753 mil foram desviados da Educação e R$ 130 mil da Saúde. Além da restituição dos valores, o TCE-PE aplicou multa às duas gestoras. A denúncia que deu origem à auditoria foi apresentada pelo vereador Sidcley do Hospital (PP), da Câmara Municipal de São Bento do Una. Até o momento, as secretarias de Educação e de Saúde não se pronunciaram oficialmente sobre as conclusões do Tribunal de Contas.

 

 

No domingo (12), o ex-candidato a prefeito Daniel Alves participou, ao lado do deputado Antônio Coelho, do encerramento das festividades em homenagem à Padroeira Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.

Daniel, uma das principais lideranças políticas do município, firmou recentemente uma parceria política estratégica com o parlamentar, consolidando um compromisso com o fortalecimento da Região Metropolitana, com atenção especial ao Jaboatão.

Reconhecido por sua atuação destacada no meio católico, Daniel Alves é uma referência de liderança na Igreja Católica, sempre envolvido em ações voltadas para a promoção da cultura de paz, da solidariedade e do fortalecimento das famílias.

“As igrejas exercem um papel essencial na formação de uma cultura de paz e na valorização das famílias. Esse trabalho social e espiritual precisa ser apoiado e reconhecido. Nosso compromisso é fortalecer essas ações e estar cada vez mais próximos das comunidades”, destacou Daniel Alves.

Essa nova parceria também amplia a presença e a atuação de Antônio Coelho na Região Metropolitana, fortalecendo os vínculos políticos e comunitários sob a liderança de Daniel Alves em Jaboatão.

“Estive em Jaboatão dos Guararapes, neste domingo (12), participando da missa em homenagem à Padroeira Nossa Senhora do Carmo. Ao lado de Daniel Alves, pude testemunhar um momento de celebração à fé e à tradição, que uniu milhares de famílias. Foi um momento importante e especial”, sublinhou o parlamentar.

O vereador do Recife, Fred Ferreira (PL), pré-candidato a deputado estadual, continua ampliando sua base de apoio com lideranças de todo o Estado. Em reunião no Recife, hoje (13), Ferreira anunciou a chegada do prefeito Edson Quebra Santo ao seu projeto político. O gestor comanda a cidade de Lagoa do Ouro, no Agreste pernambucano, com mais de 11 mil habitantes.

Para Fred, contar com o apoio de mais um gestor municipal a sua pré-candidatura demonstra toda a capilaridade política do seu projeto. “Recebo, com carinho e gratidão, a chegada do amigo Quebra Santo a nossa pré-candidatura. Um homem correto e alinhado aos nossos valores. Vamos juntos”, celebrou Fred Ferreira, que já conta com os gestores Zé Elias (Calçado) e Elias Meu Fii (Pombos) em sua base de apoio.

O prefeito, por sua vez, ressaltou que a união celebra uma parceria exitosa para o desenvolvimento do Estado e também de Lagoa do Ouro, pois “contaremos com um futuro deputado estadual atuante, que lutará pelo nosso município na Assembleia Legislativa de Pernambuco”.

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (13), a comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa em sessão especial do Senado Federal, em Brasília. A homenagem é destinada a gestores estaduais que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização infantil. Pernambuco garantiu a premiação pelos avanços graduais nos indicadores de aprendizagem nos anos de 2023 e 2024 em três categorias: Equidade (com redução expressiva das desigualdades educacionais); Formação (pela adesão das redes municipais aos programas de capacitação); e Engajamento (se destacando pela implementação de políticas de colaboração e pelo alcance de uma taxa de escolarização líquida de 91,2%).

“Quero parabenizar a iniciativa do Senado Federal, por acreditar na educação e na alfabetização como o único caminho viável para o nosso país crescer. É com grande alegria que recebemos esse reconhecimento, fruto do trabalho de muitos anônimos que acordam cedo todos os dias e dormem tarde na busca de fazer o nosso Estado um lugar mais igualitário, com oportunidades e dando a capacidade de sonhar às nossas crianças e jovens. Divido essa Comenda com todos aqueles pernambucanos e pernambucanas que acreditam na força da transformação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A seleção dos premiados é calculada a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), composto pelos eixos centrais de avaliação: Resultados de alfabetização; Equidade racial e socioeconômica; Formação continuada de professores; e Engajamento em alfabetização em regime de colaboração. Pernambuco obteve 25 pontos no IEA, a maior pontuação entre os estados, sendo a pontuação máxima 35 pontos. Esta é a primeira edição da comenda concedida pelo Senado Federal em parceria com o Ministério da Educação, a Unesco, a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais.

Presente na solenidade, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, ressaltou a colaboração entre Estado e municípios como diferencial para a obtenção do resultado. “Temos trabalhado sempre em parceria com os municípios para fortalecer a base educacional de Pernambuco. Damos suporte e promovemos capacitação para mais de 26 mil professores em todo o Estado, para que esses alunos que estão na educação infantil cheguem no ensino médio com melhores condições de aprendizado. Dessa forma, os estudantes da rede pública terão mais possibilidades de mudar a expectativa de futuro, combatendo a desigualdade”, disse o titular da pasta.

Além da governadora Raquel Lyra, os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Romeu Zema (Minas Gerais) receberam a comenda. São elegíveis à homenagem os governadores dos estados cujas redes de ensino apresentaram, nos anos de 2023 e 2024, pelo menos 80% de participação das escolas e dos estudantes nos sistemas de avaliação educacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do tema alfabetização para a sociedade. “Nada é mais importante do que garantir que todas as crianças do nosso país tenham acesso a uma educação rica, inclusiva e democrática. Ensinar todas as crianças a ler e escrever é fundamental. Sem isso, elas enfrentam dificuldades durante toda a vida escolar”, destacou.

Em 2024, Pernambuco atingiu 60,8% de crianças alfabetizadas na idade certa, superando os 59% de 2023, quando o Estado ultrapassou a média nacional pela primeira vez na história. Em 2022, a taxa era de apenas 28%. Os dados são do Relatório Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Com a melhoria dos resultados, o Estado foi premiado, em fevereiro, com a medalha de ouro na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo MEC, se destacando com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades.

Camilo Santana, ministro da Educação, celebrou Pernambuco por se destacar na categoria Equidade. “A comenda tem uma equipe de jurados que leva em consideração três fatores: a evolução na alfabetização de crianças, a questão da equidade racial e a questão socioeconômica. Quero parabenizar Pernambuco e seus municípios pelo avanço nos indicadores avaliados e, principalmente, por ter alcançado pontuação máxima em Equidade. Isso é fundamental para não deixar nenhuma criança para trás”, apontou.

A melhora nos índices de alfabetização é alcançada a partir de programas como o Criança Alfabetizada, que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade. O programa atende 183 municípios e o distrito de Fernando de Noronha, impactando diretamente 1,28 milhão de crianças matriculadas em 8.490 escolas públicas de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, além de promover a formação continuada de 26.845 professores ao longo de cinco anos.

“A alfabetização é muito mais do que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, ler histórias e nela se situar como sujeito construtor e transformador da sociedade. É isso que a gente quer para as nossas crianças”, disse a senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Acompanharam o evento os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa, o deputado federal Pastor Eurico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos; além de outros parlamentares e lideranças dos outros estados participantes.

 

 

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios. Silvinho é o principal nome do Republicanos no estado e desponta como um dos pré-candidatos para uma vaga no Senado Federal na eleição do próximo ano.

Segundo ele, sua candidatura ao Senado tem recebido apoios importantes, dentre eles do presidente Lula, do PT. “É muito bom poder contar com o apoio, o estímulo do presidente Lula. Quero agradecer também aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças por tantas demonstrações de apoio e de carinho”, disse ele.

Para Silvinho a definição sobre sua candidatura, assim como a composição da chapa que representará a Frente Popular de Pernambuco em 2026 acontecerá na hora certa. “Precisamos sentar à mesa com o futuro governador João Campos, com o nosso presidente Lula, para que a melhor decisão seja tomada, de forma coletiva. Iremos definir o projeto que fará o nosso estado voltar a crescer, retomando o título de ‘Leão do Norte’. Nosso estado merece muito mais”, finalizou o ministro.

 

A prefeita **Carol Jordão** segue demonstrando sua presença constante e atuante em todas as áreas do município. Desta vez, a gestora inaugurou **mais um campo iluminado**, levando esporte, lazer e desenvolvimento para a comunidade do **Engenho Segredo**.

Com essa entrega, Carol reforça seu compromisso de **incentivar o esporte em toda a zona rural**, garantindo mais oportunidades para crianças, jovens e adultos. O novo campo, totalmente revitalizado e com iluminação moderna, vai permitir a realização de treinos e jogos noturnos, fortalecendo o convívio social e o sentimento de comunidade.

Durante a inauguração, a prefeita destacou a importância de investir no esporte como forma de inclusão e valorização das tradições locais:

> “O esporte é um instrumento poderoso de união e transformação. Ver o campo iluminado, cheio de vida e energia, é ver o progresso chegando a cada canto do nosso município”, afirmou Carol Jordão.

A gestão de Carol tem se destacado pela **determinação e força** em seguir o caminho do progresso, resgatando o orgulho e as tradições do povo. Com ações concretas e presença constante nas comunidades, a prefeita mostra que está **construindo um novo tempo**, em que o desenvolvimento chega a todas as regiões — da sede à zona rural.

Mais do que obras, Carol Jordão entrega **resultados que melhoram vidas**, reforçando sua marca como uma líder comprometida com o futuro e o bem-estar de todos os cidadãos.

 

 

_Com investimento de R$ 1,8 milhão, espaço histórico do bairro do Recife, palco de grandes manifestações culturais, ganha novo paisagismo e reafirma vocação como ponto de convivência e patrimônio cultural da cidade_

A Praça do Arsenal, um dos espaços mais emblemáticos do bairro do Recife, foi completamente requalificada e entregue à população nesta segunda-feira (13). O projeto de restauração foi inspirado no traçado original concebido pelo paisagista e Roberto Burle Marx, em 1934, e buscou resgatar o valor histórico e paisagístico do local, unindo preservação e elementos contemporâneos.

“A praça foi reestruturada e revitalizada para trazer o seu conceito original, projetado por Burle Marx, em 1934, e concluída em 1937. Mas ao longo do tempo, ela acabou sofrendo desconfigurações, foi colocado grades, uma fonte, mudou a composição paisagística, e a gente agora reformou trazendo a releitura original”, explicou o prefeito João Campos. “Ela tá muito bonita e acessível, à disposição de todos os recifenses”, afirmou o gestor.

A intervenção foi realizada pelo Moinho Recife, com o apoio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), em parceria com o Programa Recentro, e consultoria técnica do Laboratório da Paisagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O investimento total foi de R$ 1,8 milhão, sendo 90% custeado pela iniciativa privada, através de medida de mitigação do Moinho, e o restante pelo município.

O novo desenho da praça recupera características originais do projeto de Burle Marx, como a esplanada livre em lajotas de concreto, o jardim circular central e o cinturão arborizado. A proposta também incorporou releituras modernas, a exemplo da borda ondulante do jardim e dos novos bancos de concreto. A vegetação foi recomposta com espécies adaptadas à salinidade e contrastantes em textura e cor, como iucas-gigantes, clúsias, furcréias, espadas-de-são-jorge, babosas, agaves e forrações de onze-horas. Árvores originais, como oitis-da-praia e castanholas, foram mantidas, reforçando a continuidade da paisagem histórica.

“O projeto Burle Max foi originalmente concebido como uma grande malha de concreto entremeada por faixas de grama e um canteiro central com vegetação resistente à salinidade. Na retomada atual, o espaço foi reinterpretado com adaptações contemporâneas, mantendo as palmeiras originais e ampliando o canteiro central, que agora possui uma borda ondulante de 1,20m, permitindo que as pessoas caminhem sobre ela e observem melhor a vegetação. Os bancos também ganharam nova leitura: substituíram os antigos pré-moldados por alegretas maiores e assentos de concreto de alto desempenho, mais confortáveis e duráveis. O projeto, que já havia rompido com o paisagismo europeu ao propor um desenho moderno e funcional, mantém sua essência ao adaptar-se à nova dinâmica do bairro do Recife, hoje menos comercial, mas ainda um importante polo cultural da cidade”, explicou Celso Vinícius Sales, arquiteto e superintendente de Paisagismo da Emlurb.

As obras, executadas entre julho e outubro deste ano, reafirmam o papel da Praça do Arsenal como um importante ponto de encontro, lazer e convivência, fortalecendo o processo de revitalização e valorização do centro histórico da cidade.